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MPF conclui que questionamentos ao edital do Eixo Norte do Projeto São Francisco não têm amparo legal

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

Em seu relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016,  não têm amparo legal.

“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.

Para escolher o modelo de licitação, a Pasta realizou um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Foi escolhido o modelo de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Ministério neste processo, analisa ingressar ainda com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo ajuizado pela Passarelli atrase as obras do Eixo Norte. O entendimento é que o Edital RDC 07/2016 não feriu qualquer norma da Lei 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos firmados pela Administração Pública.

Outras Notícias

Miguel diz que não assina pela federação apoio a Dudu senador de João

Do blog do Magno O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), negou, há pouco, ao blog, que o seu grupo tenha fechado a indicação do vice de João Campos, que seria Antônio Coelho, seu irmão, deputado estadual. Também disse desconhecer que o deputado Eduardo da Fonte tenha fechado acordo para ser candidato a senador na […]

Do blog do Magno

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), negou, há pouco, ao blog, que o seu grupo tenha fechado a indicação do vice de João Campos, que seria Antônio Coelho, seu irmão, deputado estadual. Também disse desconhecer que o deputado Eduardo da Fonte tenha fechado acordo para ser candidato a senador na chapa de João.

“Só se ele (Dudu) for candidato avulso, porque não terá a minha assinatura como presidente do União Brasil, que integra a federação com o PP”, disse. Miguel negou também que tenha aberto negociações para ser candidato a senador na chapa de Raquel.

“A única pessoa com quem tratei de Senado foi com João Campos e estou esperando uma definição. Não tratamos de vice, que não nos interessa”, afirmou.

Paulo Jucá: “ficou claro que o Alto Pajeú não foi prioridade para o PSB”

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) foi o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM. Ele fez uma avaliação positiva dos 27.214 votos obtidos no estado e 9.914 em São José do Egito. “Agradeço esses mais de 27 mil pernambucanos que votaram num projeto que teve apoio de muitos amigos . Foi a maior […]

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) foi o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Ele fez uma avaliação positiva dos 27.214 votos obtidos no estado e 9.914 em São José do Egito.

“Agradeço esses mais de 27 mil pernambucanos que votaram num projeto que teve apoio de muitos amigos . Foi a maior votação proporcional de Pernambuco para um estadual em um município. Foram quase 18 mil votos no Pajeú. Estou muito feliz. uma campanha modesta, levando ideias”.

Sobre a votação que teve em relação à que projetou, disse ter mirado uma campanha de 30 a 32 mil votos. “Teve algumas considerações em relação ao partido. Gleide Ângelo teve uma quarto dos votos que esperava. O quociente subiu. Com 42.700 votos Diogo Morais ficou de fora. Nunca pensei em uma campanha de 40 mil votos. Nem tinha perna politica nem econômica”.

Dentre os desafios que tive, a sua personalidade mais introspectiva, desconhecimento, desafio politico.

Paulo disse não guardar mágoas, mas fez alguns desabafos. “Não fomos escolhidos do partido. Se vê isso pelos apoios dos prefeitos. Nenhum apoio foi imposto por partido ou governador. Só São José do Egito e Brejinho tiveram prefeitos me apoiando. Os prefeitos que ventilaram, o Palácio colocou outro candidato.  Ainda assim tive mais votos que Aloísio Lessa, Tony Gel, dois eleitos com votação menor”.

Em outro momento disse que o Alto Pajeú não é prioridade. “Na conversa que tive com Priscila, Daniel Coelho, João Lyra Neto, que foi o último secretário a vir até São José do Egito. Só quero um compromisso: a gente precisa que enxergue o Pajeú depois de Afogados da Ingazeira. São 100 mil habitantes, 80 mil eleitores. Esse Alto Pajeú, existe, é de verdade e está qui sem ser enxergado”, disse, acrescentando não ter interesse em nenhum cargo.

Paulo defendeu Raquel Lyra, se contrapondo ao PSB. “Marília Arraes até pouco tempo dizia que o PSB não prestava. Hoje o PSB anuncia apoio a Marília Arraes. Aí é um entendimento que coloca o poder acima de tudo. O PSB deveria se neutralizar e não apoiar nenhuma delas. E vamos apoiar Lula porque há muita coisa em jogo e acima de tudo a democracia. Tanto que vários históricos do PSB estão declarando apoio a Marília. O partido tem que se renovar para o próximo ciclo. Se tirarem o sobrenome da outra candidata, não fica muita coisa”. Ele deve ser designado coordenador de sua campanha no Alto Pajeú.

Bom público prestigia abertura da programação de shows da 27ª Festa de Zédantas

Entre a noite desta quinta (20) e a madrugada dessa sexta-feira (21), um grande público lotou o pátio de eventos Milton Pierre para prestigiar os shows da Banda Limão com Mel e do cantor Vitor Fernandes, na 27ª edição da Festa de Zédantas, na cidade de Carnaíba. As atrações musicais se apresentaram em uma mega […]

Entre a noite desta quinta (20) e a madrugada dessa sexta-feira (21), um grande público lotou o pátio de eventos Milton Pierre para prestigiar os shows da Banda Limão com Mel e do cantor Vitor Fernandes, na 27ª edição da Festa de Zédantas, na cidade de Carnaíba.

As atrações musicais se apresentaram em uma mega estrutura de palco, som, iluminação e telões de led.

