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TCE determina devolução de recursos ao presidente da Câmara de Vicência

Por Nill Júnior

Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara.

O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 33 mil. O julgamento analisou o pagamento de diárias ao presidente do Legislativo municipal sem finalidade pública, aluguéis de veículos para uso de interesse pessoal e o não funcionamento do Portal de Transparência do Legislativo municipal.

A equipe de auditoria apontou como responsáveis o então presidente e o controlador geral da Câmara Municipal de Vicência. Em sua defesa, o controlador geral, Roberto Carlos da Silva, afirmou que, apesar de tentar orientar, sem sucesso, o presidente da Câmara sobre a irregularidade, era o próprio presidente que realizava o pagamento das diárias entendendo-as como devidas. O presidente do Legislativo municipal não apresentou defesa.

O relator, Ruy Ricardo, divergiu do corpo técnico apenas no entendimento sobre a responsabilização das irregularidades. Segundo ele, “não há elementos que comprovem a participação do controlador geral no processamento das despesas com diárias”. Mas considerou que o presidente da Câmara, José Romeu Ataíde Sobrinho, fixou o valor das diárias superior a outros municípios, não adequando à realidade local e foi, com isto, “o maior beneficiário” dos gastos com diárias.

Além do ressarcimento de R$ 33 mil imputado ao chefe do Legislativo como ordenador de despesa, também foi estabelecida uma multa no valor de R$ 7.905,50, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

Foram feitas, ainda, as seguintes determinações à Câmara Municipal de Vicência: Implementar controles para a concessão de diárias; Propor a adequação dos valores das diárias à realidade do município; Implementar controles para contratações de serviços de locação de veículos que identifiquem, entre outras fatos, a motivação e roteiro da viagem e definir rotinas de verificação periódica das informações constantes do Portal de Transparência, permitindo a identificação de falhas do sistema e falta de informações atualizadas.

Outras Notícias

Itamar França lança pré-candidatura. Zé Negão diz que só é candidato com saúde, apoio popular e unidade

A manhã de hoje foi de repercussão da entrevista do Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que afirmou retirar seu nome da discussão no bloco de oposição com o qual vinha conversando e não apoiar o nome de Emídio Vasconcelos. Mas tivemos outras novidades, como no Debate das Dez do Programa Manhã Total. Uma delas, […]

Itamar França (e) lançou candidatura. Zé Negão diz que só vai se unir o grupo e tiver apoio popular
Itamar França (e) lançou candidatura. Zé Negão diz que só vai se unir o grupo e tiver apoio popular

A manhã de hoje foi de repercussão da entrevista do Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que afirmou retirar seu nome da discussão no bloco de oposição com o qual vinha conversando e não apoiar o nome de Emídio Vasconcelos. Mas tivemos outras novidades, como no Debate das Dez do Programa Manhã Total.

Uma delas, o lançamento do pré candidato Itamar França (PRP) ao cargo de prefeito. França afirmou que vai levar com entusiasmo sua candidatura,  depois de não aceitar se incorporar à gestão Patriota. Ele defendeu que vai tocar o projeto ouvindo as pessoas. Afirmou que Afogados precisa de uma alternativa que gere mais oportunidades e atenda a comunidade evangélica, segundo ele, esquecida.

Já Zé Negão voltou a  defender que a oposição tenha seu candidato balizado por uma pesquisa de opinião. O vereador disse que para unir o grupo até poderá ser candidato, com algumas condições. “Serei candidato, primeiro, se estiver vivo, com saúde, se houver preferência popular por pesquisa e unidade do grupo”.

Zé descartou pela primeira vez uma reaproximação polítrica com o ex-prefeito Totonho Valadares, por ter se filiado ao PSDB, que segundo o vereador, “ajudou o golpe”. Também disse estar com apoio do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Henrique Brandão passa por susto, mas tem alta após luta contra Covid-19

O poeta, cantor e compositor Henrique Brandão comemorou nas redes sociais a alta depois de alguns dias lutando contra a Covid-19. Mostrando que o vírus não escolhe mais grupos de risco, Brandão,  de apenas 32 anos, agradeceu a Deus por vencer o que chamou de vírus maldito. “Estou passando aqui pra agradecer todo o carinho […]

O poeta, cantor e compositor Henrique Brandão comemorou nas redes sociais a alta depois de alguns dias lutando contra a Covid-19.

