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Desembargador determina suspensão do aumento dos vereadores de Caruaru

Por Nill Júnior

Uma decisão monocrática do desembargador José Viana Ulisses Filho, da 1ª Câmara Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, acatou um agravo de instrumento para suspender o reajuste nos salários dos vereadores da cidade. A publicação aconteceu nesta quinta-feira (27).

Ao G1, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio disse que o Poder Legislativo ainda não foi notificado da decisão. “A Câmara Municipal informa que após a notificação tomará as medidas cabíveis necessárias. O corpo jurídico da Casa já está estudando as possíveis ações”, diz nota enviada.

A ação é de Marcus Vinícius Leal Valença, parte autora na Ação Popular promovida em desfavor da Câmara Municipal. Ele alega que a Lei Municipal nº 5.629/2016, que fixou o subsídio dos vereadores em R$ 15 mil, sob o argumento de que o Decreto Legislativo nº 276/2014, que aumentou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, é inconstitucional e ilegal.

No texto, o autor diz que houve violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, por terem os parlamentares legislado em causa própria, já que a Lei foi apreciada, votada, aprovada, promulgada e publicada após as eleições de 2014.

Na decisão, o desembargador diz que defere o pedido liminar para “suspender os efeitos da decisão agravada, bem como também concedo o efeito suspensivo ativo para sustar os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 5.629/2016 até o julgamento do mérito do presente recurso”, diz.

Essa é a terceira decisão envolvendo esse caso. Em 3 de março de 2017,uma liminar do juiz José Fernando dos Santos Souza, da 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão dos reajuste. A Casa recorreu e em 18 de abril, o juiz também da 1ª Vara da Fazenda, Rommel Silva Patriota, derrubou a liminar e os parlamentares voltaram a receber R$ 15 mil mensais.

Outras Notícias

Raquel Lyra acompanha obras da Adutora Serro Azul

A governadora Raquel Lyra visitou, neste sábado (16), a Barragem Serro Azul e as obras da adutora que leva o mesmo nome, no trecho que fica na cidade de Palmares, na Mata Sul do Estado. A parte do equipamento que precisa ser concluída, de aproximadamente 3 quilômetros, receberá investimento de cerca de R$ 20 milhões. […]

A governadora Raquel Lyra visitou, neste sábado (16), a Barragem Serro Azul e as obras da adutora que leva o mesmo nome, no trecho que fica na cidade de Palmares, na Mata Sul do Estado. A parte do equipamento que precisa ser concluída, de aproximadamente 3 quilômetros, receberá investimento de cerca de R$ 20 milhões. O projeto deve iniciar sua fase de testes em dezembro, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas do Agreste com água tratada nas torneiras. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Essa barragem que está jorrando água aqui é de contenção e proteção de toda a Zona da Mata Sul. É também essa mesma água que vai abastecer o Agreste pernambucano com a finalização da Adutora Serro Azul. A gente já vai poder começar os testes em dezembro deste ano, para garantir sustentação hídrica, água na torneira na casa do povo”, disse a governadora Raquel Lyra. 

A adutora começa próximo ao maciço da Barragem Serro Azul, em Palmares, que foi concluída em 2017 e também foi visitada hoje pela gestora. Ela segue no sentido do Agreste Central pelas margens das rodovias estaduais e chega até Bezerros, onde será interligada à Adutora do Agreste. Quando estiver pronto, o sistema terá capacidade de transportar 500 litros de água por segundo até o ponto de interligação com a Adutora do Agreste.

O sistema será integrado, em sua 1ª etapa de operação, por 4 estações elevatórias, 58 km de adutoras e reservatório de 4.500 m³. Serão beneficiadas, nesta etapa, as cidades de Caruaru, Bezerros e Gravatá; podendo se integrar ainda – por tubulações existentes – a Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

“O projeto está em fase bastante avançada de obras, de modo que, muito em breve, estaremos levando água, aqui da Mata Sul, para abastecer a população do Agreste, onde a escassez hídrica castiga mais do que em qualquer outra região do país. A Barragem Serro Azul, que já cumpre seu propósito de evitar inundações, passa a ter também outra importante função, que é a do abastecimento. É levar a água, de onde ela existe em excesso e causaria transtornos, para onde ela falta”, explicou o secretário de recursos hídricos e saneamento do Estado, Almir Cirilo.

