Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Outro lado: Osman Lima diz que está a disposição das autoridades. “Está muito abalado com tudo”, diz familiar.

Através de familiares apoa nota do blog, o agente penitenciário e Diretor da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, Osman Lima apresentou seu posicionamento sobre o acidente que matou Edsoneide Nunes, 58 anos, na última sexta, Rodovia PE 320, no trevo de acesso às cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, em frente ao Nogueirão e ao depósito da Soferro, antes de chegar na cidade.

Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu em Recife, tendo sido sepultada hoje. Osman guiava a Hillux que causou o acidente. Ele bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos. Ele continua internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur.

Após a publicação, familiares e até políticos tabirenses que tem ligação com o agente mantiveram contato para falar do perfil de Osman, apresentado como por eles “uma pessoa de bem, sem práticas que desabonassem sua conduta até o episódio de sexta”, classificado como uma “fatalidade”.

Osman Lima diz em sua defesa que não teria percebido a presença de Edsoneide por trás do carro. Ela ainda foi atropelada pelo veículo após a queda, o que contribuiu com o quadro e determinou sua morte. “Tentei retirar o carro do local para liberar a via e não percebi”, disse. A versão de familiares é a de que ele só parou após intervenção de populares batendo na lataria do carro.

Se dizendo muito abalado através de interlocutores, Osman afirma que está a disposição das autoridades e deve em breve prestar depoimento. As investigações ficarão a cargo do Delegado Thiago Souza, de Tabira.

A família não concordou e repudiou a imagem que circula na rede social Facebook, reproduzida por esse blog, que traz Osman com um a garrafa ingerindo bebida alcoolica. “Quem conhece ele sabe que não tem esse perfil”, afirmou um dos familiares.

Sobre um vídeo que circula nas redes, notícias na imprensa televisiva e a informação de que estaria sob efeito de álcool, após vir de uma confraternização, Osman não se manifestou.

O médico e coordenador do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos, João Veiga, comemorou a decisão do Contran de dar aos Detrans a responsabilidade de fiscalizar as motos de até 50 cilindradas, ou cinquentinhas, que antes era dos municípios.

Ele lamentou que a decisão tenha que ser tomada a partir da falta de cumprimento da fiscalização das prefeituras. “Infelizmente, a maioria dos prefeitos preferiam contar mortos que salvar vidas. As prefeituras não podem se isentar de simplesmente não fiscalizar. Apesar da medida, as prefeituras tem que fazê-lo. As prefeituras que vem dando exemplo positivo tem tido impacto é imediato”.

Ele cita Arcoverde e Caruaru. “Nessas cidades, o atendimento do SAMU caiu drasticamente. Arcoverde está fazendo o controle do trânsito de forma eficiente. Quando fiscaliza o trânsito diminui mortes, diminui custos com saúde, arrecada mais pelo IPVA e DPVAT. Mas porque outros não fazem isso ? Os que fizeram isso tiveram ganho eleitoral muito grande”, disse.

Veiga disseque a medida contra as cinquentinhas não são tudo. “Essas motos não podem seguir em BRs e PEs. Devem ser multadas. São exclusivamente urbanas”.

Segundos dados passados por ele, são 255 mortes entre janeiro, fevereiro, março e abril envolvendo motos. Ainda há o dado de que 30% dos atropelamentos envolveram motos. Quanto às cinquentinhas, os números mais graves envolvem crianças e adolescentes. Das crianças que dão entrada na Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio, 75% estavam em cinquentinhas. Pais permitem que andem e o poder público municipal.

Governador Paulo Câmara e o secretário de transportes, Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para conclusão do asfalto da PE-193, que liga Capoeiras – São Bento do Una, nesta quinta-feira, 06, na cidade de Garanhuns. Em entrevista concedida na rádio local, o governador Paulo Câmara disse que independente de campanha política tem responsabilidade e a obra da PE-193 será retomada e concluída.

Segundo Sebastião, o serviço é para terminar o asfaltamento da PE-193, que vai beneficiar as cidades de Caetés, Capoeiras e São Bento do Una. “Faltam cerca de 5 km para a conclusão da pavimentação da estrada que agora está sendo finalizada, a obra vai custar R$ 7 milhões” pontuou. O secretário destacou também, as ordens de serviço para a pavimentação da estrada vicinal de Rainha Izabel, distrito de Bom Conselho e o pórtico na entrada da cidade de Jucatí.

Participaram do ato de assinatura das Ordens de Serviços, além do secretário de transportes, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) e o prefeito de Caetés, Armando Duarte (PTB), e os deputados estaduais, Marcantonio Dourado e Claudiano Filho.

Em Santa Terezinha,  o pequeno Otávio Sampaio,  de 7 anos, vive um dilema.

O tio, Daniel Lustosa lhe deu de presente 20 pacotes de figurinhas da Copa do Mundo para seu álbum.

Em meio a todas, encontrou uma rara figurinha “legend” do Neymar Júnior. De tão rara, apenas nomes como Neymar,  Messi, Mbappé e Luis Soares tem esse perfil de figurinha.

Em sites de vendas, a figurinha chega a valer até R$ 10 mil. Aí reside o dilema. “Vamos pôr nos sites de vendas, OLX e Mercado Livre.  Mas a vontade dele é colar.  Ele é fã de Neymar”, revela.

Em setembro,  Marcelo Simionato, de Arealva (SP), recusou R$ 3 mil por uma idêntica, que desde o lançamento do álbum vem chamando atenção pelas ofertas com preços exorbitantes na internet. “Vou esperar oferta melhor”, disse.

No caso do Otavio, filho do casal Dinartt Carvalho e Paula Sampaio, a espera deverá ser a mesma,por uma oferta que justifique fazer o pequeno mudar de ideia.