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Novo Código Penitenciário de Pernambuco é discutido na Assembleia Legislativa, diz nota

Por Nill Júnior

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O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado no próximo dia 22 de outubro, às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de Julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do peso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão.

A abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo; e tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres – incluindo a criação de creches – são alguns dos pontos de destaque do documento. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% da população carcerária de Pernambuco.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a exemplo do advogado Adeíldo Nunes, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto. Nunes também preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE.

Outras Notícias

Obras de transposição do São Francisco devem ser concluídas até início de 2016, promete Ministro

Da Agência Brasil As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará. “Estamos com 70% das obras executadas. […]

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Da Agência Brasil

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.

“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste”, disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá “não só por onde o canal passará”. Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul”.

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. “O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. “Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

Taquaritinga: PM prende vereador em confusão

Blog do Magno Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD). Um guarda civil relatou […]


Blog do Magno

Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD).

Um guarda civil relatou em depoimento na Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe que uma viatura estava em ocorrência, quando tentou passar por uma via, que estava interditada. Ao seguir no sentido oposto a uma das ruas, o veículo da Guarda foi bloqueado por outro carro que participava da movimentação política.

Os agentes, então, solicitaram passagem, mas não foram atendidos. Na confusão, o vereador Borges teria atirado uma lata de cerveja em direção aos guardas. Ainda segundo o efetivo, o legislador incentivou os participantes do evento a empurrar e jogar cerveja na viatura. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada.

No boletim de ocorrência registrado na Delegacia, consta que os PMs foram recebidos com agressões e que a filha do vereador, Deyse Marisa Lino Maia Freire, teria dado um tapa no rosto do guarda. Há imagens da situação que mostram o vereador sendo levado no camburão e um PM agredindo um dos participantes do ato político. Assista aos vídeos!

O delegado de Polícia Civil Ednaldo Moscoso Borges arbitrou uma fiança no valor de R$ 5 mil ao vereador por dano qualificado. Por volta das 2h de hoje, o Borges pagou a quantia e foi colocado em liberdade. Já em desfavor da filha do vereador, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato.

Agenda de Raquel Lyra em Tabira movimenta aliados no Pajeú e Moxotó em ano pré-eleitoral

A confirmação de que a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda em Tabira, no mês de março, ampliou a movimentação política no Sertão do Pajeú e no Moxotó. Em ano eleitoral, com a perspectiva de disputar a reeleição, a presença da chefe do Executivo estadual na região é vista por aliados como estratégica. O prefeito de […]

A confirmação de que a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda em Tabira, no mês de março, ampliou a movimentação política no Sertão do Pajeú e no Moxotó. Em ano eleitoral, com a perspectiva de disputar a reeleição, a presença da chefe do Executivo estadual na região é vista por aliados como estratégica.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, já confirmado como anfitrião, deve concentrar a agenda institucional. No entanto, outros gestores aliados demonstraram interesse em incluir seus municípios no roteiro da governadora.

Entre eles estão Diógenes Patriota, de Tuparetama; Fredson Britto, de São José do Egito; e Pedro Alves, de Iguaracy. Todos integram a base da governadora na região e têm peso político em seus respectivos colégios eleitorais.

A eventual ampliação da agenda é interpretada como oportunidade para reforçar parcerias administrativas, anunciar ações e consolidar apoios locais em um momento em que as articulações para 2026 ganham ritmo. Prefeitos do interior desempenham papel relevante na construção de palanques regionais, especialmente em áreas onde o voto é fortemente influenciado por lideranças municipais.

Nos bastidores, a avaliação é de que a presença da governadora no Sertão, além do caráter institucional, cumpre função política: fortalecer vínculos com aliados, ampliar visibilidade e alinhar estratégias para o próximo pleito.

A definição do roteiro oficial ainda deve ser detalhada pelo Palácio do Campo das Princesas, mas a expectativa entre os aliados é de que a passagem por Tabira possa se transformar em uma agenda regional, consolidando apoios no Pajeú e no Moxotó em um cenário já marcado pela pré-campanha.

