G1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou neste sábado (26) que acredita ser “factível” a execução do plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal até o fim do ano de 2018. A declaração foi feita pelo ministro durante coletiva de imprensa após a participação dele no 8° Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, em Campos do Jordão (SP).

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que é possível executar o plano de privatização até o fim do ano que vem porque a parte mais difícil do projeto já passou.

“É factível por uma razão muito simples. O processo mais complexo é exatamente a definição das normas, das diversas áreas. Essa é uma parte bastante complexa do processo. No momento que está tudo claro, as regras são factíveis e os períodos são definidos, todos projetos definidos, é muito mais rápido o processo todo. Se demorou muito tempo para lançar porque estava se avançando nessas definições todas. No momento que está definido, tende a ser muito mais rápido.”, disse.

Nesta semana, o governo federal anunciou um plano para privatizar mais 57 ativos de controle estatal. Em setembro do ano passado, já havia sido anunciada a desestatização de 34 outros projetos.

Entre os novos ativos que serão concedidos ao setor privado estão portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

O ministro da Fazenda defende que as 57 privatizações governo devem ajudar país a cumprir a meta fiscal. Com as contas apertadas, o governo busca aprovar no Congresso a mudança da meta fiscal, aumentando a previsão de déficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

Eletrobras: Também durante a entrevista coletiva, o ministro da Fazenda afirmou que a intenção do governo de privatizar a Eletrobras despertou o interesse de muitos investidores e que elas devem acontecer no próximo ano.

“O que nós temos tido de interesse de investidores na Eletrobras é muito grande. Pelas avaliações que temos feito, existe o interesse e será viável sim a privatização da Eletrobrás, inclusive as privatizações estão datadas para o próximo ano. Se for decidida a Casa da Moeda ou a Lotex, também há muito interesse. No caso a Lotex tem grandes interessados”, disse.

Henrique Meirelles ainda destacou números de evolução da economia e de emprego e reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência. “Se nada for feito, a previdência vai ocupar 71% do orçamento em 2026. Se não houver uma reforma, a previdência ocupará cada vez mais o teto. A mensagem é que nos damos a todos os parlamentares de que é absolutamente do interesse de todos que se aprove a reforma da previdência, caso contrario teremos a violação do teto”, disse.

O governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para ampliar e melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de três bairros do município de Petrolina, no Sertão do São Francisco: Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas.

As obras, que beneficiarão 12 mil habitantes, têm um custo estimado de R$ 1,2 milhão e prazo para execução de 180 dias após a emissão da ordem de início dos serviços.

“Buscamos tirar do papel obras que são importantes para a população e, hoje, demos ordem de serviço para que mais três bairros tenham um sistema de esgotamento sanitário. Petrolina, com certeza, será o primeiro município de Pernambuco a ter um saneamento chegando em todas as casas de todas as áreas do município. Quero fazer de Petrolina o exemplo para todas as outras cidades para conseguir, no futuro, ter saneamento chegando a todos os municípios pernambucanos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O presidente da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), Roberto Tavares, detalhou que, além de os três bairros passarem a contar com SES, todo o esgoto será levado para uma estação de tratamento.

A obra consiste na substituição de 3.430 metros de emissário de esgotos responsável pelo recebimento dos dejetos coletados nos bairros em que serão realizadas as obras. A execução dos serviços tem o intuito de reduzir a quantidade de extravasamentos do sistema hoje em operação.

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI) prorrogou até esta quarta, dia 30, as inscrições do Vestibular 2017 para o Curso de Bacharelado em Direito. São duas turmas no turno da tarde a noite, com 50 alunos cada. Apesar do número satisfatório de inscritos, a instituição decidiu dar uma última chance aos retardatários.

As inscrições podem ser feitas pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, no horário de 8h às 12h e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira.

O valor da taxa de inscrição é R$ 60,00 (sessenta reais). No caso de optar pela inscrição na INTERNET, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e indicar um dos turnos (tarde ou noite) como sua primeira opção para o curso.

O candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário, no prazo de 48 horas (dias úteis), ou quando na Tesouraria da AEDAI, o Cartão será entregue ao candidato neste Setor.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 3 de setembro de 2017, com início às 8h 30min e término às 13h.

Dois processos de gestão fiscal, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foram julgados irregulares pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira (24), por descumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação.

O primeiro processo (nº 1621033-5), que analisou a gestão fiscal do município de Belém do São Francisco de 2016, constatou que o então prefeito, Gustavo Henrique Granja Caribé, deixou de implantar o Portal da Transparência na prefeitura, impossibilitando o acesso público a informações sobre execução orçamentária e financeira do município, além de dados sobre licitações e contratos celebrados. Essa exigência está contida na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.

Questionado sobre o fato, o então prefeito deixou de apresentar defesa, agindo de forma omissa e demonstrando falta de interesse em justificar o descumprimento das regras legais. Desta forma, o processo foi julgado irregular, com aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 7.717,00.

O voto determina ainda que o atual prefeito providencie a regularização do Portal de Transparência num prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa.

OROCÓ – As mesmas irregularidades, referentes à falta de transparência pública e não divulgação de informações contábeis e financeiras da prefeitura, levaram ao julgamento irregular da também gestão fiscal do município de Orocó, relativa ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do então gestor Reginaldo Crateú, que foi multado no valor de R$ 7.717,00.

A exemplo do que aconteceu em Belém do São Francisco, o prefeito de Orocó também deixou de implantar o Portal da Transparência e se omitiu de dar explicações ao TCE sobre o descumprimento à legislação.

Além de julgar irregular o processo n° 1621043-8, o relator também determinou ao atual prefeito que proceda à implantação do portal na internet. Os votos do conselheiro João Carneiro Campos foram aprovados por unanimidade.

