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Júlio Cavalcanti discute emendas no OGU 2016‏

Por Nill Júnior

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O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016.

As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são  destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado.

O deputado  entregou as solicitações  pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB).

“Vamos em frente, na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Outras Notícias

Depois de fazer festa milionária com dinheiro público, TCE diz que Manuca aplica menos que o obrigatório na saúde

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública. Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a […]

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de 2020 do prefeito.

A decisão foi tomada pelo colegiado, em sessão realizada após a análise da prestação de Contas de Governo (Processo TC nº 21100344-0) daquela prefeitura.

Os indícios encontrados pela auditoria do TCE apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

Na verdade, um levantamento mostrou que o município permanecia desenquadrado desde o 2º quadrimestre de 2019 (69,50%) e que a situação aconteceu naquele ano e em 2017 (79,3%). A auditoria também identificou uma possível omissão no recolhimento de termos de parcelamento devidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no valor de R$ 416.113,88 e das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 244.107,53 relativos aos segurados e R$ 2.884.041,14 aos patronais.

Além de emitir parecer prévio pela rejeição das contas, o relator fez algumas recomendações à Câmara de Vereadores de Custódia, entre elas, que determine à prefeitura a aplicação de recursos suficientes em ações e serviços de saúde obedecendo à Constituição, e que sejam recolhidas, integralmente, e no prazo legal, as contribuições previdenciárias e parcelas de termos de parcelamento ao respectivo regime previdenciário, além de promover uma gestão fiscal responsável, respeitando o limite de gastos com pessoal, e realizar uma gestão financeira e orçamentária equilibrada e sustentável.

Um processo de Gestão Fiscal será instaurado pelo Tribunal para monitorar o cumprimento das determinações. O interessado ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre representou o MPC-PE na sessão.

Serra Talhada: vereadores prestam homenagem a Vital Novaes em Sessão Ordinária

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Serra Talhada realizaram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado estadual Vital Novaes, que faleceu ontem. O gesto foi um reconhecimento ao trabalho e à contribuição significativa de Novaes para a política e para a comunidade. O presidente da Câmara, Manoel […]

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Serra Talhada realizaram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado estadual Vital Novaes, que faleceu ontem. O gesto foi um reconhecimento ao trabalho e à contribuição significativa de Novaes para a política e para a comunidade.

O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, destacou a importância de Novaes para a história política da região, ressaltando seu compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população. “Vital Novaes foi um exemplo de dedicação e serviço público. Sua ausência deixa uma lacuna em nossa política, mas seu legado continuará a inspirar a todos nós”, afirmou Manoel.

A homenagem contou com a presença de diversos vereadores, que expressaram seu pesar pela perda e destacaram o impacto positivo que Novaes teve ao longo de sua carreira. A sessão seguiu com a discussão de pautas do dia, mas o momento de silêncio foi um reflexo do respeito e da consideração que todos têm pelo ex-deputado.

Arcoverde: Presidente da Câmara justifica mudança da data de sessão

Caro Nill Júnior, Lamentável que pessoas que foram rejeitadas pelas urnas, pelo povo, teimem em querer ditar o funcionamento da Câmara Municipal e, pior ainda, a vida das pessoas. Há 45 anos que vivemos do trabalho e para o trabalho no comércio de nossa querida Arcoverde e neste meio de caminho, há 30 anos, entramos […]

Caro Nill Júnior,

Lamentável que pessoas que foram rejeitadas pelas urnas, pelo povo, teimem em querer ditar o funcionamento da Câmara Municipal e, pior ainda, a vida das pessoas.

Há 45 anos que vivemos do trabalho e para o trabalho no comércio de nossa querida Arcoverde e neste meio de caminho, há 30 anos, entramos na vida pública como a primeira mulher eleita em nosso município, sendo vereadora atualmente por 08 mandatos consecutivos, marca não alcançada por nenhum outro político ao longo dos 81 anos da emancipação política de Arcoverde, o que, infelizmente, causa inveja e sentimentos menores em determinadas pessoas que ainda hoje não suportam a rejeição dada pelo nosso povo. Estamos na Presidência desta casa pela 3º vez e sempre pautamos nosso trabalho pela ética, a transparência e, principalmente, o respeito às pessoas e ao povo de Arcoverde.

