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Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

Por André Luis

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Vaninho de Danda confirma que vai para a reeleição

Por André Luis O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município. O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de […]

Por André Luis

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município.

O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de 2019. 

“Pai, o Senhor sempre será o nosso maior exemplo na vida pública, sou grato a Jesus, à Santa Terezinha, a minha família, aos verdadeiros guerreiros Vereadores da nossa base, que de forma brilhante vem nos ajudando a cuidar do povo. E por fim, principalmente aos nossos munícipes por acreditarem em nosso projeto”, escreveu.

“Volto a dizer que qualquer  cidadão que ame sua cidade tem a liberdade de querer colaborar com o crescimento de sua terra natal buscando valorizar sempre o seu povo. E isso ninguém tira de mim, vem de berço. Aprendi com o meu Pai Danda Martins”, completou. 

“Quero aqui dizer a todos vocês, que o nosso nome vai novamente para escolha popular e democrática, como pré-candidato à reeleição em 15 de novembro de 2020, aqui em Santa Terezinha”, anunciou Vaninho.

Segundo informações, a chapa completa deverá ser anunciada em alguns dias, quando Vaninho vai fazer o anúncio oficial.

Ele vai enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito, Delson Lustosa, que teve o pedido de anulação da prestação de contas referentes a 2010, aprovada na última quarta-feira (19), pela Câmara de Vereadores.

Além de Delson o pleito contará com Dr. Naldinho Salviano e Damiãozinho Enfermeiro, são ao todo quatro pré-candidatos a prefeito em Santa Terezinha.

Prefeito de Ouro Velho anuncia mais de R$ 3,3 milhões em investimentos e inaugurações para o município

Recursos oriundos de emendas parlamentares serão aplicados em saúde, infraestrutura rural, agricultura e turismo O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta semana uma série de investimentos e novas obras para o município, resultantes de articulações políticas em Brasília. Em comunicados oficiais, o gestor detalhou o recebimento de emendas parlamentares que somam mais de […]

Recursos oriundos de emendas parlamentares serão aplicados em saúde, infraestrutura rural, agricultura e turismo

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta semana uma série de investimentos e novas obras para o município, resultantes de articulações políticas em Brasília. Em comunicados oficiais, o gestor detalhou o recebimento de emendas parlamentares que somam mais de R$ 3,3 milhões, além da entrega de equipamentos e infraestrutura para a zona rural e urbana.

Entre os destaques está a destinação de R$ 1 milhão enviada pela senadora Daniella Ribeiro. Segundo o prefeito, o montante será revertido em ações voltadas ao desenvolvimento e à qualidade de vida da população local.

Novas inaugurações e fortalecimento da produção local

Em agenda na capital federal, acompanhado pela esposa e vice-prefeita, Natália Lira, o prefeito confirmou com o deputado federal Wilson Santiago a finalização de projetos que devem ser entregues em breve. As conquistas fruto dessas emendas incluem:

  • Usina de Leite: Inauguração da unidade totalmente equipada para processamento local;

  • Turismo Religioso: Entrega do Mirante Nossa Senhora das Graças;

  • Apoio à Agricultura: Indicação de um trator de pneu e uma enchedeira para reforçar os serviços e a produção rural do município.

Saúde e infraestrutura na zona rural

O pacote de investimentos também contempla áreas prioritárias como a saúde e a pavimentação. O deputado Wilson Santiago destinou R$ 1 milhão especificamente para o custeio da saúde (PAP), garantindo a manutenção dos serviços de atendimento à comunidade.

Na infraestrutura, foi anunciado o investimento de R$ 1,3 milhão para obras de calçamento no Sítio Alto dos Pedros. A intervenção visa melhorar a trafegabilidade e o escoamento da produção na zona rural de Ouro Velho.

De acordo com o gestor, as ações reafirmam o compromisso da administração em buscar parcerias que tragam resultados concretos em diversas áreas, incluindo educação, segurança, lazer e cultura. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e buscando parcerias que tragam resultados concretos para o nosso povo”, afirmou o prefeito.

Sertão sem plano de estrada

Por Magno Martins O plano de recuperação da malha rodoviária do Estado, lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB) há 40 dias, ainda não chegou no Sertão. Carimbado de “Caminhos de Pernambuco, prevê investimentos da ordem de R$ 505 milhões, contemplando 5.554,5 km de estradas em péssimas situações. A buraqueira na área sertaneja é generalizada. Por […]

Por Magno Martins

O plano de recuperação da malha rodoviária do Estado, lançado pelo governador Paulo Câmara (PSB) há 40 dias, ainda não chegou no Sertão. Carimbado de “Caminhos de Pernambuco, prevê investimentos da ordem de R$ 505 milhões, contemplando 5.554,5 km de estradas em péssimas situações.

