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Relator de processo contra presidente da Câmara será escolhido na próxima semana

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Na próxima semana, será escolhido o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice.

Hoje (14), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrega à Mesa Diretora o ofício com a representação apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.

Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho. Não poderão participar parlamentares do estado – Rio de Janeiro – nem do mesmo partido de Cunha. Por esta regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconscelos (PMDB-PE).

Além de parlamentares da base governista, líderes da oposição também divulgaram no último sábado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em função das denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da Câmara tem contas na Suíça com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “público e amplo” da oposição.

Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que é a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposição. Acho que todos têm direito à defesa de acordo com a própria Constituição e os princípios democráticos, mas tem que se processar a apuração dos fatos, recepcionando as informações e provas e indícios encaminhados pela Procuradoria-Geral da República para que a gente possa conhecer a verdade”.

Impeachment

Mendonça Filho também confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será entregue até o início da próxima semana. O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para São Paulo, onde se reúne com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido já entregue à presidência da Câmara – para costurar um novo texto.

A ideia é que, além das argumentações já apresentadas, o pedido tenha ainda informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Por ironia do destino e da própria petição feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem terá o poder monocrático de decidir se porventura o impeachment avança ou não será, exclusivamente, o presidente da Casa. Nós não teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decisão no plenário como já recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plenário que é a instância máxima do Poder Legislativo. Não é dependência da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obrigação”, disse o deputado.

A estratégia é evitar que a decisão divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em análise. Inicialmente, a ideia da oposição era fazer um aditamento (acréscimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.

Cunha definiu o rito em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou ação apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito próprio”.

Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plenário da Câmara caso rejeite a abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.

Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favoráveis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

Segundo a lei, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.

Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.

Mendonça Filho e mais quatro líderes da oposição – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (PSDB – Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decisão do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plenário para que outros ministros se manifestem sobre o caso.

Outras Notícias

Serra Talhada vira polo de aplicação do exame nacional da OAB

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB. Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão. A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional […]

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB.

Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão.

A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional Serra Talhada, Tassiana Bezerra, comemorou a notícia.

“Vimos muitos alunos daqui e da própria Serra Talhada se dirigirem a Petrolina, Recife, Patos, para realizar as provas. Essa é uma luta antiga que foi fortalecida na atual gestão da Subseccional de Serra Talhada, na pessoa do advogado Allan Pereira Sá”, comemorou.

A notícia também é comemorada por outras subseccionais da região,  como Afogados da Ingazeira e a recém instalada São José do Egito e regiões como o Sertão Central e Sertão do Moxotó.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 horas de 24 de abril e 17 horas de 2 de maio. O último dia de pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho.

“Fruto de parceria com o Legislativo”, destaca Flávio Marques em inauguração

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, entregou nesta sexta-feira (20) obras de pavimentação na comunidade de Brejinho. Durante o ato, que marcou a retomada do cronograma de inaugurações após o período carnavalesco, o gestor enfatizou a colaboração com a Câmara de Vereadores para a viabilização de investimentos municipais. Segundo Marques, a obra foi executada a […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, entregou nesta sexta-feira (20) obras de pavimentação na comunidade de Brejinho. Durante o ato, que marcou a retomada do cronograma de inaugurações após o período carnavalesco, o gestor enfatizou a colaboração com a Câmara de Vereadores para a viabilização de investimentos municipais.

Segundo Marques, a obra foi executada a partir da devolução de recursos do duodécimo pela presidência da Casa Legislativa. “Essa rua é fruto de uma parceria com o Poder Legislativo. Agradeço a Socorro e a todos os vereadores pela devolução do recurso que faz com que o município atenda as demandas”, afirmou o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.

Além da via entregue, o governo municipal contabiliza a pavimentação de outras nove ruas. O prefeito também anunciou o planejamento para a recuperação de uma quadra poliesportiva na localidade e a intenção de captar recursos federais para a construção de uma unidade escolar em Brejinho, semelhante ao projeto já conquistado para a comunidade da Borborema.

“Tem sido uma luta para podermos organizar todos os serviços da cidade”, declarou Marques, que projeta a entrega da nova escola via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim do mandato, em 2028.