E assim tem sido neste terceiro mandato de Presidente que iniciamos este ano. Aprovando projetos importantes para Arcoverde, debatendo as grandes questões de nosso município e homenageando personalidades como o mestre Cícero Gomes, do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, que na próxima sexta-feira, dia 31, receberá desta casa legislativa a Medalha Cardeal Arcoverde, motivo pelo qual adiamos para esta data a sessão ordinária da Câmara Municipal prevista para esta segunda-feira, dia 27, seguida da homenagem a esse ícone de nossa cultura.

Como empresária a mais de quatro décadas e meia, empregamos pais e mães de famílias com minha loja. Sou uma mulher que respeito, exijo respeito e sou respeitada, casada com Paulo Roberto Galindo, meu marido e a quem agradeço a sua força, tranqüilidade e serenidade para suportar a inveja e as artimanhas de pessoas que só vivem de arquitetar o mau, utiliza-se de pessoas próximas, de subterfúgios, para agredir a dignidade e a voz de uma mulher, de uma mãe de família, de uma avó que não aceita injustiças e não teme bigode e nem bravata de ninguém, principalmente de pessoas frustradas.

Não sei de onde vem e até onde vai tanto ódio, mas sei que farei de tudo para defender minha família, meus colaboradores e minha cidade de pessoas que só alimentam o rancor e a amargura em seu coração. Encerro pedindo a Deus, em sua grandeza, que me dê forças, ilumine e proteja minha família, meus amigos, meu marido, minhas colaboradoras e meus colaboradores, minha cidade, daqueles que elegeram o mal como instrumento de vida, a inveja como sentimento maior, a mentira como palavra. Que nosso Deus pelo menos proteja a alma desses seres que se apequenam diante da vida. Vamos seguir em frente, porque quando temos a verdade e Deus ao nosso lado, nada nos abala, nada nos afeta, muito pelo contrário, nos dá ainda mais força e determinação para seguir em frente.

Vereadora Célia Almeida Galindo
Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde

Prefeitura de Arcoverde apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017

Da Ascom A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e […]

Foto: David Mayer

Da Ascom

A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luísa Margarida, o procurador Antônio Junior, os secretários e secretárias municipais Andreia Britto (Saúde), Aloísio Brito (Administração), Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Teresa Padilha (Cultura e Comunicação), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Freed Gomes (Serviços Públicos e Meio Ambiente).

Durante o evento foi apresentado a população da cidade, os índices de gestão fiscal e contábil do município, onde ficou demonstrado que a Prefeitura e a gestão municipal vem cumprindo com as determinações legais em relação a administração pública. Foram demonstrados os índices de aplicações em Saúde e Educação, aonde todas as secretarias estão investindo bem mais do que determina a Constituição Federal, mostrando a preocupação e o zelo da administração com o controle do dinheiro público.

A prefeita Madalena ressaltou que ser gestora é uma árdua missão. “Esta missão nos foi dada durante quatro anos e reconduzida para mais quatro. Nós temos o compromisso e a responsabilidade de sermos transparentes com tudo o que fazemos. De uma maneira geral, apesar da grande crise por qual passa o país, a situação financeira do município é equilibrada. A gestão hoje trabalha com muita serenidade, com muita responsabilidade no trato dos valores. Os índices que foram apresentados nesta audiência, mostram que nós estamos dentro daquilo que é permitido por lei”.

De acordo com o controlador Aldênio Ferro, “esta foi uma oportunidade para se aproximar ainda mais da sociedade, mostrando o que está sendo feito, como estão sendo aplicados os recursos do município e a vigilância que tem sido efetivada dos gastos do dinheiro público. Todos esses números estão à disposição da população no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico www.arcoverde.pe.gov.br. As informações são atualizadas diariamente, mostrando a transparência que a gestão tem para com o uso dos recursos públicos”.

“Quanto aos problemas dos fundos próprios de Previdência em Arcoverde, infelizmente eles ocorrem em mais de 90% dos municípios brasileiros. É uma preocupação constante não só da gestão municipal como também do próprio Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc. Estamos estudando alternativas que possam solucionar este problema, tornando o Fundo uma entidade superavitária. Já existem várias discussões neste sentido com o objetivo de se conseguir sanear o Funpremarc, para se evitar a necessidade desses repasses complementares de recursos por parte do município, para o Fundo de Previdência”, explicou Aldênio.

Meirelles enfrentará rejeição a Temer, isolamento e dissidências no MDB

Do Congresso em Foco Candidato do presidente Michel Temer à Presidência, o ex-ministro Henrique Meirelles teve seu nome aprovado, pela convenção nacional do MDB, como candidato à Presidência da República pelo partido. Ele contou com o apoio de 85% dos votantes. Esta é a primeira vez que o maior partido do país lança candidatura presidencial […]

Henrique Meireles durante convenção do MDB. Foto: Facebook/Reprodução

Do Congresso em Foco

Candidato do presidente Michel Temer à Presidência, o ex-ministro Henrique Meirelles teve seu nome aprovado, pela convenção nacional do MDB, como candidato à Presidência da República pelo partido. Ele contou com o apoio de 85% dos votantes. Esta é a primeira vez que o maior partido do país lança candidatura presidencial própria desde 1994, quando Orestes Quércia concorreu.

Presidente do Banco Central nos oito anos de governo Lula e titular da Fazenda de Temer por dois anos, Meirelles terá uma missão delicada para chegar ao Palácio do Planalto. Largando com apenas 1% das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas, o ex-ministro enfrentará a falta de alianças e de unidade dentro do próprio partido. As composições estaduais tendem a esvaziar o palanque do emedebista em algumas regiões.

Além disso, terá a tarefa de se descolar dos índices recordes de rejeição popular do governo Temer (87% de rejeição), do qual foi o grande fiador das propostas mais impopulares, como as reformas trabalhista e da Previdência e o congelamento dos gastos públicos.

Por outro lado, Meirelles terá tempo no horário eleitoral e recursos próprios para financiar sua campanha. O teto para o financiamento da disputa presidencial é de R$ 70 milhões, valor que ele admite tirar exclusivamente do próprio bolso.

Meirelles destacou que chegar à Presidência é o seu grande sonho e relembrou sua trajetória, desde o movimento estudantil em Goiás, até sua carreira de sucesso como executivo, como presidente do Banco de Boston e de conselhos administrativos de outros gigantes do mercado.

“Chama o Meirelles”

Antes do anúncio do resultado da convenção, em uma tentativa de colar na popularidade do ex-presidente petista, sua equipe divulgou no telão um vídeo com elogios de Lula, Dilma, de quem é desafeto, Fernando Henrique Cardoso e Ciro Gomes. O propósito é reforçar o slogan de sua campanha: “Chama o Meirelles”. “Tenho profundo respeito pelo Meirelles. Devo a esse companheiro a estabilidade econômica e o respeito que o Brasil tem”, disse o petista em vídeo antigo.

Em seu discurso, feito logo após o do presidente Michel Temer, Meirelles adotou “confiança” como palavra de ordem de sua candidatura. “O ditado diz: confiança não se compra. Confiança se conquista. Por isso eu confio que cada um de vocês vai levar adiante um projeto de país que nós construímos juntos”. Em mais uma tentativa de conciliar seu passado no governo petista, disse que a política não pode se resumir ao antagonismo entre os apoiadores de Lula e os contrários ao ex-presidente.

“Mundo não se divide entre quem gosta de Lula e quem gosta de Temer, e quem não gosta do outro.”

Durante o discurso de cerca de 15 minutos, Meirelles anunciou algumas de suas propostas, em um programa batizado de “Pacto pela confiança”. Algumas das medidas citadas por ele são a complementação do Bolsa Família com o “Cartão Família”, concebido para estimular o crédito.

O candidato também mencionou uma ação integrada para que crianças atendidas pelo Bolsa Família, programa iniciado no governo Lula, sejam matriculadas em creches particulares, com o propósito de diminuir a desigualdade. “Para que possamos colocar o Pacto pela Confiança de pé temos que vencer essas eleições”, discursou.

Sem Messias

Meirelles também fez críticas veladas a Bolsonaro, Ciro Gomes e Lula ao afirmar que o Brasil “não precisa de um “Messias” que se veste como herói da pátria, nem de um líder destemperado, tratando o país como seu latifúndio. E nem eternos candidatos a presidente. Essas ofertas que os eleitores têm hoje só aumentam a desconfiança no Brasil e nas instituições”.

Após a convenção ser encerrada, Meirelles concedeu entrevista coletiva a jornalistas. Questionado sobre vice para sua chapa, ele disse que busca um perfil compatível com o dele e que “não necessariamente” será uma mulher. “Representação feminina é importante, mas não há essa pré-definição”. O ex-ministro disse ainda que “há vantagens” em uma candidatura chapa pura, mas que isso será definido após reuniões do diretório do partido.

Ao ser perguntado sobre se a impopularidade do presidente Temer atrapalharia sua campanha, Meirelles disse que é candidato da “própria história”. “Eu sou candidato de tudo o que fiz para o Brasil”, arrematou o emedebista.