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Prefeitura de Carnaíba reabre Escola de Música e Conservatório neste sábado

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Neste sábado (29), a Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes, reabre a Escola de Música Maestro Israel Gomes e o Conservatório Pernambucano de Música Maestro Petronilo Malaquias.

A solenidade será realizada no prédio da Escola de Música, a partir das 19h. Na escola, haverá aulas gratuitas de instrumentos de sopro, violão, teclado, sanfona e percussão, além de  Violino, Viola e Violoncelo, uma novidade.

O ato contará com a presença do município, Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha,  da Diretora de Cultura, Aninha Maranhão e do Diretor de Esportes, José Jesus (Calango),  vereadores, demais integrantes do governo municipal, pais dos alunos e população em geral.

Para a reabertura, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, fez com recursos próprios uma ampla reforma nos dois espaços públicos, como retelhamento, reparos nas paredes e pintura em geral.

Até o momento, já foram realizada mais de 230 matrículas e as inscrições seguem abertas. Para fazer a matrícula, interessados a partir de 17 anos devem se dirigir até a Secretaria da Escola de Música, portando os documentos pessoais, bem como os responsáveis de menores de idade. O atendimento está acontecendo durante os dias úteis da semana, sendo das 7h às 12h e das 14h às 17h até a sexta-feira, e no sábado das 7h30 às 12h.

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Neydinha Olimpio é a nova Miss Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Com 21 anos,1.70m de altura, Neydinha Olimpio foi coroada nesta quinta-feira (27) a Miss Serra Talhada 2017. A modelo representou o bairro da AABB no concurso e arrancou suspiros e aplausos da plateia. Ela representará o município em nível estadual, no dia 26 de maio, na cidade de Gravatá.

Junto com Iara Driely , a representante do bairro IPSEP E Myrelle Moura representante do Centro da cidade, fizeram parte do Top 3, destacando-se dentre as 9 que estavam nesta etapa do concurso.

De acordo com Romildo Duarte, coordenador do evento, a vencedora deveria ser, além de bonita, dinâmica, ter opinião forte e culturalmente preparada.

Neydinha teve também a aprovação da Miss Pernambuco Tallita Martins, que lhe passou a coroa nesta quinta-feira. Segundo a modelo, este título é uma grande responsabilidade. “Mas estamos muito bem representados. Ela (Neydinha) é uma menina responsável que vai nos honrar, dando o melhor dela, assim como eu dei o melhor de mim”.

Tallita figurou no Top 15 do Miss Brasil, mas não encarou sua performance como um fardo, e sim como um privilégio. “Dizem que as pernambucanas são as mais belas do Brasil, olha só a responsabilidade que estava em minhas mãos”, disse, aos risos. “Tudo que tenho a dizer é que fiquei honrada pela experiência”, sublinhou.

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Fiação baixa causa apagões constantes em Flores, denuncia Pároco

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Moradores do entorno da Praça da Bandeira e Avenida Princesa Isabel em Flores reclamam que não aguentam mais os problemas relacionados a apagões causados por conta da rede que facilmente é alcançada por caminhões de maior porte.

Em contato com o blog, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Pároco da cidade, reclama que já contabilizou prejuízos por conta da interrupção no fornecimento quando um caminhão de maior porte passa na via, que fica na área central da cidade.

“Não sabemos mais a quem reclamar. Fica evidente que a fiação está abaixo da altura ideal para evitar esse tipo de constrangimento. É um desrespeito não apenas ao padre, mas a todas as famílias que residem nessa área”.

A via é paralela à Praça Central e aglutina órgãos importantes, como o INSS e a agência do Banco do Brasil. A interrupção assim afeta também quem busca atendimento. Como já divulgado, à Prefeitura cabe a iluminação pública e questões de rede, à Celpe. “Espero que os órgãos responsáveis tomem as providências”, desabafa o sacerdote.

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Justiça confirma resultado das urnas e determina arquivamento de processo movido por Odacy Amorim

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho. A decisão foi emitida, na noite desta quinta-feira, e considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último pleito eleitoral, no município sertanejo.

A decisão judicial foi encarada de forma tranquila pelo prefeito Miguel Coelho. “Ao contrário do ex-candidato da oposição, nossas contas foram aprovadas. Isso já evidenciava que nossa caminhada foi limpa e justa. Espero que agora respeite-se não só a decisão sagrada do povo mas também o parecer da Justiça”, ressaltou o prefeito de Petrolina.

Miguel Coelho foi eleito no ano passado com mais de 60 mil votos. Apesar da chapa do socialista ter as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, o candidato derrotado pelo PT, Odacy Amorim, moveu ação para impedir a continuidade da gestão do atual prefeito da capital do Sertão do São Francisco.

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Aristides Santos toma posse na CONTAG

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

A nova Diretoria, Conselho Fiscal e suplências da CONTAG tomaram posse para a Gestão 2017-2021, a primeira com uma composição com paridade de gênero na história de 53 anos da entidade. O novo presidente é o tabirense Aristides Santos.

A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com falas de dirigentes da CONTAG e das Federações e que exaltou o sentimento com a realização do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), maior instância deliberativa do Movimento Sindical e onde foi eleita esta nova Direção. Durante toda a solenidade, não faltaram os gritos de Fora Temer!

