Decisão de Sérgio Moro não tira Lula da corrida presidencial de 2018
Por André Luis
Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior
Do Último Segundo/IG
Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.
Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.
Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?
Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.
Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.
Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.
Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.
Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.
E se demorar mais ainda?
Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.
Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo. Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.
Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.
Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar […]
Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha
A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar para todos ficarem sabendo”.
Você recebeu esse texto ? Compartilhou? Então contribuiu com uma Fake News. A notícia simplesmente é falsa, dando a entender que um esquema estaria para prejudicar o candidato Fernando Haddad, do PT.
Outra: um áudio reproduz a voz de Bolsonaro reclamando da internação, dizendo palavrões e xingando o candidato a vice Mourão. Falsa! Pesquisa que coloca o mesmo candidato com 45% das intenções. Falsa!
No Estado, começam a haver acusações mútuas de Fake News pelas turmas de Câmara e Armando. Essa semana, elas se intensificaram . E quer saber de uma coisa? Vão se multiplicar, e muito, nesses quinze dias que antecedem o pleito.
Por mais que a justiça tenha buscado frear a propagação de notícias falsas, elas continuam circulando. O principal veículo de propagação é o WhattsApp, ainda o corpo que abriga todas as tentativas de induzir e erro a população. Ainda não se criou, por exemplo, um carimbo para a origem da notícia falsa, para identificar de onde saiu a primeira desinformação, como a revelação do número de origem, algo que a tecnologia já poderia ter resolvido.
Uma coisa é certa: divulgação de números falsos de pesquisas, montagens e trucagens serão o prato cheio até o dia 7.
Então, valem aquelas dicas básicas para você não cair nessa na reta final do pleito. Sempre leia a notícia inteira, buque checar se tem link de um veículo com histórico de seriedade. Desconfie dos textos soltos sem link, cheque os interesses de quem publicou a matéria, confira a data da publicação, pesquise a mesma informação em outras fontes, não acreditar em tudo o que está nas rede, desconfie de notícias que tenham muitos adjetivos e, principalmente, não compartilhe sem certeza.
Seu gesto isolado pode não resolver a chaga da propagação das Fake News. Mas você não terá contribuído com essa praga contemporânea, que tanto mal faz à democracia.
Vitimizado
Júlio Lóssio vai se vitimizar até a última vírgula, acusando a REDE de autoritarismo com sua expulsão. Mas se tem juízo, sabia desde antes de formalizar chapa da recomendação explicita de Marina Silva e da legenda de que não seria sequer cogitada qualquer aliança com Bolsonaro ou quem o apoiasse. Correu o risco, expôs o partido nacionalmente em momento difícil da campanha e ainda se diz “traído”. Paciência…
Juntos de novo
No mesmo dia, Milton Coelho e Marília Arraes apareceram juntos nas manchetes por denúncia de peculato. O que poucos lembram é que os dois já foram notícia por outro motivo: em 2011, o então namorado de Marília, João Suassuna, deu um soco em Milton porque ele teria assediado a hoje petista. O incidente ocorreu durante a festa de aniversário do escritor Antonio Campos.
O povo aprova
Pra quem diz que organizar trânsito pode tirar votos: em Tabira, 95% da população aprovou em enquete na Cultura FM as medidas de organização no trânsito que entrarão em nova fase. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto foi reeleita tendo como uma das bandeiras a Autarquia de Trânsito mais organizada de Pernambuco.
Força na antena
A se considerar o primeiro teste de fogo na última quinta (20), a Rádio Pajeú ganhará mais alcance regional com a migração para FM 104,9. O lançamento da programação acontece dia 13 de outubro com ato às 20h no Cine São José e show com Irah Caldeira. A programação com alguns ajustes e a novidade de ser 24 horas ao vivo entra no ar dia 15, uma segunda.
Prefeito no rádio
O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota estará no Debate das Dez nesta terça, dia 25. Mais magro, mas menos ansioso pelo quadro de saúde, foi tranquilizado pelos médicos quanto ao problema identificado há alguns dias. Não é simples como um resfriado, nem complicado a ponto de decretar contagem regressiva. Em suma, ainda terá lenha pra queimar.
