Prefeitura de Afogados vai premiar escolas que reduzirem consumo de água e energia

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por Kátia Gonçalves

Um fenômeno está chamando a atenção dos vizinhos do agricultor, Elias de Melo Lima,50 anos, morador da Rua Nova, número 92, comunidade Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão Pernambucano. Uma bananeira produziu cinco cachos de bananas ao mesmo tempo.

A maioria dos cultivares produz um único cacho por haste ou pé. Mais cinco causou espanto na comunidade. Motivo que está levando a imprensa, parentes, amigos e curiosos visitarem a bananeira. O senhor Cosme informou que o filho plantou o pé há dois anos, porém, a produção sempre foi “normal”.  “Nem eu acredito no que vejo todos os dias no quintal da minha casa. Nunca tinha visto isso antes, caso raro! Ninguém sabe o que fez essa bananeira ser tão diferente”, questionou Elias.

Em entrevista à TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo/Caruaru, a técnica em agroecologia do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Kelle Souza, explica que as condições climáticas, a maior fertilidade do solo ou a rusticidade da planta podem favorecer a produção de mais de um cacho. No caso da bananeira do senhor Elias, por estar ao lado de poucas bananeiras, houve um acúmulo de matéria orgânica e a fertilização por insetos de mais uma flor, o que deu origem aos cachos múltiplos.

“A bananeira é de origem Asiática de clima tropical, desenvolve-se melhor em locais com temperaturas médias de 20 a 24º C. Como a região de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo tem esse clima mais ameno, em relação às demais cidades do Pajeú, talvez explique esse caso raro”, explicou Kelle.

Ainda de acordo com o agricultor, se as bananas terão um sabor gostoso, só daqui a um mês, tempo para o amadurecimento da fruta. Ele só sabe que os frutos poderão ser consumidos sem preocupação. “O gosto eu não sei, mas quando amadurecer todos podem comer porque são agroecológicos”, concluiu.

Em dois dias, os participantes da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais poderão ampliar seu conhecimento e aprofundar os debates sobre a gestão municipal em uma série de oficinas com convidados nacionais e internacionais.

O evento, que ocorre de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), é uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e reunirá países da América Latina, Central, Europa e África para fortalecer o movimento municipalista mundial e fomentar as discussões sobre como tornar as cidades inovadoras para as pessoas.

Na quarta e na quinta-feira, 18 e 19, estão previstas 35 oficinas temáticas acerca de temas que abrangem saúde, educação, turismo, consórcios, cultura, controle externo, Poder Legislativo, previdência, migração, desenvolvimento rural, planejamento territorial, comunicação, saneamento, empreendedorismo, desenvolvimento sustentável, infância e mobilidade urbana. No dia 18, elas ocorrem a partir das 16h; e, no dia 19, as atividades ocupam a programação do período da manhã e da tarde.

Entre os convidados, autoridades e especialistas de outros países, como o prefeito de Puerto Natales, no Chile, Fernando Paredes; a presidente da Associação Dominicana de Regidores, da República Dominicana, Claudia Mercedes; o chefe da Unidade de Determinantes Sociais e Promoção da Saúde da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Gerry Eijkemans; o coordenador de Cultura da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Rodrigo Rossi; o vice-ministro de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Equador, Carlos Salazar Andrade; Monica Solórzano Soto, da Federação Mexicana de Municípios (Fenamm); e o prefeito de Turco, na Bolívia, Freddy Brian Mollo.

Arte CNMNas oficinas, eles irão trocar experiências com representantes de diferentes agências da Organização das Nações Unidas (ONU), de organizações do terceiro setor e de empresas privadas, além de prefeitos e secretários brasileiros. O objetivo é possibilitar a discussão de temas específicos e a aproximação entre os participantes.

Confira os temas previstos. A programação está sujeita a alteração e pode ser consultada no site do evento: www.cumbre.cnm.org.br.

Cristiana Lôbo – G1

A vida política brasileira contemporânea poderá ser dividida entre os períodos anterior e posterior à delação premiada da empreiteira Odebrecht, que começou a ser assinada nesta quarta-feira por 78 diretores e ex-diretores da companhia.

Isso porque a delação atinge algo como 200 políticos – e poderá triplicar o número de casos de investigados pelo Supremo Tribunal Federal; outros tantos que já tiveram e hoje não têm mais foro privilegiado, e também porque envolve a política brasileira desde o início dos anos 2000.

O mundo político ferve em Brasília com a notícia da assinatura do acordo de delação premiada, o que quer dizer que agora vai ser possível saber se é ou não verdade tudo aquilo que se falou sobre os nomes citados pelos delatores. Mais dia, menos dia, eles virão a público, embora a expectativa neste momento seja a de que os investigadores ainda irão deixar as informações sob sigilo, pelo menos até a homologação do acordo pelo ministro Teori Zavaski.

Por outro lado, um aspecto positivo – se é que há aspecto positivo num caso como estes: é o fim da expectativa e o começo de um outro momento, o da realidade. As peças da política vão se encaixando aos poucos. Os agentes econômicos já conhecerão o impacto de tudo o que for revelado pela Odebrecht e poderão ter mais clareza para calcular seus investimentos.

O governo Temer, no entanto, vai continuar na expectativa para saber qual ou quais dos seus integrantes estão nesta lista da Oedebrecht e de que forma isso pode atingir seus mais importantes quadros, inclusive o próprio presidente Temer.

Mesmo na Justiça, já se falou em dar tratamento diferenciado aos beneficiários de financiamento político da Odebrecht: pena maior para o ordenador de despesa que autorizou o superfaturamento de obras públicas e recebeu financiamento da empresa; um pouco menor para aqueles para os que receberam doação sabendo se tratar de propina, mas não eram ordenadores de despesa; e pena menor para os que receberam doação sem declarar – o chamado caixa dois.

Este é o assunto em discussão no Congresso neste momento. Mais precisamente, na Comissão Especial que analisa as Dez Medidas de Combate à Corrupção.