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PSB entra com ação contra autofinanciamento de campanha

Por Nill Júnior

Blog da Folha

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS – R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura paga 13º salário na sexta

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira paga na próxima sexta-feira, 19 de Dezembro, o 13º salário dos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Com o pagamento, serão injetados 1,5 milhão de Reais na economia local, incrementando as vendas de final de ano do comércio. “Isso é fruto de um planejamento. Apesar das enormes dificuldades […]

13º-salario

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira paga na próxima sexta-feira, 19 de Dezembro, o 13º salário dos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Com o pagamento, serão injetados 1,5 milhão de Reais na economia local, incrementando as vendas de final de ano do comércio.

“Isso é fruto de um planejamento. Apesar das enormes dificuldades na arrecadação, estamos trabalhando para garantir o pagamento de duas folhas salariais em Dezembro, de forma a garantir maior tranquilidade para os servidores comemorarem as festas de final de ano,” afirmou o Prefeito José Patriota.

“Estamos reformando a saúde de Pernambuco”, diz Raquel Lyra durante agenda no Recife

Candidata à reeleição fez porta a porta na Zona Sul e, depois, participou de encontro com mulheres na Madalena. A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) cumpriu agenda de campanha nessa sexta-feira (11) na comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem, no Recife, acompanhada da candidata a vice-governadora Priscila Krause (PSD). Durante a passagem […]

Candidata à reeleição fez porta a porta na Zona Sul e, depois, participou de encontro com mulheres na Madalena.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) cumpriu agenda de campanha nessa sexta-feira (11) na comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem, no Recife, acompanhada da candidata a vice-governadora Priscila Krause (PSD).

Durante a passagem pelo local, Raquel destacou ações de sua gestão nas áreas de saúde e segurança pública e afirmou que pretende manter o ritmo de agendas até o primeiro turno.

“Estamos reformando a saúde de Pernambuco, fortalecendo a segurança pública, fazendo novos concursos e garantindo investimentos em cada canto do nosso Estado”, afirmou.

Na área da saúde, a campanha citou intervenções no Hospital Geral de Areias (HGA). Segundo o material divulgado, foram destinados R$ 16 milhões para melhorias na unidade, incluindo requalificação do setor odontológico, reforma de enfermarias e aquisição de equipamentos.

Também foram mencionadas obras no Hospital Getúlio Vargas (HGV), entre elas reformas no bloco cirúrgico, nos leitos de enfermaria e no setor de imagem, além da implantação de um novo setor de hemodinâmica. De acordo com a campanha, o investimento nessa estrutura foi de R$ 6,1 milhões.

Após o porta a porta em Entra Apulso, Raquel participou de um encontro com mulheres no bairro da Madalena. A atividade contou com a presença de Priscila Krause e de candidatos e aliados políticos.

Durante o encontro, a governadora voltou a defender a continuidade das ações de sua gestão e pediu apoio à reeleição.

Foto: Hesíodo Góes

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Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, diz CNM

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda […]

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.

“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.

Chega a seis o número de casos confirmados de Covid-19 em Riacho das Almas

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta segunda-feira (18) mais dois casos de Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher, 56 anos, e um homem de 25. Ambos estão em isolamento domiciliar e estão em bom estado de saúde. Ao todo, Riacho das Almas tem agora seis casos confirmados de infecção por […]

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta segunda-feira (18) mais dois casos de Covid-19 no município.

Trata-se de uma mulher, 56 anos, e um homem de 25. Ambos estão em isolamento domiciliar e estão em bom estado de saúde.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora seis casos confirmados de infecção por coronavírus. Outros dois casos estão em investigação, e 12 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

Morre mãe de Gilson Machado

Morreu na manhã deste domingo (11), no Hospital Português, Maria Helena Machado, mãe do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL). Ela tinha 83 anos e há mais de 20 dias sofreu um Acidente Vascular Cerebral, o que a deixou em coma. Durante passagem por Pernambuco, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita […]

Morreu na manhã deste domingo (11), no Hospital Português, Maria Helena Machado, mãe do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL).

Ela tinha 83 anos e há mais de 20 dias sofreu um Acidente Vascular Cerebral, o que a deixou em coma.

Durante passagem por Pernambuco, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita a Maria Helena no hospital.

O velório começará às 15h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista e será restrito aos familiares. A informação é do Blog Cenário.