Notícias

Governo vê ‘vitória’ como oportunidade para trégua

Por Nill Júnior
“Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira (13), a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está paralisado pela crise política.

Após sofrer uma derrota, com três liminares do Supremo Tribunal Federal suspendendo o rito diferenciado para a abertura do processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sinais de que pode aceitar a trégua com o Palácio do Planalto.

Ao ser questionado por líderes da base aliada, na tarde de terça-feira (13), como será possível reconstruir um ambiente de estabilidade na Câmara, Cunha disse que admite conversar com o governo.

Dilma estava na reunião de coordenação política, com 11 ministros, quando soube das duas primeiras liminares do Supremo. De acordo com relatos de participantes do encontro, ela comemorou a decisão. “Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto. “Foi um momento de Copa do Mundo, esquecendo o 7 a 1 para a Alemanha”, comparou um de seus auxiliares.

Reuniões – Preocupado com o o agravamento da crise, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se na noite de segunda-feira (12), com Cunha, na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, os dois se encontraram duas vezes e conversaram outras três por telefone.

Sob a acusação de manter contas secretas na Suíça, abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha tem certeza de que o governo – com quem rompeu relações em julho – está por trás de seu calvário.

Wagner disse a ele que o Planalto não tinha influência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, nem no Ministério Público ou no Supremo e insistiu no diálogo. Afirmou, ainda, que as portas estavam “abertas”.

Por volta de 16 horas, os líderes José Guimarães (do governo na Câmara), Leonardo Picciani (da bancada do PMDB) e Rogério Rosso (do PSD) tiveram uma conversa reservada com Cunha. Embora 32 dos 62 deputados do PT tenham assinado requerimento encabeçado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do seu mandato no Conselho de Ética, o deputado admitiu uma aproximação com o governo.

Na avaliação do Planalto, Cunha está agora com as mãos atadas, mas, mesmo fragilizado, ainda pode causar muito estrago. Um ministro disse à reportagem que o governo não tem como segurar a difícil situação do peemedebista, mas, ao mesmo tempo, “também não pode dinamitar as pontes com o presidente da Câmara”. Além de Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também estiveram com Cunha, recentemente.

“Nós queremos dialogar com a base e com a oposição. O que nós queremos é criar um ambiente de paz política, de estabilidade, para que divergências não paralisem o País”, afirmou Edinho. “O impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas com ruptura institucional.”

O governo avalia que, após a derrubada do “manual do impeachment” – como era chamado no Planalto o rito de tramitação sugerido por Cunha -, ficou muito complicado para a oposição encontrar argumentos para embasar pedidos de afastamento de Dilma.

O PSDB anunciou que apresentará novo requerimento, incluindo as manobras contábeis do Executivo neste ano, conhecidas como “pedaladas fiscais”. Se Cunha aceitar esse novo pedido, no entanto, o governo recorrerá novamente ao Supremo. Advogados acreditam que ela vencerá com facilidade porque as “pedaladas” de 2015 não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, que reprovou o balanço do ano passado.

Outras Notícias

Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

Divulgada programação da 30ª edição da Semana Estudantil de Sertânia

Dentre as atrações, Paulo Matricó faz show no sábado (01.02). Nascida na década de 70, a Semana Estudantil de Sertânia é um dos maiores eventos culturais do interior de Pernambuco. Criada para ser um momento de interação, lazer, diversão e cultura, a iniciativa chega a sua 30ª edição com uma programação que reúne música, esporte, […]

Dentre as atrações, Paulo Matricó faz show no sábado (01.02).

Nascida na década de 70, a Semana Estudantil de Sertânia é um dos maiores eventos culturais do interior de Pernambuco. Criada para ser um momento de interação, lazer, diversão e cultura, a iniciativa chega a sua 30ª edição com uma programação que reúne música, esporte, jogos e empreendedorismo.

Em 2020, o evento acontece de 26 de janeiro a 1º de fevereiro. As atividades serão realizadas na Praça de Eventos Olavo Siqueira e no Ginásio Epaminondas Morais. A Semana Estudantil vai oferecer ao público dança, literatura, música, cinema, teatro, exposições de artesanatos, artes plásticas, cursos, palestras e competições esportivas.

A grade de shows conta com a atração nacional Paulo Matricó, assim como Gêge Bismark e a banda paraibana Gente Boa, entre outros artistas. A organização manteve, ainda, um dos instantes mais aclamados pelo público, a cantoria de viola. Este ano o momento contará mais uma vez com Valdir Teles, que estará acompanhado de Zé Viola.

