Notícias

Decisão de Sérgio Moro não tira Lula da corrida presidencial de 2018

Por André Luis
Foto: Wellington Júnior

Do Último Segundo/IG

Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo.  Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Priscilla Krause não sonhava em ser vice-governadora

Em 19 de dezembro de 2023 – A vereadora do Recife, Priscila Krause (DEM), anunciou, nesta quarta-feira (18), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que será candidata a deputado estadual nas eleições do próximo ano. “Vou ser candidata a deputada estadual, estou trabalhando para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa”, disse a democrata. […]

Em 19 de dezembro de 2023 – A vereadora do Recife, Priscila Krause (DEM), anunciou, nesta quarta-feira (18), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que será candidata a deputado estadual nas eleições do próximo ano.

“Vou ser candidata a deputada estadual, estou trabalhando para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa”, disse a democrata.

Nos bastidores, essa possibilidade já era dada como certa. Até então, a própria parlamentar tratava o assunto como especulação. Nesta quarta, ela oficializou a decisão de concorrer a uma cadeira na Alepe. Será a segunda vez que ela disputa o cargo de deputada estadual.

Nas eleições de 2010, Priscila obteve 32.675 votos, dos quais 21.977 apenas no Recife. Tony Gel foi o deputado mais votado do DEM com 38.323 votos. Naquele pleito, além de Gel, o Democrata elegera Maviael Cavancanti. Próximo ano, com a saída do ex-prefeito de Caruaru para o PMDB a expectativa é que o DEM elega apenas um parlamentar.

GOVERNO

Questionada sobre quem seu o seu candidato a governador, Krause disse ainda não saber. “Não sei quem vou apoiar para governador, sei apenas que serei candidata”, desconversou a vereadora do Recife.

Nota: Em 2014, Priscila Krause apoiou Armando Monteiro, que foi o candidato do PTB para enfrentar Paulo Câmara.  O socialista venceu de virada as eleições em meio à comoção com a morte de Eduardo Campos em agosto daquele ano, com 68,08% contra 31,07% do petebista.

Quadro de Renata Rodrigues é grave, mas estável

Família torce por recuperação. “É cedo falar sobre que sequelas terá”, diz pai Permanece sem muitas alterações o quadro da jovem Renata Rodrigues, 29 anos, internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do dia 22 deste mês. “O quadro é estável. Pela informação […]

Família torce por recuperação. “É cedo falar sobre que sequelas terá”, diz pai

Permanece sem muitas alterações o quadro da jovem Renata Rodrigues, 29 anos, internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do dia 22 deste mês.

“O quadro é estável. Pela informação do último boletim, de três da tarde de ontem. Ela continua respirando com auxílio de aparelhos. O quadro é bastante delicado”, disse o pai, Gerônimo Andrade.

Segundo Andrade, ela está sendo bem acompanhada, com um primo e um irmão que veio de Rondônia para cuidar dela. Ela responde pouco a estímulos, mas o fato de estar viva já merece ser comemorado. “Me disse o irmão dela que começou a abrir um olho, mas muito pouco. O quadro é estável”.

Segundo os médicos ainda é prematuro falar sobre sequelas, já que ela teve perda de massa encefálica. O pai acrescentou que o tiro teria sido de cima para baixo.

Segundo a produção do programa Manhã Total, o advogado Steno Ferraz, com quem Renata se relacionava deu alguns detalhes, mas, diante da repercussão, disse que não tem previsão para falar à imprensa. O que se pôde adiantar, na versão do advogado, é que ela atentou contra a própria vida. Ele disse estar muito abalado.

Serra Talhada sedia 1º Encontro das indústrias do Sertão do Pajeú

A maior cidade do Pajeú receberá no dia 11 de maio, um evento pioneiro no interior de Pernambuco: a primeira edição do Encontro das Indústrias. O evento, que ocorre no Auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, deve reunir empresários da indústria, potenciais empresários, funcionários públicos, estudantes universitários e interessados na temática que será abordada […]

A maior cidade do Pajeú receberá no dia 11 de maio, um evento pioneiro no interior de Pernambuco: a primeira edição do Encontro das Indústrias.

O evento, que ocorre no Auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, deve reunir empresários da indústria, potenciais empresários, funcionários públicos, estudantes universitários e interessados na temática que será abordada na ocasião.

No evento serão debatidos os problemas pertinentes ao setor da indústria, como também a atualização sobre a economia no âmbito local, estadual, nacional e mundial, no contexto industrial através de expositores e palestrantes de renome nacional. A expectativa é que desse encontro, também possam sair soluções importantes.

Além das palestras, haverá exposição de produtos das indústrias filiadas à CDI (Câmara dos Dirigentes das Indústrias). Tudo acontece na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Interessados deverão se inscrever até este dia 10 de maio, acessando o formulário clicando aqui. 

O evento é organizado por entidades respeitadas e nacionalmente conhecidas como FIEPE; SINDDOCES e CDI. Também conta com o apoio do SEBRAE-PE; TAMBAÚ; CRCPE e Prefeitura de Serra Talhada.

