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Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

Por André Luis

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Oposição diz que país está “no limiar de regime de exceção” e sugere renúncia a Temer

Congresso em Foco Lideranças da oposição na Câmara reagiram à decisão do governo federal de recorrer às Forças Armadas para desobstruir vias e acabar com os protestos dos caminhoneiros. Em nota conjunta, seis líderes oposicionistas cobraram do presidente Michel Temer a revogação do chamado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Congresso em Foco

Lideranças da oposição na Câmara reagiram à decisão do governo federal de recorrer às Forças Armadas para desobstruir vias e acabar com os protestos dos caminhoneiros. Em nota conjunta, seis líderes oposicionistas cobraram do presidente Michel Temer a revogação do chamado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê a ação dos militares nesses casos, e a retomada imediata do diálogo com o movimento grevista.  “Se não consegue governar, o presidente deveria renunciar”, sugerem.

Segundo os deputados, a chamada GLO deixa o país no “limiar de um regime de exceção”. “Além de ser um absurdo usar da força para resolver um conflito que poderia ser resolvido com diálogo, o presidente mais uma vez nos coloca perigosamente no limiar de um regime de exceção. A GLO editada por ele não é específica e possibilita o uso da força contra qualquer cidadão”, alega a oposição.

“Mesmo um governo fraco e sem credibilidade como o do presidente Michel Temer poderia encontrar uma saída, se tivesse algum respeito pelo povo brasileiro”, emenda a nota.

O texto é assinado pelos líderes Weverton Rocha (PDT-MA), da minoria, e José Guimarães (PT-CE), da oposição; e Orlando Silva (SP), do PCdoB; Paulo Pimenta (RS), do PT; André Figueiredo (CE), do PDT; e Júlio Delgado (MG), do PSB.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem é publicado quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em situações de perturbação. Além da desobstrução das vias federais até 4 de junho, a medida prevê a escolta de veículos que prestarem serviços essenciais ou transportarem produtos considerados essenciais, a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais.

Floresta: como em 2020, Rorró Maniçoba falta a debate promovido por blog 

Neste domingo (29), o Blog do Elvis expressou publicamente sua decepção com a ausência da prefeita e candidata à reeleição de Floresta, Rorró Maniçoba, no debate eleitoral que havia sido agendado para a tarde do mesmo dia. Em uma nota publicada nas redes sociais, o blog, representado por Elvis de Lima e a comissão organizadora, […]

Neste domingo (29), o Blog do Elvis expressou publicamente sua decepção com a ausência da prefeita e candidata à reeleição de Floresta, Rorró Maniçoba, no debate eleitoral que havia sido agendado para a tarde do mesmo dia.

Em uma nota publicada nas redes sociais, o blog, representado por Elvis de Lima e a comissão organizadora, afirmou que a decisão da candidata foi unilateral e surpreendente.

Segundo o blog, o evento foi planejado para ser o “maior evento democrático da história de Floresta”, com o objetivo de dar voz aos candidatos e permitir que a população pudesse conhecer melhor as propostas e ideias de cada um. “O grande vencedor seria o povo”, destacou Elvis de Lima, reforçando o empenho de sua equipe em proporcionar um debate transparente e acessível.

O debate inicialmente estava marcado para o dia 21 de setembro, mas foi remarcado para este domingo (29) em solidariedade à família Maniçoba. De acordo com o blog, a coligação de Rorró havia concordado com a nova data, o que tornou sua desistência de última hora ainda mais surpreendente. “Fizemos tudo que estava ao nosso alcance para garantir a presença da candidata”, lamentou Elvis em sua nota.

Pela manhã, a candidata Rorró Maniçoba e sua coligação “No Coração do Povo” se pronunciaram nas redes sociais, explicando os motivos de sua ausência. A coligação afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a população após uma série de ataques pessoais e calúnias que teriam sido direcionados às suas candidatas pela oposição. Rorró criticou o que chamou de uma “campanha suja” e disse que não participaria de um debate que, segundo ela, havia sido contaminado por “fake news e tentativas de difamar”.

