Itaíba: Regina suspende eventos públicos e privados

A secretária de Assistência Social de Brejinho, Emília Carmem, participou, nesta quarta-feira (12), da Cerimônia de Estruturação e Fortalecimento dos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres de Pernambuco. O evento, realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, reuniu representantes de diversas cidades para debater e fortalecer ações voltadas aos direitos das mulheres.

Emília Carmem esteve acompanhada da gestora da Coordenadoria da Mulher de Brejinho, Janaina Lidiane. 

Promovido pelo Governo de Pernambuco, o evento teve como foco o fortalecimento das políticas municipais, garantindo a estruturação de organismos voltados à promoção da igualdade e ao enfrentamento da violência de gênero. Foram debatidas estratégias para ampliar a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e a implementação de novos programas de apoio e capacitação.

“A presença de Brejinho nesse encontro reforça nosso compromisso em buscar avanços para a política de assistência às mulheres, garantindo mais segurança e oportunidades para todas as cidadãs”, afirmou Emília Carmem.

Por André Luis

Exclusivo

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, enviou nota ao blog rebatendo a justificativa do ex-presidente Djalma Nogueira, sobre o pagamento dos ex-servidores comissionados que estão cobrando uma dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

Djalma reconheceu a dívida, mas justificou que não pagou por ter sido impedido pela legislação.

O atual presidente voltou a afirmar na nota que não reconhece a dívida contraída pelo ex-gestor e afirma que “caso os ex-servidores entendam que possuem algum direito pelo serviço prestado ao Poder Legislativo durante a gestão passada, eles deverão apresentar requerimento e o jurídico da casa irá se manifestar, através de um parecer, para somente depois este Presidente tomar a decisão”. 

A nota ainda diz que a alegação de Djalma de não ter feito o pagamento em virtude da mudança na legislação, não procede. Leia abaixo a íntegra da nota:

Gostaria de pontuar as considerações feitas pelo ex-presidente desta Casa, vereador Djalma, ao Blog de Nil Júnior. 

Pois bem, primeiramente, é de bom grado dizer que, em momento algum reconheci dívida contraída pelo ex-gestor deste Poder relativamente aos ex-servidores desta casa. 

Neste diapasão, é de bom alvitre ressaltar que caso os ex-servidores entendam que possuem algum direito pelo serviço prestado ao Poder Legislativo durante a gestão passada, eles deverão apresentar requerimento e o jurídico da casa irá se manifestar, através de um parecer, para somente depois este Presidente tomar a decisão. 

No tocante ao não pagamento dos supostos direitos dos ex-servidores, sob a alegação de que não foi realizado em virtude da mudança na legislação, não procede. 

O ex-presidente quer subestimar a inteligência das pessoas e para se furtar de suas obrigações, divulga para a população informações inverídicas. 

Na verdade a legislação anterior exigia o pagamento das contribuições dos servidores através de GPS, porém, desde outubro do ano passado passou a exigir o pagamento através do Darf previdenciário, que é justamente o e-social. 

Portanto, no sistema do e-social informa-se os reflexos da folha de pagamento, ou seja, os encargos sociais, calculando-se as contribuições previdenciárias, ao passo que deixa todos os órgãos governamentais informados, a exemplo da Receita federal, INSS e caixa econômica. 

Portanto, o sistema do e-social não possui qualquer relação com o pagamento dos servidores, que é realizado fora do sistema do e-social. 

Portanto, a justificativa dada pelo ex-presidente é totalmente desprovida de fundamentação jurídica, sem contar que revela a falta de zelo e de responsabilidade com a coisa pública, pois administrar requer planejamento, coisa que o ex-gestor desta casa nunca fez. Mostrando-se desorganizado diante de uma gestão de descontrole financeiro.

Valdemir Filho – Presidente da Câmara Municipal de Tabira

O ex-diretor da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, Vladimir de Souza Cavalcanti, que atualmente exerce o cargo de diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, recebeu reconhecimento da presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, Simiramis de Queiroz Lima.

No ofício entregue em mãos, a presidente destaca competências de Vladimir Cavalcanti durante o período que esteve à frente da regulamentação do trânsito em Arcoverde.

