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PSB entra com ação contra autofinanciamento de campanha

Por Nill Júnior

Blog da Folha

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS – R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Outras Notícias

TCE recomenda rejeição das contas de 2016 de Romério Guimarães

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta quinta (27) a Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício financeiro de 2016. Como interessado o ex-prefeito, Romerio Guimarães. Ele é pré-candidato às eleições pela oposição. O processo ainda vai a análise da Câmara de Vereadores. No […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta quinta (27) a Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessado o ex-prefeito, Romerio Guimarães. Ele é pré-candidato às eleições pela oposição. O processo ainda vai a análise da Câmara de Vereadores.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a rejeição das contas de Romerio, relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda fez determinações.

Mainard: somos melhores que ele

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz […]

mainard

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz de Fora, assim como na região mais carente do Estado, o Vale do Jequitinhonha.

A informação, da coluna de Mônica Bergamo,  é mais uma a rebater o comentário carregado de preconceito e xenofobia do jornalista Diogo Mainard na  Globo News.

Imbecilidade não se paga na mesma moeda. Ao contrário, merece ser ignorada. Mas uma bela prova do equívoco reincidente de Mainard seria o boicote de assinantes da região à Globonews, onde proporcionalmente mais crescem os ávidos por entretenimento e informação, fruto do nosso crescimento econômico, provocado não apenas por uma pessoa ou partido, mas por uma conjunção de fatores que passaram a fazer daqui um pólo de desenvolvimento observado e cortejado por países como o que ele escolheu pra viver e de lá soltar seu ódio, ranço e – como Freud explicaria – inveja.

Outra forma de contradizê-lo poderia vir do empresariado do Nordeste, cada vez mais ativo e com participação determinante no PIB nacional. Um boicote publicitário das empresas aqui estabelecidas no bolo publicitário do canal, das Organizações Globo, para muitos também cairia bem.

Ações individuais na Justiça em cada cidade da região também o faria pensar muito mais antes de falar qualquer asneira. Mas isso não vai acontecer. Somos muito melhores que ele…

Carnaíba: Anchieta Patriota celebra conquista de projetos no Novo PAC 

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor. A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo […]

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor.

A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo municipal com a saúde e bem-estar da população. Além disso, o novo ônibus escolar representa um avanço significativo para a educação, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes.

“Essa conquista é um reflexo dos esforços contínuos da administração municipal, que alcançou uma nota 9.0, nível ‘desejável’, em uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), colocando Carnaíba em destaque entre os municípios do estado. Agradeço ao apoio do presidente a mais esse pleito de Carnaíba. Vamos, juntos, seguir fazendo nossa cidade crescer”, pontuou Anchieta. 

O Novo PAC Seleções, anunciado pelo presidente Lula, visa promover o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura em todo o país. Carnaíba, junto com outros 162 municípios, serão beneficiados com essas ações, que são fundamentais para o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos.

Arcoverde: blog lista de beneficiários de conjunto popular na PE 270

Como informamos, Arcoverde teve o anúncio dos possíveis futuros moradores do residencial Maria de Fátima Freire, que fica na PE-270. A seleção dos candidatos a beneficiários foi feita para distribuir as 929 unidades habitacionais entre os 1.326 inscritos que estavam aptos a participar. Inicialmente foram apresentados os nomes dos candidatos e colocados um por um, na […]

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Como informamos, Arcoverde teve o anúncio dos possíveis futuros moradores do residencial Maria de Fátima Freire, que fica na PE-270. A seleção dos candidatos a beneficiários foi feita para distribuir as 929 unidades habitacionais entre os 1.326 inscritos que estavam aptos a participar.

Inicialmente foram apresentados os nomes dos candidatos e colocados um por um, na urna para serem sorteados. O procedimento foi realizado por etapas e os candidatos divididos por grupos, como por exemplo, o grupo de idosos e deficientes, no qual foram destinadas 6% do total das casas.

Como prometido, hoje saiu  a relação com os selecionados desta etapa.  A partir da próxima semana será a vez dos habilitados levarem a sua documentação ao Banco do Brasil para análise.

Clique nos links abaixo e veja lista de selecionados, cadastro de reserva e cronograma do programa:

LISTA DOS SELECIONADOS

CADASTRO RESERVA- LISTA OFICIAL

CALENDÁRIO 2015

Em quatro dias, Caruaru perde serviços de saúde

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as […]

HMV funciona como unidade de saúde referenciada
HMV funciona como unidade de saúde referenciada

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as diretorias das unidades alegam dificuldades financeiras como motivo para interromper os atendimentos aos pacientes.

Esta semana iniciou com a informação de que a Fundação Altino Ventura – atual administradora do HMV – decidiu rescindir o contrato com o governo do estado. Os funcionários foram orientados, durante uma reunião realizada na segunda-feira (10), a assinar um aviso prévio.

A unidade de saúde é referência em atendimento a pacientes encaminhados pelo Samu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Central de Regulação de Leitos de mais de 50 municípios da região.

