Nordeste foi determinante para a vitória de Lula

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acusa o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos em um suposto esquema de corrupção no Agreste.

Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na última sexta-feira (25). A denúncia, obtida com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, trata de organização criminosa, fraude em licitações e desvio de mais de R$ 15,7 milhões do município.

Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. Também respondem à acusação os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, além de funcionários públicos e empresários.

No documento, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria o líder do esquema, responsável por validar os acordos e “bater o martelo” sobre as ações do grupo. Também diz ter encontrado provas de que ele “solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida” de empresários.

Segundo a investigação, o direcionamento das licitações seria para retribuir o apoio financeiro – de cerca de R$ 2 milhões – recebido durante a campanha eleitoral de 2020.

Alvo da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, o prefeito de Pesqueira chegou a ser afastado do cargo no início deste mês. Na ocasião, ele alegou inocência e disse ser vítima de perseguição política.

Indícios contra Cacique Marcos

Um dos casos que pesam contra o Prefeito de Pesqueira é o de uma tomada de preço, no segundo semestre de 2022, com suspeita de direcionamento para uma construtora. Segundo o MPPE, mensagens interceptadas na investigação mostram que um dos empresários envolvidos teria aceitado R$ 400 mil para não participar da disputa.

O acerto teria sido autorizado pelo próprio Cacique Marcos, segundo a promotoria. “Marquinho vai vir em casa aqui amanhã de manhã, pra gente resolver esse negócio da licitação lá de Pesqueira… aí eu passo uns 400 mil de obra pra Washington e eu vou sozinho entendesse?”, diz mensagem atribuída ao empresário Paulo Antônio Paezinho de Araújo, também denunciado. “Já conversei com o homem [Marquinhos] ta tudo resolvido, beleza?”, registra outro áudio.

Segundo o MPPE, em outra conversa, o mesmo investigado menciona que iria destinar “5% ao homem” para garantir a vitória em uma licitação. Essa seria uma das formas em que os participantes da suposta organização criminosa se referiam ao líder do esquema, também chamado de “chefe”, “cacique” ou “prefeito”.

A investigação aponta uma série de transferências bancárias envolvendo o prefeito de Pesqueira e empresas privadas. Os pagamentos fracionados serviriam para dissimular as propinas e lavar dinheiro, de acordo com a promotoria.

Segundo a denúncia, Cacique Marcos recebeu R$ 38.686, em sete depósitos bancários, da empresa Cavalcanti & Cavalcanti Ltda, ligada ao empresário José Janailson Cavalcanti, outro réu no processo. Os pagamentos seriam referentes “à sua cota na divisão ilícita de valores de contrato com a Compesa, conforme extrato bancário e diálogos interceptados”.

A promotoria diz, ainda, que encontrou uma anotação manuscrita (“Chefe 20.000 maio”), que seria referente a um pagamento de R$ 20 mil, além de canhotos de cheque, destinados a “Marquinhos”, no valor de R$ 18.400.

Em uma planilha de controle, atribuída a Cavalcanti, o MPPE afirma ter encontrado registro de que o prefeito recebeu um carro de luxo. “Verificou-se, ainda, o direcionamento de recursos da organização para seu benefício pessoal, como o uso de veículo Hilux associado ao seu nome”, diz.

“Ao receber as mencionadas vantagens indevidas, de forma dissimulada (…) [Cacique Marcos] concorreu, durante todo o período, para a Lavagem de Dinheiro Majorada pela Prática via Organização Criminosa”, afirma a promotoria, na denúncia.

Quem são os denunciados

Ao todo, o MPPE lista 15 certames com indícios de fraude em Pesqueira. Segundo a promotoria, o grupo era organizado em dois núcleos.

Formado por integrantes da Prefeitura, o núcleo “Público” seria responsável por direcionar concorrências, fornecer informações privilegiadas e aprovar pagamentos indevidos. Já o “Privado”, composto por empresários, pagavam propinas e participavam da lavagem dos valores obtidos.

Acusados de participar do primeiro núcleo, também viraram réus Adailton Suesley Cintra Silva Taumaturgo, então secretário municipal de Infraestrutura; Francisco Alves do Nascimento, engenheiro responsável por fiscalizar os contratos, e Adilson Ferreira, que foi presidente de Comissões Permanentes de Licitação entre 2021 e 2022.

A lista de empresários denunciados, além de Paezinho e Cavalcanti, inclui José Washington Marques Cavalcanti, apontado como o verdadeiro proprietário da DLG Construtora Ltda, registrada no nome de familiares.

Os outros réus são Rozelli Cícera de Souza, Maria Janaína Cavalcanti, Jaelson dos Santos Júnior e José Djailson Lopes da Silva. Esse último, que é 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco, também responde à investigação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O Diario procurou a Prefeitura e Câmara Municipal de Pesqueira neste domingo (27), mas ainda não obteve resposta. A defesa dos demais citados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.

Protocolo prevê uma retomada gradativa e planejada da economia, que deve levar 11 semanas para ser totalmente implantada

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros de um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19.

O estudo foi conduzido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano. O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática.