Evandro Valadares se reúne com vereadores de São José do Egito

Prefeito de São José do Egito também se reuniu com diretor regional da 5ª Região do DER Por André Luis Nesta sexta-feira (9), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), se reuniu com vereadores do município para discutir, segundo ele: “assuntos de extrema importância para nossa cidade”. Em suas redes sociais, Evandro informou […]

Prefeito de São José do Egito também se reuniu com diretor regional da 5ª Região do DER

Por André Luis

Nesta sexta-feira (9), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), se reuniu com vereadores do município para discutir, segundo ele: “assuntos de extrema importância para nossa cidade”.

Em suas redes sociais, Evandro informou que foram abordadas pautas que impactam diretamente a vida de cada cidadão/ã de São José do Egito. “Ouvimos atentamente as demandas e ideias dos vereadores, e juntos traçamos estratégias para impulsionar o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade”, afirmou.

Evandro disse valorizar a parceria com o poder Legislativo e que acredita na força do trabalho em equipe para alcançar resultados sólidos.

“Reafirmo meu compromisso com São José do Egito e com cada um de seus habitantes”, garantiu Evandro Valadares.

Participaram o secretário de Saúde e Administração, Paulo Jucá e os vereadores: Beto de Marreco, Alberto Loló, Doido de Zé Vicente, Vicente de Vévei e Davi de Deus.

Reestruturação de rodovias – Evandro também se reuniu com o diretor regional da 5ª Região do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Luiz de Castro. 

“Na pauta foi apresentado o plano de reestruturação para melhoria das rodovias da 5ª Região do nosso estado a qual nosso município faz parte”, revelou Valadares.

Paulo reúne secretariado para debater momento da pandemia

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que […]

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco.

No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que estão em vigor, além de apresentar dados sobre a vacinação no Estado.

Durante a reunião, também foram renovadas as informações sobre as restrições em diversos setores adotadas para todo o Estado, que valem até o dia 06 de junho.

“É muito importante que toda a equipe do Governo conheça a realidade, os números, e saiba que as dificuldades continuam. Estamos com restrições em todo o Estado, sendo mais rígidas na região do Agreste”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda que, é fundamental a cooperação de todas as Secretarias, e cobrou ao secretariado para que todos possam conscientizar a população de que o vírus continua presente.

“Os secretários estão totalmente engajados em trabalhar incansavelmente para cuidar das suas pastas, mas ao mesmo tempo, também ajudar Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, finalizou.

Com Temer, desemprego pode chegar a 13 milhões de pessoas, alerta Humberto

Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou. “Temer assumiu com um […]

thumbnail_unnamed-2Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou.

“Temer assumiu com um discurso de salvação nacional, prometendo tirar o País da crise que ele ajudou a criar. Mas o que ele fez até agora? Conseguiu afundar um poço ainda mais fundo onde está enterrando o Brasil. Está claro que o projeto dele não deu certo, que a política econômica naufragou. Já são cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas e a tendência é piorar. Precisamos de medidas urgentes e de um governo legítimo, com o voto e o apoio populares, para poder tirar o País dessa situação”, afirmou o senador.

Humberto destacou os números apresentados pela Tendências Consultoria Integrada, que elevou a projeção da taxa média de desemprego de 12,7% para 13,1% em 2017. Os mesmos analistas haviam previsto, para o ano que vem, a estabilidade do emprego, mas, agora, já apostam no recuo de 1,1%. De acordo com a consultoria, a taxa de desocupação aumentou consideravelmente na gestão de Temer. De agosto a outubro, o emprego caiu 2,6% sobre igual período de 2015.

O governo Temer quer que os trabalhadores paguem a conta, enquanto ele e seus aliados mantém todos os privilégios. Aprovaram a PEC 55, que congela os investimentos federais e os gastos com saúde e educação, dizendo que a medida ia resolver o problema da economia, que ia garantir a confiança no País, mas as projeções só pioram”, ponderou Humberto.

Segundo o senador, os números do desemprego em Pernambuco são ainda piores do que a média nacional. Dados divulgados pelo Dieese apontam que o Estado teve uma redução de 4,1% dos postos de trabalho somente este ano. “Só uma gestão legitima e que garanta a prioridade daqueles que mais precisam poderá tirar o País desse buraco que Temer, o PSDB, o DEM e todos os seus aliados abriram para nos jogar. Cada vez mais, fica claro em quem foi o golpe. Por isso, as eleições diretas são fundamentais”, defendeu.