Roberto Sá é afastado da função de secretário de segurança do Rio

Responsável pela pasta eleita por Dilma Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes (Educação) anuncia na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. A informação é da coluna Painel de Vera Magalhães.

Nesta sexta-feira, Cid se reuniu com secretários do MEC e, na segunda e na terça, recebe representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor. O reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.

Na pressão Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.

O evento também promoveu o seminário: “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.

“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

Com um balanço do ano, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez seu último pronunciamento de 2015 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (21.12).  O deputado enfatizou que certamente esse foi um dos anos mais difíceis das últimas décadas.

O deputado relatou que foram discutidas, votadas e aprovadas na Alepe, em 2015, 156 proposições encaminhadas pelo Executivo. “Fizemos isso de forma democrática, agregando as contribuições aqui oferecidas”, completou.

O parlamentar também apontou números que mostram o quadro de retrocessos que vivemos, como a queda do PIB brasileiro, a retração na indústria e no comércio e o aumento do desemprego. Ele lembrou que o governador Paulo Câmara foi pioneiro em enxergar a gravidade da crise e a tomar as primeiras medidas para enfrentá-la, mas disse que o Estado não estava blindado contra essa crise nacional, que penaliza severamente todos os entes federados.

“O corte nas operações de crédito fez com que deixássemos de contratar R$ 2,6 bilhões em empréstimos internacionais. A falta desses recursos foi duramente sentida nas áreas mais importantes para nosso governo: saúde, educação, segurança e infraestrutura. A não realização de convênios previstos e o não pagamento de outros em curso, a diminuição de repasses de obras estratégicas em andamento também explicam o aperto que o Estado começou a viver lá trás, desde o início do ano”, disse.

O líder do Governo fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas pelo Governo em 2015. Na área da Educação, por exemplo, falou das cinco novas escolas técnicas, das seis escolas de referência de Ensino Médio e das duas escolas estaduais que foram incorporadas à Rede Estadual de ensino. Falou ainda da instituição do Passe Livre, do Programa Ganhe o Mundo e Ganhe o Mundo Esportivo e do edital do esperado, e muitas vezes reivindicado, concurso para professor, com 3 mil vagas.

Na área da Segurança, apesar de estarmos vivendo um período de maior dificuldade no que diz respeito ao enfrentamento à violência, o deputado mostrou ainda números positivos. “A AIS-Afogados da Ingazeira, no Pajeú, por exemplo, atingiu a Taxa de CVLI abaixo da considerada como aceitável pela Organização das Nações Unidas – ONU. Mesmo em meio a essa crise que atinge o País, Pernambuco contratou 1,1 mil novos soldados da PM e, com a inestimável participação desta Casa, concedeu aumento das gratificações e benefícios dos profissionais do Pacto pela Vida, além de ter realizado a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros”, listou.

O FEM, que salvou muitos municípios este ano, não deixou de fazer parte do discurso. “Foram repassados R$ 336 milhões, nas suas três edições. Em 2015, serão liberados ainda R$ 66 milhões em repasses para as prefeituras relativos a projetos do FEM das edições de 2013, 2014 e 2015. Já foram entregues à sociedade, no escopo do programa, 1.170 ruas pavimentadas, 35 escolas, 52 unidades de saúde, 77 praças, nove quadras esportivas, cinco mercados públicos e 10 matadouros públicos, dentre outros equipamentos, em todos os municípios do Estado”, relatou.

Iguaracy confirmou o 9º óbito por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (08.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.172 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.569 confirmações. Logo em seguida, com 1.245 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 930, São José do Egito está com 869, Santa Terezinha tem 360, Triunfo tem 350 e Carnaíba está com 342.

Itapetim tem 218, Flores está com 197, Calumbi está com 182 casos, Brejinho tem 179, Iguaracy tem 163, Quixaba tem 155, Solidão tem  134, Tuparetama tem 114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 69 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte em registrada em Iguaracy, a região tem no total, 172 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 62, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo e Tabira tem 12 cada, Carnaíba tem 11 óbitos, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9. Santa Terezinha e Flores tem 8 cada,  Tuperatema tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.393 recuperados. O que corresponde a 92,34% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h30 desta segunda-feira (09.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.