Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara. O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos […]
Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara.
O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 33 mil. O julgamento analisou o pagamento de diárias ao presidente do Legislativo municipal sem finalidade pública, aluguéis de veículos para uso de interesse pessoal e o não funcionamento do Portal de Transparência do Legislativo municipal.
A equipe de auditoria apontou como responsáveis o então presidente e o controlador geral da Câmara Municipal de Vicência. Em sua defesa, o controlador geral, Roberto Carlos da Silva, afirmou que, apesar de tentar orientar, sem sucesso, o presidente da Câmara sobre a irregularidade, era o próprio presidente que realizava o pagamento das diárias entendendo-as como devidas. O presidente do Legislativo municipal não apresentou defesa.
O relator, Ruy Ricardo, divergiu do corpo técnico apenas no entendimento sobre a responsabilização das irregularidades. Segundo ele, “não há elementos que comprovem a participação do controlador geral no processamento das despesas com diárias”. Mas considerou que o presidente da Câmara, José Romeu Ataíde Sobrinho, fixou o valor das diárias superior a outros municípios, não adequando à realidade local e foi, com isto, “o maior beneficiário” dos gastos com diárias.
Além do ressarcimento de R$ 33 mil imputado ao chefe do Legislativo como ordenador de despesa, também foi estabelecida uma multa no valor de R$ 7.905,50, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.
Foram feitas, ainda, as seguintes determinações à Câmara Municipal de Vicência: Implementar controles para a concessão de diárias; Propor a adequação dos valores das diárias à realidade do município; Implementar controles para contratações de serviços de locação de veículos que identifiquem, entre outras fatos, a motivação e roteiro da viagem e definir rotinas de verificação periódica das informações constantes do Portal de Transparência, permitindo a identificação de falhas do sistema e falta de informações atualizadas.



G1


A Prefeitura de Cajazeiras, Sertão paraibano, está acusando a produção da cantora Márcia Fellipe por uma possível quebra de contrato.
Por Anchieta Santos














As inscrições começam nesta quinta-feira (15) para a modalidade subsequente.
A Secretária de Saúde de Iguaracy Joaldenyr Cavalvcanti, negou ao programa institucional da prefeitura, transmitido pelas rádios Pajeú e Cidade FM que haja falta de medicamentos da atenção básica em unidades de saúde no município.
O vereador Admilson Veras (PSB) confirmou ao blogueiro Itamar França, na manhã desta quinta-feira (15), que não faz mais parte da bancada que apoia o prefeito Lino Moraes (PSB) na Câmara Municipal de Ingazeira.

Blog da Folha
Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval.


A Praça de Eventos Olavo Siqueira, localizada no Centro do município de Sertânia, ficou pequena durante esses quatro dias de folia. O que se viu foi o maior público dos últimos anos desde o “Sábado de Zé Pereira” até a “Terça-feira Gorda”.
Provocado a falar sobre a notícia de que o PT do Recife abriu uma divergência sobre a pré-candidatura de Marília Arraes, anunciando apoio ao deputado Odacyr Amorim, o Presidente da CUT Carlos Veras falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o Presidente da legenda Osmar Ricardo não fala pelo partido na capital.

Escola conquistou vice campeonato no carnaval do Rio e comemora “título moral e popular”
Arcoverde ainda tem Carnaval na Praça da Bandeira, no terreiro de todas as culturas, nesta quarta-feira de cinzas. O palco garagem faz homenagem ao Pastor e a cena underground da cidade com as bandas Isotopia e Irmandade Punk.
A Guarda Municipal de Tabira (GMT) apresentou na manhã desta quarta-feira (14) o balanço da Operação Carnaval 2018, quando foram divulgados os resultados das ações desenvolvidas pelos grupamentos de Trânsito (GTRAN), Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC).












Você precisa fazer login para comentar.