Comandantes das Forças Armadas pedem demissão em protesto contra Bolsonaro

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, confirmou ao blog que é pré-candidato à Prefeitura em 2024.

O ex-prefeito conta com o apoio do deputado estadual Romero Sales (União Brasil) e da deputada federal Iza Arruda (MDB).

“Estou colocando meu nome como pre-candidato”, disse ao blog.

Em 2020 o candidato apoiado por Dessoles, Rogério Lins, somou 42,06% dos votos e perdeu para o atual prefeito, Zeinha Torres (PSB), que foi reeleito com 57,94% no primeiro turno.

“Sei que tem dois vereadores que me apoiam, Juciano Gomes e Amaury da ração”, disse quando questionado sobre apoio de vereadores.

O apoio de Romero e Iza fortalece a oposição em Iguaracy. Os dois são próximos da governadora Raquel Lyra e têm costurado alianças políticas pelo estado.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado.

As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, de acordo com a decisão do chefe do órgão.

As trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos devem entrar numa nova fase de dinamismo, de acordo com a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. O senador petista integra uma missão parlamentar organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), que está em Washington desde o último dia 16 até esta quarta-feira (19) com a finalidade de aproximar mais os dois países.

Os congressistas brasileiros tiveram uma grande reunião com representantes do USTR, órgão vinculado à Presidência americana responsável por desenvolver e recomendar políticas de comércio exterior ao presidente Barack Obama. No encontro, foram tratados temas como entraves às relações comerciais e possibilidade de um acordo bilateral Brasil-EUA.

Segundo Humberto, o assistente do USTR para o Hemisfério Ocidental, John Melle, mostrou-se extremamente entusiasmado com a perspectiva de um tratado. “Mas, como integramos o Mercosul, só é possível fechar um acordo dessa natureza se tivermos a concordância de todo o bloco. Nada impede, no entanto, que a gente discuta o tema para avançar nessa agenda”, avaliou o líder do PT.

Na noite dessa terça-feira (18), os três senadores e seis deputados federais que integram a missão foram recebidos na Embaixada do Brasil em um jantar para discutir as relações entre as duas maiores democracias do continente americano.

Embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira ressaltou aos congressistas os históricos laços políticos que unem os dois países e o imenso interesse das empresas americanas pelo Brasil.

Atualmente, o setor privado dos Estados Unidos tem U$ 125 bilhões investidos no Brasil, enquanto que o brasileiro tem U$ 22 bilhões investidos em território americano. A corrente de comércio entre os dois países está, hoje, na casa dos U$ 74 bilhões.

“Para nós, ficou evidente a forte confiança dos americanos na economia brasileira e na nossa solidez. Vamos trabalhar para contribuir com esse clima propício ao aumento de nossa aproximação”, disse Humberto.

LAÇOS – Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. As relações diplomáticas entre os dois, estabelecidas em 1823, já duram quase 200 anos. O primeiro chefe de Estado brasileiro a pisar naquele país foi o Imperador Dom Pedro II, em 1872. De lá para cá, 17 presidentes brasileiros visitaram os EUA, ao passo que 14 presidentes americanos visitaram o Brasil.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. 

Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.

O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. 

“A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 

Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. 

A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. 

“Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.

O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.