“Trabalhando com afinco em busca de soluções inovadoras para o trânsito e o sistema de transportes municipal, sendo reconhecido pelo trabalho realizado, sendo por diversas vezes apontado como modelo a ser seguido para vários municípios não integrados e integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT no Estado de Pernambuco e até para outros Estados, onde, recepcionava no município diversos técnicos para vivenciar in loco a gestão do trânsito e transportes”, destaca um trecho da carta para o ex-presidente da Arcotrans.

As parlamentares defendem ainda a ampla investigação do caso, com respostas concretas do Estado à sociedade

As codeputadas do mandato das Juntas (PSOL-PE) protocolaram, nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um requerimento de voto de protesto contra a ação do delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo contra a advogada Anna Cristina, no dia 28, na Delegacia do Varadouro, em Olinda.

O tratamento desarrazoado e desproporcional com que a advogada foi tratada repercutiu nas mídias desde que a mesma, enquanto esperava uma cliente em frente à delegacia, foi abordada com discriminação pelo delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo. O policial, após pedir a identificação de Anna Cristina, tentou reter sua carteira da OAB e a arrastou pelo braço, deixando-a detida na delegacia por mais de seis horas, sem autorização sequer para ir ao banheiro.

Na solicitação, as parlamentares ressaltam a importância do papel do advogado(a) para o exercício da justiça. Não existe nenhum meio legal que permita a retenção da Carteira de Identificação da OAB, como aconteceu no caso da advogada. Além disso, os profissionais da área devem ser tratados com respeito, podendo exercer seu trabalho com liberdade, de acordo com a Lei Federal 8.906/1994, que trata do Estatuto da Advocacia.

Além de violar as prerrogativas do exercício da advocacia, os fatos narrados e amplamente divulgados revelam a sistemática cotidiana do sistema de justiça criminal a que as pessoas negras são expostas e violentadas no nosso país.

Por ser negra, a advogada foi vista como suspeita e pela mesma razão foi presa, sem qualquer provas ou razão cabível. É assim que opera o racismo institucional, que marca as pessoas negras pelo estereótipo de subalternidade, não aceitando que uma mulher negra possa transitar como autoridade em alguns espaços.

As Juntas consideram o caso gravíssimo e lembram que, no Brasil, racismo é um crime inafiançável e imprescritível, segundo o Art. 5º, da Constituição Federal. As Juntas reivindicam uma ampla investigação do caso e explica que o Estado deve respostas concretas à sociedade, que é tão diversa e formada em sua maioria por pessoas negras.

Falar de casos de racismo é também repercutir uma demanda mundial, com as reações ao assassinato de George Floyd, nos EUA, ou ao ressurgimento de organizações extremistas, como aconteceu semana passada, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o protesto do grupo bolsonarista autodenominado “300 do Brasil”.

O voto protocolado também será remetido à OAB-PE, à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ao Ministério Público de Pernambuco e à advogada Anna Cristina.

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024 que acontecerá nos dias 12 a 14 de setembro.

Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIAGRO) com apoio do SEBRAE, o evento vai trazer as novidades e tendências de diversos setores da economia.

Durante as três noites de evento, a expectativa da diretoria da CDL/ACIAGRO é receber um público de mais de 35 mil pessoas e cerca de R$ 3 milhões em movimentação econômica para as marcas expositoras. Além disto, serão gerados cerca de 600 empregos diretos e indiretos. No espaço do evento pátio Governador Miguel Arraes serão montados 130 stands de empresas, instituições e entidades além da área gastronômica e cultural.

A FENAP é o principal evento econômico da região que é composta por dez cidades (São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Tabira, Solidão, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba) que somadas, possuem cerca de 167 mil habitantes. O evento está consolidado no calendário regional do Alto Pajeú Pernambucano e que nasceu da necessidade de aglutinar diferentes ramos da economia, por meio da participação de empreendedores dos setores, Industrial, agrícola, comércio, serviços e produtores da economia criativa.

O presidente da CDL, Áureo Braz destaca a importância econômica da FENAP. “Pelo sétimo ano, estamos realizando a feira que tem como objetivo contribuir com os pequenos, médios e grandes empreendedores que virão à FENAP para oferecer seus serviços e bens de consumo a população, proporcionando oportunidade de geração de emprego e renda”.

O evento tem o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Transbraz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, SESCOOP/PE, Perfil, PASC, Connecte e AutoUnidos.

SERVIÇO
II Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024
Dias 12 a 14 de setembro de 2024
18h às 23h
Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes. São José do Egito – PE.
Entrada gratuita.