Brasília Teimosa foi o local escolhido para a despedida do ex-presidente de Recife. Ao lado de Dilma, do ex-prefeito João Paulo e do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ele visitou a casa de moradores, associações de pescadores e uma fábrica de gelo, onde foi recebido com bastante carinho por uma multidão de moradores.

Humberto, que acompanhou os três dias de intensa agenda do ex-presidente pelo Estado, acompanhou Lula até a divisa com a Paraíba, para onde segue agora a Caravana do Nordeste. No total, já foram percorridos quatro estados da região. A viagem se encerra no próximo dia 5, no Maranhão.

Para o senador, a passagem de Lula por Brasília Teimosa teve um simbolismo muito forte, já que, no primeiro ano dele na Presidência da República, em 2003, Lula fez questão de levar todos os seus ministros de Estado para conhecer a comunidade, a fim de mostrar que aquela situação degradante deveria obrigatoriamente mudar. O bairro é o berço do Fome Zero.

“Ali, naquele dia, recém-eleito, Lula prometeu que a prioridade de seu governo seria combater a fome e a pobreza. As palafitas por onde o presidente e seus ministros andaram praticamente não existem mais. O bairro foi completamente revitalizado, graças aos recursos do governo federal, e passou a ser chamado pelos moradores, inclusive, de Brasília Formosa. Aqui, o Brasil tem uma vitória social, que Temer insiste, hoje, infelizmente, em derrubar”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou que o país deixou o vergonhoso Mapa da Fome nos governos do PT, mas que corre sério risco de voltar devido ao caos social implementado pelo governo de Michel Temer (PMDB). “Os moradores agradeceram a Lula pelo que fez na comunidade. Eles sabem que a realidade mudou por conta do esforço do ex-presidente. Só que, neste momento, estão preocupados com o futuro do país”, comentou.

Em Brasília Teimosa, Lula recebeu diversas homenagens, incluindo uma do Maracatu Nação do Flau Filhos, e também conversou com pessoas beneficiadas pelos programas criados durante a sua gestão, como o Bolsa Família e o ProUni. “Os moradores contaram ao presidente como a vida melhorou depois de terem acesso a oportunidades de crescimento. As políticas sociais inéditas implementadas no país surtiram efeito. Foi, realmente, uma visita emocionante”, contou Humberto.

Como vem acontecendo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem multando vários prefeitos por falta de envio de informações dentro do prazo junto ao Tribunal. A Primeira Câmara esteve analisando as informações da prefeitura de Solidão e concluiu pela não punição ao atual prefeito, Djalma Alves. A informação foi do Afogados On Line, com base no Diário Oficial.

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1770004-8, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, em não homologar o  Auto de Infração, lavrado em desfavor de Djalma Alves de Souza, Prefeito.

Por fim, expediu recomendação ao gestor, ou a quem lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações deste Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.

Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

A apuração dos resultados da eleição para governador do Amazonas no dia 6 de agosto revelou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos, o que levou a disputa para o segundo turno entre os dois mais votados. No caso, Amazonino Mendes (PDT), que conseguiu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga (PMDB), que obteve 377.680 votos (25,36% do total).

Uma nova eleição para governador do Amazonas foi necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Na ocasião, a Corte Eleitoral determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que realizasse nova eleição direta para os cargos.

Atualizado às 09h

Dez municípios do Sertão do Pajeú voltaram a ter grande destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), que será confirmado segunda que vem.

A premiação será entregue na próxima segunda-feira, no Palácio das Princesas.  A ordem de classificação das  escolas ainda são um segredo, mas a regional novamente se sobressaiu.

As escolas estaduais que estão entre as 10 melhores do estado são: Erem Joaquim Mendes (Carnaíba), Escola Dário Gomes (Flores), Escola Tomé Francisco (Quixaba), Escola Sebastião Rabelo (São José do Egito), Escola Ernesto de Souza Leite (Tuparetama) e Erem Jose Severino, de  Brejinho. As escolas Dário Gomes e Tomé Francisco se destacaram no Fundamental e Médio.

Na rede municipal, os municípios são Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama, Solidão e Quixaba.

Medido todos os anos, o Idepe avalia o desempenho das escolas públicas seguindo os mesmos critérios utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal. Dessa forma, a medição leva em conta a taxa de fluxo escolar, que considera o número de alunos nos anos corretos, e o nível de conhecimento dos estudantes nos ensinos fundamental e médio.

Com base nos resultados, o poder público estadual premia os municípios, as escolas e os gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs) que obtiveram as melhores notas nas provas. Pernambuco atingiu o topo do ranking nacional do ensino médio.

Nota

O povo de Sertânia que me conhece, que sabe de minha índole, que sabe que jamais uso de meios escusos para atingir meus objetivos, que olho nos olhos dos meus oponentes e que não tenho nenhuma mácula na minha vida.

Foi com grande surpresa que recebi as declarações do prefeito de Sertânia, as quais classifico de levianas e irresponsáveis, declarações típicas de quem está fazendo um governo medíocre, onde o povo está reclamando e falando dessa mediocridade.

Todos sabem que sou de uma família tradicional, de uma família que aprendeu fazer política sem ódio, aprendeu a fazer política de maneira limpa sem roubar o dinheiro do povo, por isso nunca tivemos bens penhorados e nem nenhuma escândalo, e nem nunca tivemos que nos explicar a polícia federal por ato algum em nossas vidas e nem tampouco fizemos durante nossa administração nenhum negócio com empresa tida como fantasma pela polícia federal e considerada inidônea pelo tribunal de contas.

