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Contratações temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Por Nill Júnior

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias.

No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 20.100 casos confirmados, 19.321 recuperados e 342 óbitos

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (12), a região totaliza 20.100 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 69 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (12), a região totaliza 20.100 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 69 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.085; Tabira 1.909, São José do Egito, 1.506; Carnaíba,  1.053; Flores, 737; Santa Terezinha, 690; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 475; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 338; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 305; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 342 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); Flores (26); São José do Egito (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.321 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,12% dos casos confirmados. Ontem foram 79 novas curas clínicas.

Carnaíba faz parceria com a Compesa para ampliar a rede de abastecimento de água

Na próxima segunda-feira (01.02) terá início o projeto de ampliação da rede de abastecimento de água em Carnaíba. Mais de 800 residências serão beneficiadas com água nas torneiras.  O bairro de Carnaíba Velha concentrará o maior número, serão 1,3 quilômetros de rede. Em Gitirana, além da Unidade Básica de Saúde, mais cinco casas serão contempladas, […]

Na próxima segunda-feira (01.02) terá início o projeto de ampliação da rede de abastecimento de água em Carnaíba. Mais de 800 residências serão beneficiadas com água nas torneiras. 

O bairro de Carnaíba Velha concentrará o maior número, serão 1,3 quilômetros de rede. Em Gitirana, além da Unidade Básica de Saúde, mais cinco casas serão contempladas, perfazendo o total de 450 metros de rede. Nesse bairro as obras já começam na próxima segunda-feira.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, esteve reunido com a coordenadora Regional de Carnaíba, Karen Cândido e o coordenador da GNR Alto Pajeú, Gustavo Serafim, para finalizar os trâmites da parceria e dar início a obra. 

“A prefeitura vai disponibilizar as máquinas e a Compesa entra com a mão de obra e os materiais. Ainda em fevereiro daremos início também em Carnaíba Velha, mas acredito que já na próxima semana a UBS de Gitirana terá água encanada”, explicou o secretário.

Deputados atacam Moro por condução coercitiva de blogueiro: “É censura”

Congresso em Foco Deputados do PT criticaram duramente o juiz Sérgio Moro por ter autorizado a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania. Guimarães foi acordado por volta das 6 horas da manhã, em sua casa, em São Paulo, por agentes da Polícia Federal. Em seguida, foi levado para depor na Superintendência […]

Congresso em Foco

Deputados do PT criticaram duramente o juiz Sérgio Moro por ter autorizado a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.

Guimarães foi acordado por volta das 6 horas da manhã, em sua casa, em São Paulo, por agentes da Polícia Federal.

Em seguida, foi levado para depor na Superintendência da PF na capital paulista, onde foi questionado sobre a fonte que lhe repassou previamente a informação sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, em março do ano passado. O blogueiro teve computador e celulares apreendidos e só foi liberado no final da manhã.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que expressou diretamente ao juiz Sérgio Moro sua indignação por meio de uma videoconferência na manhã desta terça-feira. Teixeira foi ouvido pelo magistrado como testemunha de defesa de Branislav Kontic, ex-assessor de Antonio Palocci investigado na Lava Jato.

“Não é jornalista”: em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar petista contou que questionou Moro sobre sua decisão. “Aí o juiz Sérgio Moro me disse: ‘Mas ele não é jornalista’. Eu disse: ‘Dr. Sérgio, o fato de não ser jornalista não o impede de exercer jornalismo. O Brasil não exige formação específica para jornalista’. Acho grave que seja investigada a fonte do Eduardo Guimarães que teria divulgado a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Assim, acho de extrema gravidade a condução coercitiva, porque é uma restrição à liberdade de imprensa e informação. É censura”, disse Paulo Teixeira.

Segundo o deputado, a condução coercitiva do blogueiro constrange aqueles que “questionam a postura do Judiciário e eventualmente a própria postura do juiz Moro”.  “Acho gravíssimo precedente na história recente do Brasil a condução coercitiva de uma pessoa que exerce a função de informar. O que o juiz está querendo é saber da fonte dessa pessoa. Acho que ele age contra a Constituição, que garante o segredo da fonte”, declarou.

O Blog da Cidadania antecipou a condução coercitiva de Lula há um ano. Na época, o Ministério Público Federal anunciou que abriria processo para apurar o vazamento da informação para o blogueiro. O repasse de informações a jornalistas é uma constante na Lava Jato. Nenhum caso, porém, resultou em condução coercitiva ou apuração mais profunda até agora. O site se caracteriza por críticas à Lava Jato, à defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma e de partidos de esquerda.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) chamou de “estupidez” a declaração de Moro de que o blogueiro não é jornalista e, por isso, deveria revelar sua fonte. “A alegação do Moro que ele não é jornalista é uma estupidez. A Constituição Federal diz respeito à atividade, não à pessoa. É uma afronta”, criticou.

