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CoronaVac  começa a ser distribuída nesta segunda-feira, diz Pazuello 

Por André Luis

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o governo começa nesta segunda, às 7h, a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para todos os estados. A informação é do G1.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa.

“Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro. Ele afirmou que a aplicação da primeira dose da vacina em São Paulo é “uma questão jurídica”.

“Todas as vacinas produzidas pelo Butantan estão contratadas de forma integral e de forma exclusiva para o Ministério da Saúde e para o PNI, todas, inclusive essa que foi aplicada agora. Isso é uma questão jurídica. Não vou responder agora, porque a Justiça que tem que definir. Como foi feita a entrega sem ter feito a liquidação nos nossos depósitos, para depois para a distribuição para o estado”, afirmou Pazuello.

“Isso é uma questão que sai, vai para o lado do contrato efetuado.Tudo o que tem no Estado de São Paulo no Butantan é contratado pelo MS, pago pelo SUS, pago pelos senhores. E o contrato é claro, ele é de exclusividade, de 100% das doses”, acrescentou.

Pazuello disse que as 6 milhões de doses do Butantan serão distribuídas proporcionalmente aos estados. “Qualquer movimento fora desta linha está em desacordo com a lei”.

Outras Notícias

Empresário diz que versão de Claudelino é fantasiosa

“Eu sequer estava no carro. E se ele me viu com suposta arma em fevereiro, porque só denunciou agora?” O empresário Micael Lopes diz não ter dúvidas de que o vereador Claudelino Costa fez um teatro ontem na Câmara, a partir do início da atuação do advogado Fernandes Braga. Segundo ele, o vídeo de um […]

“Eu sequer estava no carro. E se ele me viu com suposta arma em fevereiro, porque só denunciou agora?”

O empresário Micael Lopes diz não ter dúvidas de que o vereador Claudelino Costa fez um teatro ontem na Câmara, a partir do início da atuação do advogado Fernandes Braga.

Segundo ele, o vídeo de um carro passando próximo à casa do vereador e divulgado pelo blog é prova disso. “Eu moro naquela área. Naquele dia era um funcionário meu com ferragens no carro. E aquela passagem era obrigatória”.

Ele também buscou desmontar a versão de que estaria armado na conversa gravada. “Ele vai ter que provar. E outra: se eu realmente estivesse armado em uma conversa em fevereiro, como é que ele só denunciou agora? Não tem sentido”.

Ele também disse ser mentirosa a versão de que Carlos Fernando, o Cau, filho de Madalena, tenha contraído um empréstimo de R$ 12 mil. Para quem conhece o filho de Madalena, é difícil imaginar uma negociação que envolva esse valor, tido como pequeno para quem movimentou o que Cau movimentou na campanha.

Barroso autoriza o envio ao MP de cópia de inquérito já arquivado que citava Temer

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos. O material vai ser analisado numa investigação […]

Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos.

O material vai ser analisado numa investigação em curso que apura se um decreto presidencial assinado por Temer em 2017 beneficiou uma empresa da área portuária, em troca de propina.

A 2ª Vara da Justiça Federal de São Paulo enviou ao Ministério Público os autos do Santos.Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal pediu ao Supremo para ter acesso à cópia da investigação. Delegados afirmam que o inquérito antigo aponta um caminho que pode ser promissor para a atual investigação: as mesmas pessoas investigadas agora, como o presidente Temer, também foram alvo do inquérito anterior.

Os investigadores querem saber se as empresas que atuam no porto de Santos pagaram propina naquela época, e se continuaram pagando ao longo do tempo. Segundo eles, alguns esquemas de corrupção podem durar muitos anos.

No inquérito antigo há uma tabela com título: parcerias realizadas, concretizadas e a realizar. Há nomes de empresas que administram áreas no porto de Santos, como a Rodrimar, ao lado de iniciais como “MT” e valores.

Os investigadores suspeitam que “MT” pode ser uma referência a Michel Temer. Ao lado do nome da Rodrimar, por exemplo, as iniciais “MT” são seguidas de valores: 300.000 e mais 200.000 para campanha.

Há também as iniciais “MA” ao lado de 150.000 e a letra “L” ao lado de 150.000. A letra “L”, segundo investigadores, pode ser uma referência ao coronel João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer, que também é investigado agora e tem alegado problemas de saúde para não prestar depoimento.

O presidente Michel Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo. Recentemente, ele foi incluído no inquérito da Odebrecht. Mas é o inquérito dos portos que preocupa o Palácio do Planalto. O ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente nessa investigação. Temer chegou a dizer que daria total acesso a seu extrato- mas recuou temendo desgastes.

O Palácio do Planalto e a defesa do coronel João Baptista de Lima Filho não quiseram se manifestar. A defesa do presidente Temer declarou que não teve acesso ao conteúdo do material arquivado e que vai aguardar que esse conteúdo seja anexado ao inquérito dos portos para se pronunciar.

