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TCE-PE mantém multa a ex-prefeito de Betânia por irregularidades no transporte escolar

Por Michael Andrade

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Betânia Mário Gomes Flor Filho por descumprimento de exigências relacionadas à regularização do transporte escolar do município.

A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte na quarta-feira (19), durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 23100343-2RO001, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O colegiado negou o recurso e manteve o Acórdão T.C. nº 2525/2025.

No julgamento original, o TCE-PE havia considerado parcialmente cumprido um Termo de Ajuste de Gestão firmado pela Prefeitura de Betânia para adequar o transporte escolar às normas da Corte.

Entre os pontos identificados pelo tribunal estava a ausência de autorização válida do Detran-PE para os 31 veículos utilizados no serviço, entre frota própria e terceirizada. O TCE apontou que a situação comprometia a verificação das condições de segurança e contrariava exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

A defesa sustentou que o Termo de Ajuste de Gestão tem caráter corretivo e pedagógico e argumentou que houve avanços em outras obrigações, além de não ter sido demonstrada má-fé ou dano ao erário.

O entendimento não foi suficiente para afastar a penalidade. Segundo o relato do julgamento, o tribunal considerou que o ex-gestor tinha conhecimento das obrigações e dos prazos estabelecidos e não comprovou impedimento que justificasse a falta de regularização da frota.

A multa mantida é de R$ 5.506,93, correspondente a 5% do limite previsto no artigo 73 da Lei Orgânica do TCE-PE. A decisão do Pleno foi unânime.

Fonte: Causos & Causas
Foto: Reprodução/Instagram

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Outras Notícias

Petrolândia: Fabiano anuncia retomada das operações dos perímetros irrigados

Prestes a embarcar de volta à Petrolândia com a comitiva integrada pelo vice-prefeito Rogério Novaes e representantes dos distritos, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), anunciou na noite desta quarta-feira (11), a retomada das operações e manutenção dos perímetros irrigados da região de Itaparica pela empresa Senha Engenharia.  “Recebemos uma excelente notícia para Petrolândia […]

Prestes a embarcar de volta à Petrolândia com a comitiva integrada pelo vice-prefeito Rogério Novaes e representantes dos distritos, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), anunciou na noite desta quarta-feira (11), a retomada das operações e manutenção dos perímetros irrigados da região de Itaparica pela empresa Senha Engenharia. 

“Recebemos uma excelente notícia para Petrolândia no momento do nosso embarque. Amanhã (quinta-feira), a empresa Senha Engenharia retomará a operação e manutenção em nossos perímetros irrigados. Recebi a notícia diretamente do presidente Marcelo Moreira. Quero agradecer a todos envolvidos nessa luta. Não vamos parar por aqui. Vamos continuar para que nossos perímetros sejam revitalizados e que nossos irrigantes sejam respeitados”, afirmou Fabiano.

Nos agradecimentos, o prefeito destacou os nomes das instituições envolvidas, como: CONTAG, STR Petrolândia, Polo Sindical, CODEVASF, a quem agradecemos com um carinho especial a Marcelo Moreira, Edilázio Wanderley e Napoleão, integrantes do Governo Federal. Ele também fez questão de agradecer o apoio recebido de ministros e parlamentares.

“Não podemos deixar de agradecer as lideranças envolvidas, incluindo o Ministro Silvio Costa Filho, Deputado Augusto Coutinho, Deputado Fernando Monteiro, Deputado Mário Negromonte da Bahia e, principalmente, ao Deputado Carlos Veras, que teve uma grande atuação e empenho para que isso pudesse acontecer. Voltamos para Petrolândia com o dever cumprido”, finalizou. 

Fabiano Marques aproveitou a passagem por Brasília – DF para manter encontros com o Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho; e o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em busca de parcerias para ações e projetos para Petrolândia. Ainda pela manhã, o prefeito Fabiano Marques e comitiva participaram de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a questão dos perímetros irrigados.

Prefeitura de Afogados realiza campanha de vacinação contra a influenza

Tem início nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza.  A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de 14h às 17h. O público prioritário dessa campanha é composto por: crianças de 6 meses a menores  de 6 anos; […]

Tem início nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza. 

A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de 14h às 17h.

O público prioritário dessa campanha é composto por: crianças de 6 meses a menores  de 6 anos; trabalhadores (as) da saúde; gestantes e puérperas; professores (as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; e população privada de liberdade.

Tendo em vista a diminuição dos índices de cobertura vacinal e da baixa procura, a secretaria de saúde vai promover, nas redes sociais, uma campanha de sensibilização para a importância das vacinas para a saúde e o bem estar da população. 

