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Governo deixa de aplicar R$ 171 bilhões na saúde pública desde 2003, diz nota

Por Nill Júnior

O Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 171 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é superior ao que Estados e municípios gastam no setor durante um ano – R$ 142 bilhões em 2013, por exemplo. A conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde.

As informações veem na esteira da divulgação de pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha, e que, dentre outros pontos revelou: para 77% da população brasileira, o dinheiro destinado ao SUS não é bem administrado. Mais da metade dos entrevistados também acreditam o SUS não tem recursos suficientes para atender bem a todos.

Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, essa percepção sobre as finanças do setor está diretamente relacionada à má gestão dos recursos públicos na área. “A administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina. A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou Vital.

No período apurado, cerca de R$ 1,2 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a pouco mais de R$ 1 trilhão. Em 2014, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 107 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 91% do que havia sido previsto.

Ao que os dados do próprio governo indicam, o Governo também está longe de executar os recursos previstos para este ano – cerca de R$ 121 bilhões. Deste total, até agosto, R$ 69,4 bilhões (57% do valor) haviam sido efetivamente gastos, incluindo os restos a pagar quitados – compromissos assumidos em anos anteriores transferidos para os exercícios seguintes. Se considerada a projeção média de gastos mensais da pasta, atualmente em R$ 8,7 bilhões, serão desembolsados até dezembro pouco mais de R$ 104 bilhões, isto é, quase R$ 17 bilhões a menos que o montante previsto.

O presidente da autarquia também lembrou que, apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes gargalos é o subfinanciamento. “O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado. Aqui, o gasto público representa 46% do total aplicado em saúde, o que contraria o que acontece em muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%”.

Falta de investimentos em obras e equipamentos – Outro termômetro do mau desempenho no uso dos recursos disponíveis está nos investimentos. Os dados apurados pelo CFM mostram ainda que, dos recursos autorizados no orçamento do Ministério da Saúde entre 2003 e agosto de 2015, mais de R$ 96,4 bilhões deveriam ter sido destinados a melhoria da infraestrutura (realização de obras e aquisição de equipamentos) em saúde. No entanto, apenas R$ 35,5 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 60,9 bilhões deixaram de ser investidos.

Para este ano, a dotação prevista para o gasto nobre da administração em saúde é de quase R$ 10,4 bilhões. No entanto, até 31 de agosto, R$ 1,9 bilhão (18%) foi efetivamente pago pelo Ministério da Saúde. Neste ritmo de aproximadamente R$ 234 milhões por mês, a expectativa é de que, ao final do ano, apenas R$ 2,8 bilhões sejam realmente investidos.

Com recursos escassos, menos unidades de saúde serão dotadas de infraestrutura e equipamentos em quantidade e qualidade suficientes para prover assistência à população. “Mesmo considerando os contingenciamentos, se não houver um esforço para priorizar a Saúde, a população brasileira certamente será ainda mais prejudicada pela falta de infraestrutura e equipamentos fundamentais para a assistência”, avalia Carlos Vital, presidente do CFM.

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Outras Notícias

Empresário cita testemunhas para provar que Prefeito declarou ter gasto R$ 200 mil em projeto do Curral do Gado

Por Anchieta Santos Enquanto o Parque da Feira do Gado de Tabira não vem, a polêmica segue. Esta semana em entrevista ao blogueiro Junior Alves o Prefeito Sebastião Dias disse ter investido apenas R$ 2 mil reais no projeto do Curral do Gado. Valor bem inferior aos R$ 200 mil reais anunciados pelo mesmo Sebastião […]

Por Anchieta Santos

SAM_0028Enquanto o Parque da Feira do Gado de Tabira não vem, a polêmica segue. Esta semana em entrevista ao blogueiro Junior Alves o Prefeito Sebastião Dias disse ter investido apenas R$ 2 mil reais no projeto do Curral do Gado.

Valor bem inferior aos R$ 200 mil reais anunciados pelo mesmo Sebastião Dias a Téa da Damol, em visita ao sitio do empresário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Téa reafirmou que o prefeito até reclamou, dizendo: “Quem vai devolver o dinheiro que gastei no Projeto?” O empresário respondeu: “Você recupera só com o estacionamento”.

Téa completou dizendo que o ex-vereador Paulino e o seu filho Cleber e esposa, são testemunhas da conversa.

Hoje cedo, atendendo sugestão do próprio Téa, a produção dos programas ligou para Paulino que negou. Paulino disse que ouviu o Prefeito Sebastião dizer que tinha R$ 250 mil para entrar na parceria de construção do Parque. Esse debate, promete.

 

Afogados da Ingazeira confirma 37 novos casos de Covid-19 e 27º óbito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (01/02), foram registrados 37 casos novos para a Covid-19. Destes, 34 já estavam em investigação.   São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 75 anos e 18 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 84 anos.  Entre as mulheres: três […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (01/02), foram registrados 37 casos novos para a Covid-19. Destes, 34 já estavam em investigação.  

