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Teresa Leitão articula avanço das PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública no Senado

Por Michael Andrade

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou que a articulação governista vai buscar acelerar a análise das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e de mudanças na segurança pública. As duas PECs foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A PEC 221/2019, que trata da jornada de trabalho, terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC 18/2025, da Segurança Pública, ficará sob a relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). As duas matérias estão entre as prioridades anunciadas pelo governo federal para a agenda legislativa.

Segundo Teresa, a intenção agora é conversar com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para tentar avançar na votação durante o próximo período de esforço concentrado do Senado.

“Agora nós vamos conversar com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, para agilizar e, no esforço concentrado, a gente votar essas matérias”, afirmou.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal, sem redução salarial. O texto estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, substituindo, na prática, a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.

A mudança seria gradual. Pelo texto aprovado pelos deputados, 60 dias após a eventual promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Após 12 meses, passaria definitivamente para 40 horas. A proposta também prevê regras específicas para determinados regimes de trabalho.

A PEC da Segurança Pública, por sua vez, foi aprovada pela Câmara em março. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta reorganiza pontos do sistema de segurança pública, trata da integração e do compartilhamento de informações entre os órgãos e altera regras de financiamento do setor.

O envio à CCJ abre uma nova etapa da tramitação. Os relatores deverão apresentar pareceres, que serão submetidos ao colegiado. Se aprovadas na comissão, as PECs ainda precisarão passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert

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Outras Notícias

Blogueiro encontrado morto em Itaíba

Autor e criador do principal veículo de comunicação do município de Itaíba, Agreste de Pernambuco, o Painel Itaibense, uma fanpage que já contava com 5 mil seguidores e outros mais de 9 mil em sua página no Instagram, Geslhe Deyvid Soares Santos, ou o popular Gegê, foi encontrado morto dentro de sua casa na noite […]

Autor e criador do principal veículo de comunicação do município de Itaíba, Agreste de Pernambuco, o Painel Itaibense, uma fanpage que já contava com 5 mil seguidores e outros mais de 9 mil em sua página no Instagram, Geslhe Deyvid Soares Santos, ou o popular Gegê, foi encontrado morto dentro de sua casa na noite desta segunda-feira.

Em nota, a prefeita Regina Cunha lamentou a perda. Segundo as primeiras informações, desde sexta-feira (26) ele estaria desaparecido, não participando inclusive dos recentes movimentos políticos que atraíram para a cidade o candidato a governador Danilo Cabral e os deputados Ricardo Teobaldo e Rodrigo Novaes. Sua trágica morte ainda não foi explicada.

“Pessoa dotada dos melhores adjetivos e benquisto por toda a sociedade itaibense, Gegê teve uma trajetória marcante como servidor exemplar da Secretaria de Saúde e se notabilizou por sua inteligência aguçada através dos seus escritos no Painel Itaibense por meio do qual conquistou admiradores e levou o nome de Itaíba para todo o país em suas redes sociais”, disse a prefeita Regina em nota.

Raquel Lyra participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra prestigiou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (2), no Palácio da Justiça. A gestora acompanhou a cerimônia que empossou o desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente do tribunal para o biênio 2024/2026. Durante o evento, a chefe do Executivo estadual agradeceu pelo […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (2), no Palácio da Justiça. A gestora acompanhou a cerimônia que empossou o desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente do tribunal para o biênio 2024/2026.

Durante o evento, a chefe do Executivo estadual agradeceu pelo trabalho da presidência anterior do TJPE, em nome do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e disse que a instituição continuará em excelente gestão. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco é uma instituição histórica, que garante a ética como princípio fundamental do comportamento dos agentes públicos. Que o povo pernambucano possa se sentir legitimamente representado pelos Poderes públicos, porque sem justiça social nenhuma das garantias, como saúde, educação e segurança, se sustentam. Por isso, é com grande satisfação que eu parabenizo os integrantes que tomam posse na nova Mesa Diretora, em nome do desembargador Ricardo Paes Barreto, com desejo de muito sucesso nessas ações, e também agradeço ao desembargador Luiz Carlos pelo seu empenho e dedicação à frente do TJPE”, destacou Raquel Lyra.

Ainda compõem a nova mesa os desembargadores Fausto Campos (1º vice-presidente), Eduardo Sertório (2º vice-presidente) e Francisco Bandeira de Mello (corregedor-geral da Justiça). “Este é um dia histórico e muito especial para mim e para os colegas que assumem a Mesa Diretora do biênio 2024/2026. Vamos prestar justiça com ainda mais eficiência, modernidade e inclusão, nos esforçando muito nesta gestão. Agradeço ao desembargador Luiz Carlos por tudo que ele fez pela Casa”, disse o novo presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.

Em seu discurso, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo agradeceu pelos trabalhos de todos os integrantes enquanto esteve na presidência. “Tenho que agradecer, tenho a obrigação de fazer o meu melhor. E sem a ajuda dos Poderes públicos não teria conseguido”, registrou o desembargador.

Estiveram presentes na solenidade a senadora Teresa Leitão, os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), José Múcio Monteiro (Defesa) e André de Paula (Pesca e Aquicultura); o prefeito do Recife, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, além de deputados federais e estaduais.

Vitória de Dilma no Senado conclui ajuste fiscal, diz Humberto‏

Os senadores finalizaram, nessa quarta-feira (19), a votação do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que discursou no plenário e orientou o voto da bancada, a aprovação do PLC […]

20708486892_ebbe1b2334_kOs senadores finalizaram, nessa quarta-feira (19), a votação do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que discursou no plenário e orientou o voto da bancada, a aprovação do PLC n° 57/2015, que realinha a folha de pagamento de empresas de 56 setores produtivos, é uma expressiva vitória da presidenta Dilma na Casa.

O Projeto de Lei da Câmara, que recebeu 45 votos favoráveis e 27 contrários, segue agora à sanção presidencial. Para o líder do PT, a apreciação da proposta, que restitui os valores das alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, conclui um pacote de projetos que reordena as contas públicas.

“Os trabalhadores já fizeram a sua parte, quando aprovamos as duas MPs que alteraram regras previdenciárias e de trabalho. As micro e pequenas empesas, também. Agora, chegou a vez das médias e grandes empresas, que mesmo beneficiadas com a desoneração, não responderam com geração satisfatória de empregos nos últimos tempos”, declarou o senador.

Ele defendeu as políticas anticíclicas adotadas pelo Governo para fazer face à crise financeira mundial, incluindo as medidas de desoneração que, durante algum tempo, possibilitaram aumento da produção, dos níveis de postos formais de trabalho e aquecimento do consumo.

“Todos nós sabemos que essas desonerações, no valor de R$ 24 bilhões, não se reverteram, efetivamente, em investimentos diretos dos empresários na produção. Foi uma política que cumpriu um papel, mas não cumpre mais. Não dava mais o retorno social esperado. Um ciclo se encerrou e precisamos repensar o futuro sob novas bases”, disse. “Viramos uma página: a do ajuste. Agora, temos de nos focar em projetos positivos que melhorem, efetivamente, a vida dos brasileiros.”

Segundo o parlamentar, o governo Dilma vai agir agora para evitar que as passagens dos transportes públicos urbanos não sejam oneradas. “Há um compromisso em se elaborar uma proposta que desonerar a folha das empresas do setor e evite aumento das tarifas de ônibus”, explicou.

“Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, destaca Raquel Lyra 

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi […]

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, a gestora celebrou investimento na unidade que fica no Complexo de Suape

A retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi celebrada pela governadora Raquel Lyra. O anúncio da ampliação do equipamento foi feito durante cerimônia na tarde desta quinta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

As obras na unidade serão realizadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e devem gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Quando entregue, a refinaria situada no Complexo Industrial Portuário de Suape será responsável por produzir 13 milhões de litros de Diesel S10 por dia.

“Estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança, em que contamos com a parceria do presidente Lula para devolver a Pernambuco o seu lugar de liderança. Estamos trabalhando incansavelmente para permitir que as pessoas tenham capacidade de sonhar, trabalhar, fazendo cada canto do nosso Estado se desenvolver. Este dia marca o reencontro do passado de Pernambuco com o seu futuro”, ressaltou Raquel Lyra, que recebeu o presidente e a sua comitiva um pouco antes do evento na Base Aérea do Recife.

“Este dia é muito importante para o Brasil, para a Petrobras, o estado de Pernambuco, o povo trabalhador brasileiro e, pessoalmente, para mim. E estamos apenas recomeçando. O ano passado foi de recuperação, mas este ano será de colheita, e a primeira é a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o presidente Lula.

O projeto de ampliação da Rnest contempla a construção do Trem 2, que está em fase de contratação e tem data para finalização em 2028, quando a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. De acordo com o governo federal, as obras do Trem 2 estão previstas para o segundo semestre deste ano.