Juntos pelo ex-ministro
Militante aguerrido das campanhas de oposição no estado, o empresário Cleonildo Lopes, o Painha, foi o articulador do apoio ao candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM), do advogado e ex-vice de São José do Egito, Cláudio Soares. Curioso que Cláudio é adversário de água e fogo de Evandro Valadares, que também apoia o ex-ministro.
Tem ou não segundo turno?
A definição sobre segundo turno no Estado pode ficar para os últimos capítulos até 7 de outubro. Depois de pesquisas Ibope que indicaram a possibilidade de Paulo matar a fatura na primeira peleja, o Datafolha indicou possibilidade de nova eleição dia 28. Com base em votos válidos Paulo chegaria a 46,7%, Armando 41,3% e demais candidatos 12%. Somados Armando e demais chegam a 53,3%. Pra acabar dia 7 não podem passar de 49,99%.
Maratonista
O Prefeito de Flores, Marconi Santana, tem uma missão nada fácil. Percorrer os 953,8 km² do extenso município fazendo campanha em um processo curtíssimo. Por isso, virou “maratonista de campanha”, percorrendo sede e zona rural. Ele pede votos para Danilo Cabral, Joaquim Lira, Mendonça Filho, Humberto Costa e Paulo Câmara. “Vão fazer muito mais por Flores”, garante.
Frase da semana:
“Ele não tem culpa de nada. É apenas uma vítima desse nazista filho da puta que vamos derrotar”.
Ciro Gomes, sendo ele mesmo, dirigindo-se a um eleitor de Bolsonaro que estava em ato na cidade de Goiânia.
Do JC On Line No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o […]
No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o mesmo Arraes como mote. É só uma mostra do que vem por aí.
Se em agosto de 2015 tivemos uma “Semana Eduardo Campos” para marcar os 50 anos de seu nascimento, 2016 será dedicado a homenagear o centenário do nascimento de Arraes. Até o dia 15 de dezembro, data que ele nasceu, veremos solenidades, festas e medalhas comemorativas.
Já vemos as primeiras iniciativas, algumas até de fora do PSB. É o caso do deputado estadual Joel da Harpa (PROS), que apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa e criou a medalha comemorativa ao centenário de Arraes.
No último dia 2, na volta do recesso, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) apresentou requerimento para a Câmara fazer sessão solene e homenagear Arraes também. Teve apoio do PRB, PSOL, PPS, PSDB, Rede e PT.
Veremos obras batizadas com o nome de Arraes, festas e discursos. Em Pernambuco, o PSB, o Instituto Miguel Arraes, a Alepe e o governo Paulo Câmara montaram uma comissão para programar eventos e homenagens. Tudo em ano eleitoral. Quem deve adorar é a oposição ao PSB.
A gente sabe que por mais que você queira, nem sempre é possível acompanhar aquela entrevista que você tanto queria ouvir. Nem mesmo com a experiência que só o rádio é capaz de proporcionar, como realizar as suas atividades laborais, como lavar a louça, por exemplo, ou de lazer, como a sua caminhada diária, e […]
A gente sabe que por mais que você queira, nem sempre é possível acompanhar aquela entrevista que você tanto queria ouvir. Nem mesmo com a experiência que só o rádio é capaz de proporcionar, como realizar as suas atividades laborais, como lavar a louça, por exemplo, ou de lazer, como a sua caminhada diária, e ouvir simultaneamente.
Para resolver esse problema e não te deixar de fora dos principais debates da cidade, da região, do estado e do país, a Rádio Pajeú disponibiliza um podcast para que os ouvintes possam, a qualquer hora, ouvir aquela entrevista que tratou de um assunto que está todo mundo comentando, mas que você, por não ter ouvido, está por fora.
Outro ponto importante é que disponibilizando as entrevistas, acabamos com o famoso telefone sem fio, que muitas vezes distorce as informações, permitindo assim que você possa acessar, ouvir e tirar as suas próprias conclusões.