A solenidade contou com a presença de familiares, dirigentes das Federações e Sindicatos, ex-dirigentes da CONTAG, de senadores, deputados(as), prefeitos, parceiros internacionais e do Campo Unitário, representantes de autarquias, entre outros convidados e convidadas. Também contou com momento de homenagens e resgate da história do novo presidente Aristides Santos e da nova secretária de Mulheres, Mazé Morais, como exemplo dos grandes dirigentes que hoje assumem a luta e os desafios da CONTAG para os próximos quatro anos.

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez uma breve saudação e convocou para a unidade. “As lideranças construíram a unidade, que para nós é tão importante nesse momento. No nosso momento está sendo construído um processo de desmonte do nosso País. Querem fortalecer o setor financeiro. Conheço bastante o companheiro Aristides e sei do compromisso dele com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. E sei que ele vai manter esse espírito à frente da CONTAG e dessa gestão.”

“Temos que resolver que agricultura familiar queremos representar, fazer a transição do trabalho de representação com os assalariados com a CONTAR. Vamos investir na base com formação, organização e muita luta porque o momento nos exige isso. Ser humano não nasceu para sofrer, nasceu para ser feliz e ser vencedor. Vamos para a luta, não faltará coragem e vontade de chegar às nossas bases”, disse Aristides Santos.

A solenidade foi encerrada com uma emocionante homenagem aos presidentes da CONTAG de Gestões anteriores: Lyndolpho Silva, José Francisco, Francisco Urbano, Aloísio Carneiro e Manoel Santos; e com a assinatura da Ata de Posse e entrega do Termo de Posse para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.

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Grande Recife tem bloqueios nas estradas e paralisações

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Do G1/PE

No Grande Recife, rodoviários, metroviários, aeroportuários, aeronautas, metalúrgicos, bancários, policiais civis e professores da universidade federal estão entre as categorias que anunciaram adesão aos protestos do Dia Nacional de Paralisação, realizado hoje.

Desde as primeiras horas da manhã, houve bloqueio e protestos em vias da capital e Região Metropolitana. As manifestações são contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, que tramitam no Congresso Nacional.

O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco aderiu à paralisação de 24 horas. De acordo com a entidade, nenhum ônibus saiu das garagens. A falta de transporte coletivo afeta cerca de dois milhões de passageiros na Região Metropolitana. Os sindicalistas informaram que entraram com um recurso na Justiça para não cumprir a determinação do Tribunal do Trabalho, que ordenou a circulação de pelo menos 50% da frota de coletivos nos horários de pico, entre 5h e 8h. Eles vão apelar para reduzir a multa diária de R$ 100 mil arbitrada pelo Judiciário em caso de descumprimento da decisão.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informou que, durante a sexta-feira, a população deve procurar as delegacias de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e de Paulista, no Grande Recife, que são as únicas de plantão. As outras unidades funcionam apenas atendendo os flagrantes. O Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, na área central da capital, mantém as atividades normais. A assessoria de imprensa da Polícia Federal em Pernambuco afirmou que a corporação está funcionando normalmente.

Hoje, as duas linhas do Metrô do Recife continuaram funcionando, com esquema parcial. Nos Terminais integrados, no entanto, não havia ônibus. Em Joana Bezerra, na região central da capital, o terminal não abriu as portas. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife (CBTU), a situação se repetiu em todos os TIs que têm integração com o metrô.

Por causa da falta de ônibus, foi preciso usar moto táxi para sair de casa e ir para o trabalho, na Zona Oeste do Recife. Trabalhadores realizaram protesto nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital pernambucana. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu que eles deixassem as ruas liberadas. De acordo com a Infraero, não houve atrasos de voos nem cancelamentos, até as 7h30 desta sexta-feira. Escolas públicas também não abriram as portas.

Por volta das 3h40 desta sexta-feira, um motociclista de 55 anos morreu após bater de frente em uma Kombi na BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu porque o motorista do veículo utilitário estava na contramão para desviar de um protesto ocorrido no quilômetro 86 da rodovia. Segundo a corporação, o bloqueio foi encerrado por volta das 6h30.

Manifestações

A sexta-feira (28) começou com protestos e bloqueios em diversos pontos do Grande Recife. Por volta das 6h, um grupo de mulheres interditou os dois sentidos da Avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife, contra a reforma da Previdência. Com faixas e cartazes, as manifestantes utilizaram pneus para fechar o acesso à via, próximo ao cruzamento com a Avenida Norte, um dos principais corredores viários da capital. Não há estimativa de pessoas na manifestação.

Também houve registro de interdição em cinco pontos da BR-101, sendo um no quilômetro 48, entre os municípios de Abreu e Lima e Igarassu; o segundo no quilômetro 86, em Jaboatão; na antiga Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho e no sentido Recife do quilômetro 83, próximo ao viaduto da Vitarella. O último ocorreu no bairro do Barro, na Zona Oeste da capital, por volta das 7h20.

A PRF não soube informar o horário em que começaram os outros bloqueios ou a quantidade de manifestantes, mas afirmou que, por volta das 6h30, foi liberado o trecho do quilômetro 86.

Houve bloqueio nos dois sentidos da Avenida Recife, no bairro do Caçote, na Zona Oeste do Recife. Por volta das 4h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas interdições na BR 232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, e no município de Moreno, no Grande Recife. No Curado, manifestantes queimaram pneus no sentido Recife-Interior da via e, pouco depois das 5h, o Corpo de Bombeiros chegou ao local para liberar a pista.

