O fim do eminente do Instituto Lula

O prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Estadual eleito José Patriota estiveram juntos no ato pró Lula nesta sexta (28).

A imagem também buscou isolar comentários de que, por conta das diferentes opções para governadora,  estejam afastados.

A carreata pró Lula foi convocada pelos dois aliados. No material eles também evidenciaram o que os divide: Patriota aparece no material em rede social com Marília Arraes, com um não tão sutil “a candidata de Lula” no rodapé.

Já Sandrinho evidenciou seu apoio a Raquel Lyra, do PSDB.

“Dando demonstração de união e força a Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou a maior carreata de sua história política.  Estive ao lado do meu amigo e Deputado Estadual eleito José Patriota,  do vice-prefeito Daniel Valadares e de outras importantes lideranças”, disse em sua rede social.

“A Frente Popular está unida com Lula”, escreveu José Patriota em sua rede social. Daniel Valadares também destacou em sua rede social a unidade do trio em torno da eleição do ex-presidente.  Nenhum fez referência à candidata a governadora no post em rede social.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

É sancionada a Lei que institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas portadoras de câncer em espetáculos artísticos-culturais e esportivos realizados em âmbito do Estado de Pernambuco. Com o número 15.724/16, a proposta, de autoria do deputado Rogério Leão (PR) foi aprovada por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O objetivo é assegurar às pessoas com câncer o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território do Estado de Pernambuco, promovidos por qualquer entidade e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

Segundo a Lei, é extensivo o direito ao pagamento de meia-entrada para o acompanhante da pessoa com câncer, desde que comprovada a necessidade da presença no evento.

O autor do projeto, o deputado Rogério Leão, fez um pronunciamento na tarde desta segunda-feira (25), no Plenário da ALEPE, onde lembrou a importância da normativa para os pernambucanos. “Todas as formas de inclusão social e de resgate da cidadania de pessoas acometidas pelo câncer devem ser estimuladas por suas famílias, pelas equipes multidisciplinares que lhes assistem e também por nós, deputados estaduais”, enfatizou.

O deputado lembrou também que, em muitas ocasiões, os doentes oncológicos acabam desconhecendo os direitos que detêm como, “aposentadoria integral, isenção de imposto de renda, saque do FGTS, isenção de tributos na compra de automóveis, gratuidade de transporte urbano durante o tratamento” e que esta Lei vem a se somar a outras disposições legais.

Para comprovar a condição de pessoa com câncer será necessário o laudo médico com a Classificação Internacional de Doença – CID, expedido até um ano antes de sua apresentação pelo profissional cadastrado no Sistema Único de Saúde – SUS. O laudo poderá ser apresentado diretamente na bilheteria como requisito para aquisição do ingresso.

De acordo com o Inciso 10 do art. 1º da Lei Federal nº 12.933 de 2013, a concessão do direito ao benefício da meia-entrada é limitada a 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

Não poderá haver restrições de horários ou datas por parte dos organizadores do evento, terá que ser afixado em local visível da bilheteria e da portaria cartazes contento informações sobre o gozo do benefício e os telefones dos órgãos de fiscalização.

O estabelecimento que não cumprir as obrigações instituídas na Lei estarão sujeitos à sanções, graduadas de acordo com o porte, o grau de reincidência e a gravidade da infração: advertência, multa, suspensão temporária de atividade, cassação da licença do estabelecimento ou de atividade. Para a multa o valor pode ser graduado entre R$ 1 mil  e R$ 100 mil reais.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), deixou claro durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (20), sua posição sobre a necessidade de manter a representatividade do Pajeú na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para ele, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), é o nome mais indicado para ocupar esse espaço político deixado com o falecimento do deputado estadual José Patriota.

“Eu sou um defensor de que o Pajeú continue tendo um candidato a deputado estadual. É muito importante para que a gente mantenha essa representatividade na Alepe e essas forças unidas aqui na região”, destacou Sandrinho.

O prefeito mencionou que tem mantido conversas frequentes com Adelmo Moura, apontando-o como o nome forte para a disputa. “Vejo despontando aqui o nome de Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim, que é um companheiro nosso do PSB. Se ele for o candidato, vai ter o nosso apoio de forma integral.”

Apesar de reforçar a importância de um nome local, Sandrinho reconheceu que já percebe movimentações políticas em torno de outros candidatos. Ele lamentou a divisão que isso pode causar, alertando que a união em torno de um único candidato é essencial. “Eu concordo plenamente que só dá pra um. Por isso, não podemos nos dividir. Temos que ter foco.”

Sandrinho também mencionou outros nomes que têm se destacado na região, como Anchieta Patriota (ex-prefeito de Carnaíba), mas reiterou sua confiança em Adelmo Moura. Ele acredita que o PSB, em nível estadual, deve intervir para assegurar que o Pajeú tenha um candidato único.

“É fundamental que o Pajeú mantenha essa representatividade na Alepe. Isso é muito importante para o desenvolvimento do nosso território”, concluiu o prefeito.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (06.08), uma live especial do Projeto Quinta Cultural.

Na programação, shows com os artistas Paulo Márcio e Forró Muleke, banda nova engrenagem, swing do Klayton Mota e apresentação da poeta Elenilda Amaral.

A live terá início às 20h, pelo canal institucional da Prefeitura no Youtube, Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A apresentação da live será do comunicador Nill Júnior, com a participação especial do corujão do Pepeu. A novidade de hoje será a abertura de um espaço destinado aos novos talentos, dando visibilidade aos artistas que estão em início de carreira e que ainda não são tão conhecidos do público afogadense.

“Nossa quinta cultural do mês de Julho teve que ser adiada em decorrência de um dos jogos do Afogados e decidimos realizá-la nessa primeira semana de agosto. Espero que todos possam acessar e se inscrever no canal, e que possam curtir a programação que montamos para todos,” informou o Secretário de cultura e esportes, Edygar Santos. Ele informou ainda que, seguindo todos os protocolos das autoridades de saúde do município, todos os participantes da live serão testados antes do início da programação.