Festival de Cinema de Triunfo na reta final

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil. Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as […]

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil.

Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as Mostras Competitivas de Curta-metragem Infanto-juvenil e dos Sertões, além da mostra nacional de curtas e longas-metragens.

“Fizemos ao longo da semana debates na Praça do Avião e um seminário sobre a regionalização do audiovisual, bem como diversas mostras. A participação do cidadão triunfense está maravilhosa e prova que o festival proporciona um diálogo entre a cidade e tudo a respeito do que está sendo produzido no cinema nacional”, ressaltou Luciana Poncioni, coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco e coordenadora do Festival.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, chegou a Triunfo nesta sexta-feira (9) e foi logo em seguida participar de um debate na Tenda Literária da Cepe sobre políticas públicas de cinema e resistência, com Emilie Lesclaux, produtora de cinema; Clara Angélica, cineasta e jornalista; e Luciana Veras, repórter especial da Revista Continente. Também participaram do encontro a secretária-executiva de Cultura, Silvana Meireles, além de outras autoridades como Ricardo Leitão, presidente da Companhia Editora de Pernambuco.

Durante a conversa, Gilberto Freyre Neto falou sobre a criação do Consórcio Nordeste, parceria jurídica que reúne os nove estados da região para buscar soluções nas áreas da saúde e educação como prioridades, mas ressaltando que outros debates, como o da cultura, estão acontecendo em paralelo.

“Existe um Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste que tem se reunindo e que se encontrará em setembro no Recife. São debates que já estão acontecendo e nós vamos identificar, dentro dos interesses do Nordeste, quais políticas públicas de governo vamos desenvolver juntos na estratégia maior do Consórcio, que vai olhar a região de uma forma muito objetiva”, destacou o secretário.

Para Gilberto, são pautas claras e objetivas naquilo que os gestores acreditam que a cultura precisa ter.

“Seja sobre a ótica da salvaguarda, naquilo que é importante preservar, como também no que está diretamente envolvido com a economia criativa. É descobrir como é que vamos utilizar e desenvolver esse mercado de consumo, para que eles que nos dê condições de desenvolver as cadeias naquilo que nos interessa e dentro dos planos da cultura”, declarou.

O festival irá, neste sábado (10), vivenciar o dia da coroação dos filmes escolhidos pelos júris com a entrega do Troféu Caretas e dos troféus que compõem a premiação, além da homenagem a Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano premiado nacional e internacionalmente. Confira aqui a programação completa da 12ª edição do festival.

Coluna do Domingão

Comércio diz que não aguenta novo lockdown Primeiro, sempre a opção pela vida. Mas a atividade comercial e econômica das cidades da Terceira Microrregião , onde estão os pólos de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira deixou claro que, primeiro, não se sente responsável pelo aumento de casos de Covid-19. Essa semana, o Secretário […]

Comércio diz que não aguenta novo lockdown

Primeiro, sempre a opção pela vida. Mas a atividade comercial e econômica das cidades da Terceira Microrregião , onde estão os pólos de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira deixou claro que, primeiro, não se sente responsável pelo aumento de casos de Covid-19.

Essa semana, o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo revelou que com 19% a mais de casos na semana de 16 a 22 de agosto em relação à anterior, observa os números da semana que findou e dessa semana que começa hoje para avaliar se medidas restritivas, passos atrás ou até um novo lockdown possa ser anunciado.

Comerciantes que já estavam começando a comemorar uma curva ascendente de vendas, voltaram ao desespero de não saber o amanhã.

Nos três pólos, cada um tenta se apegar a um argumento. Em Serra Talhada, nomes de CDL e Sindicom repercutiram matéria do blog de que a cidade apresenta um dos menores índices de letalidade pela Covid-19 em Pernambuco, com taxa de 1,49%.

