Tabira: Secretaria de educação entrega mais de 4 mil kits alimentares aos estudantes

O presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota palestrou nesta semana durante o Hackathon Compesa, realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento.

Presente na sede da companhia, em Recife, ele falou, de forma online, por cerca de uma hora sobre Meio Ambiente e Valores Humanos com os cerca de 400 estudantes de Institutos Federais de todas as regiões de Pernambuco que participam da atividade.

O evento é realizado pela Gerência de Meio Ambiente da COMPESA em pararia com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) e Porto Digital, acontecerá até o final do mês e visa soluções alinhadas aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e ao Plano de Descarbonização de Pernambuco.

Patriota falou sobre ações exitosas tanto em frente a Amupe, como também de práticas com o cuidado com o meio ambiente que foram realizadas enquanto exercia por duas vezes o mandato de prefeito de Afogados da Ingazeira, com destaque para aquisição da Unidade de Conservação do Giz e para o reuso de água do esgoto para irrigação do Vianão, que resultou em premiação para Prefeitura do município.

Ainda durante sua fala, José Patriota destacou a importância da inovação para que sejam realizadas ações para que sejam formuladas políticas públicas sustentáveis que pensem no impacto no ambiente.

“Acho fundamental poder falar com estudantes interessados em uma temática que é tão importante para o futuro das pessoas. Espero que daqui possam sair boas ideias para que sejam aplicadas em âmbito municipal, estadual e federal”, afirmou.

A pré-campanha de Danilo Cabral a governador de Pernambuco no Agreste Meridional deu a largada com a “Agenda 40”, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), prefeitos, vereadores,  deputados federais e estaduais, pré-candidatos e lideranças políticas.

“Aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, cravou o pré-candidato, num recado à pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que invoca a imagem do ex-presidente. Entre os presentes, Doriel Barros, presidente estadual do PT.

Em seguida, Danilo ainda lembrou os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, seus grandes mentores. “Eduardo sempre dizia ‘fazer é difícil, desfazer é muito mais rápido’. Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal. De gente que não faz política pensando no povo, de gente que faz política só pensando em ser as coisas, mas não diz – como falava Arraes – o porquê de querer ser as coisas”.

O time de prefeitos da Frente Popular deu força ao evento. Estiveram lá o anfitrião Sivaldo Albino (Garanhuns), Luiz Aroldo (Águas Belas), Douglas Duarte (Angelim), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Nêgo do Mercado (Capoeiras), Hugo da Bahia (Correntes), Tonho de Lula (Iati), Eduardo Peixoto (Jucati), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo Chagas (Lajedo), Delegada Thatianne (Palmerina), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior de Rivaldo (Saloá), Wilson Lima (São João), Matheus Martins (Terezinha).

Blog de Jamildo

Após o cumprimento de todas as diligências e pedidos deferidos, o MPF e a defesa dos réus serão intimados para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias.

O desembargador federal Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou um pedido de suspensão do processo judicial feito pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

A ação judicial apura a gestão fraudulenta do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev).

O processo tramita no Pleno do TRF5, que aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de inquérito concluído pela Polícia Federal na Operação Abismo.

A decisão do desembargador federal ocorreu no dia 22 de janeiro e ainda é passível de recurso.

De acordo com informações divulgadas pelo TRF5, a defesa de Lula Cabral alegou que o processo deveria ser suspenso por dois motivos: um possível conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e o Juízo da Subseção Judiciária de São Paulo, além  do recurso extraordinário 1.055.941 no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratava de inquéritos e ações penais instruídos com dados do COAF obtidos sem autorização judicial.

Os dois pedidos foram indeferidos por Edilson Nobre.

Para o magistrado, não há lastro jurídico que respalde o alegado conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e Juízo de São Paulo.

O magistrado também indeferiu o pedido de suspensão baseado no RE 1.055.941 do STF, porque “a decisão da referida Corte foi favorável ao compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte sem autorização prévia do Poder Judiciário, fornecidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar. A decisão do STF ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019.”

Outros pedidos

O desembargador federal Edilson Nobre deferiu o pedido da defesa do prefeito Lula Cabral para que fossem ouvidos os sócios da empresa Terra Nova, Gean Iamarque Izídio de Lima e Marco Carvalho das Neves.

“De acordo com a denúncia, Gean Iamarque teria induzido os ordenadores de despesa do Caboprev em erro, sonegando informações relevantes a respeito dos prazos de desinvestimento dos fundos geridos pela empresa Terra Nova, enquanto que Marco Aurélio Carvalho, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Terra Nova, à época dos investimentos no Caboprev, teria se beneficiado do desvio dos valores da autarquia. Portanto, há conveniência na oitiva de tais agentes com o objetivo de melhor esclarecer os fatos supostamente ilícitos constantes na denúncia”, esclareceu Nobre na decisão.

Houve ainda o indeferimento de dois pedidos ao prefeito Lula Cabral.

O relator do processo negou a inclusão nos autos da delação premiada de Ricardo Siqueira Rodrigues, homologado pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, porque não houve demonstração por parte da defesa do prefeito de forma específica e concreta, da real necessidade de juntada da delação premiada.

Nobre também negou o pedido de vistoria in loco nas empresas Super Grill X e Bittenpar, porque “não se relacionam com os fatos supostamente criminosos imputados em desfavor dos réus que estão sendo processados perante esta Corte” e seria uma “providência irrelevante e protelatória”, afirmou na decisão.

De acordo com a Justiça, as duas empresas recebem investimentos do Caboprev.

