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Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Por Nill Júnior

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.

No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

Outras Notícias

Flávio Leandro, de “Chuva de Honestidade”, na Quarta com Live

O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro é o convidado da nossa Quarta com Live. Será nesta quarta às 19h no Instagram do blog. Flávio é um dos maiores nomes do forró autêntico da atualidade. Mas lutou muito. Começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos. Seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em […]

O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro é o convidado da nossa Quarta com Live. Será nesta quarta às 19h no Instagram do blog.

Flávio é um dos maiores nomes do forró autêntico da atualidade. Mas lutou muito. Começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos.

Seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em 1997. Lançou em 2000 o CD Brasilidade, que mescla forrós pé-de-serra. E no ano seguinte, lançou mais um disco, dessa vez de forma acústica e posteriormente o CD Forró Iluminado.

Emplacou várias músicas de diversos artistas como, Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros.

Flávio é autor uma das músicas mais cercadas de debate,  seja pela  letra atualíssima,  denunciando a indústria da seca, seja pelo uso por políticos até no plano nacional sem autorização: Chuva de Honestidade.

Recentemente,  Flávio Leandro voltou a reclamar do uso sem autorização.  “Mais uma vez venho mostrar minha indignação pela utilização sem autorização de Chuva de Honestidade por políticos medíocres e oportunistas.  Ponto!”

Flávio esteve participando ano passado da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú.  Sertanejo de Bodocó,  se identifica com a região.  Ele também fala dos impactos da pandemia do novo coronavirus para a classe artística.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao poeta a partir de hoje!

Tânia Maria também fechou com Paulo Jucá

Nesse último domingo (18), a agenda política do candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, o levou novamente à cidade de Brejinho. Ele se reuniu com o prefeito Gilson Bento, o secretário de obras Manoel Pedro e a ex-prefeita Tânia Maria, que declarou apoio à sua candidatura. Tânia já havia fechado apoio à gestão do prefeito […]

Nesse último domingo (18), a agenda política do candidato a deputado estadual, Paulo Jucá, o levou novamente à cidade de Brejinho.

Ele se reuniu com o prefeito Gilson Bento, o secretário de obras Manoel Pedro e a ex-prefeita Tânia Maria, que declarou apoio à sua candidatura.

Tânia já havia fechado apoio à gestão do prefeito Gilson Bento,  outro aliado de Paulo, conforme o blog noticiou no sábado.

Paulo Jucá comemorou mais essa importante aliança na reta final de campanha. “Isso  aumenta ainda mais nosso compromisso com o município de Brejinho”, disse.

NJTV: Barragem de Patos volta a sangrar

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial. Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar […]

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial.

Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar totalmente durante os anos recentes de estiagem severa.

Outro açude que abastece Patos é o Jatobá I, que esse ano também já recebeu uma boa recarga hídrica e se encontra com mais de 5 milhões de metros cúbicos, ou 28,99% da capacidade.

Outros açudes

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), atualmente seis açudes estão sangrando na Paraíba. São eles; Emas (município de Emas), Farinha (Patos), Cafundó (Serra Grande), Olho dÁgua (Mari), Pimenta (São José de Caiana), São Salvador (Sapé).

TCE nega recurso e mantém multa contra prefeito de Quixaba

O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio. O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na […]

O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio.

O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A Primeira Câmara já havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito  multa no valor de R$ 8.391,50. O Afogados online informa que o prefeito recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. A multa foi mantida.

Morte de idosa em Afogados é investigada e pode ser 81ª por Covid no município

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou hoje ao programa institucional da prefeitura que um óbito de uma idosa está em investigação e pode ser confirmado como a morte número 81 da doença no município. Como já informado, a maioria das pessoas internadas não teve o esquema vacinal completo. Isso gera complicações principalmente […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou hoje ao programa institucional da prefeitura que um óbito de uma idosa está em investigação e pode ser confirmado como a morte número 81 da doença no município.

Como já informado, a maioria das pessoas internadas não teve o esquema vacinal completo. Isso gera complicações principalmente para idosos e portadores de comorbidades. O Secretário não deu mais detalhes sobre o óbito.

Ontem, houve autorização para a vacinação com a 5ª dose de pessoas  acima de 80 anos.

A Prefeitura de Afogados iniciou também a vacinação contra a COVID de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada  é a Pfizer-baby.

Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa faixa-etária – a vacina está sendo aplicada inicialmente, de forma prioritária, em crianças dessa faixa etária que possuam alguma comorbidade.

Mas mesmo assim alguns pais tem deixado de procurar os postos. “Ontem, para não perder algumas doses, fizemos uma força-tarefa para localizar pais diante da baixa procura”, lamentou o secretário.

Ele disse que a Secretaria de saúde mantém a avaliação sobre a volta o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas.

Uma nova linhagem da ômicron, variante da covid-19, foi identificada pela primeira vez no Brasil. A mutação da doença, chamada de BN.1, foi detectada inicialmente na Índia no fim de julho deste ano e chegou também nos Estados Unidos, Reino Unido, Áustria e Austrália. A preocupação é para a falta de proteção com todas as doses preconizadas pelo ministério da Saúde.