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Presidente do Sindicato dos Agentes defende punição a Delegado e PM por omissão em morte de colega

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, afirmou que o fato de não terem sido indiciados por homicídio qualificado não quer dizer que o Delegado Renato Gayão e o PM que estavam na cena do crime contra Charles Souza não sejam responsabilizados.

“Os crimes são individualizados. A prisão dos acusados de homicídio não quer dizer que os outros não sejam indiciados.  O Delegado e o PM podem não ter participado do homicídio qualificado, mas houve omissão e prevaricação, falta de socorro. Só quando o vídeo foi vazado se chegou a esse ponto de identificar que houve homicídio. A arma só apareceu depois”.

Ele reclamou também do segredo de justiça decretado no caso. “Não entendemos o porque desse segredo, já que foi um crime de repercussão. Queremos saber Como estão sendo feitas audiências e julgamento. Assim, em segredo, pode ser esquecido”. Ele afirmou que vai procurar os advogados e acionar o TJPE para dar publicidade às etapas da investigação.

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Santa Terezinha: Prefeito convoca 120 aprovados em concurso

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

O Prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (PR), por meio da Secretaria de Administração, tornou pública a convocação de Candidatos classificados no Concurso Público homologado por meio da Portaria PMSJT/GCPE n.º. 057/2017, publicada no dia 08 de fevereiro de 2017, para realização dos Exames Pré-Admissionais.

A relação com os nomes dos 120 candidatos convocados e da respectiva data para realização dos Exames Pré-Admissionais (Médico e Psicotécnico) consta no Anexo do Edital de Convocação.

No ato da sua realização, o Candidato convocado deverá apresentar os exames médicos. Esses exames deverão ser recentes, datados de até 30 (trinta) dias antes da data da realização do Exame Médico Pré-Admissional do Candidato.

Segundo a portaria, a habilitação nos Exames Pré-Admissionais não assegura ao Candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração da Prefeitura Municipal.

O comparecimento aos Exames Pré-Admissionais é obrigatório e tem caráter eliminatório. Os Exames médicos serão realizados no PSF Miguel Nunes da Rocha. O Psicotécnico será realizado na Escola Municipal José Paulino de Siqueira à Trav. Salomão Ferreira de Oliveira, s/n, Centro de Santa Terezinha (PE).

Clique aqui e veja a relação no Edital de convocação

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Polícia inocenta delegado e tenente em morte de agente

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Gayão não teve participação direta no crime, conclui Polícia

FolhaPE

A Polícia Civil concluiu que o delegado José Renato Gayão, da Delegacia de Polícia de Homicídios de Arcoverde, e um tenente da Polícia Militar estavam no local em que um agente penitenciário foi espancado e assassinado, em janeiro deste ano, mas não participaram do homicídio. Os detalhes do inquérito foram divulgados em coletiva realizada nesta quinta-feira (27).

O crime aconteceu no dia 21 de janeiro deste ano. De acordo com o delegado José Rivelino Ferreira, da Diretoria Integrada do Interior II, nenhum dos dois teve qualquer envolvimento no espancamento e estavam de folga.

A vítima, Charles Souza Santos, levou um tiro na perna direita, mesmo lado onde ficava sua arma. De início, a suspeita era de que a arma havia disparado durante a confusão, mas a perícia aponta que, na realidade, o tiro foi desferido por um dos agressores.

A polícia aponta como autores do crime Charles Rodrigues (Bozo), Túlio Xavier (Teco teco) e Roberto Oliveira (Shrek), que estão foragidos. Além deles, Alexander Maharaja (Russo) e Rafael Almeida (Bochecha), presos na quarta-feira (26) e Cleber Alberto (Brucutu), preso em fevereiro, teriam participado.

Em depoimento, os agressores afirmaram que a briga começou após a vítima ter colocado a mão em sua arma, que estava presa na cintura. Entretanto, em nenhum momento isso foi mostrado no vídeo das câmeras de segurança do local.

Os suspeitos de atirarem contra o agente são “Bochecha” e “Brucutu”. Em uma ligação anônima, Renato Gayão recebeu a informação de que a arma do crime havia sido descartada em uma caixa d’água próximo ao município de Tabira, no Sertão do Estado.

O delegado Germano Ademir, titular de Afogados da Ingazeira, afirma que “foi um crime covarde. Bochecha era faixa preta em jiu-jitsu, Brucutu é ex-policial militar do Rio Grande do Norte e Russo também é lutador. Todos os seis foram indiciados por homicídio triplamente qualificado”, informou.

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Desembargador determina suspensão do aumento dos vereadores de Caruaru

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).

Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão. “A Câmara Municipal informa que após a notificação tomará as medidas cabíveis necessárias. O corpo jurídico da Casa já está estudando as possíveis ações”, diz nota enviada.

A ação é de Marcus Vinícius Leal Valença, parte autora na Ação Popular promovida em desfavor da Câmara Municipal. Ele alega que a Lei Municipal nº 5.629/2016, que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 15 mil, sob o argumento de que o Decreto Legislativo nº 276/2014, que aumentou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, é inconstitucional e ilegal.

No texto, o autor diz que houve violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, por terem os parlamentares legislado em causa própria, já que a Lei foi apreciada, votada, aprovada, promulgada e publicada após as eleições de 2014.

Na decisão, o desembargador diz que defere o pedido liminar para “suspender os efeitos da decisão agravada, bem como também concedo o efeito suspensivo ativo para sustar os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 5.629/2016 até o julgamento do mérito do presente recurso”, diz.

