Prefeito de Iguaracy visita Jabitacá para planejar obras de infraestrutura

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (18), a apresentação de parte do elenco – por conta da pandemia – do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. 

Acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador Raimundo Lima e do secretário municipal de cultura e esportes, Augusto Martins, o Prefeito conversou com a diretoria, com os jogadores e com o treinador Sérgio China. 

“Vim prestigiar a apresentação do elenco para renovar os nossos compromissos de parceria com o Afogados, que tem levado o nome de nossa cidade não só para Pernambuco mas para todo o Brasil,” afirmou. 

Palmeira lembrou também toda a mídia local e nacional gerada pela participação do Afogados na Copa do Brasil, quando derrotou o poderoso Atlético Mineiro. “Nenhuma cidade do porte de Afogados teria dinheiro suficiente para pagar a mídia espontânea gerada pela participação do nosso clube na copa do Brasil.  Afogados ficou conhecida em todo o País,” finalizou Alessandro Palmeira.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nesta segunda-feira (3) apoio ao vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), como seu pré-candidato a deputado estadual. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, em sintonia com o grupo político liderado pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos.

“Romerinho será o pré-candidato de Adelmo e de todo o nosso grupo a deputado estadual”, afirmou o ex-prefeito, destacando a unidade do grupo político de Itapetim e da região do Pajeú em torno do nome do parlamentar.

Romerinho Jatobá tem trajetória ligada ao PSB e à gestão do ex-governador Eduardo Campos, por onde iniciou sua vida pública. Foi secretário de Habitação do Recife e está em seu quarto mandato como vereador, tendo sido o mais votado nas eleições de 2024 e o terceiro mais votado da história da capital.

Adelmo destacou que Romerinho “representa a renovação aliada à boa política” e disse acreditar que o vereador fará “um grande trabalho na Assembleia Legislativa, representando o povo do Pajeú e de Itapetim”.

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

As atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em Arcoverde, foram encerradas na última quarta-feira, 22 de maio, no Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no bairro Sucupira. A programação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Casa 60+, contou com palestras e entrega de flores (símbolo da campanha) confeccionadas pelos usuários.

“A unidade do SCFV no Sucupira, atende uma média de 25 crianças e adolescentes pelo turno da manhã, na faixa etária de 7 à 14 anos, focando sempre no desenvolvimento das potencialidades para um maior fortalecimento de vínculos junto à família e a própria comunidade em que vivem”, destacou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Freitas Baltazar.

Já a Casa 60+, localizada na Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade, atende prioritariamente pessoas com mais de 60 anos de idade. Os serviços oferecidos envolvem: oficinas de objetos decorativos, aulas de alongamento, jogos que estimulam o corpo, palestras temáticas, rodas de conversa, teatro, dança música e passeios culturais.