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Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

Por André Luis

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Posse de Dilma terá presença de pelo menos 13 chefes de governo

A cerimônia de posse da presidente reeleita  Dilma Rousseff, que será realizada nesta quinta-feira (1º), em Brasília, contará com a presença de, ao menos, 27 chefes ou vice-chefes governo. Segundo o Palácio do Itamaraty, até o momento, confirmaram participação na solenidade 13 chefes de governo e 14 vice-chefes. Os 13 que confirmaram presença são José Mujica (Urugai), Tabaré […]

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A cerimônia de posse da presidente reeleita  Dilma Rousseff, que será realizada nesta quinta-feira (1º), em Brasília, contará com a presença de, ao menos, 27 chefes ou vice-chefes governo. Segundo o Palácio do Itamaraty, até o momento, confirmaram participação na solenidade 13 chefes de governo e 14 vice-chefes.

Os 13 que confirmaram presença são José Mujica (Urugai), Tabaré Vasquez (presidente eleito do Uruguai),  Evo Morales (Bolívia), Horacio Cartes (Paraguai), Nicolás Maduro (Venezuela),Michelle Bachelet (Chile), Luis Guillermo Solís (Costa Rica) Stefan Löfven (Suécia), Abdelilah Benkirane (Marrocos), John Dramani Mahama (Gana), José Mário Vaz (Guiné-Bissau), Vicente Ehate Tomi (Guiné Equatorial) e Ivar Asjes (Países Baixos).

Também estarão presentes 14 vices, entre os quais o dos Estados Unidos, Joe Biden; da China, Li Yuanchao; da Rússia, Alexander Torshin; do Peru, Marisol Espinoza; da Colômbia, Angelino Garzón; e da Argentina, Amado Boudou. A presidente argentinaCristina Kirchner suspendeu a viagem ao Brasil para a posse da colega brasileira em razão de uma fratura no tornozelo esquerdo.

Ela sofreu a fratura na última sexta-feira (26), enquanto descansava em sua residência de Río Gallegos, localizada 2,8 mil quilômetros ao sul de Buenos Aires. Devido ao problema no tornozelo, Cristina também suspendeu uma viagem que faria ao Vaticano em janeiro para se reunir com o papa Francisco.

O Itamaraty ressalvou que a lista de confirmação das autoridades estrangeiras poderá sofrer alterações até o horário da cerimônia, marcada para se iniciar às 14h45 desta quinta.

Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram presidente ou primeiro-ministro, fora outros ministros e embaixadores. Na ocasião, a cerimônia teve a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, que morreu em 2013.

Brejinho: Gilson Bento testa positivo para Covid-19

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais no início da noite desta sexta-feira (21), testou positivo para Covid-19. Gilson informa que está com bem e com sintomas leves, mas devido à infecção, não cumprirá os atendimentos no gabinete, pois cumprirá a quarentena recomendada pelas autoridades de saúde. “Peço que se cuidem […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais no início da noite desta sexta-feira (21), testou positivo para Covid-19.

Gilson informa que está com bem e com sintomas leves, mas devido à infecção, não cumprirá os atendimentos no gabinete, pois cumprirá a quarentena recomendada pelas autoridades de saúde.

“Peço que se cuidem e cumpram as medidas de segurança determinadas, principalmente em relação ao uso de máscara e o distanciamento social”, alertou o prefeito. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Venho informar à população da nossa cidade que testei positivo para COVID-19, estou bem, apenas com sintomas leves. Em decorrência disso, não irei prestar os atendimentos no gabinete como comumente faço, pois, cumprirei a quarentena rigorosamente para não colocar ninguém em risco. 

Aproveito para deixar o alerta a todos. Peço que se cuidem e cumpram as medidas de segurança determinadas, principalmente em relação ao uso de máscara e o distanciamento social. Na certeza que logo estarei de volta as atividades, deixo aqui meu forte abraço.

João Campos vence prima Marília Arraes e será prefeito do Recife, projeta Datafolha

Filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ele assumirá o cargo com 27 anos Folha de São Paulo Em uma eleição que prometia ser uma das mais apertadas da história do Recife, o deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014), saiu vitorioso, segundo projeção do Datafolha. Até as 17h50h […]

Filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ele assumirá o cargo com 27 anos

Folha de São Paulo

Em uma eleição que prometia ser uma das mais apertadas da história do Recife, o deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014), saiu vitorioso, segundo projeção do Datafolha.

