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Justiça Eleitoral absolve acusado de transporte irregular de eleitores em Salgueiro

Por André Luis

A 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro (PE) absolveu Manoel Paixão Vasconcelos da acusação de transporte irregular de eleitores no primeiro turno de 2022. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontava suposta prática do crime previsto no Código Eleitoral.

O réu foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, dirigindo um Fiat Doblò com passageiros e materiais de campanha. A acusação também citava uma lista com nomes como possível indício de organização para transporte irregular.

Durante a instrução, porém, ficou constatado que os ocupantes do veículo eram todos da mesma família, que teria solicitado a carona por falta de transporte. Testemunhas afirmaram que não houve pedido de votos nem distribuição de material de campanha.

A lista encontrada no carro foi atribuída ao genro do réu, que disse tê-la elaborado para um cadastro regular junto à Justiça Eleitoral, descartando qualquer vínculo com o acusado.

Na decisão, o juiz destacou a ausência de provas de dolo específico para aliciar eleitores, além de contradições nos depoimentos e falta de evidências de cooptação. Também observou que parte dos passageiros não era eleitora ou sequer votante.

Com base no princípio do “in dubio pro reo”, o magistrado concluiu que a conduta não configurou crime, por se enquadrar na exceção legal de transporte de familiares, e absolveu o réu.

Outras Notícias

Bolsa Família: economistas preveem redução da pobreza e aumento da renda familiar

As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023. A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo […]

As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023.

A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo informações do IBGE, o Brasil tinha 12,4 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza no último trimestre de 2022, com renda de até R$ 208 mensais por pessoa do núcleo familiar. De acordo com o pesquisador, o novo programa de transferência de renda tem potencial para mudar esse cenário.

“Nas minhas projeções, o Bolsa Família deve tirar 3 milhões de brasileiros da pobreza, graças ao benefício de R$ 150 por criança de zero a 6 anos”, afirmou Duque, mestre em economia e pesquisador nas áreas de desigualdade, mercado de trabalho e educação, em seu perfil no Twitter e numa entrevista ao jornal O Globo.

O Benefício Primeira Infância começou a ser pago em março de 2023 e chegou a 8,9 milhões de crianças dessa faixa etária inscritas no programa de transferência de renda, com um investimento adicional de R$ 1,3 bilhão. A partir de junho, haverá ainda um repasse de R$ 50 para gestantes e para integrantes de sete a 18 anos na composição familiar.

Com a implementação dessas alterações, 21,1 milhões de famílias passaram a receber um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história do programa. A estimativa é de que o valor médio supere os R$ 700 em junho. Em fevereiro, eram R$ 606,91. A folha de pagamento de março superou R$ 14 bilhões de investimento, um recorde na história do Bolsa Família.

Adicionalmente, o relatório Macro Research da XP Investimentos, publicado em 22 de março e assinado pelos economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto, identifica que a previsão de massa de renda disponível para as famílias crescerá cerca de 3,5% em 2023 na comparação com 2022.

“De acordo com nossas estimativas atualizadas, a massa de renda real disponível às famílias crescerá cerca de 3,5%, muito acima da projeção anterior, ao redor de 2%”, indica trecho do relatório. A revisão das estimativas, segundo os autores, foi impulsionada por fatores como transferências de renda do Bolsa Família, elevação real do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção ao Imposto de Renda, todas medidas adotadas pela atual gestão.

Zeinha Torres acompanha agenda de Raquel em Serra Talhada

O prefeito de Iguracy, Zeinha Torres (PSB), destacou em suas redes sociais, que acompanhou a agenda da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em Serra Talhada, neste domingo (23). Zeinha infomou que foi acompanhado dos vereadores Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olímpio e Neguinho de Irajaí. Também de membros da equipe de governo e […]

O prefeito de Iguracy, Zeinha Torres (PSB), destacou em suas redes sociais, que acompanhou a agenda da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em Serra Talhada, neste domingo (23).

Zeinha infomou que foi acompanhado dos vereadores Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olímpio e Neguinho de Irajaí. Também de membros da equipe de governo e amigos. 

O prefeito aproveitou para reafirmar o seu voto em Lula, para presidente da República.

“Acompanhei neste domingo a agenda da nossa futura governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na cidade de Serra Talhada, acompanhado pelos vereadores, Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olimpio e Neguinho de Irajaí, de membros da nossa equipe de governo e amigos. Vamos juntos Iguaracy, é Raquel Lyra 45, e Lula 13”, escreveu Zeinha.