Essa é a terceira decisão envolvendo esse caso. Em 3 de março de 2017,uma liminar do juiz José Fernando dos Santos Souza, da 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão dos reajuste. A Casa recorreu e em 18 de abril, o juiz também da 1ª Vara da Fazenda, Rommel Silva Patriota, derrubou a liminar e os parlamentares voltaram a receber R$ 15 mil mensais.

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Luciano Duque participa de debate sobre projetos para municípios do G100

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

O Prefeito Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (27), na condição de comentarista, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – EMDS, da sala temática “Projetos e propostas urgentes para os municípios do G100”.

O prefeito, que integra a diretoria da Associação Brasileira de Municípios – ABM e da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, destacou ações que foram realizadas em Serra Talhada para melhorar a arrecadação e trazer mais equilíbrio para as contas públicas, além da necessidade da discussão de um pacto federativo que ajude aos municípios e de um tratamento diferenciado para os que compõem o G100.

“É uma pauta que a gente precisa intensificar, principalmente dentro do congresso nacional, que são os indicadores que determinam os recursos do FPM, levando em conta a situação dos municípios que integram o G100, uma vez que nós temos uma situação de vulnerabilidade e necessitamos de mais investimentos públicos para elevar a qualidade de vida da população a partir da elevação da renda per capita”, enfatizou.

Ainda durante o debate, foi apresentado aos gestores presentes o projeto poliSUS, que tem como objetivo fornecer aos municípios do g100, ferramentas que possam otimizar os processos de gestão municipal da saúde na perspectiva de atender cada vez melhor as necessidades da população.

Além de Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, participaram da mesa: Francis Maris Cruz – Prefeito de Cáceres (MT), Mário Ricardo – Prefeito de Igarassu (PE), Gustavo Mendanha – Prefeito de Aparecida de Goiânia (GO),  Marcus Tesserolli – Prefeito de Piraquara (PR) e Geraldo júnior (Juninho) – Prefeito de Cariacica (ES).

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Pedro Eurico recebe coordenador nacional da Pastoral Carcerária

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu na tarde desta quinta-feira (27), o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, e o coordenador estadual, o diácono Arnaldo Miranda Martins.

No encontro foram abordados temas como o papel das audiências de custódia, a análise de processos e de que forma o Estado vem atuando para a melhoria do sistema penitenciário.

“A Pastoral tem um serviço que não é apenas religioso, mas também de assistência, valorização e defesa dos direitos humanos dentro das unidades prisionais. As discussões propostas pela Pastoral devem ser consideradas por todos aqueles que estão militando na questão prisional”, afirmou o secretário Pedro Eurico.

Também participaram do encontro a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, e o coordenador arquidiocesano da Pastoral, Valdemiro Cruz.

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Prefeituras poderão ampliar número de profissionais do Mais Médicos

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Pajeú Radioweb – André Luiz

Segundo o Ministério da Saúde, municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos.

As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A resolução foi aprovada durante reunião, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.

Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro.

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Médico acusa Prefeitura de Tabira de perseguição política

Publicado em Notícias por em 28 de abril de 2017

Por Anchieta Santos

Já são quase três meses que o Posto de Saúde da Família do Bairro de Fátima I em Tabira está sem médico.

Diariamente, moradores atendidos pela unidade tem procurado o Programa Cidade Alerta da Cidade FM para reclamar a falta do profissional.

Ouvida, a Secretária de Saúde Maria José Almeida (Zeza) tem dito ao informativo que a Prefeitura estaria encontrando dificuldades para efetuar a contratação. Ontem, o médico  Eduardo Gerônimo quebrou o silêncio e declarou ter sido afastado por perseguição política.

“Em janeiro o prefeito Sebastião Dias esteve no Posto e adiantou que eu não seria mais o médico do PSF. Via WattsApp, a Secretária Zeza me comunicou que por decisão política eu estava fora. Foi perseguição sim”, disse Dr. Eduardo.

Por seu lado a Secretária de Saúde falou ao Programa dizendo que o contrato do Dr. Eduardo acabou em janeiro e simplesmente não foi renovado. Zeza disse que existiam denúncias de que o médico chegava tarde no Posto e saia muito cedo. Ela negou que tenha sido perseguição.

O médico contratado para substituir Dr. Eduardo só ficou um mês. Vários ouvintes do Bairro de Fátima enviaram mensagem à Rádio Cidade elogiando a atuação do profissional,  que ali atendeu por 4 anos.

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Ministro promete liberar o quanto antes os R$ 35 mi para Aeroporto de ST

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, entregou, nesta quinta-feira (27.04), trecho de dez quilômetros (km) duplicados da BR-101 Sul à população deste município da Mata Sul do Estado.

A via, que fica entre Palmares e Xexéu, proporcionará mais segurança e agilidade aos moradores do município e do entorno. Na sequência, Paulo também inaugurou uma Academia das Cidades.

O ministro Maurício Quintella afirmou que, ao todo, o lote de duplicação da BR-101 Sul tem 24km. “Hoje, entregamos 10km, mas, até o fim de junho, estaremos juntos novamente para a entrega da conclusão total da duplicação da BR-101 em Pernambuco”, assegurou.

