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TCE determina devolução de recursos ao presidente da Câmara de Vicência

Por Nill Júnior

Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara.

O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 33 mil. O julgamento analisou o pagamento de diárias ao presidente do Legislativo municipal sem finalidade pública, aluguéis de veículos para uso de interesse pessoal e o não funcionamento do Portal de Transparência do Legislativo municipal.

A equipe de auditoria apontou como responsáveis o então presidente e o controlador geral da Câmara Municipal de Vicência. Em sua defesa, o controlador geral, Roberto Carlos da Silva, afirmou que, apesar de tentar orientar, sem sucesso, o presidente da Câmara sobre a irregularidade, era o próprio presidente que realizava o pagamento das diárias entendendo-as como devidas. O presidente do Legislativo municipal não apresentou defesa.

O relator, Ruy Ricardo, divergiu do corpo técnico apenas no entendimento sobre a responsabilização das irregularidades. Segundo ele, “não há elementos que comprovem a participação do controlador geral no processamento das despesas com diárias”. Mas considerou que o presidente da Câmara, José Romeu Ataíde Sobrinho, fixou o valor das diárias superior a outros municípios, não adequando à realidade local e foi, com isto, “o maior beneficiário” dos gastos com diárias.

Além do ressarcimento de R$ 33 mil imputado ao chefe do Legislativo como ordenador de despesa, também foi estabelecida uma multa no valor de R$ 7.905,50, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

Foram feitas, ainda, as seguintes determinações à Câmara Municipal de Vicência: Implementar controles para a concessão de diárias; Propor a adequação dos valores das diárias à realidade do município; Implementar controles para contratações de serviços de locação de veículos que identifiquem, entre outras fatos, a motivação e roteiro da viagem e definir rotinas de verificação periódica das informações constantes do Portal de Transparência, permitindo a identificação de falhas do sistema e falta de informações atualizadas.

Outras Notícias

Gilson Bento reforça ações em Brasília em busca de recursos para Brejinho

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento do município. Utilizando suas redes sociais, Gilson compartilhou detalhes de sua estadia na capital federal, onde destacou encontros estratégicos e reuniões com importantes figuras políticas. Uma das importantes reuniões ocorreu no […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento do município. Utilizando suas redes sociais, Gilson compartilhou detalhes de sua estadia na capital federal, onde destacou encontros estratégicos e reuniões com importantes figuras políticas.

Uma das importantes reuniões ocorreu no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde o prefeito se encontrou com o ministro, Sílvio Costa Filho. Gilson Bento ressaltou a disposição e empenho do ministro em contribuir para o progresso de Brejinho, evidenciando uma parceria sólida em prol do município.

Além disso, o prefeito cumpriu agendas nos gabinetes dos deputados federais Carlos Veras, Fernando Rodolfo e Ossesio Silva. Durante esses encontros, foram discutidas estratégias para a captação de recursos e investimentos que possam beneficiar diretamente a população de Brejinho.

Durante sua estadia na capital, Gilson Bento ainda encontrou-se com o deputado estadual Gustavo Gouveia, fortalecendo laços e buscando apoio para projetos que visam o crescimento sustentável da cidade.

O prefeito ressaltou que sua presença em Brasília é marcada por incessantes esforços em prol do desenvolvimento de Brejinho. Em suas palavras, “a luta para fazer Brejinho crescer e se desenvolver cada vez mais é constante”. Gilson Bento expressou sua satisfação pelos resultados positivos obtidos até o momento e afirmou continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da comunidade brejinhense.

Dom Limacêdo se reúne com colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú

O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú. O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. […]

O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú.

O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. Após a reunião, o bispo e os padres almoçaram juntos.

O arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, de quem dom Limacêdo foi auxiliar por cinco anos, também esteve presente no momento fraterno.

Dom Limacêdo assume o governo da Diocese de Afogados da Ingazeira, no dia 2 de dezembro. A programação começa às 16h com a acolhida do pastor na avenida Rio Branco. Em seguida, acontece a solenidade de posse, às 17h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Secretária de Educação nega interferência política em saída de Izilda Sampaio de Conselho

No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (22), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins receberam a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, que comentou as declarações feitas por Izilda Sampaio durante entrevista concedida pela manhã ao Manhã Total. Wiviane explicou que decidiu […]

No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (22), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins receberam a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, que comentou as declarações feitas por Izilda Sampaio durante entrevista concedida pela manhã ao Manhã Total.

Wiviane explicou que decidiu participar do programa para apresentar esclarecimentos relacionados à Secretaria de Educação e ao funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Segundo ela, a atual composição do conselho tem mandato até dezembro deste ano e, conforme a legislação do Fundeb, seus integrantes não podem ser reconduzidos para um novo mandato.

A secretária também afirmou que a decisão do Rotary Club de Afogados da Ingazeira de retirar sua representação no conselho ocorreu após o recebimento de um ofício assinado por 13 conselheiros, que relataram problemas relacionados ao ambiente de convivência no colegiado. Segundo Wiviane, o documento foi encaminhado ao Rotary em maio e a resposta da entidade foi enviada em junho, comunicando a substituição da representante.

Ainda de acordo com Wiviane, como a suplente Márcia Fernanda não aceitou assumir a vaga e nenhum outro integrante do Rotary manifestou interesse, a instituição informou ao Conselho do Fundeb que o assento poderia ser destinado a outra entidade representativa. A secretária ressaltou que apenas reproduziu informações contidas nos documentos recebidos pela Secretaria e que caberia ao Conselho e ao Rotary divulgar oficialmente o conteúdo dos ofícios.

Pernambuco ultrapassa 150 mil casos de Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (06.10), 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 30 dos 763 casos confirmados nesta terça são de Síndrome […]

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (06.10), 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 30 dos 763 casos confirmados nesta terça são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 733 são casos considerados leves. A partir dessa característica, o total de casos é dividido entre 26.406 graves e 123.811 leves.

Das 16 mortes confirmadas pela SES nesta terça, cinco ocorreram no mês de outubro, sendo duas na segunda (5), duas no domingo (4) e uma na sexta (2). Outros 11 óbitos aconteceram entre os dias 26 de abril e 30 de setembro.

Serra Talhada confirma 40 novos casos e mais uma morte por covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 40 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.762 casos confirmados. Os novos casos foram confirmados através de testes rápidos (33), Swab (6) e exame particular (1). Foi registrado o óbito de uma paciente idosa, de 81 anos, moradora do Bairro […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 40 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.762 casos confirmados. Os novos casos foram confirmados através de testes rápidos (33), Swab (6) e exame particular (1).

Foi registrado o óbito de uma paciente idosa, de 81 anos, moradora do Bairro Mutirão. Ela era hipertensa, diabética, portadora de Alzheimer e estava internada no Hospam, onde faleceu nesta terça-feira (15). 

O município tem 85 pacientes aguardando resultado de exames, 87 casos suspeitos e 15.641 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.472 pacientes recuperados, 234 em recuperação, sendo 12 pacientes internados, além de 56 óbitos.