Prefeitura de Tabira promoveu nova licitação para substituir empresa questionada

Após questionamentos à empresa D & I Serviços, que segundo o Secretário de Administração Flávio Marques  não forneceu as três motos dentro do prazo e foi penalizada, não podendo por 2 anos formular contrato com o serviço público do município, um novo certame foi realizado. Foi o que disse Flávio a Anchieta Santos na Cidade FM. Na […]

Após questionamentos à empresa D & I Serviços, que segundo o Secretário de Administração Flávio Marques  não forneceu as três motos dentro do prazo e foi penalizada, não podendo por 2 anos formular contrato com o serviço público do município, um novo certame foi realizado. Foi o que disse Flávio a Anchieta Santos na Cidade FM.

Na última sexta-feira nova licitação aconteceu e a vencedora foi a empresa Sertamol de Serra Talhada. “A licitação terminou ao meio dia. Às três da tarde a Sertamol já fez a entrega dos equipamentos”, afirmou o Secretário.  Flávio disse que nada impede de uma empresa ter sede na zona rural, mas não deu para defendê-la.

Registre-se, em nota o dia 25 de julho assinada por Severino Daniel Leite Siqueira, Representante lega, a empresa afirmou que  ela foi constituída com  objetivo de participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. “Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido”.

Afirmou também não haver impedimento legal por  ter sede em comunidade rural ou ter sido criada em abril do corrente ano, bem como representar empresas em licitações.

Afogados adere a Agenda Ambiental na Administração Pública

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta terça (26), o termo de adesão a A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública. A assinatura ocorreu em audiência no Ministério do Meio Ambiente, com as presenças do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o coordenador […]

Informações e foto: ASCOM

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta terça (26), o termo de adesão a A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública.

A assinatura ocorreu em audiência no Ministério do Meio Ambiente, com as presenças do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o coordenador da A3P, Dioclécio da Luz.

Afogados é o segundo município de Pernambuco a aderir formalmente ao programa. O primeiro foi Recife. O programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente desde 1999, norteia práticas sustentáveis nas instituições públicas. Até o momento, 313 órgãos já aderiram à agenda, 19 deles somente neste ano. Outros 24 estão em processo de adesão.

Segundo o secretário Edson Duarte, o município deve ser referência no Nordeste pela série de experiências bem-sucedidas já em andamento. “O ministério quer municipalizar as políticas públicas nacionais de meio ambiente. Faremos uma lista positiva dos municípios, ou seja, daqueles que têm ações que podem servir de exemplo, como Afogados da Ingazeira”, destacou Edson Duarte. “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um guia estratégico para gestor público dimensionar a política”, citou.

Em seguida à assinatura ao termo de adesão à A3P, o prefeito José Patriota reuniu-se com a diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Zilda Veloso, para buscar soluções para o tema no município. Para ele, a gestão de resíduos sólidos é umas das prioridades. “Estamos atrasados e precisamos solucionar isso, em rede, com o apoio de todos os setores da sociedade”, afirmou Patriota.

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e nem sanção para quem não segue as suas diretrizes.

Ouro Velho-PB: Decreto multa empresas que atrasam obras municipais

Prefeitura também anunciou licitação para adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, publicou na manhã desta sexta-feira (7) um decreto que pune empresas que atrasam obras municipais.  O decreto considera “a obrigação do Poder Público de proporcionar à população a plena utilização dos serviços públicos”. Ainda que […]

Prefeitura também anunciou licitação para adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, publicou na manhã desta sexta-feira (7) um decreto que pune empresas que atrasam obras municipais. 

O decreto considera “a obrigação do Poder Público de proporcionar à população a plena utilização dos serviços públicos”.

Ainda que “diversas empresas que possuem obras, com recursos próprios, estão demorando, de forma demasiada, na execução e conclusão das obras”.

E por fim, o decreto considera que as obras municipais precisam cumprir os prazos de execução previstos no cronograma físico-financeiro”.

A primeira empresa punida foi a Construtora Alves e Conserva Ltda, da cidade de Monteiro-PB, que recebeu uma multa no valor de 41 mil reais e foi proibida de participar de licitações em Ouro Velho até entregar a obra de Construção da Quadra de Esportes que já se arrasta há anos.

A segunda empresa punida foi a JAL Silva Comércio Varejista de Pneumáticos, localizada na cidade de Sertânia-PE, com multa de 13 mil reais e proibição de 5 anos de participar de licitações, pois venceu licitação de pneus e não entregou os produtos no prazo estabelecido, mesmo com diversas notificações.

Recentemente o prefeito emitiu um decreto municipal que pune, inclusive com multa diária, às empresas que atrasam obras, entregas de produtos e serviços em geral. Leia aqui a íntegra do decreto.

Adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas – A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, abriu licitação para construção de mais uma obra na zona rural do município. Trata-se da adutora do sítio Boa Vista dos Zuzas, que vai abastecer toda aquela comunidade, beneficiando aproximadamente 30 famílias.

O Prefeito Dr. Augusto Valadares disse que a obra deverá começar nos próximos dias, e é mais uma grande obra que vai abastecer todas as famílias dessa área e amenizar a falta d’água. A obra será realizada com recursos próprios.

O prefeito Dr. Augusto Valadares está dando continuidade ao Programa de construção de adutoras no município, mais precisamente na zona rural, levando água às residências da zona rural.