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Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

Por André Luis

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Salgueiro endurece medidas restritivas para tentar conter avanço da Covid-19

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares. As novas restrições para […]

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares.

As novas restrições para conter a disseminação desenfreada do coronavírus valem para ambientes abertos e fechados, inclusive clubes sociais, hotéis, restaurantes, bares, shopping, galerias comerciais, lanchonetes e mercados.

Seguem autorizados casamentos, formaturas e outros eventos sociais, com até 50 pessoas ou 50% da capacidade do espaço. Os participantes devem cumprir normas sanitárias relativas à higiene, distanciamento mínimo, uso de máscara e comprovante de vacinação.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 24, e terá validade até o dia 28 de fevereiro, data em que começa o Carnaval.

Os boletins divulgados na sexta-feira (21) e no sábado (22), pela Secretaria Municipal de Saúde, mostram que Salgueiro registrou 795 novos casos de Covid-19, em dois dias. Desde o início da pandemia, 9.264 pessoas foram diagnosticadas com a doença, com 7.841 curas e 126 mortes. O município não registra óbitos há 45 dias.

51.144 pessoas receberam a primeira dose da vacina. A segunda dose foi aplicada em 41.987 pessoas. 656 recebem o imunizante de dose única. A dose de reforço foi aplicada em 5.799 salgueirenses. Com informações do Blog Alvinho Patriota e g1-Pernambuco.

Manifestantes protestam nas estradas de Pernambuco em defesa de Dilma

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, […]

Do JC On Line
Do JC On Line

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A manifestação acontece nas imediações da fábrica da Vitarela.

Ainda em Jaboatão, pessoas fecham a Avenida Beira Mar de Barra de Jagada, que leva ao acesso da Reserva do Paiva. O grupo queima madeira e entulhos para bloquear a via.

Outro protesto na BR-101 é registrado em um trecho que fica no município de Goiana, também na RMR. Um grupo de pessoas fecha a via nas proximidades da fábrica da Jeep.

Outra manifestação é registrada na BR-232, em Pesqueira, no interior do estado.

METRÔ – O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também resolveu aderir ao dia nacional de manifestações e paralisou suas atividades na operação do sistema do metrô do Recife nesta quarta. O sistema só vai operar nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h), por causa de um esquema especial montado pela equipe da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Entidades empresarias de Serra Talhada apoiam Márcia Conrado e questionam restrições no Pajeú

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado […]

Representantes das entidades, quando estiveram entregando carta compromisso aos então candidatos de Serra Talhada.

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado pela decisão de não aderir ao movimento que fecha de forma mais restritiva as atividades por cinco dias em doze cidades mais o município de Sertânia e ainda contestam a decisão dos demais treze municípios. Leia nota:

O segmento empresarial de Serra Talhada tem acompanhado com grande preocupação algumas ações de enfrentamento ao Coronavírus, sobretudo, no que diz respeito às medidas restritivas mais radicais do que as estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, cujo resultado é desconhecido.

É preciso que todos os segmentos se unam para pôr um fim a essa terrível pandemia, e foi nessa direção que desde o primeiro momento as entidades empresariais de Serra Talhada agiram, inclusive, com intensas campanhas educativas, distribuição de máscaras, cestas básicas e a aquisição de insumos e equipamentos para o HOSPAM, como forma de contribuir para que houvesse mais condições de atender à população e amenizar a carência de infraestrutura daquele momento.

No entanto, um ano após o início dessa grande catástrofe sanitária que afetou em grande escala a nossa economia, o setor empresarial entende que é possível ser intransigente no combate ao vírus sem que se utilize de mais experimentos sem base sólida diante o que apontam os dados da nossa regional de saúde.

Todos sabem como age o vírus e qual o caminho para combatê-lo: com cuidados permanentes, com ações educativas efetivas, com apoio da população e com vacina para todos. Sabe-se ainda, se tratando do comércio, que este tem feito a sua parte. A rotina do setor empresarial foi fortemente modificada, e este tem dado uma imensa contribuição para frear o vírus, ao mesmo tempo, que tem lutado incansavelmente contra todas as adversidades para manter empregos e evitar que se chegue, literalmente, ao fundo do poço.

As entidades empresariais de Serra Talhada compreendem, porém, que a situação se agravou e que o sistema de saúde, de forma generalizada, está à beira de um colapso. Mas, da mesma forma, entende-se que, com as medidas já adotadas, com os mecanismos de cuidado, não é no comércio que ocorrem as aglomerações e, portanto, não é nas atividades produtivas onde está o maior risco de propagação do Coronavírus.

Dito isto, e tendo em vista algumas medidas mais severas que estão sendo propostas como experimento, a exemplo de haver um fechamento generalizado de todas as atividades no Pajeú, mesmo as essenciais, é que os empresários de Serra Talhada, por meio de suas entidades representativas, vêm de forma enérgica se posicionar contra ações de restrições que não estejam embasadas em dados científicos e estatísticos do nosso município.

Estas entidades estão convencidas que é possível vencer a Covid-19 com os cuidados que já estão sendo tomados, com uma maior conscientização das pessoas e ação do poder público, principalmente, vacinando toda à população e intensificando a fiscalização para coibir a desobediência daqueles que insistem em realizar eventos, promoverem aglomerações e ignorar os protocolos sanitários que são, comprovadamente, eficazes no combate ao vírus.