A nota da coligação também destacou que a campanha de Rorró tem se mantido limpa e propositiva, baseada em resultados e no trabalho realizado. “Floresta está cansada da política do ódio e da destruição de caráter”, afirmou a candidata, que também mencionou seu crescimento nas pesquisas de intenção de voto.

O Blog do Elvis reafirmou seu compromisso com a democracia e lamentou a ausência de um espaço de diálogo aberto entre os candidatos. De outro, a coligação de Rorró defendeu sua postura de não participar de um debate que considerava desvirtuado por ataques pessoais.

Reincidente – Em novembro de 2020, durante as eleições municipais, Rorró Maniçoba também não participou do debate promovido pelo Blog do Elvis e sites parceiros. A candidata decidiu realizar uma live independente no mesmo dia e horário.

Calumbi assegura cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial em reunião da CIB

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025. O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos […]

Nesta segunda-feira (17), a secretária interina de Assistência Social de Calumbi, Eliane Santos, e a assistente social Adriana Alves participaram da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutiu o alinhamento entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e os municípios para 2025.

O encontro foi marcado pelo diálogo e a pactuação de recursos para garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais.

Dentre as definições estabelecidas, destaca-se o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial para Calumbi, em razão da decretação de situação de emergência no município devido à estiagem prolongada. 

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou a conquista e destacou a importância do cofinanciamento para a cidade. “Essa é uma vitória para o povo de Calumbi. A seca tem trazido muitas dificuldades, e essa parceria é fundamental para garantirmos um suporte digno às famílias que mais precisam”, afirmou o gestor.

Zeca Cavalcanti foi o 3º mais votado em Serra Talhada, mas só teve olhos para Arcoverde

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), que em Serra Talhada contou com o apoio do grupo do deputado Augusto César, foi o terceiro mais votado na Capital do Xaxado (1.970 votos) perdendo apenas para Pedro Eugênio (PT) que conquistou mais de 7 mil votos. No balanço realizado pelo Farol de Notícias sobre a atuação do petebista […]

Dep Zeca Cavalcanti - Foto

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), que em Serra Talhada contou com o apoio do grupo do deputado Augusto César, foi o terceiro mais votado na Capital do Xaxado (1.970 votos) perdendo apenas para Pedro Eugênio (PT) que conquistou mais de 7 mil votos.

No balanço realizado pelo Farol de Notícias sobre a atuação do petebista em 2015, o deputado ficou em débito com Serra Talhada e com o Sertão. Em plenário, Zeca Cavalcanti apresentou apenas dois projetos de lei: um que altera a lei sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e um outro que concede incentivos aos consumidores rurais que utilizarem fontes renováveis para geração de energia elétrica.

Entretanto, na tribuna, o deputado só teve voz para o município de Arcoverde, sua principal base eleitoral. Das três indicações apresentadas em plenário, duas foram para pedir um Campus Avançado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em sua terra natal.

A mesma crítica a Zeca é feita por aliados em outras cidades. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, eleitores do Federal esperam presença e projetos em nome da cidade. Em Afogados, ele teve apoio do bloco dos vereadores da oposição, encabeçado pelo vereador Zé Negão.

Veja: presidente da CCJ queria cargo para mãe no governo

Um dos pedidos que chegou à Casa Civil no esteio da reforma da Previdência veio de Felipe Francischini, presidente da CCJ. Ele gostaria que a mãe, Flavia Francischini, fosse nomeada diretora jurídica de Itaipu. A informação é do Radar, da Veja. Francischini, além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), estaria envolvido […]

Um dos pedidos que chegou à Casa Civil no esteio da reforma da Previdência veio de Felipe Francischini, presidente da CCJ. Ele gostaria que a mãe, Flavia Francischini, fosse nomeada diretora jurídica de Itaipu. A informação é do Radar, da Veja.

Francischini, além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), estaria envolvido com supostas irregularidades com gastos de alimentação no período em que ele foi deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Paraná.

A ação civil pública que motivou a decisão foi proposta pela ONG Vigilantes da Gestão Pública e corria em segredo de justiça, mas nesta terça-feira (16) o processo foi tornado público. A organização não governamental pede a devolução dos valores aos cofres públicos.