São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 75 anos e 18 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 84 anos. 

Entre as mulheres: três agricultoras, cinco aposentadas, duas donas de casa, três autônomas,  quatro estudantes (1 rede privada e 3 pública), uma conselheira tutelar e uma cozinheira. 

Já entre os homens: dois motoristas, três autônomos, três estudantes (1 rede privada e 2 pública), três agricultores, dois comerciantes, dois aposentados, um técnico ambiental, um barbeiro e um mecânico. 

Hoje, 25 mulheres com idades entre 2 e 67 anos e 17 homens com idades entre 2 e 87 anos entram como novos casos em investigação. 43 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19.

Nesta segunda-feira, 25 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.419 pessoas (94,78%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 106 casos estão ativos.  

Óbito: paciente do sexo masculino, 80 anos, sem relato de comorbidades, faleceu em 31 de janeiro de 2021 no Hospital Regional Emília Câmara e estava internado em leito de UTI. Afogados atingiu a marca de 10.789 pessoas testadas para covid-19, o que representa 28,95% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2474 casos), 96,94% Graves (78 casos), 3,06%.

Semanas epidemiológicas – a semana epidemiológica 04 (SE 04) se encerrou no último sábado, com 79 casos e uma média móvel de 11,28 casos/dia. Nota-se um leve aumento no número de casos comparando com média móvel da semana anterior. 

Analisando as outras 04 SE: SE 03/21(61) casos e média móvel de 8,71 casos/dia; SE 02/21(89) casos e média móvel de 12,71 casos/dia; SE 01/ 21(96) casos e média móvel de 13,71 casos/dia; SE 53/ 20 (104) casos e média móvel de 14,85 casos/dia.

Para o MPF, Dirceu era dono de aeronave

Do Blog de Matheus Leitão Na denúncia apresentada à Justiça na sexta-feira (4), o Ministério Público Federal detalha complexa transação comercial que, segundo os investigadores, tinha o objetivo de ocultar a compra de parte de um avião Cessna, modelo 560XL, feita pelo o ex-ministro José Dirceu. “O denunciado Dirceu, de modo consciente e voluntário, no […]

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Do Blog de Matheus Leitão

Na denúncia apresentada à Justiça na sexta-feira (4), o Ministério Público Federal detalha complexa transação comercial que, segundo os investigadores, tinha o objetivo de ocultar a compra de parte de um avião Cessna, modelo 560XL, feita pelo o ex-ministro José Dirceu.

“O denunciado Dirceu, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades da organização criminosa exposta nessa peça, […] dissimulou e ocultou a origem e a propriedade da parte ideal de 1/3 (33%) da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XL, […] no valor de R$ 1.071 milhão”, aponta o MPF.

Segundo procuradores do caso, a quota no avião foi adquirida em favor de Dirceu pelo empresário Milton Pascowitch, hoje delator da Operação Lava Jato, e outros dois investigados, por intermédio de empresas com recursos desviados dos “crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pelos executivos da Engevix, Hope e Personal na Petrobras”.

Após fechar acordo de delação premiada, Pascowitch tornou-se o pivô da operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato, cujo alvo principal foi Dirceu. O ex-ministro do governo Lula está preso desde o dia 3 de agosto, acusado de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e a lavagem de dinheiro.

Na delação, Pascowitch explicou que intermediava propina em contratos das empresas Hope (de recursos humanos, que presta serviços à Petrobras) e Personal (terceirizada que faz serviços de limpeza para a estatal) para Dirceu e outros. Na sua versão, dinheiro desviado de contratos da Engevix com a estatal do petróleo beneficiou o ex-ministro.

Os procuradores explicam que, em relação a aeronave, está “evidenciado que [Dirceu] era o proprietário de fato da quota parte de 1/3 (33%) da aeronave […], tendo dissimulado a origem do valor empregado na aquisição e ocultado a parte ideal do avião”. A compra do avião seguiu, segundo os investigadores, a mesma linha utilizada pelo grupo para ocultar bens, conforme mostrou o Blog.

Procurado pelo Blog, a defesa de Dirceu afirmou, por meio da assessoria, que só vai dar declarações publicamente depois que o juiz Sérgio Moro, coordenador das ações penais da Lava Jato, pedir a manifestação de advogados no processo. A Engevix afirmou que está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça.

Associação de Professores aproveita inauguração para cobrar piso

A entrega da requalificação da Avenida Afonso Magalhães teve a presença de professores ligados à  Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST). Eles realizaram um protesto pelo cumprimento do piso da categoria, num debate que continua sem um desfecho, com a prefeita Márcia Conrado alegando questões fiscais e orçamentárias que ainda não permitiram o anúncio. […]

A entrega da requalificação da Avenida Afonso Magalhães teve a presença de professores ligados à  Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST).