A buraqueira na área sertaneja é generalizada. Por conta de uma ponte que caiu desde outubro do ano passado entre os municípios de Bodocó e Ouricuri, no Araripe, ocorreu, ontem, um grave acidente com um caminhão da Friboi, resultando na morte de duas pessoas.

Cidade turística, Triunfo está quase ilhada, segundo o prefeito João Batista (PL), devido ao agravamento do quadro da principal estrada que liga o município a Serra Talhada.

Em Tabira, no Pajeú, estrada e acesso a Água Branca, já na Paraíba, virou pó. A secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, andou pelo Sertão para vistoriar o que não existia: obras de restauração de estradas.

Miguel Coelho angaria apoios no Agreste Setentrional

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta (26), de uma série de compromissos no Agreste Setentrional. Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados federais Ricardo Teobaldo e Fernando Filho, o gestor de Petrolina visitou três municípios para encontros com lideranças políticas da região. Miguel ainda participou de reuniões com empresários e produtores de segmentos econômicos […]

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta (26), de uma série de compromissos no Agreste Setentrional.

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados federais Ricardo Teobaldo e Fernando Filho, o gestor de Petrolina visitou três municípios para encontros com lideranças políticas da região. Miguel ainda participou de reuniões com empresários e produtores de segmentos econômicos estratégicos do Agreste.

No giro por João Alfredo, Surubim e Orobó, o prefeito de Petrolina recebeu manifestações de apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado de vários prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na primeira agenda, em João Alfredo, Miguel foi recebido pelo prefeito Zé Martins, secretários municipais e vereadores. Apesar de filiado ao PSB, o líder de João Alfredo declarou apoio total a uma possível candidatura de Miguel ao Governo do Estado.

Em Surubim, o gestor de Petrolina foi acompanhado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, os ex-prefeitos Túlio Vieira (Surubim) e Cléber Chaparral (Orobó). Miguel ainda recebeu, na visita à Capital da Vaquejada, apoio de 9 vereadores de diversos partidos.

O último compromisso de Miguel ocorreu em Orobó, onde foi realizado um grande ato organizado pelo prefeito Biu Abreu e o ex-prefeito Chaparral. Lideranças como os prefeitos de Machados, Juarez da Banana; de Casinhas, Juliana de Chaparral; o vice-prefeito Lindonaldo (Frei Miguelinho) também participaram do encontro.

No ato em Orobó, Miguel reforçou a necessidade de debater a situação do Agreste. “Por onde a gente tem andado, ouvimos um coro de insatisfação sobre a ausência de um projeto e políticas para o Agreste. Não adianta agora o PSB vir prometendo um monte de obras um ano antes da eleição, os pernambucanos não serão enganados de novo. Agora é a hora de unir todas as forças da oposição, o povo de Pernambuco para discutir nosso Estado e construir um projeto de mudança e esperança”, discursou o prefeito Miguel em Orobó.

Neste sábado (27), Miguel Coelho cumpre agendas no Recife com o ex-ministro da Educação e presidente do Democratas, Mendonça Filho. No domingo e na segunda-feira, o prefeito de Petrolina visita Brejão, Pedra, Arcoverde, Ibimirim e Floresta.

PT de Serra Talhada tem encontro e reafirma apoio a Luciano Duque

O PT realizou um ato de apoio ao ex-prefeito e pré-candidato à ALEPE, Luciano Duque. Foi no Museu do Cangaço. Além da presidente da legenda, Cleonice Maria, a prefeita Márcia Conrado,  o Deputado Federal Carlos Veras, os vereadores Manoel Enfermeiro e Rosimério de Cuca estiveram no encontro com militantes. Na mesa, cartazes com o bordão […]

O PT realizou um ato de apoio ao ex-prefeito e pré-candidato à ALEPE, Luciano Duque. Foi no Museu do Cangaço.

Além da presidente da legenda, Cleonice Maria, a prefeita Márcia Conrado,  o Deputado Federal Carlos Veras, os vereadores Manoel Enfermeiro e Rosimério de Cuca estiveram no encontro com militantes.

Na mesa, cartazes com o bordão “Eduque”, alusão ao candidato petista. “Esse momento me deixou ainda mais animado”, disse Luciano,  que discursou em tom de candidatura.

Uma das únicas dúvidas alimentadas é se Luciano terá o apoio da base do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que se alinhou há quatro anos com Doriel Barros. Em recente entrevista,  Duque afirmou que respeitará questões pontuais.

Para Federal, o ex-prefeito terá várias dobradinhas. Só em Serra Talhada,  além de Marília Arraes e Fernando Monteiro, Carlos Veras também estará na chapa com o ex-gestor. “Vou ter vários adesivos no carro”, brincou falando à Revista da Cultura.