Em Afogados da Ingazeira, a CDL apresenta essa semana um plano de ações que pode, segundo a entidade, ser executada pela prefeitura antes de considerar fechar o comércio.

Em Arcoverde , também é grande a pressão para que a gestão municipal pressione o Estado para evitar um outro tranca-rua.

Claro, nas cidades, pressão sobre os prefeitos Luciano Duque, José Patriota, Madalena Brito e demais gestores da área .

Mas cada um a seu jeito já avisou: se a Secretaria de Saúde/Governo do Estado decidirem dar passo(s) atrás, não tem gestor que vá em sentido contrário.

Costumam usar como exemplo o que aconteceu em Caruaru e Petrolina. Raquel Lira e Miguel Coelho até reclamaram, mas o Estado foi contra eles e muitos e fechou quando disse ter dados que permitiam fechar, bem como abriu quando afirmou ter dados em sentido inverso.

Outra que as decisões são lineares. Vêem o todo da região, sem observar cidades que na mesma área tem índices melhores. A navalha corta linearmente.

Assim, só resta torcer e esperar que os números caiam e não haja recuo nas medidas. Reze, ore, bata na bandeira…

WO

Em Sertânia, aliados de Ângelo Ferreira já comparam a reeleição dele à de Patriota em 2016 quando o processo foi quase que plebicitário. Mais ainda agora que o principal nome da oposição, Orestes Neves, trocou o duvidoso pelo certo, jogando a toalha e se dizendo candidato à reeleição na Câmara.

Quem vai

Com a saída de Dr Orestes do jogo, o nome da oposição deve ser o do ex- Vereador Luiz Abel, do DEM. O vice será André Chaves, do PRTB.  E Tota Góis pode encarar pelo PT só pra marcar posição .

Esposa candidata 

Carlos Evandro indicou a esposa Socorro Brito (Serra). Em 2016, Dinca Brandino (Tabira) apoiou a esposa Nicinha e perdeu . Em Carnaíba, Didi apoiou Ione Francisco em 2012 e ela perdeu feio para José Mário Cassiano. Em Sertânia, Cleide Ferreira até ganhou apoiada por Ângelo, mas não foi bem. Em Afogados, Orisvaldo Inácio  apoiou Giza Simões, que terminou seus dias mais líder que o esposo.

Quem entende?

Quando o Estado mandou reabrir setores que estavam em inatividade no Pajeú, Sebastião Dias disse que manteria tudo fechado em Tabira. Agora, quando o Governo ameaça fechar quase tudo, Sebastião Dias quer reabrir a Feira do Gado. Qual o mote?

Amupe/Astur

A Amupe presidida por José Patriota fechou parceria com a Astur, presidida por Edgar Santos e irá realizar nas regiões do Estado, oficinas para a formulação de Edital para a Lei Aldir Blanc,  a dor de cabeça de vários municípios.

Não vai

Célia Galindo deixou claro ao pré-candidato a prefeito Wellington Maciel que, caso seja confirmado o nome do Delegado Israel Rubis como seu candidato a vice, deixará o grupo. “Tenho vergonha”. Ela estranha que o vice não saia da indicação Madalena Britto.

De novo

Em Serra Talhada a configuração das eleições coloca frente a frente criador e criatura, Carlos Evandro e Luciano Duque.  Os dois com duas ex-secretárias de Saúde polarizando a disputa.  Socorro Brito, esposa do primeiro e Márcia Conrado, apoiada pelo segundo.

Treino é treino, jogo é… corta!

Dia 26 último, Nicinha de Dinca gravou um vídeo pelo pouquíssimo lembrado Dia Internacional da Mulher, sem tradição no Brasil que comemora em 8 de março.  Para usar 30 segundos foi necessário juntar pedaços da fala. Tão dizendo que foi treino pra substituir Dinca.

Frase da semana:

“Bundão é o senhor!”

De José Luiz Datena respondendo ao presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que o profissional  jornalista tem mais chance de morrer por ser “bundão”