Ele não pode ser tão irresponsável assim, nos responsabilizar por fakes ou qualquer outra manifestação contra seu governo ou contra quem quer que seja. Nada temos com isso. Mas vamos recorrer aos tribunais e ele vai ter que provar o que disse.

Temos a nossa consciência limpa e a nossa história, uma história permeada de bons exemplos alicerçados nos valores que aprendemos com os nossos antepassados, no respeito as famílias e a sociedade em que vivemos.

Não é possível um gestor de maneira irresponsável ir a um meio de comunicação e simplesmente porque tem ódio a minha pessoa falar o que ele falou. Todos que me conhece m sabem de minha postura para com meus adversários, para com meus familiares e amigos, sempre foi uma relação de respeito, não nutro ódio por quem quer que seja.

Quero aqui dizer ao senhor Ângelo Ferreira que não me meça por sua régua. O que eu lamento é que um chefe de um poder tão importante quanto de uma prefeitura haja de forma tão leviana e irresponsável.

Quero respeito a história de minha família , a mim e aos meus familiares, sempre fui norteado pelos princípios morais da boa convivência, não vendo a alma ao diabo para galgar o poder.

Estou em paz comigo e não enfrento nenhum demônio, muito pelo contrário, a noite deito e durmo tranquilo porque sempre cumprir com os objetivos que tracei. Meus pais, minha família, meus amigos e o povo de Sertânia me conhecem e sabem de minha conduta.

Guga Lins

No programa da Rádio Sertânia FM transmitida ao meio dia do último sábado, dia 27 de agosto, fui de maneira covarde e o que é pior sem prova alguma acusado de conhecer e até ter domínio sobre a pessoa que está por trás de um fake o qual vem denegrindo a imagem de pessoas ligadas ao governo municipal.

Também fui acusado juntamente com meu irmão Guga Lins de sermos  líderes de uma facção criminosa. Ora, quem nos conhece sabe que não faço e nem nunca fiz política dessa maneira, denegrindo as imagens das pessoas e muito menos acusando adversário s sem provas.

O senhor prefeito deve estar muito desesperado com as críticas que vem sofrendo ao seu governo para chegar ao ponto de nos acusar ao uma coisa muito séria como esta, mas o povo de Sertânia conhece as pessoas e sabe o caráter delas. Não será através de acusações infundadas contra pessoas de bem que será manchada.

Na última reunião da Câmara no meu discurso, falei que estava dando um basta nas minhas palavras a respeito de fakes não só relativo aos “cisterninhas” como também a outros fakes a exemplo de Francisco Ferreirinha, que numa postagem tem até a logo marca da prefeitura na sua página. Também episódio como o de  “Gustavo Calote”. É feita crítica em alusão ao meu irmão, entre outros, situação não mencionada.

Fakes estes vem atacando, inclusive, pessoas da minha família e vereadores do nosso grupo. Como dar um basta nesse assunto diante das acusações sofridas? Repito a minha posição: sou contra todos os fakes, pois não concordo e nem compactuo com essa foram de fazer oposição.

Sempre fizemos oposição de forma séria e com fundamento durante vários governos. Nunca precisei utilizar desses artifícios para combater e denunciar os desmandos praticados no município, diferentemente do atual prefeito que fez uma oposição suja e descabida a gestão passada.  Ia para rádio denegrir a imagem do meu irmão, o ex-prefeito Guga Lins e dos seus secretários, chegando ao ponto de insinuar que havia desvios de recursos no município, embora nunca provasse nada. Nunca respondíamos as acusações, nem tampouco nos escondíamos atrás de fakes para dar respostas, pois não é do nosso feitio nos defender atacando.

Quem nos conhece sabe que minha família sempre fez política de mãos limpas e tendo o respeito como norteador dos nossos discursos e pensamentos.

Somos contra e não temos domínio sobre qualquer um dos fakes. Um deles inclusive atacou uma pessoa muito próxima da minha família, que é neto da irmã da minha sogra. Sua mãe é prima da minha esposa. O seu avô era amigo e correligionário do meu pai. Temos lanços de amizades fora o parentesco.

O prefeito mencionou na rádio que uma tia dessa pessoa que teve sua imagem denegrida ligou para mim, o que é uma grande mentira.  Ela ligou para minha esposa, prima dela, que afirmou não concordarmos com o que foi publicado e muito menos temos domínio sobre a pessoa que está por trás disso. Se eu tivesse essa influência essa matéria não teria sido postada, dado o grau de parentesco e amizade mencionado.

Mais uma vez quero dizer que não usamos dessa forma de fazer política, diferente do atual prefeito, que não perde a oportunidade de continuar denegrindo a imagem do ex-prefeito, e o que é pior, usando recursos públicos.

Na exposição de animais contratou uma empresa para disponibilizar internet grátis e colocou o nome do wi fi “ali ba Guga e os 45 ladrões” e “Guga nunca mais”. Nunca aconteceu isso em uma festa oficial do nosso município. Aí eu pergunto: quem tem o hábito de fazer política denegrindo a imagem dos adversários, somos nós?

Quero deixar bem claro a população de Sertânia que não estamos liderando nenhum fake e que estamos tomando as medidas judiciais cabíveis, pois como o ônus da prova cabe a quem acusa, caberá o prefeito provar todas as acusações feitas por ele.

Junhão Lins

Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB

Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai FBC e aliados do grupo deverão tomar.

“Ministro há rumores da saída da família Coelho do PSB. Existe mesmo a possibilidade de isso acontecer?” – pergunta Pedro. “Existem conversas ainda nada conclusivas, mas se você me pergunta numa possibilidade, eu digo que pode haver”, responde Fernando.

