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Desembargador determina suspensão do aumento dos vereadores de Caruaru

Por Nill Júnior

Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).

Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão. “A Câmara Municipal informa que após a notificação tomará as medidas cabíveis necessárias. O corpo jurídico da Casa já está estudando as possíveis ações”, diz nota enviada.

A ação é de Marcus Vinícius Leal Valença, parte autora na Ação Popular promovida em desfavor da Câmara Municipal. Ele alega que a Lei Municipal nº 5.629/2016, que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 15 mil, sob o argumento de que o Decreto Legislativo nº 276/2014, que aumentou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, é inconstitucional e ilegal.

No texto, o autor diz que houve violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, por terem os parlamentares legislado em causa própria, já que a Lei foi apreciada, votada, aprovada, promulgada e publicada após as eleições de 2014.

Na decisão, o desembargador diz que defere o pedido liminar para “suspender os efeitos da decisão agravada, bem como também concedo o efeito suspensivo ativo para sustar os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 5.629/2016 até o julgamento do mérito do presente recurso”, diz.

Essa é a terceira decisão envolvendo esse caso. Em 3 de março de 2017,uma liminar do juiz José Fernando dos Santos Souza, da 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão dos reajuste. A Casa recorreu e em 18 de abril, o juiz também da 1ª Vara da Fazenda, Rommel Silva Patriota, derrubou a liminar e os parlamentares voltaram a receber R$ 15 mil mensais.

Outras Notícias

Celpe deixa 16 ruas de Tuparetama no escuro

A Celpe está sendo cobrada mais uma vez pela Prefeitura de Tuparetama a fazer a manutenção geral de energia elétrica nos comandos de iluminação pública na cidade. As lâmpadas acendem durante o dia e apagam no horário da noite. Hoje estão ficando no escuro um total de 16 ruas. A informação é de Anchieta Santos. […]

uma_rua_escuraA Celpe está sendo cobrada mais uma vez pela Prefeitura de Tuparetama a fazer a manutenção geral de energia elétrica nos comandos de iluminação pública na cidade. As lâmpadas acendem durante o dia e apagam no horário da noite. Hoje estão ficando no escuro um total de 16 ruas. A informação é de Anchieta Santos.

As ruas são Manoel Benedito de Lima, Delmiro Matias, Izidio Pereira, Bom Pastor, Frei Caneca, farmacêutico Aleixinho, Pedro Pires, Ana Leite Perazzo, Maria Francisca Leite, Damiao José da Silva, Elias Felipe Pessoa,  Jacinto Amorim, Gonçalo Leite, Francisco Valentim do Nascimento, e as Travessa Izidio Pereira e Delmiro Matias, incluindo áreas próximas ao Batalhão da PM, Cemitério Divino Espirito Santo e do Colégio Olímpio Torres.

O último ofício assinado pelo Prefeito Deva Pessoa fazendo a solicitação foi enviado ontem, se juntando as cobranças anteriores feitas nos dias 09 e 22 de dez/2014 e 09 de janeiro de 2015.

A Celpe permanece como responsável pela iluminação de Tuparetama, uma vez que o município ainda não assinou o convênio para assumir a iluminação pública.

Base de Diógenes pode ganhar nova adesão na Câmara

A política em Tuparetama segue agitada. Uma conversa vazada do secretário adjunto Sávio Pessoa, conhecido como Galego, revelou que o vereador Carlos Roberto, atualmente na oposição, deve integrar em breve a base governista liderada pelo prefeito Diógenes Patriota. A informação é do Tuparetama News. Carlos Roberto foi eleito no palanque de Danilo Augusto e obteve […]

A política em Tuparetama segue agitada. Uma conversa vazada do secretário adjunto Sávio Pessoa, conhecido como Galego, revelou que o vereador Carlos Roberto, atualmente na oposição, deve integrar em breve a base governista liderada pelo prefeito Diógenes Patriota. A informação é do Tuparetama News.

Carlos Roberto foi eleito no palanque de Danilo Augusto e obteve uma das maiores votações. Sempre esteve alinhado com a oposição. Carlos ja foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sua principal base política.

De acordo com a conversa vazado, a adesão de Carlos ao grupo de Diógenes é “questão de tempo”. A mudança representa um revés significativo para a oposição, que esperava conquistar maioria na Câmara Municipal.

Com a possível migração, a base do governo contará com maioria entre os vereadores: Arlã Markson, Vandinha da Saúde, Fifita, Tanta Sales e, agora, Carlos Roberto. Permanecem na oposição Joel Gomes, Priscilla Filó e Domênico Perazzo. Já o presidente da Câmara, Valmir Tunu, segue neutro, mas mantém ligação com a oposição e Alexandre Galvão, principal opositor a Diógenes.

“Resta saber como a mudança será recebida pelos eleitores do vereador, principalmente por aqueles que sempre o identificaram como voz da oposição no município”, diz o Tuparetama News.

Serra realiza X Conferência Municipal de Assistência Social

Acontece nesta sexta-feira (21), em Serra Talhada, a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência será realizada no Salão Paroquial Padre Jesus Garcia […]

Pasta é gerida por Josenildo Barbosa

Acontece nesta sexta-feira (21), em Serra Talhada, a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência será realizada no Salão Paroquial Padre Jesus Garcia Riaño, a partir das 08h da manhã.

A etapa é preparatória para a Conferência Estadual, que acontece nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda, e para a 11ª Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Mãe de Carlinhos participa de mais uma audiência na Argentina

O caso do menino Carlinhos ganha novos desdobramentos nesta semana. A mãe da criança, a fisioterapeuta Claudia Boudoux, viaja nesta quarta-feira (22/11) a Buenos Aires, na Argentina, para participar de mais uma audiência com a juíza responsável pelo processo de restituição do menino ao Brasil. O acompanhamento do caso conta com a atuação permanente do […]

O caso do menino Carlinhos ganha novos desdobramentos nesta semana. A mãe da criança, a fisioterapeuta Claudia Boudoux, viaja nesta quarta-feira (22/11) a Buenos Aires, na Argentina, para participar de mais uma audiência com a juíza responsável pelo processo de restituição do menino ao Brasil.

O acompanhamento do caso conta com a atuação permanente do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

“O governador do Estado, Paulo Câmara, é sensível à causa e determinou que todos os esforços possíveis fossem empenhados no suporte a essa mãe. Toda a orientação jurídica, tradução de sentenças e acompanhamento do processo vêm sendo feitos. Só ficaremos tranquilos quando Cláudia trouxer o seu filho para casa” relata o secretário Pedro Eurico.

Na primeira audiência, realizada também no país portenho, no último mês de junho, o parecer foi favorável à mãe, mas o pai recorreu da decisão. Agora, acompanhada de uma defensora pública e de uma psicóloga, Cláudia participará da audiência que tramita em segunda instância e que poderá ser decisiva para definição da guarda da criança. Os três, pai, mãe e filho, serão ouvidos novamente.

Cláudia embarca para a Argentina amanhã, às 8h, e retorna ao Recife na sexta-feira (27/11). “Espero uma resposta positiva e rápida, na medida do possível, para que eu já possa passar o Natal com o meu filho. Agradeço ao secretário Pedro Eurico e a Dra. Mariana Pontual (secretária-executiva de Justiça) por todo o suporte, desde o acompanhamento do processo até o apoio pessoal, nos desdobramentos do caso no dia a dia” explica Cláudia.

Caso Carlinhos – Desde 2015, o menino, na época com oito anos, foi levado pelo pai, o empresário argentino Carlos Attias Boudoux e, segundo a mãe, desde então o garoto vem sofrendo alienação parental.

Em dezembro de 2016, o Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), passou a acompanhar de perto o caso, solicitando à Autoridade Central Brasileira, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que desse início a aplicação da Convenção Internacional de Haia. O processo, então, foi judicializado e segue atualmente os tramites legais da Justiça argentina.

Covid-19: Serra confirma 49 casos. São José do Egito mais um óbito

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em seu boletim epidemiológico desta terça-feira (22), a confirmação de 49 novos casos de Covid-19, no município nas últimas 24 horas.  Os novos casos foram diagnosticados através de 23 testes rápidos, 24 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 20 pacientes do sexo masculino e 29 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em seu boletim epidemiológico desta terça-feira (22), a confirmação de 49 novos casos de Covid-19, no município nas últimas 24 horas. 

Os novos casos foram diagnosticados através de 23 testes rápidos, 24 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 20 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino, com idades entre 1 e 68 anos.

O boletim também informou, que o município atingiu a marca dos 5.362 pacientes recuperados da Covid-19. 

O município tem 5.493 casos confirmados, 164 em investigação, 24.490 descartados, 44 em isolamento domiciliar, 14 em internamento hospitalar, 58 casos ativos e 73 óbitos.

“A Secretaria de Saúde alerta que a população deve procurar as unidades de saúde imediatamente após surgimento dos primeiros sintomas gripais, evitando casos agravados da Covid-19”, alerta o boletim.

Já a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou o 17º óbito por Covid-19 no município. Trata-se de um paciente de 62 anos, que estava internado há vários dias na UTI da UPA/COVID, faleceu na tarde desta terça-feira em virtude de complicações causadas pela covid-19.

Ainda segundo a Secretaria, as unidades de saúde realizaram 25 testes para detecção do novo coronavírus, já foram feitos 4.070 exames até o momento. 

Foram confirmados 13 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. “Com isso, 40 pessoas que testaram positivo para o vírus estão em isolamento domiciliar e 3 estão internados na UTI da UPA/COVID. Nossa equipe multidisciplinar segue acompanhando todos os infectados”, informou.