Prefeitura paraibana acusa Márcia Fellipe de quebra de contrato e quer cachê de volta

Brasília Teimosa foi o local escolhido para a despedida do ex-presidente de Recife. Ao lado de Dilma, do ex-prefeito João Paulo e do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ele visitou a casa de moradores, associações de pescadores e uma fábrica de gelo, onde foi recebido com bastante carinho por uma multidão de moradores.

Humberto, que acompanhou os três dias de intensa agenda do ex-presidente pelo Estado, acompanhou Lula até a divisa com a Paraíba, para onde segue agora a Caravana do Nordeste. No total, já foram percorridos quatro estados da região. A viagem se encerra no próximo dia 5, no Maranhão.

Para o senador, a passagem de Lula por Brasília Teimosa teve um simbolismo muito forte, já que, no primeiro ano dele na Presidência da República, em 2003, Lula fez questão de levar todos os seus ministros de Estado para conhecer a comunidade, a fim de mostrar que aquela situação degradante deveria obrigatoriamente mudar. O bairro é o berço do Fome Zero.

“Ali, naquele dia, recém-eleito, Lula prometeu que a prioridade de seu governo seria combater a fome e a pobreza. As palafitas por onde o presidente e seus ministros andaram praticamente não existem mais. O bairro foi completamente revitalizado, graças aos recursos do governo federal, e passou a ser chamado pelos moradores, inclusive, de Brasília Formosa. Aqui, o Brasil tem uma vitória social, que Temer insiste, hoje, infelizmente, em derrubar”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou que o país deixou o vergonhoso Mapa da Fome nos governos do PT, mas que corre sério risco de voltar devido ao caos social implementado pelo governo de Michel Temer (PMDB). “Os moradores agradeceram a Lula pelo que fez na comunidade. Eles sabem que a realidade mudou por conta do esforço do ex-presidente. Só que, neste momento, estão preocupados com o futuro do país”, comentou.

Em Brasília Teimosa, Lula recebeu diversas homenagens, incluindo uma do Maracatu Nação do Flau Filhos, e também conversou com pessoas beneficiadas pelos programas criados durante a sua gestão, como o Bolsa Família e o ProUni. “Os moradores contaram ao presidente como a vida melhorou depois de terem acesso a oportunidades de crescimento. As políticas sociais inéditas implementadas no país surtiram efeito. Foi, realmente, uma visita emocionante”, contou Humberto.

Além de um plano de ação, o Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação que contemple toda categoria e os critérios que estão sendo utilizados, a partir do ínfimo quantitativo de vacinas, que é incapaz de imunizar os Policiais Civis de forma abrangente e emergencial.

O Sinpol-PE protocolou na tarde desta quarta-feira (07/04), um ofício encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria de Defesa Social (SDS), solicitando os detalhes nos critérios usados para a vacinação dos Profissionais da Segurança Pública no Estado de Pernambuco. 

Pernambuco recebeu, na última remessa, 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde, das quais apenas 2.500 doses do imunizante foram disponibilizadas aos trabalhadores da segurança pública, sendo somente 316 doses para os policiais civis de todo o estado. Um absurdo.

Como Pernambuco conta com cerca de 26 mil policiais e 12,5 mil agentes das forças armadas, além das guardas municipais, o quantitativo enviado é  muito  pouco para iniciar o processo de vacinação. Diante disso, os representantes da categoria de Segurança Pública expressaram de modo unânime a inquietação e descontentamento com o número ínfimo de vacinas disponibilizadas. 

Na manhã da última terça-feira (06), o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti esteve participando de uma reunião on line com o Secretário de Saúde do Governo de Pernambuco, André Longo, o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os deputados estaduais Eriberto Medeiros (PP) atual presidente da Assembleia Legislativa, Joel da Harpa (PP), Delegada Gleide Ângelo (PSB), e várias autoridades que representam entidades ligadas a todos os segmentos da Segurança Pública do Estado, onde foram apresentados os números das doses para a Segurança Pública.

Avaliando o resultado da reunião, o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti considerou: “Para todas as representações das categorias de Segurança Pública, a quantidade de vacinas disponibilizadas para os profissionais é frustrante. Com 50 mil doses, por exemplo, nós conseguiríamos vacinar as polícias, as forças armadas e as guardas municipais, que poderiam ter sido contempladas na última remessa recebida pelo Governo, que foi de quase 400 mil doses. Percebemos, então, que o Estado acaba não tratando como prioridade nossa categoria, quando ele tem autonomia para isso, ou seja, aumentar essa quantidade de doses para a segurança pública. O que fica claro é que o profissional de segurança pública não é tratado como prioridade, ainda mais quando falamos de uma categoria que não pôde e não pode parar, e que está em várias operações, aglomerando-se, sem EPIs e sem testagem”, avaliou. 

De um modo geral, os representantes da Segurança Pública colocaram sua insatisfação com todo este cenário, enquanto que o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeu em sanar essas deficiências, à medida que as vacinas forem chegando.

O Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação e seguirá acompanhando a evolução e resolução dessa demanda prioritária e, desde já, deixa a categoria em alerta caso essa reivindicação não seja atendida, será feita a mobilização para atitudes mais enérgicas. “Precisamos saber os critérios utilizados para a vacinação destes policiais, de forma clara e objetiva, a partir das poucas doses disponibilizadas. Só vamos nos tranquilizar quando toda a categoria for vacinada em Pernambuco”, finalizou o Presidente Rafael Cavalcanti.

Foto: Tauã Leandro/Divulgaçãov

Candidato pela Frente Popular de Carnaíba reuniu correligionários na sexta-feira em evento no Centro da cidade.

Da Ascom

“A demonstração de apoio do povo, os depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”. 

Com estas primeiras palavras, o candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na noite desta sexta-feira (16), o comitê da coligação na rua José Martins, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha. 

Decorado nas cores dos partidos PSB e PT, respectivamente amarelo e vermelho, o casarão no Centro da cidade recebeu a militância que esteve prestigiando o evento. A programação de campanha de Anchieta Patriota continua neste domingo com o tradicional porta a porta em visita à comunidade do povoado da Itã.

O clima de animação deu o tom da inauguração do comitê. Dezenas de militantes se concentraram dentro e fora do casarão, embalados pela música de campanha. O evento obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas

Kelvin Cavalcanti participou de encontro com o candidato à reeleição ao Senado e declarou que seu grupo político no município seguirá com Humberto Costa e com o presidente Lula.

O prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, reafirmou apoio à candidatura à reeleição do senador Humberto Costa (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. A manifestação foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais.

Ao lado de Kelvin, Humberto afirmou que recebeu a confirmação do apoio político do prefeito e destacou a parceria mantida com o município.

“Recebi a reiteração do apoio político dele à nossa candidatura e ao presidente Lula. Nós vamos marchar juntos”, afirmou Humberto.

Kelvin, por sua vez, disse que pretende manter a parceria política e administrativa com o senador e manifestou expectativa de que Humberto obtenha votação expressiva em Venturosa.

“Sempre uma satisfação estar aqui, Humberto, reafirmando o compromisso e já pensando no futuro. A gente faz política, mas não para de trabalhar”, declarou o prefeito.

Na legenda da publicação, Humberto também registrou o apoio de Kelvin e afirmou que pretende manter e ampliar a relação com a gestão municipal em um eventual novo mandato no Senado.

Humberto Costa disputa uma das duas vagas de Pernambuco no Senado. Ele integra a chapa da Frente Popular e busca a reeleição para mais oito anos de mandato.

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