O blogueiro é alvo de outra ação, movida pela Associação de Juízes do Paraná, em que é acusado de ameaçar Sérgio Moro pelas redes sociais. Eduardo Guimarães alega que as mensagens não eram dirigidas ao magistrado, mas a um seguidor. “Os delírios de um psicopata investida de um poder discricionário como Sergio Moro vão custar seu emprego, sua vida”, escreveu no Twitter em 21 de junho de 2015.

Pela decisão de Moro, os policiais terão acesso aos arquivos e mensagens eletrônicas “armazenadas em eventuais computadores ou em dispositivos eletrônicos de qualquer natureza, inclusive smartphones, que forem encontrados, com a impressão do que for encontrado e, se for necessário, a apreensão de dispositivos de bancos de dados, disquetes, CDs, DVDs ou discos rígidos”.

Prefeitura de Brejinho anuncia construção de duas quadras poliesportivas em Lagoinha e Placas de Piedade

A Prefeitura de Brejinho divulgou em suas redes sociais que no próximo sábado (17), a partir das 17h, o Prefeito Gilson Bento estará na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, no Povoado de Lagoinha, para a assinatura da Ordem de Serviço destinada à Construção de duas Quadras Poliesportivas em Lagoinha e Placas de Piedade. O […]

A Prefeitura de Brejinho divulgou em suas redes sociais que no próximo sábado (17), a partir das 17h, o Prefeito Gilson Bento estará na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, no Povoado de Lagoinha, para a assinatura da Ordem de Serviço destinada à Construção de duas Quadras Poliesportivas em Lagoinha e Placas de Piedade. O investimento total está previsto em R$ 2.649.330,40.

Segundo a prefeitura, essas iniciativas representam um grande avanço para a promoção do esporte e do lazer no município de Brejinho. As quadras poliesportivas são espaços fundamentais para o desenvolvimento físico, social e emocional dos cidadãos, proporcionando oportunidades para a prática de diversas modalidades esportivas e atividades recreativas.

Com a construção dessas duas novas quadras, Lagoinha e Placas de Piedade serão beneficiadas com infraestruturas modernas e adequadas para a prática esportiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da comunidade local.

O evento de assinatura da Ordem de Serviço contará com a presença do Prefeito Gilson Bento, autoridades municipais e representantes da comunidade. A expectativa é de que a construção das quadras poliesportivas seja realizada de forma ágil e eficiente, visando oferecer à população espaços de qualidade para a prática esportiva e o convívio social.

Humberto Costa ganha força para suceder Gleisi Hoffman no PT

A executiva nacional do PT se reúne na manhã desta sexta-feira (7) para discutir a escolha do presidente interino do partido. Atual comandante da sigla, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) deixará o cargo para se tornar ministra no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela chefiará, a partir do dia 10, a pasta responsável pela articulação política do Planalto. O substituto de Gleisi ocupará […]

A executiva nacional do PT se reúne na manhã desta sexta-feira (7) para discutir a escolha do presidente interino do partido.

Atual comandante da sigla, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) deixará o cargo para se tornar ministra no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela chefiará, a partir do dia 10, a pasta responsável pela articulação política do Planalto.

O substituto de Gleisi ocupará a cadeira até a posse do novo presidente da sigla, que será eleito em julho para um mandato de quatro anos. Há expectativa de que o senador Humberto Costa, que deve ser indicado pela ala majoritária da sigla, seja confirmado para o mandato-tampão.

A possibilidade de um presidente interino na sigla abriu uma nova rodada de disputas internas entre correntes divergentes e aliadas. Diferentes alas enxergam na vaga uma possibilidade de impulsionar candidaturas nas eleições internas de julho.

O campo majoritário do partido, que já tem enfrentado um “racha” na tentativa de consolidar um nome único para as disputas do próximo semestre, se viu mais uma vez dividido.

Membros da executiva nacional de diferentes correntes do PT avaliam que a decisão sobre o interino de Gleisi é uma prerrogativa da Construindo Um Novo Brasil (CNB), ala predominante dentro do partido.

Nos últimos dias, dois nomes concentraram as atenções e negociações para ganhar a indicação da CNB: o atual líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE); e o senador Humberto Costa (PE).

Junto a membros da CNB, Gleisi, Guimarães e Costa se reuniram na noite desta quinta (6) para definir quem seria o escolhido do grupo para ocupar interinamente a cadeira de Gleisi. Ao final do encontro, prevaleceu o nome de Humberto Costa como indicado. Aliados de Costa acreditam que a sua ascensão ao comando do partido aumente as chances do senador de disputar a presidência do PT em julho.

José Guimarães e Humberto Costa têm enfrentado dificuldades para consolidar os seus nomes dentro CNB. Mesmo com a estratégia do grupo que defende o nome de Costa, aliados de Edinho Silva afirmam que o ex-prefeito está “tranquilo”. Ele, que não faz parte do atual núcleo dirigente do PT, tem tentado atrair apoios em outras correntes e consolidar a sua candidatura dentro da CNB.

Uma das estratégias adotadas por Edinho é a realização de encontros com militantes do partido em regiões do Brasil. Na noite da próxima quarta-feira (12), ele deve se reunir, por exemplo, com a militância do PT no Distrito Federal.