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Decisão de Sérgio Moro não tira Lula da corrida presidencial de 2018

Por André Luis
Foto: Wellington Júnior

Do Último Segundo/IG

Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo.  Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

Outras Notícias

Ouro Velho assinou convênio que vai possibilitar calçar mais sete ruas no município

Cumprindo agenda administrativa em João Pessoa durante a quinta-feira (6), o prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares esteve assinando um contrato junto à Caixa Econômica Federal, que vai permitir a pavimentação de pelo menos mais sete ruas no município. A obra acontecerá através de uma nova emenda parlamentar destinada através do deputado […]

Cumprindo agenda administrativa em João Pessoa durante a quinta-feira (6), o prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares esteve assinando um contrato junto à Caixa Econômica Federal, que vai permitir a pavimentação de pelo menos mais sete ruas no município.

A obra acontecerá através de uma nova emenda parlamentar destinada através do deputado federal Efraim Filho na ordem de R$ 500 mil. 

Com a nova conquista, a meta do prefeito Augusto Valadares é deixar à cidade 100% pavimentada. 

O prefeito agradeceu a parceria com o deputado federal Efraim Filho a qual vem possibilitando a realização de ações para o município. 

“Agradeço a parceria do nosso deputado Efraim Filho que vem contribuindo muito com o envio de recursos para nossa cidade. Estamos trabalhando, realizando seguidas viagens em busca de recursos e melhorias para a população do nosso município. Resultado disso, é que além destas sete ruas, iremos calçar um total de quinze novas ruas. Um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão e 200 mil. Se Deus quiser, vamos deixar nossa querida Ouro Velho 100% pavimentada”, destacou o gestor.

Pela 1ª vez, todos os estados têm mesmo horário para votar

Neste ano, pela primeira vez, todos os estados do país irão votar de acordo com o horário de Brasília. Ou seja, as urnas serão abertas e fechadas juntas em todo o país, independentemente do fuso horário de cada região. As seções eleitorais abrirão às 8h e fecharão às 17h, seguindo a hora oficial do Brasil. […]

Neste ano, pela primeira vez, todos os estados do país irão votar de acordo com o horário de Brasília.

Ou seja, as urnas serão abertas e fechadas juntas em todo o país, independentemente do fuso horário de cada região.

As seções eleitorais abrirão às 8h e fecharão às 17h, seguindo a hora oficial do Brasil. Isso significa que os eleitores terão de ir votar mais cedo ou mais tarde, dependendo da região onde votam e se são diferentes da central. Em todos os estados, a duração da votação é a mesma: de nove horas.

A decisão de unificar o período de funcionamento das urnas foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro de 2021. Ela é válida tanto para o primeiro turno, no dia 2 de outubro, quanto para o segundo, no dia 30.

O objetivo da medida é facilitar a divulgação dos resultados, sem necessidade de esperar o fechamento de urnas em estados com fuso mais tardio.

Em eleições anteriores, a Justiça Eleitoral apenas começava a divulgar informações após encerrar a votação no Acre, às 17h do horário local, e 19h do horário de Brasília, para evitar que eleitores fossem influenciados pelos dados de outros estados.

Grupo pró Usina fará palestra em Itacuruba

O Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Museu de Ciência Nuclear levam para Itacuruba na próxima segunda-feira (18), uma palestra com o tema “Usina e Energia Nuclear: Mitos e verdades”. A ação acontecerá no Ginásio de Esporte da cidade, a partir das 15h. Terá como palestrantes os professores Carlos […]

Projeção da Eletronuclear, para a usina em Itacuruba, com seis reatores

O Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Museu de Ciência Nuclear levam para Itacuruba na próxima segunda-feira (18), uma palestra com o tema “Usina e Energia Nuclear: Mitos e verdades”.

A ação acontecerá no Ginásio de Esporte da cidade, a partir das 15h. Terá como palestrantes os professores Carlos Mariz, Fernando Andrade Lima e Hellen Khoury, com participação do deputado estadual Albert o Feitosa.

Existe um projeto de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. Enquanto entidades como a Igreja Católica são contra, Alberto já disse publicamente que é favorável. Ele inclusive pretende apresentar uma PEC para mudar a Constituição de Pernambuco e permitir a construção da usina.

