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Relator de processo contra presidente da Câmara será escolhido na próxima semana

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Na próxima semana, será escolhido o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice.

Hoje (14), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrega à Mesa Diretora o ofício com a representação apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.

Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho. Não poderão participar parlamentares do estado – Rio de Janeiro – nem do mesmo partido de Cunha. Por esta regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconscelos (PMDB-PE).

Além de parlamentares da base governista, líderes da oposição também divulgaram no último sábado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em função das denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da Câmara tem contas na Suíça com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “público e amplo” da oposição.

Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que é a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposição. Acho que todos têm direito à defesa de acordo com a própria Constituição e os princípios democráticos, mas tem que se processar a apuração dos fatos, recepcionando as informações e provas e indícios encaminhados pela Procuradoria-Geral da República para que a gente possa conhecer a verdade”.

Impeachment

Mendonça Filho também confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será entregue até o início da próxima semana. O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para São Paulo, onde se reúne com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido já entregue à presidência da Câmara – para costurar um novo texto.

A ideia é que, além das argumentações já apresentadas, o pedido tenha ainda informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Por ironia do destino e da própria petição feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem terá o poder monocrático de decidir se porventura o impeachment avança ou não será, exclusivamente, o presidente da Casa. Nós não teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decisão no plenário como já recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plenário que é a instância máxima do Poder Legislativo. Não é dependência da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obrigação”, disse o deputado.

A estratégia é evitar que a decisão divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em análise. Inicialmente, a ideia da oposição era fazer um aditamento (acréscimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.

Cunha definiu o rito em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou ação apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito próprio”.

Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plenário da Câmara caso rejeite a abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.

Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favoráveis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

Segundo a lei, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.

Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.

Mendonça Filho e mais quatro líderes da oposição – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (PSDB – Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decisão do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plenário para que outros ministros se manifestem sobre o caso.

Outras Notícias

Agroecologia no Sertão do Pajeú é o caminho para a convivência com o Semiárido

O ciclo da agroecologia é seguido a risca no quintal da agricultora Jacylene Menezes, de 45 anos. Mãe de três filhos, cuidadora oficial do sítio, amanhece o dia olhando os pés de pinheiros, laranjeiras, bananeiras, e todas as suas frutas e hortaliças. Da comunidade de Lagoa do Almeida, no município de Santa Cruz da Baixa […]

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Jacylene Menezes da Silva, 45 anos, agricultora e integrante do Mulheres na Caatinga, da comunidade de Lagoa do Almeida, Santa Cruz da Baixa Verde – Sertão do Pajeú.

O ciclo da agroecologia é seguido a risca no quintal da agricultora Jacylene Menezes, de 45 anos. Mãe de três filhos, cuidadora oficial do sítio, amanhece o dia olhando os pés de pinheiros, laranjeiras, bananeiras, e todas as suas frutas e hortaliças. Da comunidade de Lagoa do Almeida, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, ela mantêm a diversidade da plantação, com uma cisterna que guarda a água nesse período de estiagem. Para as sertanejas, aprender a conviver com o semiárido é manter viva a história e a resistência de suas famílias.

A Jacylene é uma das agricultoras do Projeto Mulheres na Caatinga que refloresta o bioma com plantas nativas, contribuindo para o meio ambiente e no combate à desertificação. Em harmonia com a vegetação, cria pequenos  animais, como ovelha, galinha e porco. E é com a produção agroecológica do seu quintal que se alimenta e a todos de sua família.

Além da experiência de reflorestar, também utiliza o fogão agroecológico para o cozimento de seu alimento. “Esse fogão é bom demais. Sempre que tem lenha seca da caatinga eu cozinho nele. Economiza e ninguém vê fumaça. Depois que eu ganhei, diminuiu muito meu consumo de gás. Um bujão dura muito mais do que antes.”, revela. O Projeto Mulheres da Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental mobilizou 210 mulheres agricultoras que vivem no Território do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, e produziu e plantou cerca de 46 mil mudas do bioma.