Sobre o caso, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde comunicou em nota que “já está tomando todas as providências legais e administrativas para assegurar o funcionamento do hospital e garantir a assistência aos pacientes”. Já o departamento de Comunicação da Fundação Altino Ventura informou que “manterá o atendimento normalizado no Hospital Mestre Vitalino no período mínimo de 30 dias, ou, por solicitação do Governo do Estado, por um período maior, até que este providencie a transição”.

Demissões
Para “readequar a folha de pagamento”, a assessoria do HMV comunicou a redução no quadro de funcionários da unidade – no mês de maio. À época, foram registrados 44 desligamentos dentre os 884 profissionais que atuavam na área administrativa e médica. A maioria dos funcionários demitidos atuavam no setor administrativo. O departamento informou ao G1 que os médicos desligados não realizavam atendimentos – passavam por capacitações para futuros serviços – e os atendimentos não seriam afetados. Até o fim deste ano, com disponibilização de novas atividades, os profissionais podem ser recontratados e outros admitidos, informou – no mesmo período – a assessoria.

Pacientes protestam em frente à unidade de saúde
Pacientes protestam em frente à unidade de saúde

Transplantes suspensos
Na mesma semana, foi comunicado oficialmente à imprensa que transplantes de rins deixariam de ser realizados temporariamente em Caruaru. O anúncio foi feito na quinta-feira (13), pelo diretor médico da unidade de saúde onde os pacientes eram submetidos ao procedimento. Segundo José Galvão, o hospital não é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento ambulatorial necessário a quem passa por este tipo de cirurgia. Cerca de 300 pacientes já foram transplantados na unidade, ainda segundo a direção. Um protesto foi realizado em frente ao local.

A Central de Transplantes de Pernambuco esclareceu ao G1 – em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (SES) – que “a Casa de Saúde Santa Efigência, em Caruaru, é credenciada junto ao SUS para realização de transplante de rim, além do oferecimento de toda linha de cuidado com o paciente […] nenhum paciente acompanhado na unidade ficará sem assistência e, se necessário, todos serão encaminhados para outros serviços transplantadores do estado – Imip e Hospital Português [no Recife]”.

Quimioterapias suspensas
No mesmo dia – quinta-feira (13) – o Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC) também informou que novos pacientes encaminhados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) para tratamento de quimioterapia não seriam mais atendidos pela unidade. O diretor do Centro, Carlos Laércio, afirmou que a medida foi tomada devido à falta de repasse de verba do governo do estado para a cobertura do serviço.

Cerca de três mil pessoas passam por esse tipo de tratamento no CEOC mensalmente. De acordo com a direção, 2.200 delas são encaminhados pelo SUS. Os pacientes que já recebem atendimento não deixarão de ser acompanhados.

Em nota, a assessoria de imprensa da SES informou que já está em processo de negociação direto com a unidade para a quitação do débito.

Maternidade e UTI Neonatal
A partir do dia 1º de setembro, deixará de funcionar a maternidade Santa Efigênia e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O comunicado foi feito na noite desta sexta-feira (14) pela gestão do hospital. De acordo com nota assinada pelo diretor administrativo Milton Chaves Pereira Júnior, “a unidade não apresenta sustentabilidade financeira, motivo que levou à decisão pelo fim das atividades”. Não foi informado se a interrupção será temporária ou definitiva.

Problemas no HRA e ‘Fusam’
Irregularidades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e na Maternidade Jesus Nazareno (HJN) – conhecida como Fusam – têm sido objeto de denúncias do Sindicato dos Médicos Simepe (Simepe) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), também em Caruaru. Atendimentos na urgência e emergência, além de na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRA, desfalques na escala de plantão e sobrecarga de pacientes devido a deficiências no atendimento em outras unidades de saúde da região [assista à reportagem do ABTV 2ª Edição] estão entre os pontos observados pela categoria.

“Precisamos fazer alguma coisa, não podemos compactuar com essa calamidade que está acontecendo: superlotação, macas pelos corredores, falta de médicos, falta de enfermeiros, falta de técnicos de enfermagem, falta de luva, falta de seringa. Isso é uma calamidade, não pode continuar da maneira que está”, destacou à época o diretor regional do Simepe, o médico Paulo Maciel.

Na maternidade, foram observadas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento aos pacientes. O destaque ficou para a lotação na sala de pré-parto. “Exite um risco grande de infecção hospitalar, de morte materno-infantil, por conta de amontoado de pessoas; risco de transmissão de doenças e a dificuldade técnica de que a quantidade aquém do necessário de médicos dê uma assistência adequada a essas pessoas.

A assessoria de imprensa da SES informou ao telejornal – em nota – que reconhece a grande demanda nos serviços de urgência das duas unidades de saúde. Ainda, que há esforços para manter as escalas de profissionais completas e que atendem a todos os pacientes, com prioridade para os casos mais graves. Sobre a maternidade, foi informado ainda que a SES tem mantido contato com o Ministério Público sobre a situação da rede materno-infantil no Agreste do estado, já que mais de 60% dos partos realizados no HJN são de baixo risco.