Mostrando que o vírus não escolhe mais grupos de risco, Brandão,  de apenas 32 anos, agradeceu a Deus por vencer o que chamou de vírus maldito.

“Estou passando aqui pra agradecer todo o carinho e todas as orações. No 5° dia depois que positivei tive complicações e precisei ser internado. Tive um comprometimento sério nos pulmões e tive muito medo. Mas lembrei de como Deus é grande e tudo pode. Ele segurou em minha mão e não soltou mais”.

Henrique agradeceu à toda a equipe do Hospital Santa Marta, de Serra Talhada, em nome do Dr. Edmundo Vasconcelos. “Não deixaram faltar nada, além de todo cuidado, recebi muito carinho”.

Ele também agradeceu à sua esposa Priscila Souza que esteve ao seu lado dando forças e toda a sua família.

“Tive alta ontem, vou continuar meu tratamento em casa. Eu posso contar minha Vitória e dizer a todos o quanto Deus e Nossa Senhora da Conceição são maravilhosos. Que Deus abençoe todos vocês. Se cuidem e cuidem de quem vocês amam”, disse.

O blog conversou com o poeta esta tarde ainda ofegante, efeito do que viveu.  “Impressionante como ainda tem que seja negacionista e desafie essa doença “, disse.  Saúde, poeta!

Arcoverde promove vacinação para idosos dos 70 a 79 anos e vai iniciar novo ciclo de agendamento  

Neste sábado (10/04), a coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, realizou em drive-thru a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, para idosos dos 70 aos 79 anos.  A iniciativa ocorreu ao lado das Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, centro da cidade, com equipes […]

Neste sábado (10/04), a coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, realizou em drive-thru a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, para idosos dos 70 aos 79 anos. 

A iniciativa ocorreu ao lado das Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, centro da cidade, com equipes de saúde, incluindo a Vigilância Sanitária do município, atendendo ao público-alvo que ainda não havia concluído o processo de imunização.

A organização do drive-thru também contou com o empenho de equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, e de integrantes da Polícia Militar, para que a fila de veículos pudesse fluir, durante as aplicações nos idosos.

Em entrevista concedida na última sexta-feira (10/04), ao programa Show da Tarde, na Rádio Agnus Dei, comando pelo comunicador Ely Vasconcelos, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, falou um pouco sobre como anda o processo de vacinação contra a Covid-19 em Arcoverde.

“A gente está seguindo o Plano Operacional Federal e Estadual, conforme preconiza o Ministério da Saúde, e estamos contemplando as etapas prioritárias, que são os trabalhadores de saúde e os idosos”, ressaltou Cláudia, falando também sobre o quantitativo de quem já recebeu a primeira e a segunda dose da imunização.

“Aproximadamente entre 10% e 12% dessa população alvo que nós iniciamos já está sendo contemplada. Até o momento vacinamos cerca de dois mil trabalhadores de saúde que estão na linha de frente contra o Covid-19 e a contemplação da segunda dose já atingiu aproximadamente 1.500 trabalhadores deste grupo, como também estamos cumprindo os planos das etapas dos idosos, aos quais nós iniciamos a etapa a partir dos 85 anos em ordem decrescente. Hoje, nós estamos na faixa etária de 65 anos acima”, informou.

Como expectativa relacionada ao andamento do recebimento das doses pelo município, enviadas pelo Ministério da Saúde, Cláudia Cunha também abordou a estimativa para as próximas etapas. “Em breve, aproximadamente no máximo em 10 dias, a gente acredita que se continuar chegando esse quantitativo do Governo Federal, nós iremos chegar à faixa dos 60 anos”.

