Serra Talhada: Márcia Conrado divulga propostas nas redes sociais

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE.

Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, Serviços e Turismo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, me coloco à disposição dos empresários para que possamos construir pautas que beneficiem verdadeiramente o empreendedorismo, principalmente o micro e pequeno empreendedor, aqui em Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Patriota também aproveitou para elogiar o evento e parabenizou o presidente da Fecomercio PE, Bernardo Peixoto, pela organização e realização do mesmo.

Do Blog da Folha com Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o PT apoiará candidatos a prefeito de partidos aliados onde a sua legenda não tiver um nome próprio na disputa. Ao comentar as cidades em que já definiu posição, o chefe do Executivo federal incluiu o apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), na lista.

“Em Recife, a gente está apoiando o (João) Campos porque ele é candidato à reeleição”, destacou, em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, na última sexta-feira (21).

A declaração do gestor foi dada em meio ao contexto de costuras para a indicação da vice na chapa do socialista. O PT pleiteia a vaga, mas o prefeito do Recife teria uma preferência por um nome da sua confiança.  

Vice

Para isso, dois ex-secretários da sua administração se filiaram a partidos políticos e se desincompatibilizaram dos cargos que ocupavam na Prefeitura do Recife no prazo exigido pela Justiça Eleitoral para estar apto para concorrer ao pleito.

São eles: o ex-chefe de gabinete do prefeito João Campos (PSB), Victor Marques Alves (PCdoB), e a ex-secretária de Infraestrutura, Marília Dantas (MDB). Em contrapartida, o PT tem dois postulantes para a vaga: o deputado federal Carlos Veras (PT) e o ex-vereador Mozart Sales (PT).

Lideranças do PT de Pernambuco apostam, justamente, na influência de Lula para negociar a indicação de um vice petista para a Frente Popular. A conjuntura do Recife é semelhante à do Rio de Janeiro. Na cidade, o prefeito Eduardo Paes (PSD) também resiste em indicar um nome do PT para a sua vice. Na mesma entrevista, contudo, Lula também declara apoio ao pessedista.

“O Rio de Janeiro, nós vamos apoiar Eduardo Paes que é o candidato certo para se reeleger”, afirmou.  

Aliados

O gestor disse que sua estratégia é apoiar aliados quando não tiver um nome do PT na disputa.

“Aonde eu não tiver candidato, eu vou apoiar um candidato aliado. O que eu não quero é que os adversários ganhem porque os adversários são negacionistas. Eles não gostam da verdade, não gostam de coisa certa”, criticou.

O chefe do Executivo disse que fará o jogo das costuras para as eleições “com muito cuidado”.

Petista afirmou que tem uma base de apoio no Congresso “muito heterogênea” e que esse fator é considerado nas decisões do PT ao apoiar candidatos nas eleições deste ano.

“Em outras cidades importantes, nós temos interesse de ter candidatos, nós vamos lançar. Onde eu não tiver candidato, eu vou apoiar o candidato aliado. O que eu não quero é que os adversários ganhem, porque os adversários são negacionistas”, disse.

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  

A decisão é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela. Os salários terão que ser igual ao praticado em 2020.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. 

Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.

Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. 

No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.

Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. 

No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.

Por: André Luis

A defesa de José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, emitiu uma declaração oficial em resposta à decisão proferida pelo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi. A decisão determinou a exclusão de uma live em que Dinca Brandino fazia acusações a Flávio Marques de condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na nota, a defesa expressou respeito e naturalidade em relação à decisão judicial. Ela esclareceu que, embora reconheça o direito à livre manifestação, acatou a determinação de retirar a postagem mencionada na matéria “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, publicada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14).

A defesa esclareceu que Dinca não teve a intenção de difamar ou prejudicar a honra de qualquer pessoa ou cidadão de Tabira. A postagem em questão tratou de trechos de um relatório público referente ao processo TCE 21100895-3, que está acessível a qualquer cidadão. O texto reforçou que as informações presentes no processo são apontamentos feitos por auditores, procuradores de contas e até conselheiros, que responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos por irregularidades.

O comunicado concluiu afirmando que, em respeito ao direito constitucional à livre manifestação, a parte interessada buscará a revisão da decisão, com o intuito de restabelecer o direito de expressão. Assinado pelo advogado Vinícius Carvalho, a declaração busca esclarecer o contexto da publicação e expressar a intenção de esclarecimento público e respeito à decisão judicial. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa do Senhor José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, recebe com respeito e naturalidade a decisão proferida pelo magistrado da Comarca de Tabira, juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, e esclarece que, embora entenda que o direito sagrado a livre manifestação tem guarida na CF de 1988, excluiu até julgamento final a postagem citada na reportagem: “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, divulgada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14). 

Cabe esclarecer que, jamais teve intenção de atingir a honra ou macular o nome de qualquer pessoa ou cidadão tabirense, apenas e tão somente citou trechos de relatório do processo TCE 21100895-3, processo público que pode ser acessado por qualquer cidadão, e foi neste que se apontou a irregularidade a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, o que consta ali são apontamentos dos auditores, procuradores de contas e até conselheiros, os quais responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos. 

Assim, em respeito ao sagrado direito constitucional, o interessado estará buscando a revisão da decisão, em busca apenas do restabelecimento do direito de livre manifestação. 

Vinícius Carvalho – Advogado

Na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Jaqueira, Zona da Mata Sul do estado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de Ridete Pellegrino, prefeita do município, em um encontro repleto de vereadores, de lideranças políticas da região e da população da cidade. O pré-candidato ao Senado, André de Paula, também participou do evento.

Bastante emocionada com a recepção em Jaqueira e da prefeita Ridete, Marília começou seu discurso falando sobre sua relação com a Zona da Mata Sul. “A Mata Sul é uma região muito emblemática para o meu coração. Cresci vendo a luta de uma vida inteira que Arraes teve com o desenvolvimento da região e com o homem e a mulher do campo”, afirma Marília.

“Temos a grande missão de retomar a esperança da Mata Sul e enfrentar um grupo que acha que Pernambuco, Arraes e Lula têm dono. Vamos honrar essa terra que é uma terra de revolução. Não temos o direito de decepcionar o povo de Pernambuco”, ressalta a pré-candidata.

A prefeita de Jaqueira, Ridete  Pellegrino, deixou claro a importância de Marília ser eleita a primeira mulher governadora do estado. 

“Marília é uma mulher, uma guerreira e sabe da necessidade do homem e da mulher do campo. Ela conhece as necessidades de Jaqueira. Não poderia deixar de apoiar a neta de Arraes, a esperança de Pernambuco.”

O pré-candidato ao Senado, André de Paula, corroborou com o discurso de Ridete. “Vamos trabalhar para Marília ser a primeira mulher governadora do nosso estado. Eu sonho ver Pernambuco liderado pela sensibilidade, competência e capacidade que as mulheres têm.”

Diversas lideranças da região também estiveram no evento: Irmão Eudo (vice-prefeito de Jaqueira), Amadeu Henrique (ex-prefeito de Jaqueira), Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta), Gilson do Posto (vereador de Jaqueira e presidente da Câmara), Thairyne Filha de Gino (vereadora de Maraial), Fernando Enfermeiro (vereador de Catende), Roberto de Corubas (vereador de Maraial), Leli do Cras (vereadora de Jaqueira), Marlos Henrique (candidato a prefeito em Maraial), Fany Bernal (vereadora de Garanhuns).