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Teresa Leitão articula avanço das PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública no Senado

Por Michael Andrade

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou que a articulação governista vai buscar acelerar a análise das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e de mudanças na segurança pública. As duas PECs foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A PEC 221/2019, que trata da jornada de trabalho, terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC 18/2025, da Segurança Pública, ficará sob a relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). As duas matérias estão entre as prioridades anunciadas pelo governo federal para a agenda legislativa.

Segundo Teresa, a intenção agora é conversar com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para tentar avançar na votação durante o próximo período de esforço concentrado do Senado.

“Agora nós vamos conversar com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, para agilizar e, no esforço concentrado, a gente votar essas matérias”, afirmou.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal, sem redução salarial. O texto estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, substituindo, na prática, a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.

A mudança seria gradual. Pelo texto aprovado pelos deputados, 60 dias após a eventual promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Após 12 meses, passaria definitivamente para 40 horas. A proposta também prevê regras específicas para determinados regimes de trabalho.

A PEC da Segurança Pública, por sua vez, foi aprovada pela Câmara em março. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta reorganiza pontos do sistema de segurança pública, trata da integração e do compartilhamento de informações entre os órgãos e altera regras de financiamento do setor.

O envio à CCJ abre uma nova etapa da tramitação. Os relatores deverão apresentar pareceres, que serão submetidos ao colegiado. Se aprovadas na comissão, as PECs ainda precisarão passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert

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Outras Notícias

Ministro promete força tarefa para certificar Aeroporto de Serra Talhada

Agenda positiva marca ida de Sebastião Oliveira a Brasília O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, participou, em Brasília, nos últimos dois dias, de importantes reuniões. O gestor retornou da Capital Federal comemorando o resultado da agenda positiva. Estiveram com ele, o deputado estadual Rogério Leão e os prefeitos Belarmino Vasquez (Tracunhaém) e Eudes Tenório […]

Agenda positiva marca ida de Sebastião Oliveira a Brasília

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, participou, em Brasília, nos últimos dois dias, de importantes reuniões.

O gestor retornou da Capital Federal comemorando o resultado da agenda positiva. Estiveram com ele, o deputado estadual Rogério Leão e os prefeitos Belarmino Vasquez (Tracunhaém) e Eudes Tenório (Venturosa).

A obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar, foi um dos temas tratados durante o encontro com o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro. De acordo com Sebastião Oliveira, os recursos para a execução dos serviços já estão assegurados.

Além da BR-104, a pauta tratou da eliminação de quatro pontos críticos nas BRs que cortam o estado: BR-408 – no trecho urbano que corta Tracunhaém; BR -232 – no município de Flores; BR – 232 – Distrito de Sítio dos Nunes e nos acessos ao Corpo de Bombeiros e ao Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada.

Celeridade para Aeroporto: Com o ministro Maurício Quintella, o assunto debatido foi o Aeroporto de Serra Talhada. Sebastião Oliveira explicou que Quintella convocou uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento.

Oliveira também comemora a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que será instalada até o mês de dezembro. “A gestão do governador Paulo Câmara está investindo R$ 15 milhões nesta importante obra que vai conectar o Sertão do Pajeú com o mudo pelos ares. Os outros R$ 20 milhões são oriundos do Ministério dos Transportes”, frisou Sebastião Oliveira.

Paixão de Cristo de Triunfo celebra 50 anos

A encenação, que atrai pessoas de várias regiões do Estado, pode ser vista nos próximos dias 17 e 18, às 19h, na Via Verde Por Sebastião Araújo – Especial para o blog Considerada uma das mais antigas de Pernambuco, a Paixão de Cristo de Triunfo, no Sertão do Pajeú, completa 50 anos. Para marcar a […]

A encenação, que atrai pessoas de várias regiões do Estado, pode ser vista nos próximos dias 17 e 18, às 19h, na Via Verde

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Considerada uma das mais antigas de Pernambuco, a Paixão de Cristo de Triunfo, no Sertão do Pajeú, completa 50 anos. Para marcar a data, o espetáculo promove mudanças com o surgimento de novos personagens e cenas inéditas. 

