Notícias

STF reconhece como constitucional fiscalização do trânsito pelas guardas municipais

Por André Luis

Decisão pode ajudar Afogados da Ingazeira na disciplinação do trânsito

Por André Luis

A fiscalização do trânsito pelas guardas municipais foi reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil) questionava a atribuição de atividade fiscalizadora de trânsito às guardas municipais, conforme previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014).

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou que o poder de polícia de trânsito pode ser amplamente desempenhado pelo município, inclusive pela guarda municipal, e, se necessário, delegado, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A decisão ressalta que as guardas municipais podem exercer funções adicionais às previstas constitucionalmente, como a fiscalização do trânsito.

A decisão do STF é de extrema importância para o contexto do trânsito no país. As guardas municipais terão respaldo legal para atuarem na fiscalização e no controle do tráfego, colaborando com os órgãos de trânsito estaduais e municipais na promoção de um trânsito mais seguro e organizado.

A fiscalização do trânsito é fundamental para a garantia do cumprimento das leis de trânsito e para a prevenção de acidentes. Com a decisão do STF, as guardas municipais poderão desempenhar seu papel de forma efetiva, contribuindo para a segurança nas vias urbanas e para a conscientização dos motoristas.

O trânsito é um tema de grande relevância nas cidades, afetando diretamente a vida de milhões de pessoas diariamente. A atuação das guardas municipais na fiscalização e no policiamento de trânsito é essencial para garantir a fluidez, a segurança e a ordem nas vias, visando à redução de acidentes e à preservação de vidas.

Com essa decisão do STF, a guarda municipal de Afogados da Ingazeira poderá exercer suas atribuições de fiscalização de trânsito de forma respaldada legalmente, contribuindo para que um dos grandes gargalos que o prefeito Sandrinho Palmeira tem para resolver, que é a questão do trânsito cada vez mais caótico na cidade.

Outras Notícias

Petrúcio Amorim animou festa de São Vicente, em Itapetim

A 11ª edição da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente, Itapetim, teve show com  o cantor Petrúcio Amorim e a Banda Forró do Paredão. A festa, organizada pela Prefeitura,  teve o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) […]

petricio

A 11ª edição da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente, Itapetim, teve show com  o cantor Petrúcio Amorim e a Banda Forró do Paredão.

A festa, organizada pela Prefeitura,  teve o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal).

Subiram ao palco Luiz Nunes e Banda e Gatos Boys do Forró. No momento mais aguardado da noite, o publico que compareceu em grande número a Praça João Leonardo da Silva Rocha, cantou e vibrou com os sucessos do cantor e compositor Petrúcio Amorim. Logo após, foi à vez do Forró do Paredão.

11132263_10204179623554302_1049953215_o

O prefeito Arquimedes Machado prestigiou o evento. Segundo ele, no momento em que o município enfrenta uma das piores crises hídricas da história a prioridade são as ações de convivência e combate à seca.

“Agradecemos o apoio dos deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota, da Fundarpe e do Governo do Estado”, alegou, colocando como determinante o apoio para realização do evento.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, também compareceu.

11106028_10204179618834184_1239101848_o

Serra: comparação entre pesquisas Opinião mostra quadro estável em oito meses

Considerando só números do Opinião em Serra Talhada,  da pesquisa realizada em 28 a 30 de abril e divulgada no início de maio com a divulgada ontem e realizada dias 22 e 23 de dezembro, os números se mantiveram relativamente estáveis. Os dois levantamentos foram divulgados pelo Blog do Magno, parceiro do Instituto.  Em final […]

Considerando só números do Opinião em Serra Talhada,  da pesquisa realizada em 28 a 30 de abril e divulgada no início de maio com a divulgada ontem e realizada dias 22 e 23 de dezembro, os números se mantiveram relativamente estáveis.

Os dois levantamentos foram divulgados pelo Blog do Magno, parceiro do Instituto.  Em final de abril , Luciano Duque tinha 42%. Agora, foi a 44,1%. Márcia tinha 31%. Foi a 33,3%. Cresceram praticamente a mesma coisa.

Gestão Márcia: a avaliação da gestão Márcia também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Sete meses atrás,  era aprovada por 55,7% dos serra-talhadenses e reprovada por 35,8%. Agora, aprovada por 57,4% de aprovação contra 29,8% de reprovação. Quadro relativamente estável.

Considerações políticas da pesquisa

Não tem jeito: a pesquisa explica a política. A estabilidade do cenário em uma recorte de sete meses favorece Luciano Duque.  Até a eleição são 10 meses. Ou seja, trocando em miúdos, num português bem claro: se tudo continuar como antes, Duque é favorito.

Nesse aspecto,  a pesquisa também foi boa pra Márcia,  caso a utilize,  assim como as internas que tem, pra fazer gestão e liderar. A Coluna avaliou inclusive com seus aliados: precisa de mais quadros competentes com alinhamento político,  não bajuladores de rede social,  mais de gente que vista a camisa administrativamente,  menos de puxa-saquismo. Mais de sua liderança,  menos passividade.

Dos dois, só  quem tem a caneta e condição de virar o jogo é Márcia.  Registre-se,  Ela já teve de 74% a 82% de aprovação. Ninguém perde 20 pontos de avaliação positiva porque pegou uma friagem.  Não é de hoje que muitos se perguntam se ela vai morrer abraçada com seu guru da comunicação,  João Kosta, e entorno. “Sabe onde tem que reagir, já foi alertada,  e não mexe “, diz um vereador aliado à Coluna. Vem perdendo a narrativa da comunicação, não explora os avanços,  além de ser engolida quando erra por falta de uma reação profissional e coordenada, como no recente caso do lixão.