Na ocasião, Quintella também anunciou que a duplicação da BR-423, no trecho que liga as cidades de São Caetano e Garanhuns, passará a ser administrada pelo Governo de Pernambuco. A ação era um antigo pleito da população do município.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acrescentou que 87% de todo o transporte rodoviário no Estado é feito pela BR-101 e pela BR-232. “Por isso, essa duplicação é importante, pois traz fluidez ao trânsito”, avaliou. Oliveira fez, ainda, um agradecimento ao governador Paulo Câmara. “Meu muito obrigado ao governador, pois, nesses dois últimos anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 2 bilhôes em infraestrutura”, assinalou.

Rapidez para Aeroporto: Em entrevista a Adriano Roberto, no Frente a Frente, o Ministro falou sobre a perspectiva de liberação de recursos para modernização do Aeroporto de Serra Talhada.

“Estamos prontos para assinar o termo de compromisso como Governo do Estado. São R$ 35 milhões do Governo Federal. Vamos iniciar o mais rapidamente possível”, disse.

O Governo do Estado fez investimentos em recuperação da pista, segundo o Ministro. Os investimentos do Governo Federal vão ser aplicados em terminal de passageiros, equipamento de navegação, balizamento para que aeronaves trafeguem a noite. “Vai ser um grande aeroporto, com condições de receber vôos para interligar Serra com todo o Brasil”, afirmou.

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MPF conclui que questionamentos ao edital do Eixo Norte do Projeto São Francisco não têm amparo legal

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

Em seu relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016,  não têm amparo legal.

“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.

Para escolher o modelo de licitação, a Pasta realizou um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Foi escolhido o modelo de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Ministério neste processo, analisa ingressar ainda com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo ajuizado pela Passarelli atrase as obras do Eixo Norte. O entendimento é que o Edital RDC 07/2016 não feriu qualquer norma da Lei 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos firmados pela Administração Pública.

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Afogados: Ministério repassa R$ 1,5 milhão para conclusão de Centro de Reabilitação

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

O Secretário de Saúde de Afogados da ingazeira Artur Amorim informou que foi destravado um dos empecilhos da fase final de construção do o Centro Especializado em Reabilitação física, auditiva e visual – CER lll, que está sendo construído para atender 80 pacientes por dia, de Afogados e região. A unidade será a primeira do tipo em Pernambuco (algumas cidades possuem CER ll e CER IV).

A obra está em sua fase final de execução, orçada em mais  de R$ 3 milhões na parte de estrutura física. Para que a inauguração ocorra o mais breve possível, o Ministério da Saúde repassou para a Prefeitura o valor de R$ 1,5 milhão destinado à compra de equipamentos e mobiliário para a unidade. O dinheiro já está na conta.

A previsão é que o CER lll seja inaugurado durante as festividades da emancipação de Afogados da Ingazeira. A obra é tida como a “menina dos olhos” do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Ele sinaliza trazer para a inauguração a viúva de Eduardo Campos, Renata e o filho Miguel, caçula do casal, que tem Síndrome de Down.

“Essas pessoas, em grande parte crianças, não vão mais precisar se deslocar para buscar atendimento no Recife, em unidades como a AACD. Aqui teremos tudo que lá tem para atender bem pacientes com algum tipo de deficiência”, comemora o Prefeito José Patriota.

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Lucas Ramos comemora anúncio de mais viaturas para o Sertão

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 61 viaturas destinadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que vão reforçar as ações de segurança no estado.

A chegada dos novos veículos está dentro do Plano de Segurança de Pernambuco anunciado no dia 12 de abril pelo governador Paulo Câmara, que vai investir R$ 290 milhões este ano no setor.

Entre os veículos estão 20 caminhonetes 4×4 e 41 automóveis do modelo Chevrolet Spin.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife e destacou que municípios sertanejos foram contemplados com as viaturas.

“Conquistamos, graças à nossa articulação, mais viaturas para os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Ipubi, no Sertão, e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.  Os novos veículos também estarão nas cidades de Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, Recife e São José do Egito.

Durante a entrega de viaturas, Paulo Câmara sancionou a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

BOMBEIROS – Durante o evento, Lucas Ramos aproveitou para destacar a necessidade de implantação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A unidade descentralizará a prestação do serviço e diminuirá distâncias no atendimento à população.

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Como será a sua sexta-feira: saiba o que abre e o que fecha neste dia de parada geral

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Bancos não terão atendimento ao público. Escolas estaduais e municipal terão boa adesão. Ciretran e escolas particulares funcionam normalmente

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu representantes de entidades sindicais e analistas para falar sobre a paralisação geral que ocorre nesta sexta em todo o Brasil questionando a aprovação na Câmara do texto base da reforma trabalhista e a reforma da previdência. Também fez um apanhado de o que funciona e o que não funciona nesta data.

A maior adesão deve vir das escolas da rede pública. Em Afogados da Ingazeira, um dos focos do protesto do Pajeú a garantia é de que não haverá aulas nem  na rede estadual nem na rede municipal de ensino. A garantia veio dos professores Adelmo Santos e Leila Albuquerque, representantes das duas categorias.

Já escolas particulares estão anunciando dia normal de aula. Dom Mota e Monteiro Lobato, em Afogados da Ingazeira, informam que haverá aula normal. A FASP – faculdade do Sertão do Pajeú (antiga FAFOPAI) decide hoje se apoia ou não a mobilização.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia expediente normal nesta sexta. O mesmo acontece na maioria das cidades. Em Afogados, o Sindicato dos Servidores anunciou adesão à greve geral, mas esta costuma ser baixa pelo poder de mobilização da categoria.  Agentes de Saúde também devem aderir à paralisação.