“E em havendo essa saída, pode considerar que uma chapa composta entre os Coelho e o grupo Mendonça possa estar surgindo?”, cutuca Pedro.  Ministro: “(Risos), você é quem está dizendo, mas em política tudo pode acontecer…”

Pedro: Mas existem três possibilidades, que são colocadas hoje, de uma aliança com Armando Monteiro, com Mendonça Filho ou com o ministro Bruno Araújo. Ainda pode haver acordo com dois desses três nomes…

Ministro: “Rapaz… (risos), você está me colocando numa saia justa… Mas que vai sair uma chapa competitiva, isso vai… Relaxe que você saberá”, concluiu. Traduzindo para o bom politiquês, a costura de bastidores de uma aliança dos Coelho com um desses nomes, hoje com mais possibilidade envolvendo o Ministro da Educação, é fato concreto.

Mais concreta ainda a certeza de saída do bloco socialista. Na relação entre PSB e Coelhos, um não quer mais ao outro. Sofrem da vela fadiga de material política. A declaração mais forte de Bezerra Filho, a de que teremos uma chapa competitiva a partir da decisão que tomaram. Em quem você aposta?

Pergunta para o domingo

Considerando as ausências anunciadas por prefeitos do Pajeú da semana passada pra cá, que município perdeu, qual ganhou e onde não fez diferença? Afogados, com Patriota passando o bastão para Sandrinho para ir ao México? Serra Talhada, com Duque dando a caneta por uma semana para Márcio Oliveira? Ou Carnaíba, com Júnior de Mocinha no birô enquanto Anchieta Patriota vai para Argentina?

Sucesso de público

A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, resolveu prorrogar por apenas três dias as inscrições para o Vestibular de Direito, mas só para dar última chance aos retardatários. Até sexta, o número de inscrições estava acima da média, mais que suficiente para as duas turmas de 50 alunos que serão formadas.

 80%

O percentual dado por Charles Ribeiro, Presidente do DETRAN, como possibilidade real de implementação da municipalização do trânsito em  Afogados da Ingazeira é um sopro de esperança, mas não consegue empolgar. Em março de 2016, Patriota declarou que “faltava pouco”. Em novembro do ano passado, voltou a falar em estudar modelos como Autarquia e Secretarias. Bem antes, em 2012, na gestão Totonho, se fazia o mesmo, visitando experiências como a de São José do Egito. Assim, melhor esperar…

De onde vem o exemplo

Em Arcoverde, a criação da Arcotrans salva vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Detalhe: lá são 27 mil veículos. Em Afogados, 18 mil.

 É regra, não exceção

O que aconteceu esta semana com o cantor Vertin Moura, que cobrou no Facebook o cachê devido pela prefeitura de Arcoverde do São João deste ano, além de artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação e gravaram um vídeo cobrando não é novidade. Em via de regra, as prefeituras pagam primeiro os grandes cachês. Tem artista famoso que já sobe no palco com dindin no bolso. Já os da terra, ficam a pão, água e o sabe-se lá quando…

As mais comentadas

Como era esperado, as noticia mais comentadas da semana no blog foram a da Eletropetromotos, com sua nota em que anuncia a reestruturação “do modelo de negócio” e a suspensão dos sorteios, revoltando os clientes, e da frase de Lula na BA: “Este país não nasceu para ser a merda que ele é”, também bastante questionada.

Frases da semana: 

“Em geral, é o cachorro que abana o rabo”.

Gilmar Mendes, em recado ao Juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, que mandou prender quem ele mandou soltar.

“Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permita-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade”.

Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, cobrando uma reprimenda a Mendes.

Eu, Maysa Gomes, 23 anos, moradora, nascida e criada em Afogados da Ingazeira, não posso deixar de me indignar.

Neste sábado, dia 26, meu avô de 64 anos, José Gomes de Queiroz, sofreu um acidente de moto, provocado por outro por imprudência. Com fratura exposta, foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara. Mas  não teve atendimento por falta de médico no plantão. Um absurdo.

Levado para a Casa de Saúde, também encontramos a unidade sem médicos. Um médico local que alegava não estar de plantão foi para encaminhá-lo, mas nos tratou com toda ignorância possível, relatando que não era o dia do plantão dele e que por isso não iria nem olhar o paciente.

Sinto-me humilhada em uma sociedade que valoriza tanto a classe médica que na verdade em sua maioria são pessoas mesquinhas que só sabem o valor do seus salários, não tocam no paciente, não investigam, só sabem passar medicação e mandar embora.

Que profissionais são esses? Que país é esse? Meu avô, com muita dor foi novamente para o HREC logo após as 18h. Foi levado a Caruaru às 19h10, muitas horas depois do acidente.  Sem considerar uma fratura exposta, tendo passado pelos dois  hospitais, com risco extremo de infecções e outras complicações. Há 4 anos perdi a minha avó por falta de médicos, por falta de humanidade… Não podemos viver assim!

Quantas vezes médicos chegam no plantão e quando percebem que estão sozinhos, dão meia volta e vão embora. Quantas gestantes tem filhos fora por falta de profissionais. É uma vergonha, repugnante! Fica minha revolta.

Maysa Gomes – Internauta Repórter

Blog do Diário

Na manhã do terceiro dia da visita de Lula a Pernambuco, finalmente ele e a vereadora Marília Arraes (PT) conseguiram ter uma conversa a sós a respeito dos planos do partido para 2018 no Estado, sem a presença dos caciques petistas locais, como o senador Humberto Costa e o ex-prefeito João Paulo.

Com o nome colocado como opção para representar os petistas na disputa pelo governo do Estado, Marília admitiu a conversa, e teria recebido aceno positivo do ex-presidente. A parlamentar, porém, mas foi reticente quanto ao conteúdo da conversa, de cerca de meia hora, no hotel, pouco antes da saída da comitiva petista para a visita à comunidade de Brasília Teimosa.

