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Decisão de Sérgio Moro não tira Lula da corrida presidencial de 2018

Por André Luis
Foto: Wellington Júnior

Do Último Segundo/IG

Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo.  Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

Outras Notícias

Suspeita de interferência de Bolsonaro eleva pressão por CPI do MEC no Senado

Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação. […]

Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário

Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação.

A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado, como fez com a CPI da Covid no ano passado, que só foi instalada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O entendimento é que as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações ajudaram a aumentar essa pressão sobre o chefe do Senado.

Os oposicionistas também tentam evitar que haja defecções de nomes que já assinaram a lista, como o do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), um dos últimos a defender a criação da comissão investigativa.

Ao mesmo tempo, a bancada do governo tenta desidratar as intenções dos opositores sugerindo a instalação de CPI que investigue suspeitas relacionadas aos governos do PT.

A possibilidade de instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão, na última quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de beneficiar um balcão de negócios de pastores que gerenciava liberação de verbas da pasta.

Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI. O mínimo necessário é 27. A ideia é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (28).

Pacheco tem indicado que vê com ressalvas a instalação de uma comissão sobre o tema. Ele afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”.

Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da comissão.

Essas falas, porém, foram feitas antes da divulgação de uma escuta em que o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF.

No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid e leu o requerimento apenas após decisão do STF.

Desta vez, ele não deve se posicionar oficialmente a respeito do tema da CPI do MEC até a medida estar protocolada.

Confira aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e José Marques na Folha de S. Paulo.

Márcia reconhece cobranças e anuncia melhoria em praças

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) postou em uma rede social que sua gestão vai focar na melhoria das praças. “Vamos melhorar ainda mais nossa estrutura, reformando praças pela cidade “, disse ao lado do Secretário Cristiano Menezes. Coincidência ou não,  a melhoria das praças dos bairros da cidade foi um dos três […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) postou em uma rede social que sua gestão vai focar na melhoria das praças.

“Vamos melhorar ainda mais nossa estrutura, reformando praças pela cidade “, disse ao lado do Secretário Cristiano Menezes.

Coincidência ou não,  a melhoria das praças dos bairros da cidade foi um dos três temas mais cobrados na pesquisa do programa Revista da Cultura do último sábado.

O programa quis saber o que ia bem nos primeiros 150 dias de gestão e o que precisava melhorar.

Saúde foi o tema mais citado na necessidade de maior resolutividade na atenção básica e quando há necessidade de realização de exames, por exemplo. Alguns ouvintes cobraram acesso a medicação.

Na sequência,  obras de infraestrutura, com destaque para obras de calçamento e asfaltamento, além da melhoria de praças em bairros da cidade, já que as da área central como Agamenon Magalhães e Barão do Pajeú foram requalificadas.

Danilo acompanha Missa do Vaqueiro

O domingo de pré-campanha de Danilo Cabral bateu cartão no município de Serrita, no Sertão Central, onde ocorreu a 52ª edição da Missa do Vaqueiro. “Uma alegria voltar à Serrita em uma atividade que é um marco, não só da cultura em Pernambuco, mas da religião; uma afirmação da fé. E também muito importante do […]

O domingo de pré-campanha de Danilo Cabral bateu cartão no município de Serrita, no Sertão Central, onde ocorreu a 52ª edição da Missa do Vaqueiro.

“Uma alegria voltar à Serrita em uma atividade que é um marco, não só da cultura em Pernambuco, mas da religião; uma afirmação da fé. E também muito importante do ponto de vista turístico para o nosso estado”, disse.

Acrescentou que a missa marca também “a história de resistência do povo nordestino, do povo pernambucano, do povo sertanejo”.

“A morte de Raimundo Jacó traz esse simbolismo de um povo que Euclides da Cunha bem definiu como um povo forte”, pontuou.

Danilo circulou no evento ao lado dos deputados Raul Henry (federal), Aglailson Victor (estadual) e Rodrigo Novaes (estadual); dos prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Nininho (Parnamirim) e Raimundinho Saraiva (Exu), além de ex-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e lideranças dos sertões Central e do Araripe.

