STF reconhece como constitucional fiscalização do trânsito pelas guardas municipais

Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário público.

De acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da ordem de R$ 174.037,08.

O relatório da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016, totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso, a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade, a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos legais.

Segundo o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00. Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.

Os dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Se há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais. Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.

Um dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria prefeitura.

RELATÓRIO

A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) abriu o processo licitatório para a escolha da empresa que ficará responsável pela execução da obra de pavimentação de nove quilômetros da PE-329, no trecho que liga o município de Quixaba, no Sertão, ao distrito de Lagoa da Cruz, na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. Os serviços estão orçados em R$ 5,2 milhões. A abertura da licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro.

De acordo com o gestor da pasta, Sebastião Oliveira, a iniciativa resultará em melhores condições de trafegabilidade, além de reforçar a segurança das pessoas que transitam pelo local. O secretário acrescentou ainda que a obra atende a uma antiga reivindicação da população.

“Estamos investindo para proporcionar melhoria na qualidade de vida das famílias. Quixaba possui uma das melhores escolas públicas do País. O nosso objetivo é valorizar o trabalho das pessoas que se esforçam para colocar a educação de Pernambuco na vitrine nacional”, explicou Sebastião Oliveira, referindo-se à Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, vencedora do Prêmio Gestão Escolar 2012. A via vai melhorar o acesso à instituição de ensino.

Show acontecerá após a missa do dia 16 de outubro, às 20h30, na Praça de Eventos

A programação social da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão terá início no dia 16 de outubro com o show da cantora Ana Clara & Exército de Deus. A apresentação será realizada às 20h30, na Praça de Eventos, logo após a missa que marca a abertura oficial da festa.

De acordo com a Prefeitura, ao todo serão sete atrações musicais distribuídas entre os dias 16 e 18 de outubro. A programação religiosa, organizada pela Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, acontecerá de 10 a 19 de outubro, com missas, novenas e momentos de oração.

A organização informou ainda que outras novidades estão previstas para a abertura, mas só serão divulgadas mais adiante. A expectativa é de que a festa receba visitantes de toda a região.

Na noite desta quarta-feira (01), o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), esteve em Abreu e Lima onde participou ao lado do prefeito da cidade, Pastor Marcos (PSB), e de deputados aliados, do Prosa Política, evento organizado pelo PSB.

Após falar das ações realizadas nos últimos três anos e sete meses em Pernambuco, Paulo se mostrou animado com o projeto de continuidade da Frente Popular. “Vamos ganhar as eleições porque a gente não pode deixar essa turma da oposição, que está fazendo mal ao Brasil, fazer mal a Pernambuco”, disse o socialista.

Também participaram da atividade o deputado federal Danilo Cabral (PSB), os estaduais Isaltino Nascimento e Laura Gomes (PSB), além de vereadores de Abreu e Lima e Paulista. O prefeito Junior Matuto também integrou a comitiva que acompanhou a agenda partidária.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), anunciou  o seu apoio à candidatura de Bruno Araujo (PSDB) ao Senado.

“Bruno é um homem íntegro, um dos grandes nomes da política brasileira e foi um ministro que sempre se colocou à disposição para ajudar Olinda. Nada mais justo a gente retribuir o apoio a quem sempre se preocupou com a cidade.”

Já Bruno afirmou que o “Professor Lupércio é um dos prefeitos mais bem avaliados do estado. Uma administração que não é de gabinete, uma administração na rua junto ao povo, entregando ações importantes”.

“O meu compromisso aumenta ainda mais com essa confiança que Lupércio deposita em mim”, acrescentou.