Fiação baixa causa apagões constantes em Flores, denuncia Pároco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).

A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.

No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.

Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.

Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.

Arcoverde (imagem 1), Serra Talhada (2) e Salgueiro (3) registram prejuízos. Apac prevê chuvas fortes até esta quinta

As fortes chuvas que caem em áreas do Sertão do Estado causam alagamentos e prejuízos.

Em Arcoverde, as chuvas alagaram no fim da tarde boa parte do centro comercial da cidade. Vídeos e fotos enviadas ao blog mostram a água invadindo os estabelecimentos.

Em Serra Talhada,  bairros ficaram alagados,  como na AABB. Leitores do blog e ouvintes criticaram o escoamento de águas pluviais em alguns pontos da cidade. “É sempre assim. O slogan da prefeitura cuidando de você é lindo”, ironizou a internauta Tamyris Luana.

Em Salgueiro também chove de forma torrencial.  Em outras áreas do Sertão Central,  muita chuva. A exceção de momento é o Médio Pajeú onde chove com menor intensidade.

A Apac (Agência Pernambucana de Águas e Climas) indicou pancadas de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente nas regiões do Agreste, Mata Sul e Sertão do Pajeú, podendo se estender também para as regiões Mata Norte, Região Metropolitana do Recife e Sertão do Moxotó.

O período em que as chuvas deverão ocorrer será entre a noite desta quarta (14) e ao longo do dia desta quinta-feira (15).

Segundo a Apac, o sistema meteorológico que está atuando é a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), comum de acontecer durante essa época do ano.

A população deve seguir as orientações da Defesa Civil do seu município.

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

Em Serra Talhada, o candidato a Estadual  Lucas Ramos (PSB) esteve com o ex-prefeito do município, Carlos Evandro, na agenda  de Paulo Câmara e de Fernando Bezerra Coelho.  Lucas esteve “colado” com o ex-prefeito e os candidatos da Frente.

Antes de seguir para Serra Talhada, Lucas Ramos esteve em Lagoa Grande. Ao lado do prefeito Dhoni Amorim, do ex-prefeito Robson Amorim, da vereadora Lindaci Ramos de Amorim e do vereador Erasmo Farias, Lucas Ramos caminhou pelo comércio da Avenida Nilo Coelho.

O candidato também participou de uma reunião com moradores de vários bairros da cidade. No seu discurso, Lucas Ramos se comprometeu a trabalhar pelos direitos das mulheres. “Vamos discutir políticas públicas, relacionadas à saúde, por exemplo, e ações que possam melhorar a qualidade de vida das mulheres”, comentou.

Lucas Ramos ainda esteve no bairro Areia Branca, em Petrolina, no River Shopping e no Assentamento Catalúnia, em Santa Maria da Boa Vista, onde moram 604 famílias.

Nesta quarta-feira (29), a prefeitura de Calumbi iniciou o pagamento de seus servidores municipais.

Na quarta receberam servidores efetivos, contratados e comissionados da Educação.

Nesta quinta-feira (30), receberam os efetivos, contratados e comissionados das demais secretarias.

“Compromisso assumido. Servidores valorizados”, destaca o prefeito Joelson.