“Coloquei a necessidade de o PT ter uma candidatura própria (em 2018,) diante do contexto que vivemos, de um governo extremamente desgastado, de um governador (Paulo Câmara/PSB) que não tem postura de líder como Pernambuco está acostumado a ter, e de outras opções de candidatura que são absolutamente antagônicas ao campo político que Lula representa. Mas tudo isso ainda tem muito tempo para se definir”, contou a vereadora, acrescentando que a prioridade do PT estadual, neste momento, é defender Lula e o projeto de retomada do poder, retirado do partido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Desde que colocou seu nome à disposição, Marília Arraes tem enfrentado algumas resistências “silenciosas” dentro do PT local, inclusive pelo fato de ela ser considerada uma “neopetista”, oriunda do PSB – de onde saiu após romper com o primo Eduardo Campos e seu grupo político. “Veteranos” petistas não teriam visto com muita confiança a tentativa da vereadora de despontar rapidamente dentro do partido, embora procurem não externar essas divergências para evitar tumultuar o processo.

Foi exatamente por isso que Marília decidiu procurar a ajuda de Lula e, nos bastidores, o resultado da conversa é de que o ex-presidente teria se comprometido a “assumir as rédeas” do processo e evitar uma divisão interna no PT local, que só contribui negativamente para o seu próprio projeto presidencial. Marília, porém, evitou comentar sobre essa disposição de Lula de interferir, e ainda aproveitou para alfinetar seu antigo partido, o PSB, que era criticado por ela por excesso de centralização das decisões nas mãos de Eduardo Campos.

“No PT não é Lula que decide, que impõe. Não tem um cacique, um dono, que chegue e coloque suas vontades, como acontece em outros partidos. No PT, as decisões são mais democráticas”, afirmou Marília, acrescentando que, na opinião de Lula – externada na conversa de hoje – ainda tem muito tempo pela frente para as articulações de candidaturas. A vereadora também aproveitou a caravana para ampliar os laços com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que podem “pesar” em seu favor numa decisão final.

O senador petista, inclusive, cravou que o PT estadual teria candidatura, mencionando o nome de Marília Arraes, como o nome do partido para a disputa. “O nome de Marília está colocado. Ela vai viajar o Estado e tem espaço para crescimento, é um nome novo. Vamos trabalhar e, lá na frente, avaliamos a questão das alianças”, reforçou Lindbergh, ao participar, ao lado da vereadora, da visita a Brasília Teimosa.

Um aliado, todavia, avaliou que a reunião faz parte da articulação de Marília Arraes para conseguir mais espaço na legenda, porém dificilmente ela obterá êxito. Afinal, segundo ele, o líder petista já teria decidido pela política de aliança, com a finalidade de enrobustecer o palanque para a disputa presidencial.

Reaproximação
Questionada sobre se a visita feita pelo ex-presidente à ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos – viúva de Eduardo – na noite da quinta-feira (24), teria “melindrado” os petistas, Marília Arraes procurou negar. “Política se faz abrindo portas, não fechando”, resumiu. Mas nos bastidores do partido circulam informações de que a iniciativa de Lula – em retribuição à visita feita por Renata à sua esposa, Marisa Letícia, em São Paulo, pouco antes do seu falecimento – teria gerado ciumeira e preocupação quanto à representatividade do gesto, que poderia ser interpretado como um princípio de reaproximação entre petistas e socialistas para 2018, algo que o partido, em nível local, não estaria disposto a engolir.

Nota

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) esclarece, mais uma vez, que notificou o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) pelo descarte irregular de lixo, assim como convocou a direção do hospital a comparecer à agência ambiental para devida regularização e esclarecimentos, uma vez que o mesmo não apresentou a Licença Ambiental obrigatória, nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

Apesar da notificação entregue e assinada pelo hospital no último dia 19 de junho de 2017, o HOSPAM não procurou a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) para a devida regularização e esclarecimentos, assim como continuou descartando lixo comum e hospitalar no mesmo local proibido (como mostram as imagens feitas na sexta-feira, 25 de agosto, por fiscais da AMMA).

O hospital também não pagou a multa aplicada pelo descarte irregular de lixo, que foi enviada e protocolada via Correios e recebida pelo hospital, como demonstram os comprovantes de rastreamento e recebimento em anexo.

Diante desta realidade, não cabe à XI Geres tentar justificar o descarte irregular de lixo, contaminando o meio ambiente e oferecendo riscos à saúde da população. O HOSPAM foi procurado e notificado da irregularidade, deve, portanto, procurar a AMMA para regularização e adequação.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA)

As três chapas de oposição indeferidas pela Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem – Coren Pernambuco – realizaram ato de protesto, em frente da sede órgão, no Recife, contra a eleição de chapa única da situação e pela defesa da democracia no pleito. O protesto contou com a presença de enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores e alunos das faculdades de enfermagem.

As eleições no Coren-PE estão previstas para o próximo dia 1º. de outubro. Em Pernambuco, a categoria é composta por 85 mil enfermeiros e técnicos em enfermagem. As três chapas de oposição (“Integração”; “Nova Ações, Grandes Mudanças” e “Valorizar é Respeitar”) entraram com recurso junto ao Conselho Federal de Enfermagem – Cofen – e denúncia ao Ministério Público Federal.

“Temos o maior respeito pela instituição Coren de Pernambuco, no entanto a Comissão Eleitoral tem agido de forma ditatorial, impedindo, através de manobras, um amplo debate sobre a enfermagem e a situação calamitosa do atendimento de saúde nos hospitais,” disse a enfermeira Maria Zilda Uchôa, presente ao ato de protesto.