Os sertanienses poderão participar também de oficinas oferecidas pelo SEBRAE, como a de fotografia para as redes sociais. Uma das novidades da Semana Estudantil 2020 é o projeto Domingo na Praça, que vai reunir dança, vôlei e futebol de rua. O momento será organizado pelo Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC.

A 30º Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia é uma oportunidade para o desenvolvimento e a valorização da memória cultural e artística. Um meio de divulgar os valores e as tradições da região.  Além de proporcionar renda para o município, com a geração de 250 empregos diretos e 400 indiretos.

O evento é organizado pela Associação dos Artesões e Artistas Populares de Sertânia e pela Prefeitura, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Governo do Estado de Pernambuco.

Confira a programação completa:

Domingo dia 26, às 16h

Projeto Domingo na Praça – Vôlei, dança e futebol de rua. Organização: Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)

Segunda-feira dia 27, às 19h

Torneio de dominó

Mostra de cinema – O Auto da Compadecida e Cine Holliúdy 2

Terça-feira dia 28, às 19h

Torneios de gamão, tênis de mesa e vôlei de areia

Palestra SEBRAE – (Whatassap Business)

Dança – Zumba e Jump  (Caverna Fitness)

Mostra de judô (Secretaria de Juventude Esporte Cultura e Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Social)

Quarta-feira dia 29, às 19h

Torneio de vôlei de areia

Oficina SEBRAE – (Fotografia para as redes sociais)

Apresentação de dança com o grupo Coração Nordestino

Show com Caique Lima

Show com Kalú Vital

Quinta-feira dia 30, às 19h

Torneio de vôlei de areia

Torneios de dama e xadrez

Encontro de sanfoneiros (Escola de Música Demétrio Dias Araújo)

Cantoria de viola Valdir Teles e Zé Viola

Banda dos professores da Secretaria de Juventude Esporte Cultura e Turismo

Sexta-feira dia 31, às 19h

Torneio de basquete (Ginásio Epaminondas Morais)

Palestra SEBRAE (Empreendedor Cultural)

Show com Feijão de Corda´s,

Show com a Banda Super Rif´s

Show com Gêge Bismark

Sábado dia 1º de fevereiro, às 20h

Teatro – O casamento de Maria Feia (Cia Teatral Primeiro Traço – Direção Flávio Magalhães)

Atração cultural – Poetisa Mariana Teles: Recital poético e lançamento do livro “Outro Mares”

Show com Paulo Matricó

Show com Gente Boa

Marconi Santana forma base de apoio em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira recebeu, na quarta-feira (9), o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana para um encontro voltado à escuta popular. Sob o lema “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco!”, o político reuniu representantes de diversos setores da sociedade local para dialogar sobre demandas e desafios da região. Durante a visita, Marconi destacou a importância […]

Afogados da Ingazeira recebeu, na quarta-feira (9), o pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana para um encontro voltado à escuta popular.

Sob o lema “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco!”, o político reuniu representantes de diversos setores da sociedade local para dialogar sobre demandas e desafios da região.

Durante a visita, Marconi destacou a importância do contato direto com o eleitorado. “Cada diálogo reafirma que há um Sertão que se desperta e busca mudança”, afirmou o pré-candidato, ao comentar sobre as conversas mantidas com moradores e lideranças locais.

Entre os presentes estavam comerciantes, educadores, representantes de associações comunitárias e lideranças políticas da região.

Segundo a equipe do pré-candidato, a diversidade do público reflete o interesse crescente pelas propostas que ele pretende apresentar à Assembleia Legislativa.

Marconi ressaltou que o objetivo da pré-campanha é ouvir a população para construir propostas sintonizadas com as necessidades do interior do estado. “A força da nossa caminhada está na voz do povo”, afirmou.

Um dos destaques foi a presença do Tenente Gleidson,  candidato a vereador nas últimas eleições e suplente de vereador.  Uma das articuladoras do encontro foi Madalena Britto,  afogadense e Secretária de Saúde de Flores. Veja imagens:

STF reconhece como constitucional fiscalização do trânsito pelas guardas municipais

Decisão pode ajudar Afogados da Ingazeira na disciplinação do trânsito Por André Luis A fiscalização do trânsito pelas guardas municipais foi reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil) questionava a atribuição […]

Decisão pode ajudar Afogados da Ingazeira na disciplinação do trânsito

Por André Luis

A fiscalização do trânsito pelas guardas municipais foi reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil) questionava a atribuição de atividade fiscalizadora de trânsito às guardas municipais, conforme previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014).