No dia do evento, os participantes podem doar um um quilo de alimento não perecível. Todos os mantimentos arrecadados serão convertidos em cestas básicas para famílias carentes.

Para maiores informações também é possível entrar em contato com a organização do evento através dos telefones: (87) 99637-4224 e (81) 99904-0515.

Afogados: sede da Câmara de Vereadores passa por reforma

A sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira passa por uma reforma para melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas. A obra teve início no final de dezembro de 2018 e tem previsão de término de até um ano. O Presidente da Casa, Vereador Igor Mariano acredita porém que este prazo […]

A sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira passa por uma reforma para melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas. A obra teve início no final de dezembro de 2018 e tem previsão de término de até um ano. O Presidente da Casa, Vereador Igor Mariano acredita porém que este prazo deve ser abreviado: “O prazo inicial é de um ano mas acredito que terminaremos antes, isso vai depender dos compromissos financeiros que já temos, como folha de funcionários, vereadores e fornecedores da Casa, espero poder concluir logo”, destacou Mariano.

A reforma visa melhorar o ambiente de trabalho das salas de Controle Interno, Tesouraria e criar um espaço adequado para funcionamento da Ouvidoria da Câmara, esta sendo executada pela L.M. Nunes Construções Eireli – ME, com valor estimado em R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais) “Como nosso plenário é usado quase que diariamente por muitas entidades, o fluxo de pessoas que transitavam nas entradas das salas administrativas era enorme, vamos dar condições melhores de trabalho aos servidores da Casa e também aos usuários do plenário, as salas devem ficar num primeiro andar reservado para exclusivo para seu funcionamento, e o plenário totalmente livre para o público”, enfatizou Igor.

O Presidente ainda informou que provavelmente as primeiras sessões de 2019 serão fora da sede da Câmara, “As primeiras sessões deverão ser em um local alternativo, vou ouvir os vereadores e marcar as sessões para um lugar que seja de fácil acesso para o público e para os parlamentares, espero em breve estar anunciando isso”, finalizou Mariano.

Polícia Federal diz que Temer incentivou ‘pagamentos ilegítimos’ a Eduardo Cunha

G1 A Polícia Federal concluiu, no relatório final do inquérito no qual Michel Temer é investigado que o presidente “embaraçou” apuração de infração penal e “incentivou” a manutenção de “pagamentos ilegítimos”, pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. O delito, também conhecido como […]

G1

A Polícia Federal concluiu, no relatório final do inquérito no qual Michel Temer é investigado que o presidente “embaraçou” apuração de infração penal e “incentivou” a manutenção de “pagamentos ilegítimos”, pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

O delito, também conhecido como obstrução de Justiça, tem pena de 3 a 8 anos de prisão e multa.

Além do incentivo a pagamentos ilegítimos a Cunha, a PF também diz que Temer deixou de comunicar às autoridades suposta corrupção de juízes e de um procurador narrada por Joesley Batista, numa conversa registrada pelo empresário com um gravador escondido durante visita à residência oficial do presidente na noite do último dia 7 de março.

O relatório da PF, entregue nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal, ajudará a embasar a denúncia contra Temer a ser enviada ao STF pela Procuradoria Geral da República. O prazo para a PGR apresentar a denúncia se encerra nesta terça-feira (27).

A assessoria da Presidência da República informou que não comentará. Até a última atualização desta reportagem, o G1 buscava contato com os advogados de Temer.

De acordo com o relatório, Temer cometeu “infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegitimos a Eduardo Cunha pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministerio Publico Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”.

Além disso, o “relatório conclusivo” da PF sugere incluir Temer, como investigado, em outro inquérito já em tramitação no tribunal, que investiga a formação de uma organização criminosa formada por membros do PMDB da Câmara.

Na semana passada, a corporação já havia concluído que Temer cometeu crime de corrupção passiva a partir da investigação aberta com a delação da JBS. O relatório final, enviado nesta segunda, poderá gerar novas denúncias contra o presidente por parte da Procuradoria Geral da República.

Além de Temer, a PF também enquadra no crime de obstrução da Justiça o ex-ministro Geddel Vieira Lima, por supostamente ter manifestado interesse em manter pagamento de propina da JBS ao doleiro Lúcio Funaro para que evitasse fazer delação premiada.

Segundo a polícia, Geddel ficava “monitorando” junto a familiares de Funaro “seu ânimo para tai iniciativa”.

A PF também entende que um dos donos da JBS, Joesley Batista, também teria cometido obstrução de Justiça ao manter “pagamentos ilegítimos” a Funaro e ao ex-deputado Eduardo Cunha para mantê-los em silêncio e não ser citado por ambos em “fatos comprometedores” para si ou para sua empresa.

O acordo de colaboração de Joesley com o Ministério Público, porém, impede que ele seja denunciado pelos crimes que confessou, o que deve livrá-lo de punições neste caso.