Presidente da Amupe dá entrevista a pesquisadores de Harvard

O presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota coordenou, à tarde, os debates sobre as soluções compartilhadas para problemas comuns aos municípios, na figura jurídica dos consórcios públicos intermunicipais. Antes,  concedeu entrevista a pesquisadores da Universidade Americana de Harvard, que está produzindo uma das mais completas pesquisas sobre os desafios do municipalismo […]

Patriota e Afiff Domingos
Patriota e Afiff Domingos

O presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota coordenou, à tarde, os debates sobre as soluções compartilhadas para problemas comuns aos municípios, na figura jurídica dos consórcios públicos intermunicipais. Antes,  concedeu entrevista a pesquisadores da Universidade Americana de Harvard, que está produzindo uma das mais completas pesquisas sobre os desafios do municipalismo no Brasil.

O Presidente da Amupe também  participou, a convite do Presidente do SEBRAE, Guilherme Afif, da solenidade de premiação do 10º Prêmio Nacional Prefeito Empreendedor. No encontro com o Presidente do SEBRAE, Patriota discutiu o fortalecimento do empreendedorismo nos municípios como alternativa à crise.

Repatriação de divisas – Em Janeiro deste ano, o Congresso Nacional aprovou a lei nº 13.254/16 que trata da repatriação de divisas, com multa para quem deposita recursos em paraísos fiscais sem a devida legalidade e sem o devido recolhimento dos impostos pertinentes.

A estimativa é de que a nova lei possibilite uma receita extra para a União da ordem de 21 bilhões de Reais. No projeto original aprovado pelo Congresso, parte desses recursos seria distribuída com os municípios, que receberiam, ainda este ano, R$ 5,1 bilhões.

“Mas, infelizmente, a Presidente Dilma vetou esse artigo da nova lei, excluindo os municípios da partilha desses recursos,” destacou o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao apresentar os números neste primeiro dia de Marcha de Prefeitos à Brasília.

Rejeição das Contas de Madalena Britto: advogados emitem nota

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão. Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco. “De tal forma, na […]

Foto: Davia Mayer

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão.

Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco.

“De tal forma, na atual instância, não há que se falar em decisão definitiva, vez que, em qualquer hipótese, caberia recurso ao Pleno do TCE, bem como outras medidas jurídicas”.

“Como instância superior, o Pleno do Tribunal, com toda certeza, haveria de rever quaisquer decisões, por não haver irregularidades que justifiquem a rejeição das contas de 2015”, conclui.

Irmão de ex-prefeito Dinca sofre acidente em Tabira

Na noite do último sábado, o grupamento RONDAC (Rondas de Apoio ao Cidadão) foi solicitado por um popular, informando que um motorista teria capotado um veículo, próximo ao posto de gasolina Nogueirão II, saída para Afogados da Ingazeira. No local foi verificado que o condutor E.C.C. (Deita irmão do ex-prefeito Dinca), 53 anos, viúvo, agricultor, […]

Na noite do último sábado, o grupamento RONDAC (Rondas de Apoio ao Cidadão) foi solicitado por um popular, informando que um motorista teria capotado um veículo, próximo ao posto de gasolina Nogueirão II, saída para Afogados da Ingazeira.

No local foi verificado que o condutor E.C.C. (Deita irmão do ex-prefeito Dinca), 53 anos, viúvo, agricultor, residente no Povoado Campos Novos, Zona Rural, Tabira – PE, ainda se encontrava dentro do veículo capotado.

Foi feito o isolamento da área e logo em seguida solicitado o apoio do GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate) para retirar o condutor de dentro do veículo.

Informações de testemunhas dão conta de que o motorista trafegava sentido Afogados-Tabira na PE-320, e na altura do posto de gasolina Nogueirão II, perdeu o controle do carro vindo a capotar e descer o barranco, depois do procedimento de retirada do condutor do veículo foi constatado que o mesmo estava com uma quantia de R$ 1.217 (um mil, duzentos e dezessete reais) em um dos seus bolsos onde seu irmão que estava presente no local se responsabilizou pelo valor citado.

Diante dos fatos o condutor alegou que estava sentindo várias dores no seu corpo e foi encaminhado até o hospital local onde ficou sobre os cuidados médicos.