Adão e Eva no paraíso, a profecia de Abraão, a trajetória de Maria Madalena antes de conhecer Jesus e a ressurreição de Lázaro, estão entre as novidades deste ano. Além disso, outros milagres da vida de Cristo estão inseridos no roteiro. Esta temporada traz também um número maior de integrantes, ao todo são 90, entre atores e figurantes. 

O Drama da Paixão é apresentado no Parque Iaiá Medeiros Gastão, conhecido como Via Verde, e considerado o primeiro teatro ao ar livre do Sertão. A encenação, que está a cargo do Grupo de Teatro Nós em Cena, acontece nos próximos dias 17 e 18 deste mês, às 19h, e é gratuita.

O espetáculo, inserido no calendário turístico do Estado a partir deste ano, exibe ainda outra novidade: próximo ao portal de entrada na Via Verde haverá um telão onde será projetado um documentário sobre o Drama da Paixão ao longo de 50 anos. Além disso, a inclusão social ganha papel de destaque na montagem com a participação de atores autistas da própria comunidade. 

A questão inter-racial continua presente na encenação com a presença de uma atriz negra, Ana Oliveira, desempenhando pelo terceiro ano consecutivo o papel de Maria, mãe de Jesus. Também estarão em cena cinco postulantes do Convento São Boaventura, localizado na própria cidade.

O ator Bosco Araújo permanece no papel de Jesus Cristo pela terceira vez. “É sempre um desafio muito grande interpretar um personagem tão emblemático. Tenho me dedicado até mesmo a uma preparação física intensa para estar bem preparado para o papel. Os dois primeiros anos foram de aprendizado. Agora, a responsabilidade é bem maior”, assegura o intérprete do personagem principal do Drama da Paixão.

A cada ano, são feitas interferências contemporâneas na encenação sem deturpar a história original. As 18 cenas da atual montagem, além das inovações, trazem os tumultos que a presença de Cristo causou ao redor do Templo sagrado, os atritos com os fariseus, a Última Ceia, a traição, prisão, julgamento, flagelação, Crucificação, Sepultamento e Ressurreição. A estrutura cenográfica natural da Via Verde permite que o público acompanhe a peça ao ar livre num cenário de encantamento e magia.

“Esta celebração é um momento de alegria e reflexão para nossa comunidade e para quem vem de fora. Estamos ansiosos para compartilhá-la com o público e celebrar a fé, a esperança e o amor que unem a todos”, comenta Bruno Alves, diretor geral da Paixão de Cristo. “Será um megaespectáculo com show de iluminação, fogos de artifício, telão e figurino renovado. Tudo isso para dar mais brilho à encenação que completa 50 anos”, complementa. O ator e também diretor Roberto Araújo, que desempenha o papel de Herodes, corrobora com Bruno: “Viver essa experiência é única. Jesus é um personagem universal. É uma história que mexe com a fé e vem mexendo com a minha”.

O Grupo de Teatro Nós em Cena foi fundado em 2012 com a montagem da peça “O rico avarento”, de Ariano Suassuna. De lá para cá, não parou mais, sendo o espetáculo da Paixão o seu carro-chefe. O grupo também monta, a cada ano, no Natal, o musical “Jesus, o Messias esperado”, de Teco de Agamenon, com direção geral de Bruno Alves.

O início de tudo

Os primeiros passos na encenação do Drama da Paixão de Cristo, em Triunfo, começaram a ser dados em 1975, quando o Frei Humberto, pároco local à época, reuniu os integrantes do grupo Jovens Vivendo o Ideal de Cristo (Jovic), missionários e seminaristas na peça que passou a ser encenada durante oito anos no sítio do Convento São Boaventura, localizado na região central da cidade.

Depois, a Paixão de Cristo saiu do convento e passou a ser apresentada em outros locais de Triunfo, como na Praça 15 de Novembro e na área verde existente por detrás da Escola Monsenhor Luiz Sampaio, onde foram montados cenários naturais para o espetáculo, que passou a ser exibido durante vários anos pelo Grupo de Teatro de Amadores de Triunfo. A encenação triunfense é a segunda mais antiga do estado, depois da que é apresentada em Fazenda Nova, no Agreste. 

Durante a Semana Santa, a cidade sertaneja realiza ainda a quinta edição do Festival de Vinhos, Queijos e Delícias de Triunfo, no período de 17 a 19 deste mês, a partir das 20h, no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Centro da cidade.

Serviço:

Paixão de Cristo de Triunfo –  Uma vida por amor

Dias: 17 e 18 de abril

Onde: Parque Iaiá Medeiros Gastão (Via Verde)

Horário: 19h

Entrada gratuita

Artigo: política em favor dos pequenos

Por Armando Monteiro Neto* Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios. Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, […]

Por Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios.

Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Vereadora apresenta Projeto que proíbe em bandas músicas que atentem contra mulher

Do Afogados On Line A vereadora Antonieta Guimarães apresentou nesta sexta (13) durante sessão ordinária um projeto que proíbe o governo municipal de contratar bandas que tenham em seu repertório coreografias e canções cujas letras veiculem “atentados contra a dignidade da mulher”. Segundo o texto, o contratante – Governo Municipal – será obrigado a exibir […]

Do Afogados On Line

fifiaA vereadora Antonieta Guimarães apresentou nesta sexta (13) durante sessão ordinária um projeto que proíbe o governo municipal de contratar bandas que tenham em seu repertório coreografias e canções cujas letras veiculem “atentados contra a dignidade da mulher”.

Segundo o texto, o contratante – Governo Municipal – será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. Do outro lado, o artista será fiscalizado por esse contratante e deve excluir as faixas ofensivas do repertório.

O Projeto vai continuar em tramitação na Casa e entrará em votação nas próximas sessões.

Em 2021, 38% dos mortos por Covid-19 em hospitais não chegaram à UTI

Ao longo deste ano, 105 hospitais registraram mais de 50 mortes e, ao mesmo tempo, tiveram mais da metade delas fora das suas UTIs Mais de 28 mil brasileiros morreram de Covid-19 nos hospitais do país sem passar por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas 11 primeiras semanas do ano. O número de óbitos […]

Ao longo deste ano, 105 hospitais registraram mais de 50 mortes e, ao mesmo tempo, tiveram mais da metade delas fora das suas UTIs

Mais de 28 mil brasileiros morreram de Covid-19 nos hospitais do país sem passar por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas 11 primeiras semanas do ano. O número de óbitos de pacientes que não chegaram ao tratamento intensivo em 2021 foi equivalente 38% do total, sendo quase 40% entre 14 a 20 de março. 

O percentual representou praticamente quatro em cada dez das 73.105 mortes por Covid-19 deste ano na base do Sivep-Gripe, sistema usado pelo Ministério da Saúde para monitorar as internações nas redes pública e privada. Ao longo deste ano, 105 hospitais registraram mais de 50 mortes e, ao mesmo tempo, tiveram mais da metade delas fora das suas UTIs. A informação foi publicada pelo Jornal O Globo. 

Foram considerados pacientes já classificados como de Covid-19, sendo maioria, e os que receberam provisoriamente o diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) não específica, mas que não trouxeram sintomas da doença, como febre acompanhada de tosse, falta de ar, dor de garganta, desconforto respiratório, baixa saturação de oxigênio no sangue, perda de olfato ou de paladar.

De meados de janeiro a meados de fevereiro deste ano, a proporção de pacientes que morreram sem passar pela UTI passou de 50%. Nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre, ela chegou a 60%.

Em Santa Catarina, o índice não baixa de 53% há quatro semanas. No Rio Grande do Sul, ela ultrapassou os 50% no começo de março. De acordo com os últimos dados disponíveis, o Rio de Janeiro tem 35%, e São Paulo, 41% de mortes entre pacientes com Covid fora da UTI.