Justiça Eleitoral absolve acusado de transporte irregular de eleitores em Salgueiro

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Nesta quarta-feira (23), a governadora Raquel Lyra oficializa o lançamento do PE na Estrada, um programa de infraestrutura viária para Pernambuco. 

O evento ocorre no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, às 10h, e marca o início de um investimento superior a R$ 5 bilhões para a melhoria das estradas em todas as regiões do Estado.

O programa PE na Estrada inclui um extenso conjunto de obras voltadas à implantação, restauração e conservação da malha viária pernambucana, com o objetivo de melhorar a segurança, a mobilidade e a conectividade das rodovias estaduais. 

O PE na Estrada visa, além de melhorar a infraestrutura, impulsionar o desenvolvimento econômico e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial do Estado.

Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota falou emocionado sobre a morte do líder socialista. “Não há como falar neste momento. Infelizmente tenho que aceitar. O luto é enorme”. Patriota estava no Comitê de Paulo Câmara quando soube da informação.

O ex-prefeito Totonho Valadares – também emocionado – afirmou que há poucos dias havia falado com Campos na inauguração do Comitê em Afogados da Ingazeira. “É muito triste perder alguém tão jovem. Mas vamos seguir sua luta”.

Anchieta Santos, licenciado da Rádio Pajeú para participar da campanha socialista do Estado, puxou um coro para o parabéns a Eduardo em um evento no fim de semana. “Ele brincou que não dissesse que tem mais de 40 anos. Triste a coincidência de saber que morreu no dia da morte do avô”, disse também emocionado.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, estava em um evento na Ceralpa quando foi informado da morte de Campos. Patriota está em casa, bastante abalado, e segundo o Assessor Rodrigo Lima, não consegue falar à imprensa. Hipertenso, recebe inclusive cuidados médicos.

O Senador Humberto Costa (PT), apesar do recente embate eleitoral com Eduardo, não escondeu a tristeza com a morte de Campos. “Era uma liderança jovem com grande potencial”. Humberto evitou falar de cenário pós morte. “É muito difícil para nós principalmente Pernambucanos falar de cenário agora”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC), morreu, na manhã desta terça-feira (3). Ele deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º).

Juiz aposentado, Guilherme Uchoa estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Assembleia Legislativa pela sexta vez consecutiva. O presidente da Alepe realizaria, junto com o seu filho, que é pré-candidato a deputado federal também pelo PSC, uma festa de São João, em Igarassu, com os apoiadores, mas a festa foi cancelada após a internação.

O governador Paulo Câmara (PSB) visitou o aliado no hospital antes de seguir para as agendas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O último boletim médico do Hospital Português revelara que o presidente da Assembleia, deu entrada na unidade de saúde com um “quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração”. Ainda segundo o boletim, o quadro clínico do parlamentar estava “sob controle médico”. Mas ele piorou nas últimas horas.

Uchoa foi atendido e internado em caráter de urgência da Unidade de Terapia Intensiva e nas últimas 24 horas.

O presidente da Alepe deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º).

De acordo como filho dele, Uchoa Junior, o parlamentar teria passado mal no sábado à noite após jantar, mas foi dormir. Logo cedo no domingo, o deputado foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz de Rebouças, em Igarassu, no Grande Recife, e, posteriormente, encaminhado ao hospital no Recife.

Logo após ter alta do hospital neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se emocionou ao contar, ao lado da primeira-dama Janja, como aconteceu o acidente em que bateu a cabeça e quando se deu conta da gravidade da sua situação, que exigiu uma cirurgia de emergência.

A informação é do portal G1.

Como eu achava que eu tava curado, eu confesso a vocês que eu fiquei um pouco assustado pelo volume de crescimento da quantidade de líquido na minha cabeça. Eu fiquei preocupado com a urgência que eles pediram para vir para cá [hospital].

O petista, que tem 79 anos, estava internado desde terça (3) no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, onde passou por uma cirurgia às pressas para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

A equipe médica tinha acabado de dar uma entrevista à imprensa informando sobre a alta dele quando o próprio presidente apareceu no auditório, usando um chapéu na cabeça, e deu uma declaração aos jornalistas.

Lula disse que, no momento da queda no banheiro, ele estava cortando a unha da mão e não a do pé.

“Eu estava sentado. Eu já tinha cortado a unha, lixado. Quando eu fui guardar o estojo, ao invés de levantar e abrir a gaveta, eu tentei afastar o meu bumbum do banco. O banco era redondo e acabou que meu bumbum não levantou e eu caí e bati com a minha cabeça na hidromassagem e fez um estrago razoável”, contou.

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