Luciano Duque convida população para consultas públicas sobre o futuro da Reserva Tatu-Bola
O deputado estadual Luciano Duque está convocando a população dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista a participar das consultas públicas promovidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que irão apresentar os resultados do estudo técnico sobre a situação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola.
Criada em 2015, a RVS Tatu-Bola tem como objetivo a preservação da Caatinga e de espécies endêmicas da região, como o próprio tatu-bola. No entanto, a unidade de conservação, que abrange mais de 110 mil hectares – sendo 30% do território de Lagoa Grande –, gerou impactos significativos sobre a vida de milhares de famílias que vivem na área. “Em sua maioria agricultores familiares, que ficaram impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e garantir seu sustento”, explica Duque.
Dentro do território da reserva existem comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos, sede de distrito, unidade do Exército, rodovias estaduais, poços e açude. “A criação da unidade de conservação não levou em consideração todas essas peculiaridades. A reserva só foi criada porque a comunidade, ao longo da vida, trabalhou e preservou a terra. Agora, por ser uma RVS, não conseguem obter financiamento nem receber incentivos. São donos da terra e não podem usar”, destacou o parlamentar.
Atendendo à mobilização do deputado, de lideranças e de moradores da região, a Semas e a CPRH iniciaram, em 2024, um estudo para avaliar a possibilidade de revogação ou recategorização da área. Os resultados desse trabalho serão apresentados em três audiências públicas: 2/4/2025, às 15h – Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Baixa Alegre (zona rural de Petrolina); 3/4/2025, às 09h – Quadra Poliesportiva da Comunidade de Jutaí (zona rural de Lagoa Grande); 4/4/2025, às 09h – Quadra Poliesportiva da Comunidade Agude Saco II (zona rural de Lagoa Grande, divisa com Santa Maria da Boa Vista).
A secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, reforçou que resolver a situação da RVS é uma prioridade da atual gestão. “Precisamos definir juntos com vocês uma solução que avance no sentido de resolver definitivamente o problema. A governadora Raquel Lyra tem acompanhado de perto todo o processo para garantir uma resolução célere e equilibrada”, afirmou.
Já o presidente da CPRH, José de Anchieta, destacou a importância da participação popular. “As audiências públicas serão fundamentais para apresentar os estudos realizados e ouvir a população sobre os próximos passos para a Reserva Tatu-Bola”, declarou.
Duque reforça o convite à população: “Convido todos e todas a participarem das consultas. Esse é um momento decisivo para garantirmos o direito de viver da terra, de produzir com dignidade e de preservar com justiça. É hora de construirmos uma solução definitiva e justa para o povo do Sertão”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, escreveu, hoje, no Twitter, um convite para os eleitores comparecerem às urnas no domingo (2) e pediu “paz, consciência e responsabilidade”.
Lançamento acontece nesta segunda-feira (24), no Museu Cais do Sertão, às 17h.
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