‘Não competimos em política pública, nós cooperamos’, diz Alckmin a Dilma

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reuniu a equipe do Governo para avaliar e prestar contas dos 100 primeiros dias de gestão do seu quinto mandato.

Nesses primeiros 100 dias, a avaliação,  mesmo com todas as dificuldades que o município e o mundo vêm enfrentando, foi positiva, segundo nota.

Na educação o Governo Municipal fez a reforma da Escola EMAPS, distribuição de kits de merenda para alunos do Bolsa Família,  formação pedagógica e palestras para professores da rede municipal.

Na Saúde, aquisição de veículos,  médicos 24 horas sete dias da semana no Hospital, equipamentos para a Casa de Apoio, contratação de especialistas e vacinação contra a Covid-19.

Na Infraestrutura, concluída a pavimentação foi concluída a pavimentação da Rodovia José Soares da Silva, em Piedade, calçamento da Rua Padre Diniz e  iniciada a reforma fos banheiros públicos além da manutenção dos dessalinizadores em São Vicente e Piedade.

Também foram concluídas duas passagens molhadas no Sítio Clarinha e iniciada a ciclovia municipal.

Na Assistência Social, destaque para a reforma do CRAS e a criação do Auxílio Emergencial Municipal, além da distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda.

Na Agricultura, aquisição de um veículo zero quilômetro,  pagamento da contrapartida do Garantia Safra, aração de terras, recuperação de poços reforma de açudes e início da recuperação de estradas.

Na Cultura, destaque para as lives com artistas locais para ajudá-los na pandemia e cursos de informática da Casa das Juventudes.

O Governo Municipal destacou que continua pagando os servidores e fornecedores em dia, e também criou projeto para isenção de tributos e taxas municipais de comerciantes dos setores afetados pela pandemia.

“Vamos juntos fazer muito mais por nossa queria Itapetim”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário.

O projeto, segundo Jean Paul, é baseado em um “tripé”. Além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, o PL 1.472/2021 estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

O texto também apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre eles, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Jean Paul reforçou que o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e outros que dependem de combustível para trabalhar. Ao longo do ano, já foram contabilizados 38 reajustes nos combustíveis, de acordo com o senador. 

— Estamos tentando colocar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas que atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível — disse Jean Paul. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado

Falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira Edgar Santos deu detalhes da programação de final de ano na cidade, que vive a Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Edgar admitiu que as dificuldades financeiras até ameaçaram a contratação das atrações, e que a prefeitura resolveu priorizar artistas locais. Edgar informou que chegou a pensar em não fazer a festa. “Esse era o primeiro pensamento. Essa situação que a gente vive hoje não é fácil.”

A programação será na Praça de Alimentação. Hoje, o parque de diversões já começa seu funcionamento. Hoje às 21h, Adelino do Acordeon, Nino do Acordeon, Nice e Júnior Galdino, Lucinha Amaral e Júlio e Paulo Márcio.

Sexta, dia 22, às 20h Sexteto de Sopro na Praça Arruda Câmara. Dia 23, 20h, a Cantata Natalina na Praça Arruda Câmara em frente à Catedral. Dia 24, Leandro do Acordeon com banda na Praça de Alimentação às 21h.  Dia 25, o Papai Noel que atua no Shopping Recife, às 18h na Praça Arruda Câmara.

Dia 27, Cortejo Cultural, com concentração no Mercado Público às 18h, desfile pelas ruas até a Praça Arruda Câmara. Participação da Orquestra Show de Frevo, Balé Cultural, Capoeira Cordão de Ouro, Côco de Iguaracy, escritores, tabaqueiros, quadrilha Arrasta Chinela e Vaqueiros.

Dia 28, 21h, Igor Alves, o Tenor de Triunfo, na Praça de Alimentação. Dia 29, na Praça de Alimentação, apresentações culturais.

Dia 30, na Praça de Alimentação 21h, Quarteto do Samba, Gustavo Pinheiro e Banda. Dia  31, DJ W Rocha, 21h. À zero hora, show pirotécnico. Em seguida, Forró Blecaute.

A programação termina dia 1º de janeiro, 21h na Praça de Alimentação, Clara Mascena, Lindomar Souza e Júnior & Emanuel com banda.

Representantes de vários segmentos sociais participaram da Conferência Municipal de Educação, que aconteceu esta semana em Santa Cruz da Baixa Verde.

A Conferência é realizada pela Secretaria de Educação em parceria com o Fórum Municipal de Educação e aconteceu na Quadra Poliesportiva da escola municipal Francisca Flor.

A Secretária de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde, Sônia Melo, destacou o evento como: “Principal instrumento democrático para orientar as políticas municipais nesta área”.

A representante da secretaria de educação do estado de Pernambuco, Wellcherline Miranda Lima, Apresentou palestra com o tema: “‘Da Escola que Temos, à Escola que Queremos”. O evento contou ainda com a plenária final e eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Educação.