Eles realizaram um protesto pelo cumprimento do piso da categoria, num debate que continua sem um desfecho, com a prefeita Márcia Conrado alegando questões fiscais e orçamentárias que ainda não permitiram o anúncio.

Segundo registro de Celso Garcia, do Farol de Notícias, eles estenderam faixas para levar seu reclame de protesto contra o governo, especialmente pelo não cumprimento das exigências da categoria quanto ao aumento linear do piso da categoria em 33,24%, como previsto em lei.

Os professores seguravam faixas e cartazes reivindicando o reajuste salarial e cobrando valorização da categoria. Além do piso, faixas invocavam também a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do município.

O julgamento de Lula foi o tema no Debate das Dez da Pajeú

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (24), o advogado Clóvis Lira e o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falaram sobre o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece hoje, no TRF4, em Porto Alegre. Clóvis que é defensor ferrenho de […]

Foto: André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (24), o advogado Clóvis Lira e o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falaram sobre o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece hoje, no TRF4, em Porto Alegre.

Clóvis que é defensor ferrenho de Lula, disse que a data é histórica e que “a história irá mostrar que o nosso poder judiciário, com a decisão que provavelmente irá tomar perderá um pouco de credibilidade que ainda existe da população brasileira”, disse Clóvis.

Clóvis disse que foi montando um esquema muito forte e competente e que uma parte do poder judiciário, junto com uma parte da Polícia Federal e com os deputados, senadores e o atual presidente Michel Temer, “deram um golpe e destruíram a democracia no nosso país”, disse.

Clóvis acredita que o ex-presidente Lula será condenado e que com isso o golpe será consumado, tirando a oportunidade de Lula se candidatar nas próximas eleições deste ano.

Igor Mariano que é a favor da condenação do ex-presidente Lula, quando questionado sobre o resultado do julgamento, disse que achava melhor não se posicionar, “é dificil prever né, a gente não sabe qual será o posicionamento da justiça, a gente vai acompanhar como o Brasil inteiro está acompanhando, mas é muito difícil a gente prever o que de fato a justiça irá decidir, vamos apenas aguardar e esperar o julgamento como qualquer outro cidadão,” disse Igor.

Sobre se acreditava na existência de argumentos e fatos que colaborariam com a condenação de Lula, Igor disse não saber opinar, visto que não conhecia o processo. “Eu não conheço o processo, a gente ouve falar, escuta alguns argumentos dos advogados de acusação, alguns argumentos dos advogados de defesa, mas é muito difícil sem a gente conhecer a fundo o processo ter um posicionamento mais efetivo sobre o assunto, de modo que é preferível nesse momento aguardar o posicionamento da justiça e ver como ela vai decidir “, afirmou Igor.

Questionado sobre o que achou da carta do PSB em apoio a Lula, Igor que é do PSD, mas aliado do PSB em Afogados e já decretou apoio a reeleição do governador Paulo Câmara, disse acreditar que o Partido faz uma recondução de sua história, “eu acredito que pelo que a gente observa, entendo que pela sua manifestação, na questão do impeachement foi equivocada e reconhece esse equivoco e hoje vê que de fato houve uma diretriz errada do partido e eu acho que isso é louvável”, disse.

Igor disse ainda que a nota do PSB foi muito “feliz”, principalmente na parte que critica a celeridade do processo: “a gente vê que infelizmente no Brasil as instituições são muito lentas, muito morosas e no caso do julgamento do ex-presidente Lula, a gente vê que de fato a justiça foi muito célere,” disse Igor, que completou: “quando há esse aceleramento se entende ou pode se subentender que há um julgamento também político, então eu acredito que a nota do PSB foi muito feliz e concordo piamente na nota apesar de não ser filiado ao partido e não conhecer os pormenores,” afirmou Igor.

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, participando por telefone, disse que as comunidades jurídicas, tanto internacionais como nacionais, questionam a sentença do juiz Sergio Moro e a condução do processo, “a gente percebe que ele (o processo) é viciado, desde o seu início, da sua formação”, disse Emídio.

Como têm sustentado em suas falas sobre o assunto, Emídio disse que a condução do processo é político e não técnico. Falou sobre a falta de provas concretas contra o ex-presidente Lula. Destacou que a esposa de Cunha recebeu comprovadamente só de joias, cinco vezes mais do que o valor do triplex e Sergio Moro a inocentou, “estamos falando de valores muito maiores e comprovados, no entanto Moro absolveu a mulher de Eduardo Cunha, por aí a gente percebe que existem dois pesos e duas medidas,” disse Emídio.

Estava certa a participação também por telefone do advogado Carlos Marques, que também é a favor da condenação do ex-presidente Lula, mas por estar viajando o contato telefônico não foi possível. Ouça abaixo na íntegra com foi o debate de hoje na Pajeú: