Desembargador determina suspensão do aumento dos vereadores de Caruaru

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.

O Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito acontece desde 2016, evento realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, que proporciona um livre debate entre os atores envolvidos na educação de trânsito nos estados, potencializando ações já em execução em um momento de avaliação crítica de ações educativas no alcance da segurança viária no país. Este ano, o V Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito, em razão da pandemia do COVID19, o encontro aconteceu totalmente online.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, designou o Gerente da Escola Pública de Trânsito – EPT, do Órgão, Ivson Correia, para participar do evento, que na ocasião representou também os Estados da Alagoas, Bahia e Piauí. 

Segundo Ivson, Pernambuco apresentou as iniciativas educacionais e preventivas que vêm sendo desenvolvidas pela Autarquia, principalmente a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, realizada pela Diretoria de Engenharia a Fiscalização, que conta com o apoio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, além das ações digitais, como o perfil no instagram @eptdetranpe e o desenvolvimento de um manual para alunos e professores com dicas sobre modalidade EAD.

Além do DENATRAN, órgãos e entidades têm se mobilizado para incentivar a segurança no trânsito por meio da conscientização da sociedade, com o desafio de promover a paz no trânsito e lutar pela não banalização da vida. “Juntos, buscamos atender as metas de redução de mortes e lesões no trânsito, fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 

Ação educativas são de grande importância para sensibilizar toda sociedade a respeito da necessidade de mudança de atitude. No trânsito, este ano, o tema da Campanha Nacional é “Perceba o Risco. Proteja a Vida”, chamando a atenção para os riscos no trânsito e pela busca da proteção à vida”, destacou.

Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras.

O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre a ampliação da capacidade dos voos nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada; e apresentou o planejamento para levar as operações comerciais para os municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Araripina, no Sertão do Araripe.

Ainda neste mês, no dia 19, o Governo anunciou a licitação para a contratação da empresa que ficará a cargo da elaboração do projeto para expansão da infraestrutura do aeroporto de Caruaru. Para isso, serão investidos R$ 1.071.076,71 voltados à elaboração do projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. As obras devem acontecer após a conclusão dessa etapa e com recursos estimados na ordem de R$ 20 milhões.

Além disso, estão em andamento outras iniciativas para a aumentar a capacidade logística do terminal de Caruaru, como a instalação da estação meteorológica e de superfície automática (EMS-A), adquirido com apoio de emenda parlamentar, e previsto para ser instalado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) no segundo semestre; e a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar, que também está sendo tratado com o órgão federal, por meio de convênio, possuindo a previsão de recurso de R$ 2,5 milhões.

Já para os aeródromos de Garanhuns e Araripina, o Governo vêm atuando na readequação dos terminais. Com o aporte de R$ 6 milhões, foi assinado contrato para a melhoria das pistas dos dois equipamentos. “Estamos trabalhando para levar as operações regulares também para os dois municípios, como foi realizado em Caruaru e em Serra Talhada. Pretendemos conectar o Agreste Meridional e o Sertão do Araripe com o Recife e o Brasil, levando mais desenvolvimento socioeconômico para as cidades que são polos, bem como atrair novos negócios e estimular o turismo local”, destaca a secretária Fernandha Batista.

As operações comerciais nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste Central, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foram iniciadas em novembro de 2020, com duas frequências de embarques e desembarques em cada base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto. De dezembro de 2020 até maio deste ano, o Oscar Laranjeira recebeu, ao todo, 192 voos, sendo estes com 1.111 embarques e 816 desembarques. Já o Santa Magalhães, registrou 205 voos, com 1.488 passageiros embarcando e 1.402 desembarcando na cidade sertaneja.

A emancipação de distritos, em Pernambuco, volta a ser debatida, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe vai escolher os relatores para quatro projetos de emancipação que estavam arquivados na Casa. A informação é do JC On Line.

Os projetos foram desarquivados pelo próprio autor, o deputado Odacy Amorim (PT), um dos principais defensores da emancipação de distritos no Legislativo. As propostas atendem a Rajada, em Petrolina; Barra de São Pedro, em Ouricuri; Vermelho, em Lagoa Grande; e Cavaleiro, e Jaboatão dos Guararapes.

O surpreendente do desarquivamento é que o próprio deputado não acredita na aprovação das propostas na CCLJ, por ilegalidade em relação à legislação federal em vigor. Odacy revela que tomou a iniciativa apenas para dar uma “satisfação” às populações desses distritos.

Ano passado, a presidente Dilma (PT) vetou projeto aprovado pelo Congresso que abria espaço para novas emancipações de distritos municipais, mas a me dida de imdiato causaria uma despesa de R$ 9 bilhões ao País. O veto foi mantido pelo Senado.

“Não tem como esse projetos passarem, mas estou atendendo a uma demanda das comunidades. É questão de manter vivo o sonho dessas pessoas. Para 2016 não será possível, mas creio que em 2010 estarão emancipados”, avalia.

Pajeú fora: importante destacar que pelo  texto oficial da lei, não há esperanças para os distritos do Pajeú se tornarem municípios sertanejos. No Pajeú, distritos como Fátima de Flores, Jabitacá, em Iguaraci, e Ibitiranga (Carnaíba) não se enquadram nos requisitos estabelecidos. Não atendem ao pré-requisito de uma população mínima de 12 mil habitantes.

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quinta-feira (10) que o governo federal tentou se apropriar politicamente da Copa do Mundo e agora pagará o preço da eliminação. Para o tucano, a presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu ao evento de acordo com o humor dos brasileiros em relação ao Mundial.

“Quando vieram as manifestações, ela não tinha nada a ver com Copa do Mundo. Quando a Copa dá certo, parecia até que era ela a artilheira da seleção. Acho que quem vai pagar o preço [da eliminação do Brasil] são aqueles que tentaram se apropriar de um evento que é de todos os brasileiros”, disse Aécio, em Vila Velha (ES).

Vaiada e hostilizada por torcedores na abertura da Copa, a presidente passou a falar mais sobre o evento nas últimas semanas, após o aumento da aprovação popular ao torneio. Ela criticou os que previam um fracasso na organização do Mundial e divulgou uma mensagem ao atacante Neymar depois que ele ficou fora da competição por contusão.

Com a eliminação da seleção, goleada por 7 a 1 pela Alemanha na última terça (8), o governo busca agora minimizar o efeito negativo da derrota sobre o humor da população.

Aécio esteve no Mineirão assistindo ao jogo do Brasil, mas evitou divulgar sua presença no estádio, temendo vaias e críticas. Após a partida, divulgou nota em que disse compartilhar “como torcedor e como brasileiro” a frustração diante do resultado.

“Estive lá, como torcedor, no Mineirão, atônito com aquele resultado, e nunca misturei as coisas. Mas aqueles que esperavam fazer da Copa do Mundo, como disse a presidente, uma belezura para influenciar nas eleições, vão se frustrar”, afirmou o tucano nesta quinta.

O termo “belezura” foi usado por Dilma na segunda-feira (7), véspera da eliminação do Brasil, em um bate-papo com internautas. Ao responder ao agradecimento de uma eleitora, que disse que a realização do Mundial é uma “belezura”, contra “tanto urubu agourento no caminho”, a presidente afirmou: “Belezura mesmo. Azar dos urubus”.