Prefeitura de Carnaíba reabre Escola de Música e Conservatório neste sábado

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

Em Brejinho, a morte de um Sargento da PM repercute pelas circunstâncias que originaram a perda.

João Severino Sobrinho, conhecido popularmente por Dão de Amaro, morreu ao ter a moto em que trafegava atingida por um cavalo que atravessava a PE 275,  mo município de São José do Egito, ma altura da Faculdade Vale do Pajeú.

O prefeito de Brejinho lamentou a morte. “É com profundo pesar que recebi a triste notícia do falecimento do meu amigo e correligionário João Severino Sobrinho, conhecido popularmente por Dão de Amaro de Lina, terceiro sargento da PM. Que Deus dê o conforto aos familiares e amigos”.

Anchieta Patriota ingressou com queixa-crime contra espalhadores de calúnia e difamação nas redes sociais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou, nesta quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson Rafael, que em 2016 gravou um vídeo apoiando a candidatura de Anchieta à Prefeitura de Carnaíba, compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

Ainda, segundo a Queixa-Crime, a conduta dita pelo Jadson e atribuída ao prefeito Anchieta Patriota jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo “superfaturamento”, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson.

A queixa-crime foi protocolada hoje (13/05) no Fórum de Carnaíba. Jadson responderá pelos crimes de calúnia e difamação, ambos previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal, onde estão previstas penas que podem chegar a 02 (dois) anos de detenção.

Congresso em Foco

O ex-presidente Lula afirmou que parte das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à imprensa é “correta”. “Acho que tem crítica que ele faz que é correta. Dê a ele o mesmo direito que dá aos outros, direito de falar, abra para ele falar”, disse em entrevista ao Uol.

“Na greve dos jornalistas de 1979, os donos de jornais descobriram que não precisavam tanto de jornalistas, que poderiam fazer jornalismo sem precisar do jornalista. Agora, o Bolsonaro está provando que é possível fazer notícia sem precisar dos jornais, da televisão. Ele faz por ele mesmo. Aliás, o Trump já fez escola”, completou.

Lula, no entanto, não considera correto um presidente da República se comunicar pelo Twitter e afirma que Bolsonaro “tem a obrigação de prestar contas à democracia, atendendo a imprensa”.

“Não aquele cafezinho formal, em que tem um general como porta-voz, que é tudo quase militarizado. Mais do que no tempo dos militares. Marca uma entrevista livre com a imprensa e deixa a imprensa perguntar!”, comentou.

O ex-presidente acredita que a imprensa tem que dar uma informação correta, mas não “inventar uma mentira”. “Quando a imprensa mente, ela não está desrespeitando o atingido, ela está desrespeitando o eleitor, o telespectador, o ouvinte, que merece respeito”, disse.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, se reuniu  no início da noite de terça-feira (27), com moradores dos sítios Curral Velho dos Pedros e Curral Velho dos Ramos.

O presidente da Associação de Moradores do Curral Velho dos Pedros, Pedro Antonio,  destacou a implantação do Posto de Saúde e a ponte da comunidade. Já a moradora de Curral Velho dos Ramos, Cilene Ramos, a implantação do sistema de abastecimento de água.

Junto com o vice Daniel Valadares e vários candidatos e candidatas a vereador, Sandrinho renovou a disposição em seguir fazendo mais. “Foi ouvindo vocês que nós fizemos essas grandes obras e melhoramos todos os serviços essenciais, como o transporte escolar e a manutenção das estradas. E é assim que a gente vai seguir, ouvindo, planejando e atendendo as comunidades”.

Os serviços e obras atendem a cerca de 160 famílias. O sistema de abastecimento da comunidade, feito em parceria com o Governo do Estado, através do Sisar, integra um pacote de investimentos em torno de R$ 3,5 milhões. A ponte, com extensão de 40 metros e iluminação em LED, foi feita em parceria com a Prefeitura de Carnaíba. Foram investidos R$ 230 mil. 

Ainda foi destaque no encontro o projeto Terreiro Iluminado, que estende a iluminação pública a toda a zona rural. “Vamos seguir levando segurança e qualidade de vida a toda a zona rural”, anunciou Sandrinho.