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Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

Por André Luis

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

São José do Egito: Presidente da Câmara tem que reintegrar e manter gestante que demitiu, diz Juiza

O Presidente da Câmara de São José do Egito José Vicente Souza, o “Doido de Zé Vicente”, foi condenado por ato ilegal e abusivo por ter exonerado a servidora Monique de Souza e Silva quando ainda estava gestante, o que a legislação trabalhista proíbe. O Ministério Público já havia se manifestado e o Judiciário concedido Mandado de Segurança. O […]

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O Presidente da Câmara de São José do Egito José Vicente Souza, o “Doido de Zé Vicente”, foi condenado por ato ilegal e abusivo por ter exonerado a servidora Monique de Souza e Silva quando ainda estava gestante, o que a legislação trabalhista proíbe.

O Ministério Público já havia se manifestado e o Judiciário concedido Mandado de Segurança. O Juiz  determinou a reintegração da Impetrante em suas funções, e sua permanência desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Agora, foi prolatada a sentença de mérito, assinada pela  Juíza de Direito Substituta, Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira . O Presidente, sob pena de multa diária de R$ 500,00, deverá manter no cargo servidora gestante. Doido  ainda pode recorrer da decisão.

Arcoverde avança mais uma etapa para conquistar Faculdade de Medicina

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou nesta terça-feira (02) no Ministério da Educação, em Brasília, de uma audiência que discutiu o procedimento de instalação da Faculdade de Medicina na cidade. Durante a reunião foi aprovada mais uma etapa do processo, que começou desde que a Prefeitura fez adesão ao Programa Mais Médico do Governo Federal. […]

IMG_9901A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou nesta terça-feira (02) no Ministério da Educação, em Brasília, de uma audiência que discutiu o procedimento de instalação da Faculdade de Medicina na cidade.

Durante a reunião foi aprovada mais uma etapa do processo, que começou desde que a Prefeitura fez adesão ao Programa Mais Médico do Governo Federal. Agora, o Ministério da Educação vai enviar técnicos que vão visitar o município e estudar a viabilidade e conhecer o possível local onde a faculdade seria construída.

Madalena comemorou  e afirmou que tem acompanhado de perto todo o andamento desta escolha.  “Estou confiante que vai dar tudo certo e ainda vamos comemorar a abertura do curso no município”.

Alexandre Garcia diz que imprensa esconde agenda positiva

O jornalista Alexandre Garcia reclamou do que chamou de “pensamento suicida e masoquista” fazendo referência indireta à veículos de comunicação o tratamento dado às informações nos dias de hoje. Ele participa do II Fórum Nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do qual participo como Presidente da Asserpe, a Associação de Rádios […]

O jornalista Alexandre Garcia reclamou do que chamou de “pensamento suicida e masoquista” fazendo referência indireta à veículos de comunicação o tratamento dado às informações nos dias de hoje.

Ele participa do II Fórum Nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do qual participo como Presidente da Asserpe, a Associação de Rádios e TVs de Pernambuco.  O Ministro Marcos Pontes, os jornalistas Heraldo Pereira e Eduardo Ribeiro estão entre os participantes.

Fora da Rede Globo, ativo nas redes sociais, com seu comentário em 330 emissoras do país, Garcia tem assumido posições favoráveis ao governo Bolsonaro e críticas à esquerda, especialmente o PT.

Ele lembrou do crescimento no chamado Milagre Econômico, quando o crescimento chegou a dois dígitos, dizendo não creditá-lo nem a Garrastazu Médici, presidente militar à época, nem ao Ministro Delfim Neto, mas sim ao otimismo da população à época.

Alexandre lembrou o polêmico slogan da época, “Brasil, ame oi deixe-o”. Disse que havia uma minoria contrária que não tinha a voz de hoje.

E sobre o papel dos veículos, sem citar exemplos, disse: “o que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente mostra. E se não tiver, a gente inventa”. Atualmente há um litígio entre o governo Bolsonaro e alguns veículos de comunicação, especialmente a Rede Globo.

Parcial dos prefeitos no Pajeú: 4×3 pró Marília

Blog do Finfa Dos 17 municípios do Alto Pajeú, oito são socialistas, deram ao seu candidato Danilo Cabral, 34.990 votos. Agora neste segundo turno, dois prefeitos já declararam apoio à candidatura de Raquel Lyra: Anchieta Patriota (Carnaíba) e Evandro Valadares (São José do Egito). Faltam declarar os gestores de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, […]

Blog do Finfa

Dos 17 municípios do Alto Pajeú, oito são socialistas, deram ao seu candidato Danilo Cabral, 34.990 votos.

Agora neste segundo turno, dois prefeitos já declararam apoio à candidatura de Raquel Lyra: Anchieta Patriota (Carnaíba) e Evandro Valadares (São José do Egito).

Faltam declarar os gestores de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Solidão e Flores. Na opinião de Finfa, três deverão apoiar Raquel Lyra e três, Marília.

Os outros nove prefeitos não são socialistas, a maioria já estão declarados, Gilson Bento, Joelson, Luciano Bonfim, Irlando Parabólicas, estão com Marília. Já Nicinha Melo está com Raquel.

Sávio Torres, Delson Lustosa, Zé Pretinho e Márcia Conrado ainda não declararam seu apoio a nenhuma das duas.

Celpe irrita moradores com poda radical em Afogados da Ingazeira

São inúmeras as reclamações por parte de moradores quanto à poda de árvores por parte da Celpe em Afogados da Ingazeira. “A Celpe chega à sua porta como se fosse à dona do mundo, para um caminhão e faz o que quer com uma árvore que você planta, cuida para quando crescer fazer uma sombra […]

Imagem ilustrativa

São inúmeras as reclamações por parte de moradores quanto à poda de árvores por parte da Celpe em Afogados da Ingazeira.

“A Celpe chega à sua porta como se fosse à dona do mundo, para um caminhão e faz o que quer com uma árvore que você planta, cuida para quando crescer fazer uma sombra na sua calçada e não dá satisfações a ninguém, nem ao morador, e muito menos a Prefeitura”, disse um morador revoltado ao PE Notícias.

O Blog procurou uma pessoa que tem conhecimento desse assunto e que já foi servidor da empresa e este disse não conhecer nenhuma formalização da Celpe com a Prefeitura para efetuar esse serviço de poda.

“O que eu sei é que a Celpe faz a poda aonde encontra árvores oferecendo risco de danos à rede elétrica, ou seja, falta de energia, ou quebra de cabo, por exemplo”, disse o ex-servidor.

Quando um cidadão que plantou uma árvore na sua porta e quer fazer uma poda ou mesmo querer mudar esta árvore por outra, esse morador tem que pedir autorização a Prefeitura, que muitas vezes tem servidores para tais serviços.

Porque a Celpe tem esse direito? Deviam ter pessoas experientes em poda para que ao patrocinar tamanha atrocidade, que deixassem os moradores satisfeitos com pelo ao menos esse serviço que presta. Mas não, chegam metem o machado, fazem um “buraco no meio da árvore” e sequer apanham a sujeira que deixaram pra trás.