Coutinho vê centro “excluído” e “chapa só de esquerda” como “falha grande”

Deputado pede bom senso para que aliados estejam confortáveis na aliança Por Renata Bezerra de Melo/Folha de Pernambuco Um dia após o deputado federal Danilo Cabral ser lançado candidato ao Governo do Estado em ato marcado pelo protagonismo do PSB e do PT em detrimento dos demais partidos da Frente Popular, o que saltou aos […]

Deputado pede bom senso para que aliados estejam confortáveis na aliança

Por Renata Bezerra de Melo/Folha de Pernambuco

Um dia após o deputado federal Danilo Cabral ser lançado candidato ao Governo do Estado em ato marcado pelo protagonismo do PSB e do PT em detrimento dos demais partidos da Frente Popular, o que saltou aos olhos dos aliados, o deputado federal Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade em Pernambuco, à coluna, externa “preocupação”.

Com esse movimento, de conferir relevo diferenciado ao PSB e ao PT nessa construção, avalia ele, “os demais partidos de centro ficaram excluídos”.

A análise, explica o parlamentar, tem origem em reflexão do quadro eleitoral sobre a qual ele vem se debruçando. “O encaminhamento se resumiu ao PT e ao PSB e os demais partidos ficaram excluídos”, enfatiza, alertando para o seguinte: “Há de prevalecer o bom senso para que se tenha todo mundo confortável para enfrentar uma eleição que pode ser muito difícil”.

Com a cabeça de chapa resolvida e após lançar Danilo, o desafio do PSB, agora, é decidir o nome que vai ocupar a vaga do Senado. O detalhe é que o PT já bateu o pé e não abre mão do espaço, alega legitimidade e nem cogita estar na vice.

Aos petistas, o governador Paulo Câmara deu março como deadline. O deputado federal Carlos Veras, um dos cotados para concorrer à Casa Alta, também tem afirmado que a equação deve ser fechada “até a primeira quinzena de março”. Com os partidos de centro, no entanto, o assunto ainda não foi à pauta.

“Não houve essa conversa ainda”, declara Coutinho. “Estou preocupado com a chapa. Da forma que está sendo colocado, é uma aliança de esquerda. E os outros integrantes que não são da esquerda?”, indaga. E realça: “A discussão está entre o PT e o PSB. E os demais partidos? É muito desconfortável para quem participa dessa aliança”.

O que Augusto Coutinho toma a iniciativa de verbalizar já vinha ecoando em conversas reservadas nos bastidores. À coluna, uma fonte já havia relatado algumas interrogações que vêm sendo dirigidas silenciosamente ao PSB: “Qual a visão do PSB? É de estreitar palanque ou de ampliar? Se for de ampliar, os integrantes da aliança do centro têm chance de estarem na majoritária”. Na mesma linha, Augusto adverte: “Se querem, se pretendem fazer uma chapa só de esquerda, vai se estreitar muito o palanque e isso pode ser uma falha grande!”.

Paraibano, atual Bispo de Garanhuns nomeado Arcebispo de Olinda e Recife

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 14 de junho, o pedido de renúncia apresentado por dom Antônio Fernando Saburido ao governo pastoral da arquidiocese de Olinda e Recife (PE). E nomeou como novo arcebispo dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atualmente bispo de Garanhuns (PE) e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). […]

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 14 de junho, o pedido de renúncia apresentado por dom Antônio Fernando Saburido ao governo pastoral da arquidiocese de Olinda e Recife (PE). E nomeou como novo arcebispo dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atualmente bispo de Garanhuns (PE) e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Arcebispo emérito: tendo completado 75 anos em junho do ano passado, dom Fernando Saburido apresentou seu pedido de renúncia, conforme orienta o Código de Direito Canônico. Agora, pouco mais de um ano depois, com a acolhida ao pedido, o prelado torna-se arcebispo emérito.

Novo arcebispo: Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa nasceu em São José de Espinharas, na Paraíba, no dia 17 de abril de 1969. Estudou Filosofia no Instituto de Teologia do Recife (1987-1989) e Teologia no Seminário Imaculada Conceição, em João Pessoa (1990-1992). Foi ordenado presbítero no dia 17 de dezembro de 1993. É mestre em Exegese Bíblica pelo Instituto Bíblico de Roma (1997-2000) e doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (2007-2010).

No dia 20 de maio de 2015 foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo da diocese de Garanhuns, no Pernambuco. Sua ordenação episcopal ocorreu no dia 18 de julho de 2015, no Largo Dom Gerardo Andrade Ponte, ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Guia, diocese de Patos (PB). A ordenação foi presidida pelo arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, e teve como bispos co-ordenantes dom Eraldo Bispo da Silva, bispo de Patos (PB), e dom Manoel dos Reis de Farias, bispo de Petrolina (PE). Sua posse canônica aconteceu no dia 23 de agosto de 2015, na Catedral de Santo Antônio, em Garanhuns.