Repudio os perfis fakes que aparecem no município como uma forma errônea de se fazer oposição. Esses perfis extrapolam todos os limites da sanidade e da moral. Lembro que política não se faz assim. Oposição política se faz criticando de forma administrativa.

E aponto que há fortes indícios de que a nova geração da família Lins, encabeçada pelo ex-prefeito Gustavo Lins e o vereador Junhão Lins, é a verdadeira incentivadora e responsável por esse movimento. Não os pais e os mais velhos, os da antiga geração dessa família, esses não são capazes de apoiar atitudes insanas e irresponsáveis, mas os mais novos, que parecem participar e apoiar essas publicações desrespeitosas, ocorridas ultimamente em redes sociais.

A ligação entre esses fakes e membros daquela família é clara. Pois mandam e desmandam ao retirar postagens que atingiram algumas famílias do município e que causaram revolta na população. E essa ligação será comprovada mais adiante, juridicamente. Está muito próximo o momento em que serão desmascarados.

Está se criando um clima de segregação e barreiras pessoais. Os fatos recentes, criados nos últimos dias, são absurdos. Nunca em tempo algum se viu o que se vê hoje. São ataques pessoais para denegrir a honra das pessoas, isso de uma forma baixa e rasteira com calúnias.

Critiquem administrativamente. Saibam fazer política de uma forma correta e mostrem a cara, assinem o seus textos.

Sempre fizemos política sem “cuidar da vida pessoal de ninguém”. Em política, não se ataca pessoas. Falamos isso diretamente para diversos componentes desse grupo, inclusive vereadores da oposição que postaram fotos no plenário da Câmara alimentando esses falsos perfis.

Aqui, em Sertânia, em várias eleições, perdemos e ganhamos, sempre sabendo respeitar os resultados. Saber perder é importante e quem não sabe perder não sabe ganhar.

Política deve ser feita de forma limpa e transparente, assumindo o que se diz. No entanto, aqueles que se escondem de forma covarde e no anonimato, não amadureceram o suficiente apesar de exercerem ou terem exercido cargos importantes. Não se escondam em fakes, em falsos perfis. Tenham caráter e sejam homens de verdade.

A democracia pressupõe que se façam críticas. A constituição garante a liberdade de expressão. Mas a lei é clara quando diz que é vedado o anonimato. Por isso, são criados  “fakes” para se manterem no anonimato os possíveis “chefes” e os seus seguidores cupinchas.

Podem me criticar, criticar ações administrativas. Não criticando e atacando outras pessoas, tentando me atingir.

Digo aos meus amigos e correligionários, que não se importem com isso, porque com a verdade e o trabalho, venceremos em todas as oportunidades, nas vitórias eleitorais ou não, mas sempre vitoriosos. E isso, sem usar de subterfúgios, mentiras e calúnias, como as dos que se escondem “por trás” de falsos perfis.

Ângelo Ferreira, ex-deputado estadual e prefeito de Sertânia

Caro Nill Júnior,

As direções da XI Geres e do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informam que não foram comunicadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada sobre um novo local para descarte do lixo comum da cidade.

É importante destacar que todo material com risco biológico do Hospam é recolhido diretamente por uma empresa especializada, que faz o devido descarte de acordo com as recomendações sanitárias.

O Hospam e a Geres colocam-se à disposição dos gestores públicos para maiores esclarecimentos.

Também reforçam que entrarão em contato com a Agência de Meio Ambiente para saber se há alguma nova recomendação oficial e, com isso, iniciar a adequação.

Secretaria Estadual de Saúde

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti.

Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de 2018.  Aliados de Alckmin em todo o Brasil relatam ao governador, com frequência, os movimentos do prefeito em várias cidades do país, onde Doria tem dado palestras.

Apesar da simpatia de deputados mais jovens pela eventual candidatura de Doria, caciques do partido acham que o prefeito não é confiável. Mas há um consenso na legenda de que essa movimentação, tanto tempo antes da eleição, pode deixar sequelas graves.

A abertura do 6º Encontro de Contabilidade e Administração  (ECONAD) da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) contará com a palestra de um dos mais renomados especialistas nacionais do marketing digital: Marcelo Sales, conhecido como ‘O Cara do Marketing’.

A palestra será proferida no dia 30 de agosto, às 19h, no Auditório da FIS. A entrada é gratuita não só para discentes e docentes, mas o convite se estende à comunidade. O 6º ECONAD será realizado nos dias 30 e 31 de agosto.

Marcelo Sales explicou com a palestra terá como foco discutir temas muito pertinentes no seculo XX: Empreendedorismo, Motivação, Educação e Marketing. “Acabei de finalizar a apresentação e esta muito legal. Estou muito ansioso para poder compartilhar conteúdo com todos que fazem a FIS e o pessoal de Pernambuco”, frisou.

O CARA DO MARKETING – Com mais de 17 anos de atuação no mercado de São Paulo nas áreas de Publicidade Marketing, Marcelo Sales passou a empreender quando percebeu que havia se tornado referência para outros profissionais e daí surgiu o insight de também se tornar referência para quem desejava empreender. “Ser referenciado como um consultor no assunto foi surpreendente. Com os dias, eu fui reconsiderando o meu novo título, pensei: Bom, se eu sou o cara do marketing desse pessoal, porque não ser o de outras pessoas? E deu certo. Hoje em dia, uma das minhas principais atividades é a consultoria de marketing’”, ressaltou.

Para dar conta dessa demanda que foi surgindo por ter se tornado uma referência, ele idealizou o blog ‘O Cara do Marketing ( http://www.ocaradomarketing.com.br ). No blog há oferta de materiais gratuitos, contato para consultoria, dicas para iniciantes e empreendedores que desejam melhorar seu posicionamento no mercado.

