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PSOL e Rede entram com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética

Por Nill Júnior

O líder do PSOL, Chico Alencar, entrega representação contra Eduardo Cunha ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo

O líder do PSOL, Chico Alencar, entrega representação contra Eduardo Cunha ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo
O líder do PSOL, Chico Alencar, entrega representação contra Eduardo Cunha ao presidente do Conselho de Ética
e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo

Agência Brasil – Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Caberá a José Carlos Araújo escolher entre três deputados o relator do caso
Caberá a José Carlos Araújo escolher entre três deputados o relator do caso

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

Outras Notícias

João Campos assina intenção de compra de 1 milhão de doses da vacina do Butantan

O Prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou, no Twitter, nesta sexta-feira (8), um vídeo e uma sequência de postagens afirmando que assinou um memorando de intenção com o Instituto Butantan. Ele quer garantir o envio de um milhão de doses de vacina, caso o Ministério da Saúde não garanta as vacinas para a cidade. O […]

O Prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou, no Twitter, nesta sexta-feira (8), um vídeo e uma sequência de postagens afirmando que assinou um memorando de intenção com o Instituto Butantan.

Ele quer garantir o envio de um milhão de doses de vacina, caso o Ministério da Saúde não garanta as vacinas para a cidade.

O prefeito afirmou que enviou ofício ao Ministério da Saúde propondo a antecipação da vacinação dos profissionais da educação da fase quatro para a fase um no Plano Nacional de Vacinação, mas que apesar disso vai se antecipar.

“A gente sempre disse que, prioritariamente, iríamos aguardar as vacinas por parte do Ministério da Saúde, mas que faríamos todos os contatos necessários para se a vacina não chegar o Recife fazer a aquisição direta”, disse.

“Hoje, assinamos com o Butantan e estamos em contato com demais instituições que estão fabricando vacina pelo mundo para a gente poder ter a possibilidade de ter a aquisição da vacina de forma direta”, completou o prefeito.

Agência do Banco do Brasil é alvo de explosão em Venturosa

Pelo menos 15 homens fortemente armados participaram da investida Rádio Jornal Uma agência do Banco do Brasil de Venturosa, no sertão de Pernambuco, foi alvo de explosão na madrugada desta segunda-feira (20). Pelo menos 15 homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos da agência, que fica na Rua Antonio Beliu, no Centro da cidade. Eles chegaram […]

Foto: Reprodução/Google Street View

Pelo menos 15 homens fortemente armados participaram da investida

Rádio Jornal

Uma agência do Banco do Brasil de Venturosa, no sertão de Pernambuco, foi alvo de explosão na madrugada desta segunda-feira (20). Pelo menos 15 homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos da agência, que fica na Rua Antonio Beliu, no Centro da cidade.

Eles chegaram a efetuar disparos para o alto assustando os moradores. Um vigilante chegou a ser levado de refém, mas foi liberado quilômetros depois.

A investida foi registrada pelo terceiro batalhão da Polícia Militar, que cobre a área, às duas e quarenta e cinco da manhã. As primeiras informações apontam que uma parte do grupo fugiu em direção a Águas Belas. Não há informações de feridos.

Chega equipamento para projeção de filmes no Cine São José

Chegou esta manhã via transportadora de São Paulo o projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack, revisado, mais exaustor. O equipamento foi adquirido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por […]

Chegou esta manhã via transportadora de São Paulo o projetor da marca Christie, modelo 2K CP 2000, mais servidor, lente, lâmpada 3 mil watts, processador de áudio, rack, no breack, revisado, mais exaustor.

O equipamento foi adquirido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios junto à empresa Base Post Alexandre Andrade Barros ME, por R$ 229 mil.

Para a aquisição ser possível, a Fundação entra com R$ 129 mil e os outros R$ 100 mil oriundos de repasse da Secretaria de Turismo/Empetur (R$ 50 mil) e de convênio com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira (R$ 50 mil) para realização de atividades culturais no prédio.

Agora é aguardada a adaptação da cabine, sob responsabilidade da DNJ Construções, contratada pela prefeitura de Afogados, e chegada dos equipamentos adquiridos pela Fundarpe. A previsão é da retomada das atividades do cinema no segundo semestre, caso avancem os protocolos de convivência do Estado.

Adutora volta a estourar e deixa população intrigada: porque quebra tanto?

O Internauta Repórter e radialista Genilson Dias flagrou um nova estouramento da Autora do Pajeú. Mais uma vez o problema foi identificado nas imediações da estação elevatória 02 E 03 – Ramal Floresta, entre o município e Serra Talhada,  próximo a o Distrito de Nazaré. O problema foi verificado por volta das 19h de ontem. […]

O Internauta Repórter e radialista Genilson Dias flagrou um nova estouramento da Autora do Pajeú. Mais uma vez o problema foi identificado nas imediações da estação elevatória 02 E 03 – Ramal Floresta, entre o município e Serra Talhada,  próximo a o Distrito de Nazaré. O problema foi verificado por volta das 19h de ontem.

Assim,  o abastecimento está novamente suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo a COMPESA, o fato de parte da tubulação estar sobre a terra e não dentro dela acaba favorecendo os vazamentos. As chuvas que caem na região acabam causando instabilidade no terreno pelo qual passa a tubulação.  A pressa em entregar a Adutora, essencial para que a região não sofresse mais com o drama hídrico, acabou favorecendo essa realidade de uma Adutora com instabilidade em alguns trechos.

Comissão da Verdade pede Prêmio Nobel para dom Helder

do Diário de Pernambuco A Comissão da Verdade de Pernambuco vai pleitear que o governo brasileiro interceda para que dom Helder Camara (1909-1999), ex-arcebispo de Olinda e Recife, seja homenageado com o Prêmio Nobel da Paz post mortem (após a morte), honraria concedida pela Fundação Nobel e o governo da Suécia desde o ano de […]

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do Diário de Pernambuco

A Comissão da Verdade de Pernambuco vai pleitear que o governo brasileiro interceda para que dom Helder Camara (1909-1999), ex-arcebispo de Olinda e Recife, seja homenageado com o Prêmio Nobel da Paz post mortem (após a morte), honraria concedida pela Fundação Nobel e o governo da Suécia desde o ano de 1901. O prêmio, jamais conquistado por um brasileiro, seria uma forma de corrigir uma injustiça velada pelo regime militar (1964-1985), que interveio diretamente, via Ministério das Relações Exteriores, para que o religioso não recebesse a honraria. Dom Helder foi indicado quatro vezes, entre 1970 e 1973, e era considerado o favorito pela imprensa especializada na época.

O requerimento para que dom Helder receba a premiação foi feito pelo advogado e membro da Comissão Gilberto Marques, ontem, durante uma audiência do colegiado com o ex-deputado e advogado mineiro Antônio Modesto da Silveira, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Recife. “O Brasil precisa confessar a intromissão e as manobras e sugerir à Fundação Nobel que entregue o Prêmio Nobel post mortem. Caso haja ainda hoje um pagamento em dinheiro, que o valor se destine à Fundação dom Helder Camara, voltada para obras sociais”.

A história da intervenção de que o governo das Forças Armadas teria agido diretamente para que dom Helder não recebesse a premiação é antiga, mas até hoje não havia sido apresentado qualquer documento oficial que comprovasse a tese. O diplomata brasileiro Vasco Mariz, no livro Nos bastidores da diplomacia (2003), conta que foram realizadas reuniões, em 1969, a mando do embaixador Jorge de Carvalho e Silva, com membros do corpo diplomático de países como Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia, para que o religioso não fosse indicado. Multinacionais que atuavam no Brasil, como Volvo, Scania, Vabis, Ericsson, Facit e Nokia, foram convocadas.

Documentos foram obtidos com exclusividade pela Comissão da Verdade de Pernambuco que comprovam a intervenção. “Os documentos são correspondências e troca de informações entre Itamaraty e embaixadas. Um deles mostra correspondências enviadas a instâncias do Vaticano para que elas não dessem importância às denúncias de dom Helder”, disse Manoel Morais, membro da Comissão. O material analisado pelo colegiado foi obtido junto ao arquivo do Ministério das Relações Exteriores em agosto.

Os documentos da comissão, que estão sendo reforçados por cartas e documentos pessoais do arcebispo, reforçam a tentativa do governo em prejudicar a imagem pública do religioso, que ganhou projeção internacional por criticar as torturas e violações do regime contra os direitos humanos. “São documentos de má-fé: uma foto de dom Helder num café conversando com alguém. Estavam produzindo um perfil falso de dom Helder. Ao olhar de hoje, você não acredita que eles foram produzidos pelo estado”, reforça Manoel.