Brasil reduz pobreza e extrema pobreza ao menor nível em mais de uma década, aponta IBGE

Dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram avanços significativos na redução da pobreza no Brasil entre 2022 e 2023. O percentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza, conforme os critérios do Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou […]

Foto: Maria Hsu/Fotos públicas

Dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram avanços significativos na redução da pobreza no Brasil entre 2022 e 2023.

O percentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza, conforme os critérios do Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês), caiu de 31,6% para 27,4%, alcançando o menor índice desde 2012.

Em termos absolutos, 8,7 milhões de brasileiros saíram da pobreza em um ano, reduzindo essa população de 67,7 milhões para 59 milhões, menor número em mais de uma década.

A extrema pobreza (US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 209 por mês) também registrou queda histórica, recuando de 5,9% para 4,4% — o menor percentual já registrado desde 2012. Pela primeira vez, esse indicador ficou abaixo de 5%. Em números absolutos, 3,1 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, reduzindo essa população de 12,6 milhões para 9,5 milhões.

Impacto dos programas sociais

O impacto de programas sociais foi evidente nos resultados. Em 2023, aproximadamente 51% das pessoas em áreas rurais viviam em domicílios que recebiam benefícios desses programas, em comparação com 24,5% nas áreas urbanas. Entre as crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 42,7% viviam em lares beneficiados, demonstrando o papel crucial das políticas públicas no combate à pobreza infantil.

Jovens fora da escola e do trabalho

Outro destaque foi a redução da chamada “geração nem-nem” (jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham), que atingiu o menor número da série histórica: 10,3 milhões de pessoas, ou 21,2% dessa faixa etária. Contudo, persistem disparidades significativas por gênero e raça. Entre os jovens “nem-nem”:

Mulheres pretas ou pardas representam 45,2% do total, com 4,6 milhões de pessoas;

Mulheres brancas, por sua vez, correspondem a 18,9% (1,9 milhão);

Entre os homens pretos ou pardos, o percentual é 23,4% (2,4 milhões), enquanto os homens brancos são 11,3% (1,2 milhão).

Persistência de desigualdades

Apesar dos avanços, a desigualdade racial e de gênero permanece marcante no mercado de trabalho. Em 2023, o rendimento médio por hora de trabalhadores brancos foi de R$ 23,02, 67,7% superior ao de trabalhadores pretos ou pardos (R$ 13,73).

Além disso, a desigualdade de gênero também persiste: os homens tiveram um rendimento médio-hora de R$ 18,81, 12,6% maior que o das mulheres (R$ 16,70). Essa diferença foi ainda mais acentuada entre pessoas com nível superior completo, onde os homens ganharam R$ 42,60, contra R$ 30,03 das mulheres — uma disparidade de 41,9%.

Os dados da SIS 2024 revelam um progresso significativo na redução da pobreza no Brasil, mas também reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais, especialmente entre gêneros e raças. O desafio para os próximos anos será consolidar os avanços e enfrentar as disparidades ainda persistentes.

Marília e Raquel voltam a discutir apadrinhamento de Paulo Câmara e Bolsonaro

A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, na noite desta sexta-feira (21), o debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno. A Rádio Pajeú, como emissora parceira, […]

A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, na noite desta sexta-feira (21), o debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno. A Rádio Pajeú, como emissora parceira, retransmitiu no seu dial e nas redes sociais.

Marília Arraes e Raquel Lyra, mais uma vez discutiram o apadrinhamento de Paulo Câmara e Bolsonaro. 

O primeiro bloco teve melhor gestão do tempo por Raquel Lyra que por Marília Arraes. Ela abriu e fechou o bloco com banco de minutos, com doze sendo gerados por cada uma. 

A gestão de Raquel na FUNASE também voltou à pauta. Marília voltou a acusá-la de ser responsável pela morte de adolescentes, invocando o vídeo de uma mãe que a acusou de negligente. Raquel rebateu e disse que entregou o cargo pouco após sua primeira licença maternidade. 