Alguns aliados de Luciano que não querem vê-lo tentar voltar à prefeitura pela projeção e espaços na Alepe venderam a ilusão de que Ronaldo de Dja cresceu e surpreendeu.  Nenhum demérito a Ronaldo,  mas dentre os que optam por ele na simulação com Márcia,  estão os que votam no candidato e aqueles que optaram por ele porque não votam em Márcia.

Márcia perdeu terreno até nesse cenário. Chega apenas a 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja aparece com 31,5%. Em 2020, Márcia teve 60,54% contra 39,45% da oposição. Assim,  Ronaldo, fosse a bala de prata, deveria ter pontuado mais. Resumindo, não passa disso e o único real competitivo é Duque.  A não ser que queiram um “perdedor de luxo”.

Outro ponto é que, para alguns interlocutores de Luciano, ele vai avaliar as pesquisas até março ou abril. Lá, baterá de fato o prego se vai á disputa ou não. Não quer ir ao embate se perceber que pode tomar uma virada de Márcia. E a maior probabilidade é de que lance o filho, Miguel Duque, e não Ronaldo, para manter palanque e espólio. A conferir.

Neste domingo: Maciel Melo estreia “Isso Vale um Abraço” na TV Clube

OP9 A partir deste domingo (5), a TV Clube/Record TV abre um espaço para a cultura nordestina com a estreia do programa Isso Vale um Abraço. Apresentado pelo cantor e compositor Maciel Melo e dirigido pelo radialista Fabian Miranda, o programa tem em suas pautas temas como música, gastronomia, turismo, entre outros, sempre buscando destacar a história e […]

Marcelo Melo, do Quinteto Violado, com Maciel Melo

OP9

A partir deste domingo (5), a TV Clube/Record TV abre um espaço para a cultura nordestina com a estreia do programa Isso Vale um Abraço. Apresentado pelo cantor e compositor Maciel Melo e dirigido pelo radialista Fabian Miranda, o programa tem em suas pautas temas como música, gastronomia, turismo, entre outros, sempre buscando destacar a história e os valores da região Nordeste.

“Temos poucas opções de programas assim. A ideia é falar de tudo que tenha ver com a cultura nordestina, sempre diversificando. Vamos abraçar todos os artistas, independente da área que sejam. E também queremos levá-lo para outros estados. As expectativas são as melhores possíveis, porque fizemos com muito carinho”, afirma Maciel Melo.

“Eu já trabalho na área cultural há tempos, mas a ideia surgiu neste ano. Estamos felizes e aguardando um bom retorno da audiência. Esperamos também que os empresários apoiem nossa cultura, porque estamos órfãos de coisas boas”, acrescenta Fabian Miranda.

No programa de estreia, haverá uma homenagem ao compositor cearense Xico Bizerra, com convidados como Santanna o Cantador, Rogério Rangel e Kelly Rosa. O “Isso Vale um Abraço” vai ao ar na TV Clube às 10h30, sempre aos domingos, logo após o Super Bancada.

Israel Rubis sobre protesto da Saúde: “o prefeito correu”

O vice-prefeito de Arcoverde Israel Rubis, rompido com o gestor Wellington Maciel, esteve na frente da Prefeitura de Arcoverde, juntos aos Servidores Públicos da Saúde que se dizem prejudicados com o corte e suspensão dos adicionais de insalubridade. Ele acompanhou a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos de Arcoverde. “O Prefeito se escondeu, e num […]

O vice-prefeito de Arcoverde Israel Rubis, rompido com o gestor Wellington Maciel, esteve na frente da Prefeitura de Arcoverde, juntos aos Servidores Públicos da Saúde que se dizem prejudicados com o corte e suspensão dos adicionais de insalubridade.

Ele acompanhou a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos de Arcoverde. “O Prefeito se escondeu, e num profundo ato de ausência de liderança política, designou o Secretário de Controle Interno e um Procuradores do Município, para receber o grupo de manifestantes”, disse.

“Continuaremos na luta pelos direitos dos trabalhadores e servidores públicos da Prefeitura de Arcoverde. Sugeri que se até amanhã, ao meio dia, não houver resposta oficial, o Sindicato mobilize a classe para análise de indicativo de greve”, concluiu.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

A Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Danilo defende expulsão de vereador de SP do partido por racismo

Os deputados federais Danilo Cabral, Marcelo Freixo e Milton Coelho, todos do PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética do partido para expulsar o vereador por São Paulo Camilo Cristófaro. Na última terça-feira (3), o vereador foi flagrado em uma fala de cunho racista, vazada durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo […]

Os deputados federais Danilo Cabral, Marcelo Freixo e Milton Coelho, todos do PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética do partido para expulsar o vereador por São Paulo Camilo Cristófaro.

Na última terça-feira (3), o vereador foi flagrado em uma fala de cunho racista, vazada durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos. No áudio, que circulou nas redes sociais, pode-se ouvir o referido parlamentar afirmar a seguinte frase: “Não lavaram a calçada (…) é coisa de preto, né?”

“Nós não aceitamos isso. Além de criminosa, essa conduta afronta o programa do PSB, por isso, queremos que a direção nacional do partido adote providências e o vereador seja expulso”, frisou Danilo. O parlamentar destacou ainda que o comportamento de Camilo Cristófaro fere o Estatuto e o Código de Ética do partido, tratando-se de algo comportamento incompatível com o decoro e a ética partidária exigida como conduta para qualquer militante, e, sobretudo, àqueles que ocupam funções públicas representando a legenda.

O processo no partido começa com a abertura de uma investigação pela comissão de ética, que é presidida por Alexandre Navarro Garcia. O colegiado define qual será a punição a ser aplicada ao vereador paulistano, se houver. Danilo, Freixo e Milton Coelho defendem a aplicação da pena máxima, a expulsão.