Apenas Tabira, no Pajeú, decretou ponto facultativo, através do prefeito Sebastião Dias, em decorrência da paralisação nacional. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz na nota.

Quanto aos bancos, Banco do Brasil e Caixa Econômica confirmaram adesão total à paralisação. O Bradesco dificilmente atenderá ao público. Deve ter apenas operação padrão, sem funcionamento de caixas, ou paralisação total.  Casas lotérica devem abrir. O Sicoob Credipajeú confirmou que abre normalmente.

Em relação ao comércio, a decisão tomada pela CDL foi a de que  as lojas em Afogados da Ingazeira abrem normalmente.

Em sinal de apoio à mobilização, fecharão as portas quando da passagem do movimento. Segundo Jailma Alcântara, não houve decisão de parar porque o comércio vem sofrendo com o excesso de feriados.

Entre os órgãos públicos, funcionários da ADAGRO confirmaram adesão à greve. Já a Ciretran abre normalmente.

A mobilização começa as sete e meia em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. De lá, com faixas, cartazes e palavras de ordem, manifestantes seguirão pelas ruas de Afogados da Ingazeira. Segundo João Alves de Lima, Presidente do STR de Afogados da Ingazeira, é aguardado um bom público na manifestação, com pessoas que virão inclusive de outras cidades.

Uma novidade foi o apoio ao movimento da Diocese de afogados da Ingazeira. Nomes como o Bispo Dom Egídio Bisol e o Padre Luiz Marques Ferreira apoiaram o movimento contra as reformas, como sugeriu a CNBB em nota.

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FETAPE critica Deputados que aprovaram reforma trabalhista

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Por Doriel Barros*

Indignação. Essa é a palavra que simboliza o sentimento da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) diante da aprovação, ontem, pelo Plenário da  Câmara, do  texto-base da reforma trabalhista. Esse sentimento fica ainda mais forte, quando constatamos que 16 políticos que se identificam como “representantes” do povo pernambucano disseram “sim” a essas propostas, que violam direitos históricos da classe trabalhadora.

É inaceitável perceber que parlamentares, que conhecem a realidade de assalariados e assalariadas rurais de todo o estado de Pernambuco, e que em suas campanhas eleitorais pedem o apoio direto desse público, possam concordar com uma reforma que poderá fazer prevalecer os acordos entre patrões e empregados sobre a lei; possibilitar a redução de salário e o aumento da jornada de trabalho;  excluir do contrato o pagamento pelas horas que se gasta para chegar ao trabalho quando é de difícil acesso; reduzir os valores de indenizações por danos morais;  entre outros graves pontos.

Sabemos que são os grandes empresários que estão por trás dessas mudanças Os textos dos diferentes itens só têm como beneficiária a classe patronal. Uma verdadeira ditadura, puxada pelo Palácio do Planalto.

As propostas, mesmo modificando a CLT, foram votadas e aprovadas em regime de urgência, mostrando que há uma manobra, articulada por Empresários, pelo (des)governo Temer e pelo Congresso, para esfacelar os direitos trabalhistas.

Tudo isso sem contar as emendas aceitas, que também preveem restrições a ações trabalhistas, colocando, entre outros pontos, que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que apresentarem atestado de pobreza, e eliminando a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada.

Será que esses políticos pernambucanos que votaram ontem pela Reforma Trabalhista relatarão, em seus folders, durante campanha de 2018, que o seu grande feito durante o seu mandato foi acabar com o direito dos trabalhadores e trabalhadoras?

Diante desse contexto opressor, reafirmamos que o nosso povo tem memória, diferente do que muita gente pensa. E nós, que fazemos o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, estaremos, no ano que vem, contribuindo fortemente para que cada homem e cada mulher do campo lembre quem foram os deputados federais que votaram contra a dignidade da nossa gente, e quais foram os políticos de atuação na gestão ou parlamento estadual que contribuíram para isso.

Por tudo isso, estaremos nas ruas amanhã e quantas vezes forem necessárias. Não deixaremos os governantes e parlamentares em paz, enquanto eles estiverem atentando contra os direitos do povo, agindo tão somente em seu próprio benefício.

*Doriel Barros é Presidente da FETAPE

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Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.

No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

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Teresa Leitão vai fechar seu gabinete em apoio à Greve Geral

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

A Deputada Tereza Leitão

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) vai fechar seu gabinete, amanhã (28), em adesão à Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais, em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo Governo de Michel Temer e seus aliados.

Teresa manifestou apoio à decisão do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE) de aderir à Greve. Em discurso durante a Reunião Plenária desta quarta (26), a parlamentar também fez um apelo para que os deputados se solidarizem com a deliberação da categoria e fechem seus gabinetes, liberando os assessores para participar da mobilização.

Teresa lamentou a aprovação do texto principal da reforma trabalhista, nessa terça (25), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. De acordo com a deputada, a proposição “rasga a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e faz com que as normas do Direito do Trabalho voltem à década de 1940”. Somadas à proposta de reforma da Previdência e à Lei da Terceirização, as medidas deixam os trabalhadores “em situação de vulnerabilidade e desprovidos de qualquer retaguarda legal”.

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Prefeituras de Carnaíba e Sertânia antecipam pagamento de servidores

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

A Prefeitura de Carnaíba anunciou para esta quinta o pagamento dos servidores municipais.

Em virtude da paralisação dos bancos, programada para a próxima sexta (28) e também por conta do feriado do Dia do Trabalhador, na segunda-feira (01), o chefe do Poder Executivo, Anchieta Patriota,  determinou para essa quinta-feira (27) o pagamento referente ao mês de abril de todos os servidores ativos e inativos.

Em Sertânia, as Secretarias de Finanças e de Administração e Gestão de Pessoas confirmaram pagamento dos funcionários do Governo Municipal antes do feriadão de 1º de maio.

Os salários de comissionados, aposentados, pensionistas e efetivos estarão em conta já nesta sexta-feira, dia 28 de abril. Segundo a nova gestão do prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, são mais de 1,5 mil servidores ativos e inativos.

A medida representa a injeção de cerca de R$2,7 milhões na economia local.

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Rodovias estaduais com ações redobradas para o feriadão

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Neste feriadão – Dia do Trabalhador – as principais estradas pernambucanas contarão com um esquema especial de fiscalização e educação de trânsito.

Para agilizar o fluxo de veículos serão desligadas algumas lombadas eletrônicas localizadas nos pontos estratégicos de maior movimento. As ações iniciam na sexta-feira (28) e seguem até a próxima segunda-feira (1º).

A iniciativa, que será realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contará com 40 agentes, entre fiscais e educadores. Os trabalhos terão apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Operação Lei Seca.

O DER também vai monitorar em tempo real as principais vias, acompanhando toda movimentação, o que possibilita agir rapidamente para promover a fluidez do tráfego. As câmeras de monitoramento integram o Centro Integrado de Controle e Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Algumas rodovias terão atenção redobrada, como a BR-232, que deverá ter um aumento de 30% no fluxo de veículos; PE-060, que leva ao Litoral Sul; PE-035, em direção ao Litoral Norte do Estado.

De acordo com a Coordenadoria de Transporte e Trânsito do DER, as ações são intensificadas em períodos especiais, como os feriadões, para garantir mais segurança e mobilidade nas rodovias estaduais. O objetivo do reforço da fiscalização é coibir irregularidades e autuar os infratores, sempre buscando reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito .

Os equipamentos deixarão de funcionar visando minimizar os transtornos ocasionados pelos congestionamentos nas principais estradas da Região Metropolitana do Recife. O desligamento acontecerá das 22h de sexta-feira (28) até às 5h da próxima terça-feira (2).

Serão deligadas as seguintes lombadas:

PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e7,9

PE-060 – Ipojuca, nos  km 16,63

BR-232 – Recife, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 –  Jaboatão dos Guararapes, no Km 9,2

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Esposa de Eduíno Brito deixa secretaria de Madalena em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Oposição diz que Patrícia Costa não tinha espaço. Madalena nega rompimento

Completado quatro meses do seu segundo governo, a Prefeita Madalena Britto (PSB) registrou na manhã desta quinta-feira (27), a primeira grande baixa em seu secretariado.

A esposa do deputado estadual Eduíno Brito (PP) e secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, entregou o cargo na manhã de hoje.

Por volta das 08h30, ela reuniu toda a equipe na sede da Secretaria em torno de um café da manhã e anunciou que estava deixando a pasta. Patrícia Costa alegou questões pessoais para entregar o cargo, pois não estaria conseguindo conciliar seu trabalho com outras atividades, mas nos bastidores, a oposição diz que a questão central seria a falta de liberdade para comandar a secretaria como planejava.

Esposa do aliado da prefeita, o deputado estadual Eduíno Brito (PP), que abriu mão de sua candidatura em 2016 para apoiar a reeleição da atual prefeita, Patrícia queria formar sua própria equipe dentro da secretaria, mas suas intenções teriam sido vetadas pela prefeita. Ela chegou a fazer uma auditoria na Assistência Social, o que gerou mais insatisfação com o poder central.

Com a saída de Patrícia, ainda não se sabe como será o comportamento do deputado estadual Eduíno Brito (PP), já que a pasta fazia parte do acordo político firmado em 2016 e que previa a reeleição do mesmo para a Assembleia Legislativa com apoio da prefeita. Ainda não há nomes definidos para assumir a pasta, mas especula-se que a prefeita possa optar por uma opção caseira, familiar para tocar a Assistência Social.

Outro lado: a Prefeita Madalena Britto, informou em nota que aceitou o pedido de exoneração da Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Costa de Brito Cavalcanti, na última quarta-feira (26).

Patrícia Costa alegou questões pessoais para a entrega do cargo. “Acatei o pedido, pois entendo as razões e, acima de tudo, respeito sua decisão.”, explicou a prefeita.

Mesmo com a saída de Patrícia, a prefeita esclareceu que não houve rompimento com o deputado Eduíno Brito (PP).  “Enquanto estávamos em audiência ontem (26), o deputado me ligou, conversamos tranquilamente e reafirmamos nossa aliança. Sigo apoiando Eduíno Brito, independente do ocorrido.”, enfatizou a prefeita Madalena.

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PDT expulsa Cadoca, por votar a favor da reforma trabalhista

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso do PDT, após votar a favor do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara, informou nesta quinta-feira (27) o presidente do partido, Carlos Lupi. A informação foi confirmada pelo G1.