Até as 17h50h deste domingo (29), ele tinha 54,9% dos votos válidos, com 40% das urnas apuradas. Sua prima Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes (PSB), contabilizava 45,1%.

A campanha mais dura da história do Recife viu dois Joãos: um paz e amor, no primeiro turno, e outro no ataque intenso com forte teor antipetista na etapa final da corrida eleitoral.

Na primeira fase da disputa, Campos liderou todas as pesquisas. Por ser o candidato da situação, virou alvo preferido dos seus adversários.

Precisou esconder no palanque o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, (PSB), Paulo Câmara, aqueles que poderiam ser seus principais cabos eleitorais, já que as pesquisas mostravam um desgaste muito grande da dupla.

No clima paz e amor, ele seguia prometendo uma nova proposta para cada agressão sofrida.

Precisou se explicar sobre operações recorrentes da Polícia Federal na Prefeitura do Recife que investigou supostos desvios de recursos públicos no combate à pandemia. Também usou o tempo da propaganda para rebater os questionamentos sobre sua experiência na vida pública, por ter 27 anos de idade, festejados na quinta-feira passada (26).

Antes de se eleger prefeito do Recife, na primeira vez que entra numa disputa majoritária, ele foi chefe de gabinete de Paulo Câmara e exerceu por pouco mais de um ano e meio um mandato de deputado federal.

No segundo turno, largou em desvantagem nas pesquisas, mas o clima virou. Campos abriu mão do tom ameno e pressionou a prima desde o primeiro dia de propaganda eleitoral com denúncias.

Em um movimento arriscado por conter algumas contradições, investiu pesado no antipetismo. Deu certo. Nas palavras de João Campos, o partido não poderia falar em corrupção porque nem sequer é possível contar nos dedos das mãos a quantidade de pessoas da sigla que foram presas por desvios.

No primeiro escalão do governo Paulo Câmara, os petistas continuam presentes. Até outubro, também participavam da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Campos insistia em dizer que o candidato era ele, não Geraldo Julio ou Paulo Câmara.

Na última semana do segundo turno, ele viu um apoio festejado pelo PT o beneficiar surpreendentemente.

A revista Veja publicou na última segunda-feira (23) uma gravação em que o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) diz a um interlocutor que, em conversa com Marília, ela teria dito que ele precisava fazer fundo de caixa de campanha a partir dos assessores e juntar R$ 30 mil.

A gravação, que segundo Gadêlha estava fora de contexto, foi parar no programa eleitoral.

O candidato também conseguiu neutralizar o avanço da prima no eleitorado evangélico. Marília obteve, logo no início do segundo turno, o apoio do prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Ele, o irmão, cunhado e pai, todos políticos com mandato, têm forte influência em várias igrejas.

O tema religioso ganhou proporção elevada no segundo turno. Nas peças publicitárias, a candidatura de João Campos alegava que Marília tentou tirar a bíblia das sessões da Câmara Municipal do Recife. Quando o jurídico da petista conseguiu retirar a peça do ar, o estrago já estava feito.

Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, João entrou na política em 2018.

Naquele ano, fez toda sua campanha se autointitulando “o filho da esperança”. Obteve expressivos 460.387 votos. Em 1986, quando Arraes venceu a disputa pelo governo de Pernambuco após voltar do exílio, um dos slogans era “a esperança está de volta”.

O espólio eleitoral familiar fez com que ele conseguisse a maior votação da história de Pernambuco. Superou, inclusive, o seu bisavô Miguel Arraes que, em 1990, teve 339.158 votos.

No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, ao lado da mãe, Renata Campos, João resolveu apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB).

Agora, ele tem o desafio de executar as principais propostas feitas durante a campanha, a exemplo do crédito popular para pessoas de baixa renda, construção de hospitais e triplicação do acesso de entrada e saída da BR-232 no Recife.

Premiados seis municípios, escolas e Gerências Regionais com melhores índices da educação básica estadual

Veja destaques do Sertão O Governo do Estado com a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2015. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade – realizada no Palácio do Campo das Princesas – agraciou seis municípios, dez […]

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2º Lugar: Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,51). cecília também recebeu pelo 2o lugar de ensino médio da Rede Estadual – Dário lima, de Flores

Veja destaques do Sertão

O Governo do Estado com a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2015.

Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade – realizada no Palácio do Campo das Princesas – agraciou seis municípios, dez escolas e três gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A nota média do IDEPE para 2015 foi de 3,9, se igualando ao índice nacional, o IDEB, divulgado pelo Ministério da Educação.

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4º Lugar: anos finais do ensino fundamental – Escola Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,25)
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3º Lugar: Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,43)
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3º Lugar: anos iniciais ensino Fundamental : Município de Tuparetama (IDEPE 6,08)

Entre os municípios, receberam certificados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais dessa categoria. Já na Rede Estadual, os certificados foram para as cinco escolas com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e para as cinco melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, foram premiadas as três com melhor colocação no Ensino Médio.

Ao comemorar a primeira colocação entre as melhores GRE do Estado, a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, dedicou a conquista a todos os colegas que compõem a Rede de Ensino da região. “Um momento como esse é muito gratificante para qualquer gestor. É um trabalho intenso, mas gratificante. E os professores são os maiores merecedores dessa premiação, que, com certeza, vai estimular ainda mais o trabalho eficiente que está sendo realizado”, declarou.

2o lugar da  categoria anos finais do ensino fundamental: Brejinho e Triunfo
2o lugar da categoria anos finais do ensino fundamental: Brejinho e Triunfo

IDEPE – Realizado anualmente, o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Confira a lista completa dos premiados do IDEPE 2015:

Rede Municipal

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar:

Município de Jucati (IDEPE 7,22)

2º Lugar:

Município de Jupi (IDEPE 6,57)

3º Lugar:

Município de Tuparetama (IDEPE 6,08)

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar:

Município de Barra de Guabiraba (IDEPE 5,19)

2º Lugar:

Município de Brejinho (IDEPE 4,90)

2º Lugar:

Município de Triunfo (IDEPE 4,90)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar:

Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 7,96)

2º Lugar:

Escola de Aplicação Professor Chaves – Nazaré da Mata (IDEPE 6,55)

3º Lugar:

Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra – Garanhuns (IDEPE 6,37)

4º Lugar:

Escola Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,25)

5º Lugar:

Escola Dario Gomes de Lima – Limoeiro (IDEPE 5,94)

Ensino Médio

1º Lugar:

EREM Abílio de Souza Barbosa – Orobó (IDEPE 7,98)

2º Lugar:

Escola Dario Gomes de Lima – Limoeiro (IDEPE 7,20)

3º Lugar:

Escola Professor Antônio Pedro de Aguiar – Orobó (IDEPE 6,98)

4º Lugar:

Escola de Aplicação do Recife (IDEPE 6,92)

5º Lugar:

Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra – Garanhuns (IDEPE 6,22)

Gerências Regionais de Educação

1º Lugar:

Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,80)

2º Lugar:

Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,51)

3º Lugar:

Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,43)

Wellington Júnior participa de audiência pública sobre futuro da COMPESA em Pernambuco

O respeitado fotógrafo e Assessor de Comunicação Wellington Júnior esteve presente na Audiência Pública sobre o Plano Macrorregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Pernambuco, um evento fundamental para discutir a possível concessão de serviços da COMPESA e seus impactos no serviço de abastecimento de água e saneamento no estado. Para críticos,  o […]

O respeitado fotógrafo e Assessor de Comunicação Wellington Júnior esteve presente na Audiência Pública sobre o Plano Macrorregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Pernambuco, um evento fundamental para discutir a possível concessão de serviços da COMPESA e seus impactos no serviço de abastecimento de água e saneamento no estado.

Para críticos,  o processo representa privatização do órgão.

O encontro reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para debater o futuro do saneamento básico em Pernambuco. Entre os temas abordados estavam o Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado.

Wellington Júnior destacou a importância da participação popular nesse momento decisivo:

“É essencial que a sociedade esteja presente e informada sobre as mudanças que podem impactar diretamente a vida da população. Água é um direito fundamental, e precisamos garantir que o serviço continue sendo acessível e eficiente para todos os pernambucanos.”

A questão em torno da COMPESA tem gerado debates acalorados. A audiência faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Governo de Pernambuco para discutir o tema e ouvir a população antes de qualquer decisão definitiva.