Teresa Leitão vai fechar seu gabinete em apoio à Greve Geral

Trata-se de Recurso interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, contra o acórdão proferido nos autos do Processo TC nº 1970007-6, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

A referida Gestão Fiscal foi julgada irregular pelo TCE e aplicada multa de R$ 54 mil ao ex-gestor. Dentre as irregularidades encontradas, a despesa com pessoal acima do limite legal foi citada nos considerandos.

O Pleno do TCE esteve reunido na sessão da última quarta (17) onde julgou o Recurso e negou o provimento, mantendo irregular a citada gestão e a multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias. A informação é do Afogados Online.

Na confraternização dos representantes de bairros realizada na noite desta segunda-feira (23), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), anunciou a permanência de parte de sua equipe no próximo mandato. 

Entre os nomes confirmados estão Augusto Martins, que segue à frente da Secretaria de Cultura; Madalena Leite, na Assistência Social; Flaviana Rosa, nos Transportes (como o blog previu na Coluna do Domingão do dia 15 de dezembro); e Alany Ramos, como coordenadora do Conselho dos Bairros.

Os anúncios foram feitos durante o evento, que contou com a presença de todos os secretários municipais. 

Adelmo no Meio Ambiente – Nesta terça-feira (24), durante a entrevista ao do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, Sandrinho falou sobre as conversas em andamento para a possível nomeação de Adelmo Santos à Secretaria de Meio Ambiente.

“A gente vem conversando, tem alguns fatos que a gente precisa estudar um pouco mais, avaliar. Tenho conversado, sim, com Adelmo, que é um grande quadro aqui do município de Afogados da Ingazeira, e todos sabem da sua capacidade. Ele é funcionário do estado, e precisa ser liberado pelo governo, pela governadora. Então, a gente está dando um passo de cada vez”, explicou Sandrinho.

Apesar de não confirmar oficialmente o nome, o prefeito demonstrou otimismo em relação à definição. “Se Deus quiser, por mim, logo, logo, a gente anuncia o nome dele para a Secretaria de Meio Ambiente”, destacou.

Vale lembrar que, no último domingo, a Coluna Domingão, do blog, já havia antecipado os bastidores da possível nomeação de Adelmo Santos.

Um grupo formado por três vereadores da Câmara municipal de Iguaraci participa de curso de capacitação em gestão pública, em Brasília. O evento tem dois dias de duração. Começa hoje (30) e termina nesta terça (31).

Além das atividades do curso, segundo informações os parlamentares, eles deverão visitar Deputados e Ministérios.

A presidente da Câmara Odete Soares, o primeiro secretário Amauri Torres e Jorge Soldado formam o grupo da Mesa Diretora que participa do evento. “O curso é uma oportunidade de qualificação dos parlamentares e de seus mandatos”, diz Odete.

Em uma decisão da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Pernambuco, a Justiça determinou a retirada imediata de outdoors instalados na entrada da cidade, apontados como propaganda eleitoral irregular.

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” moveu uma representação contra o candidato Flávio Ferreira Marques e sua coligação, “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, denunciando o uso indevido de publicidade na véspera do pleito.

Os outdoors exibiam mensagens de agradecimento ao Deputado Federal Carlos Veras, aliado do candidato, associando sua atuação à pavimentação de ruas na cidade. Segundo a coligação requerente, a peça publicitária não identificava a empresa responsável pelo serviço, dificultando a apuração da origem dos recursos.

A legislação eleitoral brasileira, conforme o artigo 39, §8º, da Lei nº 9.504/1997, proíbe o uso de outdoors como meio de propaganda para evitar o abuso de poder econômico e garantir a igualdade entre os candidatos. Embora não houvesse um pedido explícito de voto nos outdoors, a Justiça considerou que a exaltação das ações do deputado em benefício da candidatura de Flávio Ferreira Marques configurava propaganda eleitoral indireta.

A juíza eleitoral concedeu tutela de urgência com base na probabilidade de violação das normas eleitorais e no risco de influência indevida sobre o eleitorado. Foi determinada a remoção dos outdoors no prazo máximo de duas horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por minuto de descumprimento. Além disso, o município de Tabira foi notificado para fornecer informações sobre empresas que utilizam espaços publicitários na cidade.

A decisão visa restabelecer a isonomia no processo eleitoral local e coibir práticas que possam desequilibrar a disputa às vésperas das eleições.