E-mails incluídos nos autos

A defesa da ré Célia Verônica Emídio Dutra, ex-diretora-presidente do Caboprev, também requereu que mensagens de e-mails recebidas por ela fossem incluídas nos autos do processo e que houvesse ainda um exame pericial para constatar a veracidade das informações.

O desembargador federal Edilson Nobre considerou apenas a inclusão dos e-mails no processo, negando o exame pericial.

“O conteúdo das mensagens não apresenta nenhuma relevância fática que auxilie na análise do mérito da presente ação. Carentes de relevância, pois a ré não demonstrou qual seria a relação entre o conteúdo das mensagens com os fatos imputados na denúncia, não ha motivos para a realização de uma perícia para verificação da autenticidade das mensagens, a qual, diga-se, sequer foi posta em dúvida. Portanto, constatada a inutilidade da medida, indefiro o pedido de perícia, admitindo, porém, a juntada aos autos das mensagens pela ré”, argumentou.

Representantes de organizações, agências de cooperação, igrejas evangélicas e do poder público da Província de Huíla, na Angola, participam do intercâmbio que acontece até dia 14/02

Ascom/Diaconia

A atuação da Diaconia na implementação das tecnologias sociais de convivência com o semiárido nordestino e o fortalecimento da agricultura familiar em bases agroecológicas, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, vai servir de inspiração, mais uma vez, para um grupo vindo da Angola. 

Na segunda-feira (6), a equipe da Diaconia recebeu representantes da Agência de Cooperação Ajuda da Igreja da Noruega (AIN), da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), da Igreja Evangélica Congregacional de Angola (IECA) e do poder público da Província de Huíla para dar início a uma semana de troca de experiências sobre as questões climáticas.

O intercâmbio faz parte de uma parceria histórica da Diaconia com a Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN), organização parceira da cooperação internacional. Desde 2013, a Diaconia participa de intercâmbios com representantes da Angola, na África, devido às semelhanças na área rural com o semiárido brasileiro. 

Através da troca de experiências, foram instaladas as primeiras cisternas calçadão em Angola. De 2017 até 2022, já foram construídas cerca de 150 cisternas. 

“Para nós da Diaconia, tem o exemplo da gestão da água diferente do Brasil. Aqui, as cisternas são implementadas por famílias e na Angola, as cisternas são implementadas para contribuir com a água para um grupo de famílias. Já é uma forma diferenciada de gerenciar água e articular a relação com o consumo, distribuição e gestão”, conta Waneska Bonfim, coordenadora político pedagógico da Diaconia.

Waneska ainda complementa: “Historicamente temos recebido grupos de angolanos e angolanas articulados por AIN no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, como também técnicos da Diaconia já foram colaborar na implementação de tecnologias sociais em Angola, a exemplo da Cisterna Calçadão, que foi a primeira tecnologia adotada pelo grupo no país”, afirma Waneska Bonfim, coordenadora político pedagógica da Diaconia.

Avelino Jamba, representante da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), já esteve no sertão pernambucano participando de outro intercâmbio realizado pela Diaconia, mas conta que está com grandes expectativas para participar da jornada. 

“Já estive aqui no Pajeú, mas ainda assim, trago grandes expectativas, principalmente olhando pela integração das organizações. Hoje não é uma ou duas apenas, são cerca de seis instituições representadas. Esperamos que, juntos e juntas à Diaconia, consigamos entender o que tem sido a interação da Diaconia com outros atores territoriais, envolvendo as organizações de base, como as associações e cooperativas, no sentido de serem possíveis interlocutores em diferentes espaços, já que o Brasil tem um grande avanço em envolver as comunidades no desenvolvimento comunitário”, afirma.

O intercâmbio começou na manhã da segunda-feira (6) com a apresentação das organizações, alinhamento da programação, compartilhamento de expectativas e, em seguida, o grupo foi à campo para conhecer, na prática, as experiências de convivência com o Semiárido, a partir da integração de tecnologias sócias e processos organizativos de grupos informais e individuais, no município de Carnaíba.

A programação se estende até o dia 14/02 com visitas à feiras agroecológicas, reuniões com parceiros estratégicos na produção agroecológica e reflexões de acesso a mercados a partir de circuitos curtos de comercialização, além de diálogos com setores públicos voltados para o desenvolvimento territorial sustentável.

Do Uol

Eleito nesta terça-feira (26) por aclamação para presidir a comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), indicou que deve negar os recursos de senadores do PT e do PCdoB para que o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja impedido de ocupar a relatoria da comissão.

Lira foi eleito por aclamação. Anastasia foi o único indicado à função de relator pelos partidos da comissão, mas sua eleição ainda gera debates.

Os partidos governistas afirmam que Anastasia, por ser do principal partido da oposição, não teria isenção suficiente para atuar como relator do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou decidir sobre o recurso e passou a decisão ao presidente da comissão do impeachment.

Lira ainda não anunciou sua decisão, mas em entrevista a jornalistas na manhã desta terça-feira (26), afirmou avaliar que “não há espaço” para o questionamento.

“Não há espaço porque o Supremo (Tribunal Federal) decidiu, lá na Câmara dos Deputados, que não há comissão paralela, então não pode haver relator paralelo”, disse Lira.

O senador também disse acreditar que Anastasia deva ser confirmado na relatoria, ao responder a perguntas de jornalistas.

“Acredito que sim. Vai dar tudo certo”, disse. “Anastasia é uma pessoa muito boa, muito correta”, afirmou o senador.

A comissão elege hoje, em sua primeira reunião, seu relator e presidente. Lira foi o primeiro a ser oficialmente confirmado no cargo.

Já sobre a relatoria, a base governista contesta a indicação de Anastasia pelo PSDB. A oposição afirma ter maioria de votos para conseguir eleger Anastasia.