Limão com Mel abriu a programação de shows por volta das 22h30. Os vocalistas, Edson Lima e Adma Andrade cantaram sucessos que marcaram a carreira da Banda, como: ‘Toma Conta de Mim, ‘Sonho de Amor’, ‘De Janeiro a Janeiro’ e ‘Um amor de Novela’.

Após a apresentação de Limão com Mel, Vitor Fernandes entrou em cena. O cantor, considerado o “Rei do Piseiro”, iniciou o show com a música ‘Saudade e Solidão’, de sua autoria. A canção é uma das mais ouvidas no momento e levou o público ao delírio.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), prestigiou a programação juntamente com a primeira-dama, Cecília Maria, e fez questão de ir aos camarins para cumprimentar os artistas. A diretora municipal de cultura, Elisângela Mendes, também esteve presente.

“Recebemos muita atenção e carinho do prefeito Anchieta Patriota”, registrou a cantora da Banda Limão, Adma Andrade, enquanto cantava.

Sertão do Pajeú conta com 480 casos ativos de Covid-19  

Por conta do feriado, parte dos municípios não divulgaram boletim epidemiológico. Por André Luis – Atualizado às 7h38 De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (21), a região registrou apenas 28 novos casos positivos, 13 recuperados e nenhum novo óbito por Covid-19. O baixo número, se […]

Por conta do feriado, parte dos municípios não divulgaram boletim epidemiológico.

Por André Luis – Atualizado às 7h38

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (21), a região registrou apenas 28 novos casos positivos, 13 recuperados e nenhum novo óbito por Covid-19. O baixo número, se dá por conta da prática da maioria dos municípios não divulgarem os boletins em feriados e aos finais de semana.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.094 casos confirmados, 22.182 recuperados (96,07%), 432 óbitos e  480 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira não registrou nenhum caso positivo, mas recuperados foram 2. O município conta com 3.736 casos confirmados, 3.556 recuperados, 50 óbitos e 130 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 498 casos confirmados, 485 recuperados, 9 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município permanece com 390 casos confirmados, 382 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município permanece com 1.203 casos confirmados, 1.129 recuperados, 26 óbitos e 48 casos ativos da doença. 

Flores não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município permanece com 830 casos confirmados, 768 recuperados, 29 óbitos e 33 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 579 casos confirmados, 549 recuperados, 18 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira registrou 8 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 239 casos confirmados, 220 recuperados, 2 óbitos e 17 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim. O município permanece com 874 casos confirmados, 839 recuperados, 18 óbitos e 17 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 326 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 413 casos confirmados, 386 recuperados, 9 óbitos e 18 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 742 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 1.714 casos confirmados, 1.658 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município permanece com 8.043 casos confirmados, 7.800 recuperados, 131 óbitos e 112 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 385 casos confirmados, 373 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.

Tabira registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperados. O município conta com 2.061 casos confirmados, 2.015 recuperados, 27 óbitos e 19 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. O município conta com 715 casos confirmados, 688 recuperados, 24 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.

“Test drive” de Raquel e Marília será em Serra Talhada

Na última terça-feira (7), as direções do PSDB e do Solidariedade se reuniram em Brasília para discutir a formação de uma nova federação política. O convite partiu do Solidariedade, com o objetivo de fortalecer o campo democrático brasileiro. De acordo com a postagem nas redes sociais do PSDB, ficou acertado que nos próximos dias os […]

Na última terça-feira (7), as direções do PSDB e do Solidariedade se reuniram em Brasília para discutir a formação de uma nova federação política. O convite partiu do Solidariedade, com o objetivo de fortalecer o campo democrático brasileiro.

De acordo com a postagem nas redes sociais do PSDB, ficou acertado que nos próximos dias os dois partidos se encontrarão com o Cidadania, que já está federado ao PSDB, para dar continuidade ao projeto. A formalização da federação está prevista para ocorrer ainda este ano, após as eleições municipais.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, liderou a delegação do partido na reunião, acompanhado por figuras influentes como os deputados Aécio Neves, presidente do ITV (Instituto Teotônio Vilela), Adolfo Viana, líder da bancada na Câmara, Beto Richa e Paulo Abi-Ackel, Secretário-Geral.

Representando o Solidariedade estavam Eurípedes Júnior, presidente nacional do partido, além de Paulinho da Força, Felipe Espírito Santo, Jefferson Coriteac e Marcelo Cavalcante.

A possível formação da federação desperta interesse, especialmente em Pernambuco, onde poderemos ver uma situação política curiosa. Se confirmada, a federação colocaria no mesmo lado político a governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua adversária no segundo turno das eleições de 2022, Marília Arraes (Solidariedade), mesmo que a contragosto de ambas.

Entretanto, especulações nos bastidores políticos pernambucanos sugerem que Raquel Lyra estaria flertando com o PSD, partido do ministro da Pesca, André de Paula. O desenrolar dessas movimentações políticas promete ser interessante de acompanhar nos próximos meses.

A Coluna do Domingão, deste domingo (12), lembrou que se Marília Arraes está insatisfeita com a costura por cima de Paulinho da Força e Aécio Neves para uma federação entre Solidariedade e PSDB, terá oportunidade de fazer um teste drive: em Serra Talhada,  dividirá palanque e abraços com Raquel Lyra,  ao confirmar o apoio à prefeita Márcia Conrado.