Sobre Compesa, Raquel acusou Marília Arraes de faltar à votação do Marco Civil do Saneamento. Marília disse estar de licença médica e rebateu dizendo que as propostas de Raquel para a Compesa se alinhavam as de Bolsonaro, dizendo que a oponente pretende privatizar a Compesa.

O jogo de apelidos entre as candidatas continuou. Depois do “Raquellândia” que Marília cunhou sobre Raquel,  a tucana disse que a adversária deveria se chamar “Mentirilha”.

O presidente da Asserpe, Nill Júnior, questionou as candidatas sobre uma pauta institucional, perguntando quais os compromissos das candidatas com a liberdade de imprensa, de informação e expressão do rádio e da TV em nosso estado. Ambas se comprometeram em respeitar a democracia e os veículos de comunicação. 

Sobre a necessidade de menos fake news, briga de apadrinhamento e necessidade de uma campanha mais propositiva, Raquel e Marília mantiveram ataques. 

Raquel disse ter ganhado mais direitos de respostas em relação à Marília, que rebateu dizendo que tem sido vítima até de disparos de mensagens do exterior.

No último bloco, Marília invocou o nome de Fernando Lira, que segundo ela, até se sacrificou politicamente por ter lado. Raquel disse ser sobrinha de Fernando e que suas ações falavam por ela. Voltou a negar apoiar Bolsonaro. Como exemplo, usou os apoios da prefeita de Serra Talhda, Márcia Conrado (PT), que vota em Lula e da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino (UB), que vota em Bolsonaro.

Já Marília, ao se defender das acusações de representar a continuidade do governo Paulo Câmara, mais uma vez destacou que Raquel ajudou o governador a chegar onde está e desafiou a achar foto dela com Câmara.

Raquel voltou a defender sua política de construção de creches, invocando o apelido de “Racreche”. Marília: “de 8 mil, entregou 3 mil vagas de creche”.

Em mais de uma vez, as candidatas se perderam no banco de tempo,  proposta da emissora parecida com o debate da Band entre Lula e Bolsonaro.  Algumas vezes, uma perguntou a outra sobre o que mesmo havia perguntado.

SJE: ETE Professora Célia Siqueira emite nota sobre vídeo de alunos em caçamba

Nota de esclarecimento Com relação ao vídeo postado em redes sociais e publicado por alguns blogs da região do Pajeú onde o autor da filmagem mostra alguns estudantes da nossa escola em uma caçamba e o mesmo afirma essa ser “o transporte dos estudantes da ETE”. Afirmo veementemente que a fala é mentirosa, pois os […]

Nota de esclarecimento

Com relação ao vídeo postado em redes sociais e publicado por alguns blogs da região do Pajeú onde o autor da filmagem mostra alguns estudantes da nossa escola em uma caçamba e o mesmo afirma essa ser “o transporte dos estudantes da ETE”.

Afirmo veementemente que a fala é mentirosa, pois os nossos estudantes são transportados diariamente em ônibus adequados, em condições adequadas e em quantidade suficiente. Tal afirmação, bem como a filmagem estão colocadas totalmente fora do contexto real com a nítida intenção de propagar aquilo que há de mais medíocre e desprezível em uma sociedade democrática, e que deveria ser politizada: a politicagem, considerada por muitos a grande mazela de uma sociedade.

Esclareço que o contexto real do fato é que esses estudantes estavam liberados das aulas para participarem, como atletas e torcida, dos jogos escolares fase municipal, que acontecem no ginásio municipal e fica a mais de 5 quilômetros de distância da nossa escola. Para esse deslocamento, todos os dias, o município disponibilizou três ônibus para o transporte dos nossos alunos. No entanto esse pequeno grupo de 12 estudantes, onde apenas dois eram de São José do Egito, decidiram não esperar pelo terceiro e pediram carona ao dono do veículo, que prontamente os atendeu, e os conduziu ao centro da cidade onde foi feita a filmagem.

Aqui não cabe julgar a atitude do motorista, pois acredito eu que tenha agido no intuito de ajudar, o que é característica das pessoas do interior, mas ele foi no mínimo ingênuo por se tratar de transportar jovens em um veículo não adequado. Quanto ao fato do veículo estar agregado ao governo municipal, teria que ser levado em consideração se o mesmo estava em horário de expediente ou a serviço naquele momento, o que não cabe a mim argumentar. O fato é que infelizmente a nossa escola é vítima dessa artimanha pela segunda vez, há dois anos atrás, também em um período pré-eleitoral, fomos envolvidos em uma situação exatamente igual a essa, com o mesmo propósito e tomamos a mesma atitude, que é de esclarecer os fatos, desmentir os maus intencionados e reafirmar que nós enquanto Escola não comungamos com nenhuma atitude que envolva ou que tenha propósito político partidário. Sempre tivemos excelente relação com a gestão municipal, Secretaria de Educação e Setor de Transportes tanto na gestão passada como na atual.

Finalizo dizendo que é muito triste e revoltante termos, enquanto escola, que vir a público para esclarecer fatos distorcidos, que não contribuem em nada com a Educação dos nossos estudantes, publicados por blogs, postados e compartilhados por pessoas, inclusive públicas, sem consultar a veracidade da informação.

Ao mesmo tempo agradeço e parabenizo as respostas maduras, centradas e esclarecedoras dos estudantes e familiares dos envolvidos, que certamente não terão a mesma repercussão, por serem verdadeiras, no entanto mostram o altíssimo nível de senso crítico e politizado dos que fazem a ETE Professora Célia Siqueira.

São José do Egito 18/05/2018

Niedson do Nascimento Amaral

Gestor

MPF recebe Frente contra privatização da CHESF

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa, foi recebido na tarde desta quarta-feira (20) pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Luiz Vicente Neto, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado em seus primeiros quinze dias de atividade. Criada no início […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa, foi recebido na tarde desta quarta-feira (20) pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Luiz Vicente Neto, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado em seus primeiros quinze dias de atividade.

Criada no início do mês, a Frente Parlamentar já participou de audiências públicas no Recife, Brasília e Petrolina.

O procurador elogiou a iniciativa do parlamentar e colocou o Ministério Público Federal à disposição da Frente para analisar o modelo de privatização do Sistema Eletrobras quando a proposta for apresentada pelo Governo Federal.

“É um tema que precisa ser bastante discutido porque reconhecemos o valor que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco tem para a sociedade nordestina”, afirmou o procurador. “Este debate em torno da privatização da Chesf deve ser ampliado e as audiências públicas são uma boa iniciativa”, destacou.

Lucas Ramos adiantou que municípios pernambucanos já demonstraram interesse em promover audiências públicas. “Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Petrolândia, Floresta, Ouricuri, Salgueiro e Caruaru solicitaram a presença de nossa Frente Parlamentar para que o assunto seja tratado de forma ampla”, disse.

“Queremos promover o diálogo, garantindo a participação da população e de entidades para que os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco não sejam prejudicados”,assegurou Lucas ao lembrar o papel que o rio desempenha para a agricultura familiar, projetos de irrigação, pesca artesanal e abastecimento humano. “Não é uma decisão a ser tomada de dentro de um gabinete”, frisou.

A Frente também pretende ingressar com uma representação no Ministério Público para impedir a privatização da estatal. “Em paralelo, estamos desenvolvendo uma ação popular para obstruir a venda do patrimônio brasileiro”, informou o deputado.

FRENTE NORDESTINA – Presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB/PI) visitou a Alepe e apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, a proposta de uma frente regional em defesa da Chesf. “Sabemos que Pernambuco tomou esta iniciativa pioneira e vem desempenhando um trabalho forte. Precisamos, agora, envolver os outros estados para mostrar nosso posicionamento em defesa de um bem que é de todos os brasileiros”, discursou Nunes. Os representantes da Unale estão percorrendo os estados nordestinos colhendo assinaturas para criação do grupo regional.