Dilma vê ‘golpismo’, diz que crise política é ‘séria’ e pede estabilidade

Do Último Segundo/IG

Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo.  Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

O poder da música, dança, esporte e lazer será instrumento de transformação social em Petrolina. O município, que a Prefeitura foi o único em Pernambuco com mais de 100 mil moradores a receber o Selo Unicef em 2020,  utilizará desses recursos para dar mais um passo na redução de desigualdades.

Nesta segunda-feira (14), o prefeito Miguel Coelho relançou o programa “Meninas e Meninos de Todos Nós”, iniciativa promovida na década de 90 para transformação da realidade de centenas de famílias em situação vulnerável.

A iniciativa envolve diferentes setores da sociedade, tais como o Conselho Tutelar, organizações sociais, instituições de educação, empresas privadas e a Prefeitura de Petrolina. O objetivo é o resgate social de crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade ou exploração.

Esse público passará por atividades no contraturno escolar, nas áreas de esporte, lazer, cultura e oficinas profissionalizantes. Para as crianças entre 7 e 13 anos, o programa prevê atividades lúdicas, recreativas e esportivas. Já os adolescentes e jovens na faixa etária entre 14 e 21 anos terão também capacitações e cursos técnicos para a inserção na vida social e profissional.

A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos terá três polos: Praça da Sementeira (sede do programa), Oficina do Artesão e Transforma Petrolina. Nesses ambientes, as crianças e adolescentes terão acesso à capoeira; cursos de fotografia; artes visuais; atividades lúdicas e esportivas e de cunho administrativo, como informática, atendimento telefônico e balcão; assistente pessoal e recepcionista.

O lançamento foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho junto com crianças, parceiros e a equipe que conduzirá a retomada do programa. Na ocasião, Miguel ressaltou o impacto que a iniciativa busca para transformar a vida de um público ainda invisível e negligenciado por parte da sociedade.

“Temos falado muito de grandes obras, porém, a maior obra é a transformação da vida das pessoas. É um orgulho enorme estarmos na gestão, mas queremos mesmo ser lembrados pelo legado de um amanhã melhor. O ‘Meninas e Meninos de Todos Nós’ vem para plantar esperança no coração das pessoas e garantir às famílias em situação vulnerável que elas não estão sozinhas, elas serão acolhidas em busca de um futuro melhor pela educação, a arte e o esporte”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.

Origem – O “Meninas e Meninos de Todos Nós” foi criado na década de 90 pelo ex-prefeito Fernando Bezerra e coordenado por sua esposa, Adriana Coelho. A iniciativa ofereceu atendimento social e atividades recreativas a centenas de crianças em situação de rua ou sob exploração de trabalho.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou nesta segunda feira (26) em Palmas-TO da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e da “1ª Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas.

A agenda teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, no projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar na região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

Para Gonzaga Patriota, essa obra representa um grande avanço social e econômico para toda região sudeste do Tocantins e sertão do estado da Bahia; locais castigados pela seca. O deputado defende que o projeto de interligação de bacias gerará renda e emprego no estado de Tocantins, e cita como exemplo as interligações iniciadas em Pernambuco.

“No nosso estado fizemos duas interligações do São Francisco, uma de Cabrobó-PE, para o Ceará e Rio Grande do Norte, com 17 metros cúbicos por segundo de vazão de água e outra de Floresta-PE para a Paraíba e o agreste pernambucano,  com 14 metros cúbicos. Foram investidos mais de 10 bilhões de reais nessas duas interligações; valor que ficou no Estado que está fazendo a doação, que é Pernambuco, e empregou mais de 10 mil pessoas. Importante ressaltar ainda que cidades da região receberão aeroportos e pátios intermodais”, explicou o parlamentar.

Durante o debate, Gonzaga Patriota destacou que o projeto poderá trazer inúmeros benefícios para o estado do Tocantins. “O Rio Tocantins tem muita água. O que propomos é a construção de um pequeno canal para 70 metros cúbicos, saindo um pouco acima do Projeto Manoel Alves no Tocantins até a Serra da Garganta, onde haverá uma queda d’água que vai gerar energia pra toda região do Tocantins, que é carente e sofre. inclusive, com falta de energia. O Estado ganhará milhares de empregos, além de cerca de 5 ou 6 bilhões de reais, que lá serão investidos”, afirmou Patriota.

Questionado sobre o impacto ambiental na região, esclareceu que a água só será utilizada no período de chuvas, quando o Tocantins está com volume de água acima do normal e o excedente escoa para o oceano, sem nenhum aproveitamento. “Essa adutora só pegará a água do rio Tocantins quando ele estiver acima da metade do volume. A adutora não permite que a água seja retirada, caso o rio esteja baixo.”, observou. “Achar que o rio morrerá em virtude deste empreendimento é falta de conhecimento, por isso é importante debater e discutir o assunto amplamente.”

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (14) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por 44,9% a 40,2% num eventual segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto.

O levantamento de hoje também aponta que o chefe do Executivo derrotaria outros nomes da direita no segundo turno, como os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás (44,4% x 32,7%), e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais (45,2% x 32,6%), além do ex-ministro Aldo Rebelo (DC) e do empresário Renan Santos (Missão).

Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o país, entre os dias 8 e 12 de abril, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-02847/2026.

Até o momento, a XI Geres aplicou 152.151 primeiras doses, 93.407 segundas doses, 7.233 doses únicas e 881 doses de reforço, segundo dados do Painel da Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde.

Por Juliana Lima

A XI Geres de Serra Talhada recebeu nesta sexta-feira (08) um novo lote com 2.358 doses de vacinas do imunizante Pfizer para atender os dez municípios da região.

As doses são destinadas para aplicação da segunda dose na população geral sem comorbidades. No total, 960 doses são para Serra Talhada.

Na quarta-feira (6), a região já havia recebido um lote composto por 6.729 doses da Pfizer e AstraZeneca, específicas para a segunda dose e dose de reforço contra a Covid-19. Do total, 2.554 ficaram em Serra Talhada.

Até o momento, os municípios da XI Geres aplicaram 152.151 vacinas de primeira dose, 93.407 segunda dose, 7.233 dose única e 881 doses de reforço, segundo dados do Painel da Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde.

A XI Geres é composta pelos municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.