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MPF conclui que questionamentos ao edital do Eixo Norte do Projeto São Francisco não têm amparo legal

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

Em seu relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016,  não têm amparo legal.

“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.

Para escolher o modelo de licitação, a Pasta realizou um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Foi escolhido o modelo de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Ministério neste processo, analisa ingressar ainda com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo ajuizado pela Passarelli atrase as obras do Eixo Norte. O entendimento é que o Edital RDC 07/2016 não feriu qualquer norma da Lei 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos firmados pela Administração Pública.

Outras Notícias

São José do Egito notifica mais um caso suspeito de Covid-19

A Prefeitura de São José do Egito, informou na tarde desta segunda-feira (20), que deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, um paciente do sexo masculino, 37 anos, tabagista e etilista, referindo febre e apresentando tosse e dispneia. Informou ainda que o paciente foi avaliado pela equipe médica, e após apresentar queda de saturação […]

A Prefeitura de São José do Egito, informou na tarde desta segunda-feira (20), que deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, um paciente do sexo masculino, 37 anos, tabagista e etilista, referindo febre e apresentando tosse e dispneia.

Informou ainda que o paciente foi avaliado pela equipe médica, e após apresentar queda de saturação de oxigênio, foi notificado como caso suspeito de Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente permanece nos leitos de isolamento para casos suspeitos e ou confirmados para o novo coronavírus e que no momento apresenta-se estável, em uso de oxigênio contínuo, consciente e orientado, sob os cuidados da equipe médica e de enfermagem aguardando resultado do exame.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde: todas as medidas de prevenção e isolamento já estão sendo tomadas.

Segundo o boletim, São José do Egito agora conta com dois casos em investigação, um descartado e um confirmado.

Governo conclui pavimentação da PE 329, entre Quixaba e Lagoa da Cruz

O Governo Pernambuco concluiu as obras da pavimentação asfáltica da PE-329, no trecho que liga à cidade de Quixaba, no Sertão, ao Povoado Lagoa da Cruz, na zona rural do município, que fica na divisa com o estado da Paraíba. A informação é de Aryel Aquino. A estrada, com extensão de 9 quilômetros, teve um […]

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O Governo Pernambuco concluiu as obras da pavimentação asfáltica da PE-329, no trecho que liga à cidade de Quixaba, no Sertão, ao Povoado Lagoa da Cruz, na zona rural do município, que fica na divisa com o estado da Paraíba. A informação é de Aryel Aquino.

A estrada, com extensão de 9 quilômetros, teve um investimento de R$ 5.211.847,49 (cinco milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Além da pavimentação, a rodovia já recebeu sinalização para o tráfego de veículos, acostamento e o total recapeamento em um trecho de aproximadamente 4 km, que inicia-se na saída de Quixaba – para o Povoado – até o Sítio Mendes, onde começa o novo asfalto até Lagoa da Cruz. Ainda não divulgada a data da inauguração, que deve ocorrer nos próximos dias.

Sem cubanos, quatro PSFs ficarão sem médicos em Tabira, diz Secretária de Saúde

“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos. “Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros […]

Em fevereiro de 2017, Sebastião Dias e a secretária de Saúde, Zeza Almeida, receberam os médicos Tereza Pablus, Leannes Carbonel e Gustavo.

“Surpresa!” Foi assim que reagiu Zeza Almeida Secretária de Saúde da Prefeitura de Tabira quando perguntada sobre a retirada do Programa Mais Médicos dos Profissionais Cubanos.

“Pela posição do Presidente eleito (Bolsonaro) já esperava mudanças, mas essa noticia surpreendeu”. E continuou, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: “Lamento reconhecer que os médicos brasileiros tem dificuldades de atuar na atenção básica”.

Tabira dispõe de quatro PSFs com médicos cubanos, sendo que hoje conta somente com três, pois a profissional Tereza, por questões de saúde na família foi obrigada a retornar ao seu país de origem.

Defensora do Mais Médicos, Zeza reclamou que antes do Programa receber os médicos cubanos, ficou até cinco meses sem médicos no Programa de Saúde da Família.

Falando sobre a atuação do Hospital Municipal de Tabira, ela disse que os R$ 88 mil mensais recebidos do Ministério da Saúde são insuficientes para fazer o bloco cirúrgico funcionar. “Seriam necessários R$ 220 mil”. Apenas pequenas cirurgias e partos normais acontecem na unidade médica.