Falta de juízes: Tabira e Triunfo ficam sem interessados em concurso de remoção

Comarcas do Sertão não atraíram magistrados para transferência; TJPE faz manobras para manter atendimento jurídico na região A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta semana. O Diário da Justiça Eletrônico do TJPE, publicado em 12 de fevereiro de 2026, revelou que os editais de […]

Comarcas do Sertão não atraíram magistrados para transferência; TJPE faz manobras para manter atendimento jurídico na região

A dificuldade do Judiciário em fixar magistrados em cidades do interior de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta semana. O Diário da Justiça Eletrônico do TJPE, publicado em 12 de fevereiro de 2026, revelou que os editais de remoção para as comarcas de Tabira e Triunfo terminaram sem nenhum candidato inscrito. Na prática, isso significa que nenhum juiz que já atua no estado manifestou desejo de se transferir para assumir as vagas titulares nessas cidades.

O cenário força a cúpula do Tribunal de Justiça a recorrer a “soluções de remendo”, como as designações cumulativas, onde um único magistrado precisa se desdobrar para atender várias unidades ao mesmo tempo.

O Vazio nas comarcas de 1ª Entrância

O Ato nº 481/2026, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, oficializou o que o tribunal chama de “Editais sem Concorrência”. Entre os cargos vagos que não despertaram interesse por parte dos juízes no período de 3 a 9 de fevereiro, destacam-se:

  • Tabira (Vara Única): O edital de remoção por merecimento não teve interessados.
  • Triunfo (Vara Única): A comarca também integra a lista de unidades que permanecem sem um titular fixo após o processo de movimentação na carreira.

Além delas, cidades como Alagoinha e Floresta enfrentam o mesmo problema. Quando esses editais ficam desertos, as vagas são automaticamente destinadas à nomeação de novos juízes vindos de concursos públicos, processo que costuma ser mais demorado.

Solução de emergência: o juiz “multitarefa”

Para que a população de Tabira e região não fique sem acesso à Justiça, o TJPE publicou a Portaria nº 473/2026. O documento designa o magistrado João Paulo dos Santos Lima para uma jornada de trabalho intensificada. Atualmente titular em Altinho, o juiz já estava em exercício provisório em Tabira e agora terá que acumular mais uma função:

Acúmulo: Responderá, de forma remota e excepcional, pela Central Especializada de Garantias com sede em Afogados da Ingazeira.

Impacto para o cidadão

A falta de um juiz titular residente na comarca pode impactar o ritmo dos processos e a realização de audiências presenciais. Embora o TJPE utilize ferramentas de julgamento remoto e núcleos 4.0 para agilizar as decisões, a ausência de concorrência para essas vagas no Sertão acende um alerta sobre a necessidade de incentivos para que magistrados se fixem em cidades distantes da Região Metropolitana.

Quinta-feira de música, teatro e literatura na Semana Estudantil e de Artes de Sertânia

Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos […]

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Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco), produzido pela atriz Odília Nunes.

Em seguida, apresentação do grupo Eleanor, com o espetáculo “Cantigas do Sertão para Voar” que teve a participação de grandes nomes da cultura sertaniense, a exemplo de Tiago Patriota, Josiene Lira, Jéssica Lins, Erivaldo Khonda, Rômulo Campos, com teatro, música e poesia.

Encerrando a noite o musical poético “Agda – O Canto o Meu Canto”, com a poetisa Agda Moura, neta de Zé de Cazuza (Prata/PB), com um repertório de músicas de sua autoria e também algumas parcerias, misturando poesia e música, aliadas a elementos diversos da cultura nordestina como cordel e o repente.

Nesta sexta-feira (20), último dia do evento, teremos às 16h, a Contação de Histórias “Passarinho me contou…” com Gisélia Lima e, a partir das 19h, apresentação do Grupo Folclórico Professora Elisabete Freire e música com Pernambucanto e Em Canto e Poesia.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Programação de Emancipação – A programação dos 143 anos de Sertânia segue na segunda-feira (23), com inaugurações, missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus e show na Praça de Eventos com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h. Na terça-feira (24), tem missa na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e corte do bolo, às 20h30, na sede da prefeitura.