Dentro das ações que serão realizadas na Rnest, ainda está prevista a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. De acordo com a Petrobras, estas obras já estão em andamento e a unidade começa a operar ainda este ano. O Trem 1 também será atendido com uma ampliação, proporcionando aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa da estatal é de concluir esta obra no Trem 1 no primeiro trimestre de 2025.

“Essa refinaria tem o grau máximo de resiliência. Estamos aumentando o Trem 1 e ampliando o Trem 2 também, com 70% de capacidade de produção de Diesel. O investimento que está sendo feito será recolhido através de impostos federais e estaduais. Estamos reabrindo a possibilidade de produzir mais e adaptar esta refinaria para o futuro”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Presente no evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a criação de empregos no local. “São investimentos que geram empregos, ampliam a competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e todo o Nordeste”, pontuou.

A Refinaria Abreu e Lima iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem 1). Mais moderna refinaria já construída pela Petrobras, ela é considerada o principal hub da Petrobras nas Regiões Norte e Nordeste. A refinaria contribui para atender a demanda nacional por derivados de petróleo, com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel (70%).

“Ipojuca é um município pujante e muito importante para Pernambuco, seja por Porto de Galinhas, que atrai turistas, ou pelo estaleiro, pela refinaria e todo o Porto de Suape, que atraem mais desenvolvimento e empregos”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales.

Estiveram presentes no evento os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz. Também acompanharam a agenda os deputados federais Lula da Fonte, Pedro Campos, Maria Arraes, Renildo Calheiros, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Carlos Veras, os estaduais Doriel Barros e João Paulo Costa, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Túlio Vilaça (Casa Civil). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o presidente de Suape, Márcio Guiot, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o prefeito do Recife, João Campos, diretores e executivos da Petrobras também compareceram.

Marília Arraes comemora apoios a sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco

A deputada lidera a corrida ao Palácio do Campo das Princesas com 28% das intenções de voto A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, filiou, neste sabado (2/4), ao Solidariedade, o ex-prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany. Importante liderança política do Agreste Meridional, Rossine chega para se somar a outras lideranças que […]

A deputada lidera a corrida ao Palácio do Campo das Princesas com 28% das intenções de voto

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, filiou, neste sabado (2/4), ao Solidariedade, o ex-prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany. Importante liderança política do Agreste Meridional, Rossine chega para se somar a outras lideranças que estão apoiando a pré-candidatura de Marília.

“É com muita alegria que recebemos Rossine, que chega para somar com sua experiência e competência”, afirmou. 

Ao longo da última semana,  se filiaram ao Solidariedade o prefeito reeleito de Paudalho, na Zona da Mata Norte, Marcelo Gouveia, que será o coordenador da campanha de Marília, e o deputado estadual Gustavo Gouveia, eleito em 2018 com mais de 50 mil votos. Ele disputará a reeleição pelo SD. 

“Marcelo e Gustavo são nomes que trazem um recall político fundamental para a construção da nossa pré-candidatura. Marcelo é um dos melhores prefeitos de Pernambuco.” 

Quem também declarou apoio à Marília foi Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho por três vezes e ex-deputado estadual por três mandatos, e a deputada estadual Fabíola Cabral, eleita com mais de 40 mil votos em 2018. Ambos irão integrar a chapa do Solidariedade neste ano. 

“Fiquei muito feliz com a vinda de Lula e Fabíola para a nossa chapa. Tenho certeza que os dois serão eleitos e farão um grande trabalho a partir do ano que vem”, afirmou Marília.

Sob o comando de Marília, o SD também recebeu a filiação do advogado Júlio Lóssio Filho, que disputou a Prefeitura de Petrolina em 2020 e é pré-candidato a deputado estadual.  “A chegada de Júlio Lóssio Filho é de grande importância e Petrolina e toda a região sabe disso”, destacou.

Os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Wanderson Florêncio também irão compor a chapa do Solidariedade nestas eleições.

Também se filiaram ao partido o pré-candidato a deputado estadual, Dr. Roland, e o ex-prefeito Palmeirina, Eudson Catão, pré-candidato a deputado federal.

Não se filiou ao Solidariedade, mas imputou apoio a Marília, o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio. Ele se filiou ao Agir 36 (antigo Partido Trabalhista Cristão – PTC), que apoiou Marília em 2020 quando disputou a Prefeitura do Recife.