TCE determina devolução de recursos ao presidente da Câmara de Vicência

Nesta sexta-feira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo estará no Cariri, onde participará da plenária do Orçamento Democrático em Monteiro, evento que acontece a partir das 19h.

Durante o dia, João Azevedo visitará os municípios de Amparo, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho, onde visitará a construção da nova Escola Municipal. O evento está marcado para às 12h30, antes, às 11h, haverá concentração no Posto Meneizão (no trevo de Amparo).

Acompanham o governador, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, secretários estaduais, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e a sua equipe de governo.

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

A jornada de visitas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) no Pajeú teve sequência. Nesta quarta-feira (09), ele esteve em Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy para conceder entrevista, anunciar emendas e agradecer a votação.

Patriota começou a manhã participando de uma reunião, em Solidão, na casa do prefeito Djalma Alves. Seis vereadores, todos os secretários municipais e o vice-prefeito Zé Nogueira estiveram no encontro.

Em sua fala, o deputado lembrou que destinou uma emenda de R$ 700 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de outros recursos para pavimentação e infraestrutura do município.

Dando continuidade aos compromissos, o socialista concedeu entrevista a Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Durante uma hora falou dos seus projetos e fez um balanço das suas ações nos últimos anos.

Em seguida, se dirigiu para Iguaracy, onde participou de um almoço de confraternização promovido pelo vereador Manoel Olímpio, presidente da Câmara.

O deputado ainda teria outros compromissos nesta quarta-feira, porém teve que interromper e seguir para Brasília. Hoje, a Bancada Federal do PSB irá se reunir para tratar da eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados e de como será o relacionamento com o governo Bolsonaro.

O vereador Zé Negão, do Podemos, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Zé avaliou sua votação em Afogados da Ingazeira. Zé obteve 6.258 votos, ou 32,77%, sendo o segundo mais votado. Ele foi derrotado por Alessandro Palmeira, do PSB.

Zé avaliou como muito positiva sua votação. Como motivos para essa avaliação, a decisão da candidatura em cima da hora após a desistência de Totonho Valadares, a menor chapa proporcional também  fechada a pouco da oficialização da candidatura.

Para Zé, o poderio econômico e político da Frente Popular fizeram uma disputa desigual, mas mostraram eleitores que se mantiveram fiéis durante a campanha. Ele também destacou enfrentar a máquina e dois prefeitos, patriota e o ex, Totonho.

O vereador disse que em alguns momentos, a estratégia da campanha de Sandrinho era buscar derrotá-lo numericamente e politicamente. exemplo disso para ele foi a votação do advogado Edson Filho, seu filho e candidato a vereador. “Foram em cima dos votos dele, mas ele conseguiu ser eleito”. Zé negou favorecimento ao filho e disse ter tratado todos os candidatos por igual.

Prometeu manter uma agenda com Edson Filho e Toinho da Ponte, vereadores eleitos pela oposição, para visita aos deputados e busca de recursos para o município. Também afirmou que manterá uma agenda que disse ser de fiscalização mas também propositiva.

Ele voltou a desejar boa sorte a Alessandro Palmeira e disse que o futuro gestor tem que priorizar a zona rural, periferias e os professores. Ao final, agradeceu a todos que o apoiaram e se emocionou ao citar o apoio dos irmãos Nogueira, os Desembargadores  Cláudio e Alberto. “Dinheiro não paga isso. É a consideração de chegar a mim e me apoiar”, disse, lembrando também sua história de superação.

Os vereadores de Carnaíba/PE, no Sertão da Pajeú, aprovaram voto de Pesar pelo falecimento do radialista Anchieta Santos, ocorrido na sexta-feira, 10 de setembro. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

A Moção foi apresentada por todos os parlamentares e aprovada na 10ª sessão ordinária do 3º Período Legislativo, realizada nesta quinta-feira (16).

“Nem um de nós [vereadores] gostaria de ler essa Moção. Anchieta Santos, filho da nossa Carnaíba, através do seu conhecimento ganhou espaço na região e sua voz ganhou o mundo. Ele não falava a ninguém o quanto ajudava aos pobres, aos humildes, que clamam por justiça. Anchieta fez muito, muito mesmo pelos menos favorecidos. Carnaíba, o Pajeú, Pernambuco e o Brasil não perderam simplesmente um radialista e sim um ser humano de um coração muito humilde”, afirmou visivelmente emocionado o presidente da Câmara, o vereador Cícero Batista (PSB).

Presentes a sessão, os legisladores: José Ivan (PSB), José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), e Izaquelle Ribeiro (Izaquelle da Itã) (PT), também fizeram o uso da palavra e homenagearam o radialista. Ainda participaram da reunião os vereadores Alex Mendes (PSB), Antônio Venâncio (PSB), e Vanderbio Quixabeira (DEM).

Anchieta Santos tinha 61 anos de idade e era natural de Carnaíba. Sua morte foi provocada por um tumor no cérebro. O comunicador foi operado no dia 5 de julho no Hospital da Restauração, no Recife, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, na cidade de Afogados da Ingazeira, onde faleceu.