Na madrugada desta quinta, a Câmara aprovou a proposta, com 296 votos a favor e 177 contrários. O texto segue agora para a análise do Senado.

“Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela expulsão do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE)”, informou Lupi, por meio de nota.

Segundo o documento, a medida respeita a decisão tomada na última convenção nacional do PDT, em 17 de março, quando fechou questão contrária às reformas do atual governo.

“O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro”, concluiu.

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Afogados: Prefeitura recorre contra liminar que suspendeu aumentos de prefeito, vice e secretários

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

CLIQUE AQUI E ACESSE A CONTESTAÇÃO DO EXECUTIVO

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Prefeito orienta secretários a boicotar programa de Rádio em Serra Talhada, diz agência

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Programa “O X da Questão”, com Tarcísio Rodrigues, Francys Maya e Maciel Rodrigues

O blog Caderno 1 e o programa “O X da questão”, da Rádio Líder FM, emitiram nota reclamando da orientação do prefeito Luciano Duque de não permitir entrevistas de secretários, sob alegação de que tem linha editorial crítica à gestão.

Segundo a agência Papiro, que é responsável pelas duas plataformas, o programa de rádio é líder de audiência no município. “Ouvintes buscam o programa para reclamar de serviços públicos e pedir alguma  providência, mas não são atendidos graças ao descaso e à medida adotada pelo governo serra-talhadense, que optou e assumiu em definitivo o silêncio”.

Interlocutores do governo teriam sido orientados pelo prefeito, que trata como políticos e passionais os comentários do jornalista Tarcísio Rodrigues. Ele apresenta o programa ao lado dos radialistas Francys Maya e Maciel Rodrigues.

“O comportamento do prefeito vai de encontro ao que ele costuma declarar, que críticas não lhe incomodam. No entanto, sendo estes dois veículos noticiosos os mais críticos à gestão, cai por terra a falácia de Duque e, em vez de procurar ouvir e procurara investir na reparação daquilo que está sendo criticado, apela para ‘censura silenciosa’, como se tal medida fosse impedir que assim os erros de gestão fiquem desconhecidos da população”, critica a agência em nota.

 Desde a última segunda-feira (24), o programa tenta articular uma entrevista com um dos secretários do município. “Apesar da insistência por uma resposta da assessoria do município, assim como em outros casos, embora visualizadas as mensagens, nenhum retorno foi dado”.

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Presos dois acusados de participar da morte de agente em Afogados

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Imagens dos acusados “fichados” estão correndo as redes sociais

A polícia prendeu os suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Os acusados, Alexander Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia foram presos na manhã desta quinta-feira (27) na Operação Duas Rodas.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão dos envolvidos no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, no dia 24 de janeiro deste ano. Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira.

Trinta policiais civis participaram da Operação Duas Rodas. Os presos estão sendo autuados por homicídio qualificado e foram trazidos para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), zona oeste do Recife, assim como todo o material apreendido.

Nas redes sociais, agentes penitenciários tem compartilhado as imagens dos acusados sendo fichados. “Acabaram de chegar no COTEL os dois algozes do companheiro Charles. A justiça começou a ser feita. Parabéns ao Sindicato pelo empenho”, diz uma das notas que circulam pelo aplicativo WhattsApp.

Entenda o caso – O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão. Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo e motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro. Ele morreu três dias depois.

Como o blog noticiou, foi despachada no último dia 6 a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.  Dentre os indiciados, o Delegado de Arcoverde, José Renato Gaião de Oliveira, mais um PM e integrantes do Motoclube Abutres. Os nomes são de Roberto Azevedo de Oliveira Maia Neto, Cleber Alberto Pinto, Túlio Xavier Seabra, Alexander Dassa Cruz, Charles Rodrigues da Silva, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Djoou Silva de Carvalho.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Por meio eletrônico, não foi divulgada a participação de cada um no crime. O processo tem o número 0000515-55.2017.8.17.0110.

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Luciano Duque eleito para Diretoria da Frente Nacional de Prefeitos

Publicado em Notícias por em 27 de abril de 2017

Nesta quarta (26), em Brasília, durante a realização da 71º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, o prefeito Luciano Duque foi eleito para a nova diretoria da entidade, onde exercerá a Vice-Presidência de Educação Ambiental, para o biênio 2017/2019.

A reunião aconteceu dentro do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), que acontece até esta sexta-feira (28), no Estádio Mané Garrincha.

“Foi mais um momento marcante em minha trajetória, principalmente por Serra Talhada ter se tornado uma cidade respeitada e conhecida em diversos lugares do país, e isso não é por acaso, é fruto de um trabalho sério e que tem compromisso com o desenvolvimento e com uma melhor qualidade de vida para a população”, disse o gestor.

Prefeitos de todo o Brasil, filiados à FNP, participaram da eleição da nova diretoria, que terá como presidente durante o biênio 2017/2019, o prefeito de Campinas – SP, Jonas Donizete. Além de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, outros seis prefeitos de Pernambuco foram eleitos: Geraldo Júlio (Recife) – Vice-presidente de Mudanças Climáticas, Raquel Lyra (Caruaru) – Vice-presidente de Crianças e Adolescentes, Professor Lupércio (Olinda) – Vice-presidente de Cidades Históricas, Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) – Vice-presidente de Cidades Litorâneas, Mário Ricardo (Igarassu) – Vice-presidente do g100 para projetos institucionais e Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes) – Vice-presidente Estadual de Pernambuco.

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