6º ECONAD – O segundo dia será todo destinado à apresentação de banners e comunicação oral de trabalhos realizados por discentes e docentes. As inscrições para quem pretende ser ouvinte podem ser feitas na sede do Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupex), no térreo da FIS, e contará como 16h/a para os discentes que precisam de horas complementares.

INSCRIÇÃO DE TRABALHOS – Os discentes que pretendem apresentar banners ou fazer Apresentação Oral é necessário enviar um email para o endereço [email protected] com um resumo contendo de 200 a 300 palavras contendo título, palavras-chaves e nome dos autores (de até 4 pessoas, incluindo o orientador) até o próximo domingo, 27.

Segundo a coordenadora do Nupex, Andreia da Silva Santos, cada aluno precisa sinalizar no email se a categoria do trabalho é ‘Banner’ ou ‘Comunicação Oral’ e só poderá se inscrever com mais de um trabalho se o parceiro apresentar para que não dê choque durante as apresentações. “Os certificados serão entregues no dia 31 à noite no auditório. Só vão receber os certificados os discentes que estiveram presentes na ocasisão”.

DOAÇÃO DE ALIMENTOS – Durante o 6º ECONAD a FIS realizará uma campanha para recolher com discentes, docentes e comunidade em geral de alimentos não-perecíveis para que sejam doados a instituições de Serra Talhada. Segundo o diretor-acadêmico da FIS, Luís Pereira de Melo Júnior, ressaltou que o intuito da FIS é sempre o de estabelecer um paralelo entre a oferta de ensino, pesquisa e extensão com a prática da cidadania. “Ficamos muito contentes em um só evento trazer uma das grandes referências do marketing digital do país para propiciar reflexões tão pertinentes para a vida acadêmica e empreendedora como de aliar a esse momento do 6º ECONAD que contará com a apresentação do que os nossos discentes e docentes vêm produzindo de despertar esse exercício da cidadania ao doar 1kg de alimento que posteriormente destinaremos a instituições importantes que atuam em Serra Talhada. O convite aos nossos discentes e docentes se estende à comunidade de vivenciar mais esse momento importante”, enfatizou.

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú.

Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta de Patriota ao Brasil, que está prevista para acontecer no início de setembro.

Jose Júnior Gomes Tenório, o Júnior de Mocinha, tem 45 anos e natural de Afogados da Ingazeira, por circunstância. Tem formação superior como Técnico Em Agronomia e Agrimensura. Já ocupou a presidência da Câmara do município.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu nesta sexta-feira (25), em Pachuca, no México, o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal concedido pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), na categoria Município Transparente.

Segundo o prefeito Luciano Duque, o prêmio é um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado no município em transparência pública. “Só tenho que agradecer a cada um e parabenizar a nossa terra por tão honroso reconhecimento. Agradeço também a CNM pela indicação do nosso município, sabemos da responsabilidade e, não tenha dúvidas, vamos honrar esse prêmio”, disse Duque ao receber premiação durante a  XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos.

Entre os fatores responsáveis pela indicação de Serra Talhada, destaca-se a nota 10 em transparência pública alcançada pelo município em 2015 e 2017 junto à Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o resultado, as ações desenvolvidas pela gestão municipal serão difundidas e replicadas a nível internacional nos diferentes meios de comunicação da FLACMA, além de fóruns municipalistas nacionais e internacionais, por meio de apresentações, conferências e exposições.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu esta semana o curso “Planos de compras para a gestão pública”, no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo é capacitar gestores para uma melhor eficiência e maior economicidade nas compras por parte do poder público.

 O curso foi ministrado por Vera Cultz, consultora do SEBRAE e especialista na área. Participaram do curso, representantes da Sala do Empreendedor e da comissão de licitação de São José do Egito. A Prefeitura de Afogados contou com as participações do Secretário Municipal de Controle Interno, Alberto Seabra; Secretária de Administração, Flaviana Rosa; além de gestores responsáveis pelos setores de licitação das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

 “Esse um momento de qualificação para podermos tornar mais eficiente o gasto público, negociando melhores preços com fornecedores, estimulando compras dos pequenos negócios e estimulando o crescimento da economia local,” destacou a Secretária de administração, Flaviana Rosa, coordenadora da atividade.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou nesta quarta-feira (23) a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios.

Por unanimidade, o TCU decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal, pois afronta o art. 60 do ADCT e as disposições da Lei n. 11.494/2007.

Por fim, a Corte de Contas da União determinou aos municípios beneficiados pela ACP 1999.61.00.0506/6-0 que não promovam pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos da complementação da União ao Fundef, bem como não celebrem contratos que tenham, de algum modo, essa obrigação.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, essa é uma conquista fruto de muito trabalho. “As instituições trabalharam unidas para alcançar esse resultado. Desde o início, o entendimento da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão é que os recursos do Fundef sejam utilizados integralmente na educação. Sem dúvidas, a aplicação correta desses recursos trará melhorias significativas para a educação maranhense”, detalhou.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (Caop-Educação), a promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, a decisão do TCU pode significar uma verdadeira revolução na educação maranhense. “Quando os municípios receberem esses valores e aplicá-los, de forma correta e exclusiva na educação, o sistema de ensino no Maranhão mudará significativamente. Deixaremos de ocupar as últimas posições nos indicadores que avaliam a qualidade do ensino.”

Entenda o caso

Os recursos em questão fazem parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor por aluno, aos Estados e Municípios. Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial já transitada em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

No início deste mês, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou que os valores referentes aos precatórios não fossem aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo com a Famem, os prefeitos poderiam aplicar, por exemplo, 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município.