Acompanharam a visita os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer), o deputado estadual France Hacker, o deputado federal Lula da Fonte, além dos prefeitos Júnior de Beto (Palmares), Dona Graça (Catende) e Fátima Borba (Cortês).

Primeiro evento de campanha de Paulo Câmara será no Sertão

do Diário de Pernambuco O candidato ao governo do estado pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), dará o pontapé incial de sua campanha oficial, no próximo domingo (6), no Sertão. Com roteiro ainda a definir, Paulo Câmara aprovou as peças publicitárias gravadas pelo presidenciável Eduardo Campos (PSB) e aguarda a presença do líder […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato ao governo do estado pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), dará o pontapé incial de sua campanha oficial, no próximo domingo (6), no Sertão. Com roteiro ainda a definir, Paulo Câmara aprovou as peças publicitárias gravadas pelo presidenciável Eduardo Campos (PSB) e aguarda a presença do líder partidário dentro de sua campanha de rua, o que deve acontecer pelo menos duas vezes neste mês.

“Eduardo Campos virá ao longo da campanha para atos das nossas campanhas para presidente e governador, estaremos juntos por um Pernambuco melhor”, disse o socialista, ao deixar reunião com diretores de empresas ligadas ao Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R). Para o candidato, as interfaces envolvendo o desenvolvimento tecnológico e as propostas de seu programa de governo nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.

“A partir de 2015, serão 50 mil alunos estudando em escolas técnicas em todas as regiões de Pernambuco, e nossa proposta é conectar os cursos não apenas com os arranjos produtivos locais, mas com as oportunidades de empreendimentos que deverão ser instalados nos municípios”, exemplificou Câmara. Segundo o candidato, a modernização dos serviços, deve oferecer ferramentas que ajudem o cidadão a criar e gerenciar com mais agilidade o seu negócio. No encontro, Câmara defendeu a profissionalização da gestão pública. “Inovação e tecnologia são fundamentais. Precisamos acompanhar a agenda do século XXI, que é a da economia criativa e da valorização do conhecimento; para que ela não fique para o século XXII”, afirmou.

Ele espera universalizar o acesso às escolas de tempo integral e instituir uma rede de ensino e qualificação profissional, agilizar o processo de atendimento médico às pessoas pelo interior do estado para que elas não precisem sair de suas regiões para capital, além de ampliar do uso de câmeras em vias públicas e do monitoramento de inteligência no combate ao crime e a integração em rede das informações do sistema de Saúde em todo o Estado.

Serra: Saúde promove mutirões de exames nos bairros

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada iniciou uma série de Caravanas da Saúde com mutirões de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia  no município. O primeiro mutirão aconteceu nesta terça-feira (14), na Unidade de Saúde da Família do bairro Borborema. Na unidade foram realizados mais de 500 exames de laboratório atendendo à demanda […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada iniciou uma série de Caravanas da Saúde com mutirões de exames laboratoriais e exames de ultrassonografia  no município. O primeiro mutirão aconteceu nesta terça-feira (14), na Unidade de Saúde da Família do bairro Borborema.

Na unidade foram realizados mais de 500 exames de laboratório atendendo à demanda reprimida do bairro. O próximo endereço da Caravana da Saúde será nesta sexta-feira (17), a partir das 13h, com exames de ultrassonografia na USF da Malhada.  Na semana que vem a caravana seguirá para o bairro Bom Jesus, com exames de ultrassonografia na USF Bom Jesus I, a partir das 07h da manhã.

A ação faz parte do calendário de atividades da Secretaria de Saúde neste mês de agosto, que conta com entrega de fardamento aos agentes de saúde, apresentação sobre a estrutura da saúde pública do município na Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST, carrossel de diálogo com a população quilombola, Dia “D” de vacinação contra o sarampo e a pólio, inauguração do Altino Ventura, capacitação na CDL sobre o público LGBT e campanha do CTA nos pólos da Festa de Setembro.