A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual. O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e de que maneira o retorno de cada atividade influenciará em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A epidemia da Covid-19 atingiu de maneira direta a economia mundial, e no Brasil não foi diferente. A estimativa da Secretaria da Fazenda é de que a paralisação das atividades econômicas, por conta das medidas de isolamento social, tenha um reflexo negativo na arrecadação da ordem de 20%, no comparativo com 2019. “A ajuda aos Estados, sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Federal, é insuficiente para repor as perdas impostas pela epidemia do novo coronavírus”, destacou o secretário da Fazenda, Décio Padilha.

A Diocese de Afogados da Ingazeira reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), autoridades da região do Pajeú para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre.

O encontro teve início com um café entre os participantes e, em seguida, a recitação do Ofício Divino das Comunidades. A reflexão baseou-se no Evangelho de Lucas 12,48 — “A quem muito foi dado, muito será cobrado” —, ressaltando a responsabilidade de quem assume cargos e compromissos na comunidade.

O padre Luís Marques, responsável pela Escola de Fé e Política Dom Francisco, que também retomou suas atividades neste encontro, destacou os desafios atuais: “Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”, questionou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares; o presidente da Câmara de Mirandiba, vereador Cassiano Lopes; e o vereador Jair da Barreira, também de Mirandiba.

Os demais municípios foram representados por secretários de Meio Ambiente, Agricultura, chefes de gabinete e diretores, vindos de Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Brejinho, São José do Egito, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba, Tuparetama, Iguaracy e Tabira.

Durante a manhã, os participantes apresentaram as ações realizadas no primeiro semestre, que incluíram a criação de secretarias de Meio Ambiente, iniciativas voltadas à agricultura familiar e o enfrentamento de desafios como a situação dos animais de rua. Também foi sugerida a realização de encontros semelhantes nos municípios da região.

Na fala de encerramento, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva afirmou:

“Estamos concluindo esse encontro que segue para seus encaminhamentos, ganhando musculatura. Nós vamos nos aproximando cada vez mais, nos tornando cúmplices, no bom sentido, corresponsáveis. Lembro que essa reunião não pode terminar aqui. Ela vai continuar. Precisamos de vocês.”

A mandata coletiva das Juntas (PSOL/PE) protocolou nesta terça-feira (28) um apelo ao governador Paulo Câmara para que através da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Mulher, seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças. O objetivo do apelo é para que as vítimas possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento disponíveis nesta situação.

Toda gravidez em menores de 14 anos é, necessariamente, decorrente de estupro de vulnerável e, portanto, é crime. No Brasil, a cada 20 minutos uma criança se torna mãe, isso significa que acontecem 70 partos por dia de menores de 14 anos.

Além disso, dados demonstram que 69 estupros de vulnerável são cometidos todos os dias e, na região Nordeste, 84% dessas crianças são negras. Nesse cenário, o Brasil aponta para a estarrecedora média de 25 mil casos por ano de gravidez na infância. Em Pernambuco, de 2010 a 2020, mais de 14 mil crianças se tornaram mães.

Vivemos um momento onde o direito ao aborto legal e seguro é reiteradamente atacado, principalmente por órgãos que deveriam informar da importância desse mecanismo inclusive em casos de violência sexual praticada contra menores, como órgãos do Governo Federal.

Temos exemplos recentes desses ataques como no caso da menina de 10 anos em Santa Catarina, coagida a “esperar mais um pouquinho” e continuar gestando o fruto de uma violência. Entendemos que com o acesso assegurado aos canais de denúncia, possamos garantir os direitos das crianças que sofrem essa terrível violência no estado.

E por entender que a informação de qualidade é fundamental para que os direitos mais fundamentais sejam garantidos, como o direito à própria vida, é necessário provocar para que o Governo de Pernambuco crie, urgentemente, um canal específico para facilitar o acesso à informação e à denunciação de casos de violência sexual contra crianças, bem como que seja encaminhado de forma institucional o caso para os órgãos cabíveis, trabalhando em coordenação e colaboração com as Secretarias sensíveis ao tema, como a de Defesa Social, a de Saúde e a da Mulher.

Por isso, reforçamos a necessidade e urgência deste apelo para que seja criado um canal exclusivo no disque denúncia para denúncias de violência sexual contra crianças, através do qual possam ser orientadas sobre os direitos legais e os serviços de abortamento.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a votação em segundo turno do empréstimo de R$ 30 milhões pelo município de Salgueiro.

Após o projeto ser aprovado em 1° turno por 8 votos a 7, a Mesa Diretora tem, segundo o governo municipal,  manobrado para não votar em segundo turno.

A gestão Marcones Sá questionou a decisão e atribui à manobra da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro, envolvendo o presidente Sávio Pires, o primeiro secretário Flavinho e o segundo secretário Emanuel Sampaio

A justiça considerou a decisão da mesa diretora como contrariada à legislação vigente e aos princípios democráticos, uma vez que feriu os direitos e interesses da população salgueirense.

A medida judicial ressalta a importância do respeito às normas e procedimentos legais, garantindo transparência e participação democrática nos processos decisórios do poder legislativo municipal.

O empréstimo de R$ 30 milhões é tido como fundamental pela gestão Marcones Sá.  Sua votação em segundo turno terá que ocorrer atendendo ao Regimento Interno,  diz a decisão.

“A determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a votação do financiamento de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal em segundo turno destaca a possibilidade de realizar a tão sonhada iluminação das BRs, pavimentação de 90 ruas e asfaltamento de avenidas importantes em Salgueiro.  A principal beneficiada será a população “, disse o gestor em rede social.