Na tarde da última terça-feira (22) representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão debateram o alinhamento de posições a respeito da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef.

Ao final do encontro, a posição da Rede de Controle em relação à utilização dos recursos do Fundef foi apresentada em três pontos principais. A Rede não apoia a Ação Rescisória interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU); entende que na aplicação dos recursos do Fundef obtidos via precatórios não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação; e entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatório devem ser aplicados integralmente na Educação.

Recursos

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

Na justificativa da solicitação feita junto ao TCU, as instituições apontaram os contratos de prestação de serviços firmados entre 110 municípios do Maranhão e escritórios de advocacia, que visavam ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no julgamento de medidas cautelares propostas no bojo de representações do Ministério Público de Contas, reconheceu em sede liminar a ilegalidade dos contratos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão da presidente ministra Carmen Lúcia, reconheceu a competência do TCE para proferir esse tipo de decisão.

Amicus Curiae

O Ministério Público do Estado do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a habilitação como amicus curiae nos autos da ação rescisória em que a União pretende a rescisão de acórdão que improveu recurso da União referente à recomposição do Fundef ante o repasse a menor realizado pelo governo federal no período de 1998 a 2006, quanto à subestimação do valor mínimo anual por aluno.

Segundo o pedido, o Ministério Público do Maranhão, como integrante da ação interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da Educação”, tem absoluto interesse em colaborar com o Tribunal Regional Federal para a compreensão dos fatos e argumentos que embasaram a decisão que a rescisória pretende desconstituir.

Ainda de acordo com o pedido, o estado do Maranhão possui um dos piores quadros da educação do país, em arrepio aos valores consagrados na Constituição Federal que prevê educação de qualidade para todos como direito básico do cidadão, razão pela qual postula que os valores a serem recebidos pelos municípios, via precatório, sejam revertidos em sua totalidade às ações de educação, constitucional e infraconstitucionalmente previstas.

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou que isso não é um problema local, mas que as cidades do interior são as que mais sofrem com a situação.

“Nos municípios como Jatobá ou Ibimirim em que as agências foram alvo destas quadrilhas, o cidadão precisa se deslocar muitas vezes 30 quilomentros ou mais para fazer uso do serviço. Lá nem os correspondentes bancários funcionam no comércio local. Voltamos ao início do século, onde apenas os grandes polos como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina tinham agências”, disse Novaes. De acordo com o deputado, até o mês de maio,  25 instituições financeiras foram fechadas e 28 estão apenas com serviços burocráticos.

O vice-líder do governo já possui um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a terem um vigilante 24 horas nas agências. Para ele, a solução definitiva está na conduta dos próprios bancos pernambucanos que não tem compromisso no aspecto social. Com isso, o parlamentar deu entrada em outro projeto de lei que exige que os bancos tenham um prazo médio de seis meses para retornar as atividades. Caso contrário, eles terão que fornecer transporte à população que precisa se deslocar ao município mais próximo para fazer uso do serviço bancário.

“Parece até exagero. Mas exagero é este comportamento dos bancos pernambucanos que só visam o lucro dos seus clientes. A medida desta Casa Legislativa vai ser dura. Peço apoio aos colegas para que o projeto possa tramitar e desejo também a realização de uma audiência pública para discutirmos amplamente este tema. Não podemos ficar de braços cruzados”, finalizou.

Nesta sexta-feira (25), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM foi flagrado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) jogando lixo comum e resíduos hospitalares em um terreno baldio nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

Segundo informações da AMMA, esta já é a segunda vez que o HOSPAM é flagrado descartando lixo de forma irregular no município, já tendo sido multado e notificado pela irregularidade, mesmo assim, além de não pagar a multa, a unidade ignorou a notificação e continua descartando lixo – inclusive resíduos hospitalares – em terrenos baldios, poluindo o meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.

Em nota, a AMMA cobra explicações do governo do estado, através da XI Gerência de Saúde, pela prática irregular e irresponsável do hospital, além de acusar o HOSPAM de não ter apresentado a licença ambiental obrigatória e nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. A agência municipal informa ainda que a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Serviços Públicos, já se disponibilizou para realizar a coleta regular do lixo comum, porém o serviço nunca foi solicitado pelo hospital.

Quanto ao lixo hospitalar, a unidade é obrigada a respeitar o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) desenvolvido pela Anvisa,um documento que aponta e descreve ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos considerando os aspectos referentes a geração, segregação, condicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Veja a nota na íntegra:

A destinação irregular de resíduos sólidos é um problema que afeta o meio ambiente e a qualidade de vida da população, representando um risco à saúde pública. Nesse sentido, a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) vem a público repudiar a atitude do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM pela destinação inadequada de lixo em locais inapropriados localizados no município de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (25), fiscais da AMMA flagraram pela segunda vez um caminhão jogando lixo oriundo do HOSPAM – tanto lixo comum quanto hospitalar – em um terreno nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola. A AMMA informa que o hospital, que é de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, já havia sido multado e notificado pela irregularidade e por não apresentar a licença ambiental obrigatória e nem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

O hospital, no entanto, além de não pagar a multa e não procurar a AMMA para a devida regularização continuou desrespeitando o órgão regularizadormunicipal e jogando lixo na cidade, mesmo a Prefeitura de Serra Talhada tendo se colocado à disposição para realizar a coleta regular do lixo comum.

Por fim, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) cobra explicações da XI Gerência Regional de Saúde, ao mesmo tempo em que lamenta a conduta de um órgão estadual como o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM, que mesmo tendo a missão de cuidar da saúde das pessoas e salvar vidas, insiste numa prática irregular e perigosa, que além de poluir o meio ambiente, representa um grave risco para a sociedade humana.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA)