Prefeitura paraibana acusa Márcia Fellipe de quebra de contrato e quer cachê de volta

O ano de 2022 foi o período em que mais pessoas morreram de dengue no Brasil neste século. De acordo com boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), 1.016 pessoas faleceram, no ano passado, em decorrência da doença — ainda existem 109 mortes em investigação. 

O número é o maior deste século e só fica atrás dos registros da década de 1980, quando a dengue se tornou uma epidemia no Brasil pela primeira vez. No ano passado, foram mais de 1,4 milhão de casos prováveis, um aumento de 162,5% na comparação com 2021.

Já havia um alerta para uma nova epidemia da dengue em 2022, de acordo com o ministério. A situação deve se manter nos primeiros meses de 2023. A expectativa era de que as regiões mais quentes e úmidas liderassem os números de casos, mas a surpresa foi que a dengue se espalhou mais em regiões onde, geralmente, o clima predominante não é o preferido pelo mosquito Aedes aegypti. 

As cidades com o maior número de casos foram Brasília/DF (70.672), Goiânia/GO (56.503), Aparecida de Goiânia/GO (27.810), Joinville/SC (21.353) e Araraquara/SP (21.070).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o abastecimento de água realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na zona rural do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A iniciativa, formalizada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, tem como base denúncias recorrentes sobre a falta de abastecimento de água nas comunidades rurais. Segundo o documento, o objetivo é garantir a continuidade e a regularidade de um serviço considerado essencial e indispensável à dignidade humana.

“A água é bem indispensável aos seres humanos, sendo seu abastecimento serviço essencial, e a Compesa é a prestadora de serviço público responsável”, destacou a promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar na portaria de instauração.

O texto também cita que União, Estado e Município respondem solidariamente pela adequada prestação dos serviços públicos essenciais, mesmo quando delegados a concessionárias, cabendo ao poder concedente o dever de fiscalização e ao município o de garantir o atendimento ao interesse local.

A promotoria levou em consideração ainda o contexto recente de investimentos federais na área hídrica. No fim de maio, o presidente da República esteve em Salgueiro para acompanhar obras do projeto Caminho das Águas, dentro do Novo PAC, que inclui a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) — um investimento de R$ 491,3 milhões.

O MPPE também cita a existência do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (ProSar) e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), ambos geridos pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE), como instrumentos que buscam atender comunidades rurais no abastecimento e saneamento básico.

Com a instauração do procedimento, a promotoria determinou:

a formalização dos autos e registro do processo;

o envio de cópias da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor e ao Conselho Superior do Ministério Público;

e o aguardo de respostas de ofícios enviados a órgãos estaduais e municipais relacionados à gestão hídrica e ao desenvolvimento rural.

O servidor Cristóvão Ferreira dos Santos foi designado como secretário do procedimento.

A promotoria reforçou que o acompanhamento será contínuo e tem por finalidade assegurar que as comunidades rurais de Salgueiro tenham acesso regular à água, serviço considerado essencial e de responsabilidade compartilhada entre os entes públicos.

Acontece esta manhã na Câmara de vereadores uma Assembleia dos Professores da rede municipal e a distribuição de uma carta pública da categoria. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Josenildo Vieira de Melo, Coordenador Geral do Sinduprom,  apresentou questionamentos à gestão da pasta.

Dentre elas, o sucateamento de 5 laboratórios de informática, desvio de finalidade de R$ 400 mil reais do Fundeb, que deveria ser investido na manutenção de escolas. “Agora que perdeu o prazo, a administração deveria ratear os valores com a categoria”.

Além disso,  nenhuma carteira escolar adquirida, falta de fardamento e material didático, nove para-brisas de ônibus quebrados em 30 dias, de acordo com prestação de contas da própria secretaria de educação,  sumiço e depois reaparecimento sem explicação de quase R$ 100 mil adquiridos na gestão passada, destinados para a aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Ainda diferença no pagamento da hora aula,  falta de diálogo da Secretaria de Educação e do Prefeito Sebastião Dias com a categoria.

Josenildo também denunciou perseguição a professora Dinalva Lima, Diretora Executiva do Sinduprom e reclamou da falta de apoio da CUT no processo de negociação. “O Presidente da CUT não chamou o sindicato dos professores para ir a luta. Coloca o PT e o prefeito aliado em primeiro lugar. Carlos Veras, não serve prá nada”, disse Josenildo.

Deputado se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais do banco para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação em Serra Talhada.

O deputado estadual Luciano Duque está em Brasília para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março.

 Paralelamente ao evento, o parlamentar tem se reunido com diversos deputados federais, entre eles Maria Arraes, Silvio Costa Filho, Guilherme Uchôa Jr. e Lucas Ramos.

Nesta terça-feira (28), Duque se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação do banco para Serra Talhada. 

“É fundamental para Betânia ter um banco funcionando, e assim movimentar a economia local. Já uma segunda agência da Caixa em Serra Talhada vai poder atender melhor a população que vem de outros municípios e utilizam o serviço do banco na cidade”, explicou. Serra Talhada é, atualmente, um importante polo econômico da região, com o segundo PIB do Sertão pernambucano.

O deputado participou ainda de uma reunião no Ministério da Cultura com o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcelos, e o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro, para articular ações e projetos que fomentem o setor cultural no nosso estado. 

“Sai do encontro com a certeza de que Pernambuco receberá grandes investimentos do governo federal para fortalecer nossa cultura”, disse.

No final do dia, Duque participou do encontro da bancada pernambucana no Congresso Nacional com os prefeitos do estado.

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Tássio Bezerra (PTB), assinou nesta quinta-feira (06), ordem de serviço autorizando a abertura de concurso público no município.

O concurso terá de 111 vagas para preenchimento imediato após as etapas estabelecidas no certame. São 47 vagas para a secretaria de saúde; 12 para a secretaria de administração; 05 para a secretaria de obras; 09 para a secretaria de ação social e 38 para a secretaria de educação.

O prefeito Tássio Bezerra, acredita que o concurso contribuirá com a qualidade dos serviços públicos.

“Vamos aperfeiçoar os serviços para a população, aumentando e garantido a efetividade de novos funcionários”. Disse o prefeito, acrescentando.

“Vamos fortalecer os serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde, contratando mais médicos para o PSF, além de médicos plantonistas e especialistas como Nutricionista, Psicólogos, Farmacêutico, Ultrassonografista, Pediatra e Fisioterapeuta”

A empresa vencedora da licitação que realizará o concurso público da prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde é o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTec. O Edital será divulgado em breve, anunciando o início das inscrições.