Provocada a comentar sobre os boatos que citam o nome de Zeza Almeida para ser candidata a Prefeitura de Tabira em 2020, a Secretária não descartou. “O assunto é novidade pra mim. Agora já que nunca pensei em ser Secretária de Saúde e hoje sou, então não posso descartar”, completou.

“Recesso é um equívoco”, afirma Danilo Cabral

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o recesso do Congresso Nacional, que tem início nesta terça-feira (18), é intempestivo. Segundo ele, os parlamentares deveriam estar de prontidão no Senado e na Câmara Federal para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos políticos do País. “É um equívoco paralisar as atividades do Parlamento enquanto o Brasil vive […]

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o recesso do Congresso Nacional, que tem início nesta terça-feira (18), é intempestivo. Segundo ele, os parlamentares deveriam estar de prontidão no Senado e na Câmara Federal para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos políticos do País. “É um equívoco paralisar as atividades do Parlamento enquanto o Brasil vive uma crise profunda”, afirma. Deputados e senadores voltam a Brasília em 1º de agosto.

Na primeira sessão da Câmara, em agosto, deve ser lido o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O procedimento é uma das etapas exigidas para que o parecer seja incluído na pauta de votação do Plenário. A previsão é de que isso aconteça no dia 2 de agosto.

São necessários 342 votos dos 513 deputados para que a denúncia contra o presidente siga para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a sessão só será aberta se houver quórum de 342 parlamentares. A votação será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que dirão “sim” ou “não” ao prosseguimento da denúncia.

Danilo Cabral avalia que, hoje, a situação está indefinida. Nem a oposição tem votos suficientes para acatar a denúncia e nem o governo tem os votos que assegurem derrubá-la. “Existem cerca de 200 parlamentares com posição indefinida. Só a força da pressão da sociedade é que vai definir esses votos”, declara.

Rona Leite: dissidentes não falam pelo PT

O presidente do PT de São José do Egito,  Rona Leite, entrou em contato com o blog para afirmar que a movimentação de alguns filiados do partido no apoio ao pré-candidato Fredson Brito não tem nenhum peso na condução da legenda. Em nota, a assessoria de Fredson Brito informou ter o apoio do vice-presidente Flávio Menezes, […]

O presidente do PT de São José do Egito,  Rona Leite, entrou em contato com o blog para afirmar que a movimentação de alguns filiados do partido no apoio ao pré-candidato Fredson Brito não tem nenhum peso na condução da legenda.

Em nota, a assessoria de Fredson Brito informou ter o apoio do vice-presidente Flávio Menezes, o tesoureiro Eduí, Zome de Binhas, Edvaldo Campos, Lurdinha de Calcinho e Kátia Belo.

“O partido encaminhou a composição na chapa de George Borja e indicou a pré-candidata a vice, Roseane Borja.  Se esse pequeno grupo não respeita o encaminhamento da Federação e do partido,  não representa o sentimento majoritário do PT”, disse.

Rona afirmou que o último ato será a convenção para homologar o alinhamento,  fechado com o Deputado Federal Carlos Veras, com a Executiva Estadual e em consonância com a nacional e o projeto do presidente Lula.

“Eles não falam pelo partido.  Não nos alinhamos com um grupo que não tem identidade com o presidente Lula e caminhou em sentido oposto. Nossa decisão por George buscou o melhor para nosso município em alinhamento com nossa caminhada”, disse.

Entrevista

A professora e pré-candidata Roseane Borja esteve no Debate do Sábado,  da Gazeta FM, ao lado de George Borja,  do prefeito Evandro Valadares e militantes da pré-campanha.

Ela destacou a construção da composição afirmando que tem uma história de ligação com a Frente Popular,  mas que optou por caminho diferente no último pleito, quando disputou a eleição pelo MDB.

“Mesmo que tenha caminhado em algum momento em outro projeto,  reconheço o legado e a contribuição da Frente Popular para a história de São José do Egito”. A professora destacou sua contribuição para garantir espaço para a mulher na política e para a Educação.

George comemorou o fechamento ds composição e afirmou que houve compreensão dos demais postulantes ao cargo.