Anvisa recebe protocolo de estudo da Butanvac

Os prefeitos socialistas Berg Gomes, de Carnaíba,  e Aline Karina,  de Itapetim,  estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Eles cobraram a governadora Raquel Lyra por ações efetivas nos municípios e sugeriram uso político da máquina,  ao priorizar cidades onde os gestores são aliados.

Um dos exemplos é o da área de eventos. Prestes a realizar o lançamento da programação do São Pedro,  Aline diz que já encaminhou vários ofícios ao governo pedindo apoio para atrações,  em vão. “Enquanto isso,  prefeitos aliados dela dizem que tem boa parte da programação bancada pelo Estado”.

Berg Gomes chamou atenção para Festa de Zé Dantas,  um dos maiores compositores do país. “Gastamos R$ 1,5 milhão na festa e não tivemos um centavo do governo do Estado,  apesar dos inúmeros pedidos”. Ele acrescentou que graças ao planejamento e equilíbrio fiscal,  conseguiu fazer o evento e pagar a todos até o dia seguinte da realização. Mas lamentou que o Estado não tenha olhar para a importância do evento.

Um dos exemplos da disparidade foi o Pernambuco Meu País. Segundo levantamento,  praticamente a totalidade do evento é realizado em cidades geridas por aliados do governo.

Atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,  o Governador do Estado, Paulo Câmara, no uso de suas atribuições, resolveu conceder ao secretário de Administração de Tabira, Flávio Ferreira Marques, a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar.

A publicação oficial do ato foi feita no Diário Oficial do Estado na edição do dia 16 de outubro. A cerimônia de entrega da medalha será realizada nessa sexta-feira (20), às 16h, no Centro de Convenções, em Olinda.

Flávio Marques tem se destacado e chamado atenção do Estado através do trabalho que tem feito à frente do comando da Guarda Municipal de Tabira que diariamente tem elevado seus números positivos de ações e de elogios.

O próprio Governador Paulo Câmara já teve uma rápida oportunidade de conhecer através de registros fotográficos a Guarda Municipal da cidade, mas o que viu foi o suficiente para convidar Flávio a mostrar o trabalho de forma mais detalhada para o seu alto escalão da Segurança Pública.

Diariamente o secretário Flávio e o Prefeito Sebastião Dias têm recebido lideranças de todas as regiões do estado para conhecer a estrutura da Guarda que, na maioria dos casos, servirá de modelo para instalação de outras guardas em outros municípios.

“Eu divido esse reconhecimento do Bombeiro Militar e do Governador com o prefeito Sebastião Dias que nos dado toda liberdade que precisamos para executar nosso trabalho. Divido também com o subcomandante Vasconcelos que tem sido fundamental nas nossas ações. E, principalmente, com todos os agentes da nossa Guarda que têm honrado a nossa farda”, disse Flávio Marques.

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

“Há 209 anos, na Revolução 1817, Pernambuco fez-se pátria e gritou pelos valores de independência, liberdade, democracia e justiça. E isso faz muito parte daquilo que é o coração e o sentimento do nosso povo, que tem a ver com nosso chão e, sobretudo, com os valores de luta e coragem que o povo pernambucano traz”.

Com essas palavras, a governadora Raquel Lyra celebrou a Data Magna do Estado, durante cerimônia, nesta sexta-feira (6). Contando com a presença da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e demais autoridades, o gesto relembra a Revolução Pernambucana 1817.

Em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a gestora recebeu as continências regulamentares, foi apresentada à Guarda de Honra e realizou a revista da tropa. “Estamos celebrando aqueles que vieram antes de nós, lutando as mesmas lutas, por mais democracia, justiça, por um governo que chegue verdadeiramente na vida daqueles que mais precisam. Que possamos honrar o legado e as tradições daqueles que colocaram a sua vida em favor do povo pernambucano”, completou Raquel Lyra.

Como homenagem aos mártires da Revolução, foi refita a entrega de flores no Monumento aos Revolucionários, localizado na Praça da República. Durante o evento, a chefe do Executivo estadual recebeu a medalha da Amizade Maçônica do Grande Oriente de Pernambuco. A honraria foi entregue pelo Grão Mestre Estadual, Geraldo Luciano de Lira Costa e simboliza o reconhecimento por trabalhos solidários e laços fraternais com a entidade. As bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo foram hasteadas pela governadora e sua vice, Priscila Krause, e pelo comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Francisco Carlos Machado Silva, respectivamente.

HISTÓRICO – Instituída pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2017, a Data Magna celebra o momento em que o Estado se tornou uma República independente durante 75 dias. “A Data Magna é a própria identidade pernambucana. Nela, comemoramos a Revolução de 1817, quando Pernambuco ficou independente de Portugal, com um forte senso de liberdade que é uma marca do nosso Estado”, comentou a  a ex-deputada e propositora do Projeto de Lei, Terezinha Nunes.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivete Lacerda (Esportes), Juliana Gouveia (Mulher), Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Gilson Monteiro (Educação), Eduardo Vieira (Chefe de Gabinete), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência), Ana Maraíza (Administração), Túlio Vilaça (Casa Civil), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Yanne Teles (Criança e Juventude).

Também compareceram o senador Fernando Dueire, os deputados estaduais, João Paulo, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, Romero Sales Filho e Antônio Moraes. O comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, o comandante do Corpo de Bombeiro, Francisco Cantarelli, o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro e o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra também acompanharam. Ainda presentes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Fernando Cerqueira e o presidente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), João Paulo Xavier.

De olho nas eleições de 2020 o grupo político Nova Via se reuniu com alguns integrantes para discutir metas e ações para o crescimento em Serra Talhada. O grupo político tenta se fortalecer para ter candidaturas nas eleições municipais, rivalizando com os grupos tradicionais, o do prefeito Luciano Duque (PT) e do Deputado Federal, Sebastião Oliveira (PR).

“Uma reunião muito positiva, muitos que fazem parte do projeto não puderam comparecer, mas os que vieram ficaram bastante empolgados e com muita vontade de vestir a camisa para apresentarmos algo novo à população de Serra Talhada”, disse o empresário Elyzandro Nogueira.

“Não tenho dúvidas de que vamos crescer muito, por isso nossa intenção é difundir mais nossas idéias, projetos, para atrairmos mais pessoas para apoiar esse projeto, que visa tão somente construir uma participação mais efetiva do cidadão, na construção de uma cidade ainda melhor”, completou.

O grupo aposta no discurso do enxugamento das contas públicas para gerar economia aos cofres públicos, eficiência dos serviços e nas indicações de técnicos para a gestão. “Esse é o modelo novo, para fazer a política velha, da ineficiência dos serviços, do estrangulamento da maquina com pessoas penduradas na gestão, sem dar uma boa colaboração, isso a gente já vê por ai”, disse Glewbber Mourato.

O bancário defende um modelo de gestão mais participativa. “Estamos buscando apresentar um modelo de gestão e de participação da população mais eficiente e transparente, o povo cansou ‘do tapinha nas costas’ e de obras eleitoreiras. O dinheiro do povo tem que ser respeitado e nós queremos somar junto com aqueles que desejam contribuir com um novo projeto político em Serra Talhada, por não concordar que as mesmas pessoas se revezem no poder com as mesmas promessas”.