Afogados: prefeitura ainda não anunciou artista do Reveillon

Nunca se adiou tanto o anúncio de uma atração como este ano para o Reveillon de Afogados da Ingazeira. Tradicionalmente, até no dia 15 de dezembro costuma se anunciar o nome ou os nomes que se apresentarão no Reveillon da cidade, em meio à queima de fogos e Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos […]

Fernando Mendes quando esteve em Afogados. Esse ano, não se sabe nem se haverá festa
Fernando Mendes quando esteve em Afogados. Esse ano, não se sabe nem se haverá festa

Nunca se adiou tanto o anúncio de uma atração como este ano para o Reveillon de Afogados da Ingazeira. Tradicionalmente, até no dia 15 de dezembro costuma se anunciar o nome ou os nomes que se apresentarão no Reveillon da cidade, em meio à queima de fogos e Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Alguns nomes chegaram a ser especulados pela imprensa, mas a cinco dias do dia da festa, nenhum nome foi anunciado pela Secretaria de Cultura e Esportes. Só há três possibilidades: dificuldade na agenda dos artistas, dificuldade financeira para contratação ou falha no planejamento. O Secretário Alessandro Palmeira chegou a sinalizar data limite para anúncio.

Este ano, o calendário já ficou mais desfalcado com a interrupção da sequência da Cantata Natalina sob a alegação de dificuldades econômicas do maior patrocinador do evento, a BPM Serviços.

Alegando dificuldades:  hoje, respondendo a um questionamento de atraso de repasses para uma empresa terceirizada que contrata mão de obra para a Secretaria de Educação, a Secretária Veratânia Morais admitiu dificuldades para o repasse e adiantou que em 2015 a perspectiva é de redução do número de contratados. “A Prefeitura terá que cortar”, revelou.

Conheça as contradições entre o que diz Michel Temer e o dono da Rodrimar

Depoimento é parte da operação Skala Temer é suspeito de beneficiar empresa Do Poder 360 O depoimento do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco (íntegra), contradiz o que o presidente Michel Temer disse em resposta a perguntas da Polícia Federal. Grecco foi 1 dos investigados presos na operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na última […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Depoimento é parte da operação Skala

Temer é suspeito de beneficiar empresa

Do Poder 360

O depoimento do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco (íntegra), contradiz o que o presidente Michel Temer disse em resposta a perguntas da Polícia Federal. Grecco foi 1 dos investigados presos na operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na última 5ª feira (29.mar.2018).

Ao contrário do que afirmou Temer em resposta a questionamentos da Polícia Federal, o empresário disse que conversou com o presidente sobre demandas da sua empresa no setor portuário.

A operação Skala investiga as suspeitas de que Temer tenha recebido vantagens indevidas em troca de favorecer empresas do setor portuário.

O Poder360 aponta pelo menos 3 pontos do depoimento do dono da Rodrimar que vão contra a versão defendida por Temer.

Conversa sobre concessões

Versão de Temer

“Estive com ele [Antônio Celso Grecco], rapidamente, em duas ou 3 oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário.”

Depoimento de Grecco

“O declarante [Antônio Grecco] esteve uma vez em Brasília, acompanhado por pessoas da Eldorado, e tratou diretamente com a vice-presidência [ocupada por Temer, à época], sendo que o declarante foi apresentar o projeto de adensamento para a construção de terminal de celulose.”

Processo de adensamento

Versão de Temer

“Encontrei-me com o Sr. Antônio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma”.

Depoimento de Grecco

“O declarante tinha como projeto realizar o processo de adensamento com a área vendida para a JBS, junto a órgãos públicos, mas jamais disse para Joesley ou Saud que iria conseguir isso com o presidente Temer, que a resposta do presidente foi simplesmente ‘vou ver o que posso fazer’, mas até a presente data nada foi feito em relação ao adensamento.”

Rodrimar e o Decreto dos Portos

Versão de Temer

“As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do decreto nº 9.048/2017, conforme demonstram os documentos do Ministério dos Transportes constantes dos autos de investigação e complementados pelo que está sendo oferecido em anexo.”

Depoimento de Grecco

“Em relação à questão se as empresas do Grupo Rodrimar foram beneficiadas, direta ou indiretamente, pelo referido decreto, [Grecco] esclarece que já explicou sobre este questionamento que no entendimento da empresa os 2 contratos não se adequam e o contrato menor se adequa, mas o governo diz que não, conforme a imprensa.”