A coordenadora municipal do PNI também abordou como está sendo feito o cadastramento para agendamentos das doses nas 25 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) da cidade, através das equipes de saúde. Na próxima segunda-feira (12/04 ), idosos dos 60 a 64 anos devem ir até sua Unidade Básica de Saúde, munidos do Cartão SUS e CPF, para efetivarem o agendamento da vacinação contra a Covid-19 direcionada para esta faixa etária.

Doze cidades pernambucanas ainda descartam resíduos em lixões

Diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no estado será divulgado no final de novembro pelo TCE.  Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na última quarta-feira (09), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos […]

Diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no estado será divulgado no final de novembro pelo TCE. 

Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na última quarta-feira (09), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado.

Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico recente sobre a situação do descarte do lixo pelas prefeituras. De acordo com o estudo, 93,5% dos municípios depositam os resíduos de forma adequada.

Apenas 12, dos 184 municípios pernambucanos, ainda não depositam seus resíduos sólidos de forma adequada. “Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em aterros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira.

O presidente do TCE fez um apelo aos prefeitos e suas equipes para que priorizem a utilização dos aterros sanitários, dando fim aos lixões que trazem vários danos ambientais e à saúde da população. “Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, afirmou Ranilson Ramos.

Os prefeitos também puderam expor as suas razões para ainda não terem aderido aos aterros sanitários, sendo a maioria delas, dificuldades burocráticas que impedem o descarte correto do lixo. No fim de novembro, o Tribunal de Contas vai divulgar o diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no Estado. Esse levantamento é feito desde 2014 e, em 2021, 138 municípios de Pernambuco depositavam resíduos sólidos em aterros sanitários.

Aliado diz que mais um passo importante foi dado hoje para aliança Duque e Sebastião

Lideranças  dão passos já antecipados pelo blog na construção de aliança. Entenda: A informação que o blog trouxe em primeira mão no último dia 19 até agora não foi desmentida por nenhuma  das lideranças políticas citadas em Serra Talhada. Com base em informações de bastidores passadas por aliados, deu como certa a aliança entre prefeito […]

A nota do blog de 19 de março. Agora, alguém duvida?
A nota do blog de 19 de março. Agora, alguém duvida?

Lideranças  dão passos já antecipados pelo blog na construção de aliança. Entenda:

A informação que o blog trouxe em primeira mão no último dia 19 até agora não foi desmentida por nenhuma  das lideranças políticas citadas em Serra Talhada. Com base em informações de bastidores passadas por aliados, deu como certa a aliança entre prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira. Interlocutores que falaram ao blog garantiram na data que da reunião foi cravada a aliança especulada por meses da cidade.

Aliás, todos os passos “premonizados” pelo blog estão sendo dados. Primeiro, prefeito e Secretário estão quase que  incomunicáveis sobre detalhes da aliança com a imprensa local. Mas podem fazer o anúncio até o fim do mês. O blog também cravou que poderão até a princípio negar como estratégia para enquanto isso amarrar detalhes da coalizão, que passa também por 2018. É o que tem ocorrido.

A dúvida fica acerca da manutenção de Duque no PT. O prefeito garantiu que não sairia do partido. Mas há quem não veja essa aliança com Duque na legenda. Se sair, terá que ter boa explicação diante da palavra empenhada. Petistas continuam apreensivos. E nomes do PR começam a sinalizar que abraçam Duque dentro ou fora do PT.

Também foi dito que pesquisa norteará os próximos passos. Hoje, a presença de uma pesquisa encomendada por Duque para avaliara os próximos passos com o governador Paulo Câmara, Sebastião e Waldemar Oliveira foi a notícia do dia, parte da  estratégia para amarração de mais detalhes da aliança, como o blog também previu.

A verdade é que para Sebastião Oliveira, o recuo tornou-se praticamente impossível. A articulação com Duque implodiu o chamado G11 e lançou novo bloco de oposições na Capital do Xaxado. Agora pra Sebá, se correr, ficar na nova oposição não pega. Se ficar, é ver se o povo come e digere o novo discurso.

Agora a pouco ao blog, importante aliado informou ao blog, com reservas: “hoje mais um passo foi dado para ser selada essa união”, sobre o encontro no Palácio. A conferir…