MPF conclui que questionamentos ao edital do Eixo Norte do Projeto São Francisco não têm amparo legal

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.

O MPF pediu a suspensão da aplicação do Enem nos dias 5 e 6 de novembro. O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.

O pedido foi feito hoje e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.

O Inep rebateu a tese de prejuízo à isonomia do exame. Explicou que todo ano já são aplicados dois tipos de provas e redações. “As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, disse o instituto.

As ocupações ocorrem em diversos estados. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso Nacional. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por medida provisória.

Triunfo está vivenciando a sua temporada de inverno 2019 e neste sábado (20/07), será iniciada a 61ª Festa dos Estudantes – Festival de Inverno de Triunfo, este ano em homenagem aos caretas, figuras mascaradas que encantam e animam o carnaval da cidade.

O evento anima este período onde a temperatura costuma ser muito baixa, mas agradável , com concertos, exposições em museus, passeios aos pontos turísticos, esportes e muita música com shows variados que tendem a agradar todos os gostos.

A cantora Elba Ramalho abrirá o evento, que será encerrado no dia 27, com show da banda Nação Zumbi e Danilo Pernambucano. A programação ainda conta com o show romântico de Roberta Miranda.

A rota dos museus Casa do Careta, Elesier Xavier e do Cangaço, o teleférico e o por do sol no pico do papagaio também são atrações deste inverno em Triunfo.

As temperaturas tem chegado aos 12 graus na cidade.  Além do frio, a neblina tem dado um charme especial à cidade. Esse ano, a Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter. Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo apareceu na 19ª posição, batedo cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Merecido reconhecimento.

Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo.

“Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem tem eleições e vão gritar a todos pulmões: educação e saúde são nossas prioridades.”

“Aí quando essa gente se elege, faz o que essa gestão está fazendo. Chega de desrespeito aos professores. Quem não defende e não valoriza professor não merece o respeito da população!”

Ele ainda conclama a pais de alunos a se somarem à luta. “E o pior é o Sindicato dos Professores que nada faz. Era um leão na gestão passada e hoje não passam de gatinhos dominados pelos gestores do município”.

Com reprodução de Júnior Campos

O prefeito Luciano Duque (PT), candidato a reeleição e o candidato  Márcio Oliveira foram homologados pelos partidos que integram a base aliada, com PT, PTB, PDT, PSDB,PV, PTC, PSD, PHS, PTN, PSDC, PNM, PRTB, PSC e PMB. Também foram  homologadas as candidaturas para  vereador. O evento contou com a participação de centenas de filiados, milhares simpatizantes e lideranças políticas, que lotaram o Ginásio Poliesportivo Egídio Torres.

O deputado estadual, Augusto César do PTB, foi o primeiro a discursar, poucas horas depois  de anunciar apoio  ao projeto. “Eu vim pra somar ajudar”, disse. O Senador Humberto Costa e o presidente do PT, Bruno Ribeiro, também usaram da palavra. Houve  discurso em defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

Márcio Oliveira do PSD, que vai encabeçar a chapa com o Duque do PT, ao agradecer aos familiares pelo apoio, não se intimidou em atiçar seus opositores. “Aqui não tem candidato tirado do bolso do colete. Eu vim pra Luciano, por ver o trabalho que Luciano está fazendo por Serra Talhada”, destacou.

Luciano criticou a pré candidatura de Victor Oliveira. “Que novo é esse, que representa o atraso, que representa o passado. Eles vivem atrás de buscar defeito defeito no nosso governo e esqueceram que governaram 40 anos. Vem cobrara em apenas  3 anos e 8 meses, a solução dos problemas históricos de Serra Talhada”, cravou Duque, em trecho do discurso.

Discussão entre militante e vereador fez com que Presidente da Casa chamasse a PM

Uma sessão tumultuada fechou o período legislativo em Afogados da Ingazeira, com a votação do Código Sanitário e o novo subsídio de prefeito, vice e Secretários mobilizando os debates. A Câmara teve cerca de 30 pessoas acompanhando a sessão, a maioria articulada pelas redes sociais e criticando o fato de não ter havido publicidade plena e prévia da votação.

Ao final, os vereadores aprovaram o aumento dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2017. Vereadores governistas, a ampla maioria no debate, argumentaram que os vencimentos, se reajuste desde 2013, seriam majorados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Assim,  os valores dos subsídios  passaram de R$14.500,00 para R$18.400,00 (prefeito), R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais.

Votaram a favor os vereadores da base governista à exceção de Franklin Nazário  que só vota em caso de empate. A vereadora Antonieta Guimarães foi contrária ao aumento. O vereador Zé Negão não compareceu à sessão.

O clima ficou quente entre o vereador Zé Carlos e o militante do Psol Antonio Pacheco, que se manifestou após uma fala do vereador, que defendeu a Câmara de questionamentos recentes. Pacheco gritou do plenário e Zé Carlos em determinado momento também retrucou. O Presidente Frankilin Nazário chegou a chamar a polícia, que quando chegou, encontrou os ânimos mais tranquilos.

Já o Código Sanitário, que foi discutido mais cedo em audiência pública e votado a noite, também gerou algum debate. Foi aprovado com a abstenção de Antonieta Guimarães. Sem maiores polêmicas, a aprovação da compra de área da Serra do Giz para reserva ambiental municipal e a criação da Medalha de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio, aprovada por unanimidade.  A Câmara agora só volta a se reunir dia 1º de fevereiro, com a nova legislatura.