A campanha contará com personalidades públicas de Afogados da Ingazeira, a exemplo do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, prefeito Sandrinho Palmeira, pastores de igrejas evangélicas, dentre outros, trazendo depoimentos sobre a importância da vacina.

Carnaíba: Guarda Civil Municipal desmente fake news sobre violência na cidade

Por André Luis A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais uma nota onde desmente as “fake news” que estão sendo disseminadas nas redes sociais sobre violência na cidade. Na nota, o comandante da GCM, Douglas de Andrade Alves, afirma que o município tem uma cultura pacífica e que, em 2022, foi um dos […]

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais uma nota onde desmente as “fake news” que estão sendo disseminadas nas redes sociais sobre violência na cidade.

Na nota, o comandante da GCM, Douglas de Andrade Alves, afirma que o município tem uma cultura pacífica e que, em 2022, foi um dos poucos municípios que não registrou nenhum crime de morte.

Alves disse ainda que os fatos pontuais que acontecem no momento não fazem parte da tradição de Carnaíba e que o Ministério Público e o Comando da Polícia já estão sendo acionados para tomar as providências cabíveis.

O comandante da GCM reforçou que a disseminação de recortes de fatos pontuais, superestimando e querendo colocar em Carnaíba a marca de cidade violenta, não contribui para nada, a não ser o intuito obscuro de manipulação de dados para confundir, amedrontar e comprometer o bom andamento da 28ª Festa de Zé Dantas.

A festa, que já está em sua segunda semana, está transcorrendo com a maior tranquilidade, com o povo comparecendo aos eventos, levando seus filhos e familiares para prestigiar a cultura da cidade.

Alves finalizou a nota afirmando que Carnaíba é uma cidade pacífica e que a luta da população é contra as injustiças sociais. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Carnaíba, através do comando de sua Guarda Civil Municipal, vem esclarecer a população carnaibana em relação às Fake News que estão sendo disseminadas com o único objetivo de trazer pânico à população e desestabilizar o ambiente da festa mais importante do município.

O município de Carnaíba tem em sua cultura um modo de vida pacífico, em 2022 foi um dos poucos municípios que não registrou nenhum crime de morte. Fatos pontuais que acontecem no momento não fazem parte da tradição de Carnaíba. Para tanto, o Ministério Público e o Comando da Polícia já estão sendo acionados para tomar as providências cabíveis.

Providências estas que não competem ao Governo Municipal, que tem a sua Guarda Civil Municipal com o objetivo de proteger o patrimônio público e colaborar em ações de segurança e ordem pública, realizando patrulhamento preventivo, apoio em ocorrências, abordagens preventivas, entre outras atividades.

Reiteramos que a disseminação de recortes de fatos pontuais, superestimando e querendo colocar em Carnaíba esta marca de cidade violenta não contribui para nada, a não ser o intuito obscuro de manipulação de dados para confundir, amedrontar e comprometer o bom andamento da 28ª Festa de Zé Dantas. Esta, que tem transcorrido com a maior tranquilidade, com o povo comparecendo aos eventos, levando seus filhos e familiares para prestigiar nossa cultura.

É isso que queremos propagar no município de Carnaíba e continuar afirmando: somos um povo pacífico, nossa cidade é de paz e nossa luta é contra as injustiças sociais, essa sim a maior violência que o povo pode sofrer.

Douglas de Andrade Alves – Comandante da GCM Carnaíba

Motociclista morre em acidente na BR-316

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 […]

Uma colisão frontal entre um caminhão e uma moto deixou um motociclista morto na manhã deste domingo (14) na BR-316, no município de Oricuri, no Sertão do Estado.  A informação é do JC On Line.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 80 da rodovia federal, após o motociclista invadir a faixa contrária, indo de encontro ao caminhão. O homem que dirigia a moto tinha 36 anos e morreu no local, enquanto o motorista do caminhão não teve ferimentos.

A PRF não divulgou a identidade dos envolvidos no acidente e nem para onde as vítimas foram encaminhadas. Os veículos foram retirados da via e não há bloqueios na estrada

Definida a equipe de transição do Prefeito eleito de Flores

Do blog do Júnior Campos Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento […]

MarconiSantanaDo blog do Júnior Campos

Marconi Santana (PSB), prefeito eleito de Flores, oficializou a Prefeita Soraya Morioka (PR), os nomes que vão compor a sua equipe de transição de governo. O documento que atende o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da instituição da Comissão de Transição foi protocolado no departamento jurídico da prefeitura.

Renata Santana, vai coordenar a equipe composta por: Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana e Carlos Fernandes Filho. Ainda compõem o corpo técnico de transição, os contadores João Guilherme e Fabrício, um time de advogados do Recife-PE e mais, a vereadora Jeane Lucas do PSB.