Por isso, corroboramos com o posicionamento do Governo Municipal de Serra Talhada, bem como, com o Ministério Público da nossa região que também entendem serem desnecessárias, nesse momento, medidas mais rígidas do que as que já estão postas no Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021; havendo sim, a necessidade de que todos cumpram as determinações vigentes e respeitem os protocolos sanitários já estabelecidos.

É fato, ainda, que medidas semelhantes como os feriados prolongados de final de ano e carnaval não evitaram que as pessoas se aglomerassem e promovessem uma verdadeira festa para o vírus, o que reforça ainda mais a necessidade de novas ações educativas e de conscientização, da mesma forma como pode haver um escalonamento do comércio para diminuir ainda mais o risco de aglomerações e, com isso, o risco de maior propagação do Coronavírus.

Faz-se também necessário que algumas perguntas sejam respondidas para que todos estejam cientes do porquê das medidas propostas ou adotadas: Por que fechar cinco dias? É o tempo necessário para restabelecer a ordem nos equipamentos públicos de saúde e assegurar a reabertura de todas as atividades? Quais critérios foram utilizados para escolha do Pajeú como região a realizar lockdown geral? Por que outras regiões com situação bem mais agravadas que o Pajeú não terão as mesmas medidas adotadas?

As entidades empresariais de Serra Talhada reafirmam o compromisso de somar esforços no combate ao Coronavírus e ratificam que sempre respeitaram, mesmo quando apresentaram pontos de vista diferentes, todas as decisões dos órgãos que atuam no combate à pandemia, e que continuarão colaborando para o bem-estar da população.

Serra Talhada, PE – 21 de março de 2021.

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL
Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI
Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO

“Vamos ter um investimento forte no polo de confecções”, diz João Campos durante agenda no Agreste

Candidato ao Governo de Pernambuco cumpriu agendas neste sábado (5) e falou sobre abastecimento de água, infraestrutura, educação profissional e polo de confecções. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu, na manhã deste sábado (5), agendas de campanha em Lagoa dos Gatos e Vertentes, no Agreste. Nos dois municípios, visitou feiras livres […]

Candidato ao Governo de Pernambuco cumpriu agendas neste sábado (5) e falou sobre abastecimento de água, infraestrutura, educação profissional e polo de confecções.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu, na manhã deste sábado (5), agendas de campanha em Lagoa dos Gatos e Vertentes, no Agreste. Nos dois municípios, visitou feiras livres e apresentou propostas para a região.

Em Lagoa dos Gatos, João caminhou pela feira e falou sobre medidas nas áreas de abastecimento de água, infraestrutura, estradas e educação profissional.

“A partir do ano que vem, vocês vão ter um governador amigo, aliado. Vamos trazer abastecimento de água, obras de infraestrutura, estrada, escola técnica”, afirmou.

O candidato também voltou a defender a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.

“A partir do ano que vem, moto de até 180 cilindradas vai ter o IPVA zerado”, disse.

Participaram da agenda no município o candidato à reeleição para deputado estadual Sileno Guedes e o candidato a deputado federal Gabriel Porto.

Na sequência, João seguiu para Vertentes, onde visitou a feira livre e participou de uma carreata pelas ruas da cidade.

Durante o compromisso, o candidato defendeu investimentos no polo de confecções, com ações de capacitação e infraestrutura.

“Vamos ter um investimento forte no nosso polo de confecções, realizando parcerias e focando na capacitação. Além disso, vamos realizar também um grande investimento em infraestrutura que ajudará muito na logística”, declarou.

Em Vertentes, João esteve acompanhado de Zito Barros, presidente municipal do PSB, além dos candidatos a deputado federal Felipe Carreras e a deputado estadual Diogo Moraes.

Também participaram das duas agendas o candidato a vice-governador Carlos Costa e os candidatos ao Senado Humberto Costa e Marília Arraes.

Foto: Marlon Diego

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Iguaraci: Chico Pedrosa é a atração do Sarau dia 06

Colaborou Roberto Murilo Uma quinta-feira cheia de poesia, causos engraçados e musicalidade. Esta é a proposta que o Sarau Cultural reservou para a noite deste dia 6 de novembro próximo, quando recebe a partir das 18h, o poeta popular e declamador Chico Pedrosa. Autor de três livros (Pilão de Pedra I I e II, Raízes […]

CHICO PEDROSA

Colaborou Roberto Murilo

Uma quinta-feira cheia de poesia, causos engraçados e musicalidade. Esta é a proposta que o Sarau Cultural reservou para a noite deste dia 6 de novembro próximo, quando recebe a partir das 18h, o poeta popular e declamador Chico Pedrosa.

Autor de três livros (Pilão de Pedra I I e II, Raízes da Terra, Raízes do Chão Caboclo – Retalhos da Minha Vida) e vários cordéis, este poeta paraibano que tem músicas gravadas por nomes como Moacir Laurentino, Sebastião da Silva e Lirinha, promete um grande show  em Iguaraci.

Briga na Procissão, Minha Infância com meus pais, Cabeça de Matuto e o Vendedor de Berimbau estão entre as declamações conhecidas que Pedrosa recitará na cidade.

Apontado pela crítica como um dos dez maiores poetas populares do Brasil, esse “vendedor de sonhos”, como gosta de ser chamado, também vai apresentar sucessos de três CDs lançados (Sertão Caboclo, Paisagem Sertaneja e No meu sertão é assim).

O evento é uma promoção do Governo municipal de Iguaraci e Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Bom lembrar que o show com o poeta será realizado no calçadão da matriz em Iguaraci.