Homicídio choca comunidade rural em Afogados da Ingazeira

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e a secretária de Educação, Cecília Patriota participaram nesta quarta-feira (07), de reunião com a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra.

O encontro foi realizado em um espaço de recepções de eventos em Caruaru, no Agreste do Estado.

A reunião envolveu os prefeitos dos municípios e teve objetivo de abrir as portas para o diálogo com os gestores e alinhar estratégias para o trabalho em conjunto a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

Um dos temas abordados pela governadora eleita foi a construção de creches. Ela adiantou que os municípios já poderiam ir providenciando terrenos para esses equipamentos. “Carnaíba vai colocar três áreas a disposição para a construção de creche a partir de janeiro do próximo ano”, informou o prefeito.

Voltou a chover bem em algumas áreas do Pajeú, em cidades onde já havia chovido bem na noite da terça-feira. O destaque foi Santa Terezinha, com 101 milímetros registrados. Em Brejinho, foram 63,9 mm. Em Itapetim, onde choveu 180 mm na terça, foram mais 25 mm. Em São José do Egito, que recebeu a maior chuva da história, com 215 mm, foram mais 10 milímetros.

Choveu ainda em Quixaba (3,5 mm), Serra Talhada (2,3 mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, com 0,3 mm. Não choveu em Triunfo, Tuparetama, Flores, Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Iguaracy e Calumbi.

Levantamento mostrou que a super chuva registrada em São José do Egito foi a maior na história. Até então o maior registro havia sido de 1978, com 164 mm. Em 2004, houve uma chuva de 104 mm. Neste mesmo ano, houve registros históricos em Itapetim, com 105 milímetros e Brejinho, com 140 milímetros.

“Esta é a maior chuva registrada em 2016. É um cavado em altos níveis em conjunto com a zona de convergência intertropical. Este é considerado o ‘inverno do sertão’ e segue até o fim de abril”, explica o meteorologista da Apac, Hailton Dias.

Em Serra Talhada, a sucessão municipal tem uma novidade a cada dia. A da vez foi a retirada de vez do nome do Secretário de Transpores Sebastião Oliveira da disputa eleitoral.

Depois de discutir a possibilidade de aliança com Luciano Duque (PT),  Sebastião agora disse em entrevista a Francys Maya na Lider FM que não é candidato à prefeitura, possibilidade que ele mesmo chegou a cogitar.

Ele diz apoiar o nome de Dr Fonseca e ainda levantou a possibilidade de candidatura de Victor Oliveira, neto de Inocêncio, que já disse não ter interesse em mandato eletivo, pelo menos até agora. “Tem um futuro político pela frente”, afirmou.

Ainda negou que haja confusão no seu voto na decisão do impeachment de Dilma, quando se absteve.  Disse que o voto a favor do impedimento teve status de “circo”.

A operação contra uma ameaça de atentado a bomba durante o show da cantora Lady Gaga em Copacabana, no sábado (3), salvou centenas de vidas, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“Sem criar qualquer tipo de pânico, qualquer tipo de alarde, prendemos os 2 principais líderes dessa organização criminosa, esses terroristas”, afirmou o delegado Felipe Curi, secretário de Polícia Civil.

De acordo com as investigações, os dois chefes do grupo são um homem do Rio Grande do Sul preso por porte ilegal de arma e um adolescente do Rio apreendido por armazenar imagens de exploração sexual infantil.

Além de desarticular um grupo que disseminava discurso de ódio e tinha como alvo preferencial o público LGBTQIA+, a operação também cumpriu mandados de busca e apreensão contra um suspeito de terrorismo que acusava Lady Gaga de promover rituais satanistas e prometia se vingar.

“Ele dizia que a cantora era satanista e que ele iria fazer um ritual satanista também, matando uma criança durante o show” disse o delegado Felipe Curi.

O suspeito foi localizado em Macaé, no Norte Fluminense, e responde por terrorismo e induzimento ao crime.

“Foi uma ação integrada que salvou centenas de vidas. Esses grupos, que são organizados, têm metas para alcançar notoriedade, para arregimentar mais expectadores, mais participantes, a maioria adolescentes, muitas crianças”, afirmou o delegado Luiz Lima, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.

Segundo o delegado Carlos Oliveira, de acordo com a lei antiterrorismo, os atos preparatórios também podem ser considerados crimes: “Você não precisa esperar ele jogar o coquetel molotov. Ele demonstrou intenção, articulação com outras pessoas, e o ato preparatório pode ser considerado crime”.

Ao todo, nove pessoas foram alvo de busca e apreensão em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Segundo a Riotur, a apresentação de Lady Gaga reuniu 2,1 milhões de pessoas em Copacabana. No ano passado, o show de Madonna levou 1,6 milhão à praia.