Para acessar é fácil. Você tem duas opções. Pode procurar por Rádio Pajeú no Spotify, ou no seu tocador de podcast preferido, ou ainda acessar o site da Rádio Pajeú.
Como dica, já que estamos na semana da mulher, deixamos abaixo alguns episódios que falam sobre a luta e as ações voltadas às mulheres. Ouça e compartilhe.
O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6×1. De acordo com a Casa Civil, a proposta tramita em regime de urgência constitucional. Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. Ainda assim, o governo decidiu encaminhar um […]
O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6×1. De acordo com a Casa Civil, a proposta tramita em regime de urgência constitucional.
Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. Ainda assim, o governo decidiu encaminhar um texto próprio, sob a avaliação de que um projeto de lei tem tramitação mais rápida. A medida também sinaliza que o tema está entre as prioridades da gestão.
Mais cedo, o presidente Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a proposta. Também participou do encontro o novo ministro da Articulação, José Guimarães, que tomou posse nesta terça-feira.
Após um almoço com Lula, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais afirmou que o presidente solicitou a Motta que tanto o projeto de lei quanto a PEC tramitem na Câmara.
“Vamos sentar e negociar qual é o melhor método para votarmos até o final do ano”, declarou a jornalistas.
Como foi enviado em regime de urgência, o projeto deve ser analisado em até 45 dias; caso contrário, a pauta da Câmara e do Senado pode ficar trancada.
Serra Talhada ultrapassou a marca dos cem casos, e chegou a 105, nesta quinta (28), primeira cidade da região a registrar essa triste marca. Segundo os dados do IBGE, a cidade conta com quase 85 mil habitantes, assim já é mais de um caso por cada mil pessoas. São José do Egito, positivou mais 3 […]
Serra Talhada ultrapassou a marca dos cem casos, e chegou a 105, nesta quinta (28), primeira cidade da região a registrar essa triste marca. Segundo os dados do IBGE, a cidade conta com quase 85 mil habitantes, assim já é mais de um caso por cada mil pessoas.
São José do Egito, positivou mais 3 pacientes e agora tem 28 confirmações. Triunfo contabilizou mais dois e chegou a 19 confirmados. As três cidades sozinhas respondem por mais de 60% do número de casos no Pajeú, 152 positivos até agora só nos três municípios.
Tabira confirmou mais 4 e agora tem 17, Carnaíba continua com 12 e Itapetim confirmou seu décimo segundo caso. Quixaba e Flores tem 7 casos cada, Iguaracy e Afogados da Ingazeira 6, Tuparetama permanece com 5 pacientes confirmados. Brejinho tem 3 e Santa Terezinha tem 2. Santa Cruz da Baixa Verde, aparece na última posição com 1 caso confirmado
Somente nessa quinta (28), foram registrados 23 novos casos nos municípios do Pajeú, chegando a marca de 230 confirmações até agora nas 14 cidades que já registraram circulação do vírus.
Mortes – Apesar do aumento nos casos, não houve registro de novas mortes, assim, ainda são 18 mortes confirmadas por Covid-19 na região; 4 em Carnaíba, 4 em Triunfo, 3 em Serra Talhada, 3 em Quixaba, 2 em Tabira, 1 em Itapetim e 1 em Iguaracy. Ao todo 18 óbitos.
Curados – Nesta quinta (28), foram registradas poucas curas nas cidades da região, mas ainda assim, Serra Talhada e Itapetim confirmaram pessoas livres do vírus, a Capital do Xaxado chegou a 58 e Itapetim a 5. São José do Egito continua ocupando a segunda posição com mais curados no Pajeú, são 17 na Capital dos Poetas.
Triunfo tem 6 pessoas curadas. Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaracy tem 5 recuperados cada uma. Quixaba tem 3 e Carnaíba tem duas pessoas livre do vírus.
Tuparetama, Santa Terezinha e Flores tem 1 paciente recuperado até o momento cada uma. No total, a região conta com 109 pessoas curadas do novo coronavírus. O levantamento é do Blog do Erbi.
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