PSB entra com ação contra autofinanciamento de campanha

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. 

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.

Por Anchieta Santos

Aproveitando da marcação de cinco audiências por Ações de Improbidade Administrativa, com o Prefeito eleito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) para o dia de ontem, manifestantes foram para a frente do Fórum pedir o fim da corrupção. Alegando problemas de saúde, Sávio Torres não compareceu.

O que chamou a atenção foi que até a terça-feira, 6, Sávio parecia estar gozando de boa saúde, pois era todo “sorriso e contentamento” no Encontro dos Novos Gestores em Gravatá, promovido pela AMUPE.

Perguntar não ofende: Será que o vereador Joel Gomes, um dos mais ferrenhos adversários, Sávio Torres está correto quando afirma que “ainda vai sobrar alguma condenação para o prefeito eleito?”

Foto: Jacob King/POOL/AFP

UOL

Uma mulher de 90 anos se tornou hoje a primeira pessoa do mundo a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Pfizer e BioNTech como parte da campanha de imunização iniciada no Reino Unido.

Margaret Keenan, que fará 91 anos na semana que vem, disse que o imunizante foi o “melhor presente de aniversário antecipado”.

Ela recebeu a dose da vacina às 6h31 (3h31 de Brasília), no Hospital Universitário de Coventry, no centro da Inglaterra.

“Me sinto muito privilegiada por ser a primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19. É o melhor presente de aniversário antecipado que poderia esperar”, revelou Margaret Keenan.

“Isto significa que finalmente posso pensar em passar um tempo com minha família e amigos no Ano Novo, depois de ficar sozinha por grande parte do ano”, acrescentou a avó de quatro netos, citada pela agência de notícias Press Association. Margaret usava uma camiseta com tema natalino no momento em que recebeu a dose.

O Reino Unido foi o primeiro Estado ocidental a autorizar o uso de uma vacina contra a covid-19. A China já imuniza sua população há alguns meses, com uso emergencial de imunizantes.

Cinquenta hospitais britânicos receberam nos últimos dias as primeiras 800 mil doses da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, a única autorizada até o momento pela agência reguladora do Reino Unido, que chegaram de laboratórios na Bélgica.

A campanha britânica acontecerá em um primeiro momento apenas em hospitais devido à necessidade de armazenar a vacina em temperatura muito reduzida, entre -70ºC e -80ºC.

Em uma segunda etapa, serão estabelecidos 1.000 centros de vacinação, de ambulatórios a centro esportivos, anunciou o ministro da Saúde, Matt Hancock.

Ele disse que ficou “muito emocionado” ao ver Margaret sendo vacinada.

“Tem sido um ano muito difícil para tantas pessoas e, finalmente, temos nossa luz no fim do túnel”, declarou ele à Sky News.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza nesta sexta-feira (16) duas ações voltadas a diferentes segmentos da população: a entrega de novos fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de limpeza urbana, e a inauguração de uma academia da saúde na comunidade rural de Queimada Grande.

As atividades têm início logo pela manhã, às 6h30, com um café da manhã para os garis na Cozinha Comunitária Municipal, localizada na Rua Nelson Alves de Souza, nas proximidades do bairro Sobreira. 

Durante o encontro, será feita a entrega dos novos uniformes e EPIs para 157 servidores que atuam na limpeza pública, poda e serviços de saneamento. A iniciativa é coordenada pelas secretarias municipais de Infraestrutura e de Assistência Social e marca o Dia Nacional do Gari, celebrado em 16 de maio.

Já no final da tarde, a programação segue na zona rural com a inauguração da academia da saúde da comunidade de Queimada Grande, marcada para as 17h. A estrutura foi construída com um investimento de R$ 280 mil e faz parte do calendário de inaugurações semanais anunciado pela gestão municipal, com previsão de entrega de uma nova obra ou ação até o fim do ano.

A academia visa oferecer à comunidade um espaço público destinado à convivência, lazer e prática de atividades físicas.

Outra ausência na convenção de Raquel Lyra e Priscila Krause foi a do Senador Fernando Dueire.

Dueire, que assumiu a cadeira de Senador em dezembro de 2022, assumindo após licença e posterior renúncia de Jarbas Vasconcelos tinha simpatia de muitos,  mas faltava-lhe capilaridade, grupo,  estrutura.

Era de longe o nome mais distante da segunda vaga, dada a polarização entre Miguel Coelho e Eduardo da Fonte e a primeira vaga na chapa já reservada a Túlio Gadêlha.

Pode disputar a suplência na chapa de Eduardo ou fazer um movimento de repensar sua rota política. A única certeza,  essa conhecida de muito tempo,  é a de que não renovará seu mandato no Senado.