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PSB entra com ação contra autofinanciamento de campanha

Por Nill Júnior

Blog da Folha

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS – R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Outras Notícias

Governo Temer é aprovado por 5% e reprovado por 70%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Para 5% a gestão é ótima ou boa. Já 21% acham a gestão regular. Um total de 70% acham o governo ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%. Segundo o Ibope, a […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Para 5% a gestão é ótima ou boa. Já 21% acham a gestão regular. Um total de 70% acham o governo ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%.

Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é o menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom.

O instituto de pesquisa ressaltou que, por conta da margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais para mais e para menos, tecnicamente Temer e Sarney estariam empatados.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 13 e 16 de julho e ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Salgueiro também tem mobilização de apoio aos caminhoneiros

Em Salgueiro também houve manifesto em defesa dos caminhoneiros e pela redução da carga tributária no país. O movimento foi organizado por comerciantes e autônomos da cidade. Em um dos momentos, a  população  entoou o hino nacional, antes de sair pelas ruas da cidade. Em São José do Egito e Itapetim, dois postos abastecem neste momento […]

Em Salgueiro também houve manifesto em defesa dos caminhoneiros e pela redução da carga tributária no país.

O movimento foi organizado por comerciantes e autônomos da cidade. Em um dos momentos, a  população  entoou o hino nacional, antes de sair pelas ruas da cidade.

Em São José do Egito e Itapetim, dois postos abastecem neste momento depois de receberem um carregamento de combustível, que chegou esta  madrugada. São os Postos do Trevo e Petrovia. O abastecimento está limitado em R$ 15,00 para motos e R$ 50,00 para carros.

Os postos que estão presos em Suape não tem ainda previsão de deixar o local abastecidos. Os que conseguiram saíram do interior após a mobilização e foram escoltados por policiais até o local.

Diversas pessoas saíram às ruas de Petrolândia, na manhã dessa segunda-feira (28), em apoio aos caminhoneiros que estão em greve há oito dias . A concentração ocorreu na praça da quadra-17 e foi em passeata até a Orla Fluvial da cidade, a convocação para o ato se deu via redes sociais.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que em virtude do desabastecimento dos combustíveis ocasionado pela greve nacional dos caminhoneiros, as últimas agendas de inaugurações do aniversário da cidade, coletiva de imprensa e tradicional Festa do Mês Mariano, em Varzinha, estão suspensas até segunda ordem.

João Paulo Costa cumpre agenda pelo Sertão de Pernambuco

Foto: Rádio Pajeú/Arquivo O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu extensa agenda no Sertão de Pernambuco neste último final de semana.  O parlamentar visitou cidades do Pajeú e do Sertão Central para reencontrar lideranças do grupo político e ouvir as demandas dos municípios. Em Mirandiba, o parlamentar esteve na zona rural.  “O amigo Natinho, […]

Foto: Rádio Pajeú/Arquivo

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu extensa agenda no Sertão de Pernambuco neste último final de semana. 

O parlamentar visitou cidades do Pajeú e do Sertão Central para reencontrar lideranças do grupo político e ouvir as demandas dos municípios. Em Mirandiba, o parlamentar esteve na zona rural. 

“O amigo Natinho, uma grande liderança de Mirandiba, nos informou sobre o potencial agrícola da cidade. Ele me apresentou à cultura de goiaba e, prontamente, me disponibilizei para contribuir com os produtores. Junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco, vamos planejar a melhor maneira para potencializar o trabalho do homem do campo, seja com poços artesianos, garantindo o abastecimento de água durante todo o ano, ou entregando implementos agrícolas. Vamos trabalhar para explorar esse potencial”, declarou João Paulo Costa.

O parlamentar também visitou Carnaíba e apresentou as ações que vai destinar para o município. Em reunião com líderes políticos locais, como Gleybson Martins e os vereadores Irmão Paulinho de Serra Branca, Neudo da Itã e Matheus Francisco, João Paulo Costa reforçou seu compromisso com o grupo.

 “Vamos seguir trabalhando juntos para trazer melhorias para Carnaíba e ajudar a gerar emprego e renda para a população”, declarou. 

João Paulo Costa ainda discutiu as demandas da região com a ex-prefeita Cida, de Solidão; com o presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas; com o vereador Tenente de Viana, de Iguaracy; com o ex-vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira; e com representantes do grupo político em Quixaba, Dé de Cândido e Ailton Gomes.

Como líder do Governo, Humberto participa de primeira reunião com Dilma

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa. Do […]

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O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

A história registrará o antes e depois da FVP

Por Joel Gomes* A expectativa reina sobre a visita dos representantes do MEC na análise sobre a concessão de autorização pelo órgão para a funcionalidade da Faculdade Vale do Pajeú – FVP. Cumprindo as determinações legais, convém lembrar que o MEC exige, para reconhecimento de uma Faculdade, vários critérios.  Um curso superior não surge do […]

Por Joel Gomes*

A expectativa reina sobre a visita dos representantes do MEC na análise sobre a concessão de autorização pelo órgão para a funcionalidade da Faculdade Vale do Pajeú – FVP.

Cumprindo as determinações legais, convém lembrar que o MEC exige, para reconhecimento de uma Faculdade, vários critérios.  Um curso superior não surge do nada e toda a regularização, de uma maneira geral, depende da avaliação e autorização do MEC. Assim, antes de abrir um curso ou uma faculdade, alguns itens são analisados dentro da seguinte perspectiva: corpo docente e outras funções, organização didático-pedagógica e instalações físicas.

Hoje o MEC, através dos competentes e observadores técnicos, iniciaram os trabalhos avaliativos como determinado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), como forma de garantir, via avaliação, a respectiva segurança necessária para quem quer escolher uma instituição de ensino, pois, a partir delas, a faculdade e o curso são avaliados, reconhecidos e fiscalizados.

A Faculdade Vale do Pajeú, conforme já publicado por diversas vezes, apresenta características, a nosso ver, de condições favoráveis para o seu devido reconhecimento pelos funcionários do MEC (Doutores, Mestres, Professores) que se destinaram a cumprir a avaliação e analisarem os critérios pertinentes para o credenciamento dos objetivos da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, empreendimento educacional patrocinado pelo Dr. Cleonildo Painha.

A história de um filho de pobres agricultores sertanejos que graduou-se em Direito, transpassando todas as barreira das dificuldades que o rodeava, em Recife, com parcos recursos, dormindo, por vezes, com apenas um copo de água, já que não tinha dinheiro para jantar, sempre na busca de caronas para visitar “seus velhos”, recebendo auxílio para pagar a Faculdade.

Hoje, implanta na sua terra natal, um Centro Educacional com o porte da FVP. Merece, obviamente, de todos nós os parabéns e, consequentemente, o reconhecimento pelo MEC para que a realidade congratule-se palpável e visível para todos.

*Joel Gomes foi vereador e presidente da COPAP. É servidor público estadual.