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou que o poder de polícia de trânsito pode ser amplamente desempenhado pelo município, inclusive pela guarda municipal, e, se necessário, delegado, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A decisão ressalta que as guardas municipais podem exercer funções adicionais às previstas constitucionalmente, como a fiscalização do trânsito.

A decisão do STF é de extrema importância para o contexto do trânsito no país. As guardas municipais terão respaldo legal para atuarem na fiscalização e no controle do tráfego, colaborando com os órgãos de trânsito estaduais e municipais na promoção de um trânsito mais seguro e organizado.

A fiscalização do trânsito é fundamental para a garantia do cumprimento das leis de trânsito e para a prevenção de acidentes. Com a decisão do STF, as guardas municipais poderão desempenhar seu papel de forma efetiva, contribuindo para a segurança nas vias urbanas e para a conscientização dos motoristas.

O trânsito é um tema de grande relevância nas cidades, afetando diretamente a vida de milhões de pessoas diariamente. A atuação das guardas municipais na fiscalização e no policiamento de trânsito é essencial para garantir a fluidez, a segurança e a ordem nas vias, visando à redução de acidentes e à preservação de vidas.

Com essa decisão do STF, a guarda municipal de Afogados da Ingazeira poderá exercer suas atribuições de fiscalização de trânsito de forma respaldada legalmente, contribuindo para que um dos grandes gargalos que o prefeito Sandrinho Palmeira tem para resolver, que é a questão do trânsito cada vez mais caótico na cidade.

Luciano Duque convida população para consultas públicas sobre o futuro da Reserva Tatu-Bola

O deputado estadual Luciano Duque está convocando a população dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista a participar das consultas públicas promovidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que irão apresentar os resultados do estudo técnico […]

O deputado estadual Luciano Duque está convocando a população dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista a participar das consultas públicas promovidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que irão apresentar os resultados do estudo técnico sobre a situação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola.

Criada em 2015, a RVS Tatu-Bola tem como objetivo a preservação da Caatinga e de espécies endêmicas da região, como o próprio tatu-bola. No entanto, a unidade de conservação, que abrange mais de 110 mil hectares – sendo 30% do território de Lagoa Grande –, gerou impactos significativos sobre a vida de milhares de famílias que vivem na área. “Em sua maioria agricultores familiares, que ficaram impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e garantir seu sustento”, explica Duque.

Dentro do território da reserva existem comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos, sede de distrito, unidade do Exército, rodovias estaduais, poços e açude. “A criação da unidade de conservação não levou em consideração todas essas peculiaridades. A reserva só foi criada porque a comunidade, ao longo da vida, trabalhou e preservou a terra. Agora, por ser uma RVS, não conseguem obter financiamento nem receber incentivos. São donos da terra e não podem usar”, destacou o parlamentar.

Atendendo à mobilização do deputado, de lideranças e de moradores da região, a Semas e a CPRH iniciaram, em 2024, um estudo para avaliar a possibilidade de revogação ou recategorização da área. Os resultados desse trabalho serão apresentados em três audiências públicas: 2/4/2025, às 15h – Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Baixa Alegre (zona rural de Petrolina); 3/4/2025, às 09h – Quadra Poliesportiva da Comunidade de Jutaí (zona rural de Lagoa Grande); 4/4/2025, às 09h – Quadra Poliesportiva da Comunidade Agude Saco II (zona rural de Lagoa Grande, divisa com Santa Maria da Boa Vista).

A secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, reforçou que resolver a situação da RVS é uma prioridade da atual gestão. “Precisamos definir juntos com vocês uma solução que avance no sentido de resolver definitivamente o problema. A governadora Raquel Lyra tem acompanhado de perto todo o processo para garantir uma resolução célere e equilibrada”, afirmou.

Já o presidente da CPRH, José de Anchieta, destacou a importância da participação popular. “As audiências públicas serão fundamentais para apresentar os estudos realizados e ouvir a população sobre os próximos passos para a Reserva Tatu-Bola”, declarou.

Duque reforça o convite à população: “Convido todos e todas a participarem das consultas. Esse é um momento decisivo para garantirmos o direito de viver da terra, de produzir com dignidade e de preservar com justiça. É hora de construirmos uma solução definitiva e justa para o povo do Sertão”.