Jefferson Calaça inscreve chapa nesta terça (13) para presidência da OAB-PE

Dois ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. O julgamento continua, mas o ex-presidente já tem maioria para a soltura, já que há quatro ministros participam do julgamento (o quinto membro da Turma, Sebastião Júnior, declarou-se impedido).

Temer foi preso na última quinta pela segunda vez desde que deixou a Presidência ao final do ano passado. Depois de passar quatro dias detido no final de março e ter sido solto por uma decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da TRF-2, Temer teve o habeas corpus derrubado pela Primeira Turma Especializada do tribunal, de segunda instância.

Estadão Conteúdo

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

Em razão de informações recentes veiculadas na mídia regional, pondo em dúvida a segurança da Barragem Jucazinho, situada no Município de Surubim, no Estado de Pernambuco, a Direção Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A Barragem se encontra com sua estabilidade garantida, e, sendo assim, não oferece nenhum risco à sociedade;

2 – Em razão da constatação da existência de diversas anomalias/patologias, o DNOCS contratou uma empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Recuperação da barragem, cujo cronograma previu a execução das obras em duas etapas: a primeira, caracterizada como emergencial, foi concluída conforme planejado. Com relação às obras consideradas como 2ª Etapa das intervenções, executadas, parcialmente no âmbito do Contrato DNOCS N° 18/2018, não foram concluídas em razão de questões administrativas. Isto motivou o DNOCS a promover nova contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de recuperação da barragem, cujas providências estão em curso;

3 – Vale ressaltar, que não obstante a necessidade de executar todos os itens do projeto de recuperação, bem como corrigir as patologias ainda existentes, de modo a dotar a barragem das condições operacionais previstas na Lei de Segurança de Barragens, as intervenções até aqui realizadas foram suficientes para garantir sua estabilidade em relação às cheias de projeto;

4 – Em relação às infiltrações apontadas no vídeo, que se observa na galeria de drenagem, segue uma transcrição do Consultor em Tecnologia do Concreto, Wanderley Barbosa, do Painel de Segurança de Barragens do DNOCS, de um relatório por ele elaborado após visita à barragem no início de dez/2019: “As infiltrações em Barragem de concreto, especialmente nas barragens de CCR, apesar de não serem normais são corriqueiras, mas elas dificilmente levam uma barragem à ruptura. Desde o advento do emprego de CCR na execução de barragens, têm sido inúmeros os relatos de infiltração, sendo que muitas dessas infiltrações se extinguiram com o tempo e nenhuma delas levou essas barragens à ruptura…” De todo modo, as infiltrações ainda existentes serão corrigidas;

5 – Anomalias, ainda existente, tais como fissuras em pontos do concreto que não comprometem a segurança, serão todas corrigidas na próxima e última etapa dos trabalhos de recuperação da barragem. No vídeo foram registrados descolamentos pontuais da argamassa de revestimento dos degraus do trecho insubmersível de CCR que, igualmente, em nada compromete a segurança da estrutura. São
serviços que deverão ser reparados pela própria empresa Contratada, que deverá sanear, esta, e outras pendências de modo a permitir a rescisão contratual;

6 – Informa-se, por fim, que a barragem, a despeito da divulgação sensacionalista, sem fundamentação técnica, com o objetivo de provocar pânico junto à população, está em condições de segurança,  principalmente após a execução recente de grande parte dos serviços, tido como essenciais à estabilidade da barragem.

Em 25/03/2020,

Engº José Rosilônio Magalhães de Araújo – Diretor Geral do DNOCS

Avião segui de Teerã para Yasuj, de acordo com agência de notícias iraniana

Do Estadão Conteúdo e AFP

Aeronave de companhia iraniana que fazia um voo doméstico e levava cerca de 60 passageiros e seis tripulantes caiu em uma região montanhosa no sul do Irã neste domingo, sem deixar sobreviventes.

O avião iria de Teerã para Yasuj, uma pequena cidade ao norte de Shiraz, de acordo com a agência oficial de notícias da República Islâmica.

“Após a busca na zona onde o avião caiu, fomos informados de que todas as pessoas a bordo morreram”, declarou o porta-voz da companhia, Mohamad Tabatabai, à televisão pública iraniana.

Avião

Reza Jafarzadeh, porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, disse à TV estadual que o avião havia sido fabricado pela ATR da Europa e pertencia à Aseman Airlines do Irã.

Do JC Online

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições para o concurso público que vai selecionar profissionais para o cargo de técnico-administrativo. As inscrições seguem até o dia 3 de março pelo site cvest.ifpe.edu.br. Os salários variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54 e através do incentivo à qualificação, profissionais com doutorado podem ganhar até R$ 6.416,44, além dos auxílios. As provas acontecem no dia 3 de abril, das 9h às 12h.

Para os cargos de nível superior (E) a taxa de inscrição é de R$ 100. No caso dos cargos de níveis fundamental e médio (C e D), o valor é R$ 80. Esses valores podem ser pagos até o dia 4 de março.

Ao todo são oferecidas 53 vagas em todos os níveis, são eles: Técnico de Laboratório (Área Saneamento), Analista de Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Analista de Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro (Clínica Geral), Enfermeiro do Trabalho, Tecnólogo (Gestão em Recursos Humanos), Jornalista, Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação (Área Redes e Suporte), Técnico em Tecnologia da Informação (Área Desenvolvimento), Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico em Audiovisual, Técnico de Laboratório (Área Eletroeletrônica), Técnico de Laboratório (Área Cozinha), Técnico de Laboratório (Área Hospedagem), Auxiliar em Administração e Assistente de Alunos.

Provas – Para os cargos de nível superior, serão 10 questões de português e 30 de conhecimentos específicos. Já para os níveis fundamental e médio, serão 7 de português, 7 de matemática e raciocínio lógico e 26 de conhecimentos específicos.

Os candidatos aos cargos de Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da Informação, Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico em Audiovisual que obtiverem as cinco maiores notas na prova escrita também realizarão uma prova operacional entre os dias 25 e 29 de abril.

Resultado – O resultado final será divulgado, no site do IFPE, a partir do dia 13 de maio.

Reserva de vagas – O certame prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros. Para os cargos de Jornalista e Auxiliar em Administração, será destinada uma vaga a candidatos autodeclarados pretos ou pardos no ato da inscrição. Para o cargo de Assistente de Alunos e Tradutor e Intérprete de Sinais (LIBRAS), haverá reservas tanto para negros, quanto para pessoas com deficiência.

Convocação – O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.