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SJE e a guerra sem fim: justiça nega liminar para suplementação pedida por João a Evandro

Por Nill Júnior

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

Outras Notícias

Ao lado de Dilma, Câmara defende retomada do crescimento

O governador Paulo Câmara defendeu a retomada do crescimento econômico do Brasil, a partir de investimentos em programas essenciais para a melhoria de vida da população. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, durante a entrega de 2.432 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o chefe do Executivo […]

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O governador Paulo Câmara defendeu a retomada do crescimento econômico do Brasil, a partir de investimentos em programas essenciais para a melhoria de vida da população. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, durante a entrega de 2.432 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o chefe do Executivo estadual afirmou, ainda, que é necessário aplicar os recursos públicos com eficiência.

“Em um momento como esse, de tantos desafios e dificuldades, é muito importante a priorização de programas que vão melhorar a vida do povo, como o Minha Casa, Minha Vida, e a Transposição do Rio São Francisco, que já é uma realidade”, pontuou Câmara. O gestor destacou que a entrega de habitações garante dignidade e cidadania à população. “É oferecer condições para que as pessoas possam viver, estudar e trabalhar nas suas cidades”, ressaltou.

Ao destacar a importância da entrega das chaves a todos os favorecidos com moradias nos residenciais Vivenda de Petrolina I e II, Paulo colocou que o ato também movimenta a economia e gera renda ao município.

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O chefe do Executivo estadual pontuou, na sequência, que o País necessita do empenho dos seus governantes para qualificar a gestão das despesas nos diferentes entes da federação.

A presidente Dilma Rousseff pediu aos contemplados que cuidassem das novas casas e valorizassem cada tijolo erguido no habitacional sertanejo. “Vocês ganharam muito mais do que um local de alvenaria. Vocês ganharam aquilo que para nós é a essência da vida: um local para criar os filhos e a família”, disse.

Para o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, as novas unidades devolveram a cidadania à população. “O conjunto é todo saneado e pavimentado. Além disso, terá uma creche e uma escola municipal. Nós estamos entregando cidadania”, frisou Júlio.

Aumento de casos de dengue e chicungunya lota emergência do HR Emília Câmara

O relato com foto foi feito por Carlinhos Silva pelo Facebook e mostra a situação esta manhã no Hospital Regional Emília Câmara. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya.  A emergência da unidade estava lotada. “É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região […]

Pessoas tomam soro umas ao lado das outras: superlotação denuncia quadro grave
Pessoas tomam soro umas ao lado das outras: superlotação denuncia quadro grave

O relato com foto foi feito por Carlinhos Silva pelo Facebook e mostra a situação esta manhã no Hospital Regional Emília Câmara. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya.  A emergência da unidade estava lotada.

“É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região do Pajeú. Os pacientes estão chegando aos montes no Hospital Regional, informou. É possível ver pessoas tomando soro umas ao lado das outras.

A queixa é da falta de profissionais para atendimento de tamanha demanda. Há das, elato similar era feito em Arcoverde, na emergência do Hospital Ruy de Barros.

“Eu gostaria que todos compartilhassem essas informações até que alguma autoridade posso fazer algo”, reclama.

Deputado “peita” Igreja e continua a defender Usina Nuclear no Sertão

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários. Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos […]

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários.

Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina.

Também falou dos impactos sociais, econômicos e culturais refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.

Quatro dias atrás,  um documento contra a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será entregue nesta quarta-feira (27) à governadora em exercício, Luciana Santos, na sede da vice-governadoria do Estado, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana.

A “Carta de Floresta”, como o documento foi intitulado, será entregue pelos representantes da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE 2). O texto reforça a importância do diálogo com o Estado sobre a real necessidade da implantação da usina e os possíveis impactos que a construção às margens do Rio São Francisco podem causar.

O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.

Acusado de atropelamento de jovens em Tabira vai a Júri Popular dia 9 de maio

Está confirmado para o dia 9 de maio, às dez da manhã, no Fórum de Tabira, o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente, uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana. Hebson foi […]

Está confirmado para o dia 9 de maio, às dez da manhã, no Fórum de Tabira, o julgamento de Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente, uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana.

Hebson foi autuado por homicídio doloso, porque assumiu o risco de matar ao misturar álcool e direção. Esse foi o entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros havia decidido que Hebson iria a Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a decisão de ir a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

Ele ainda tentou através dos advogados o chamado desaforamento, para evitar que o Juri acontecesse em Tabira alegando pressão popular e notícias na imprensa regional, que poderia interferir no resultado do julgamento, mas também teve o pedido negado pelo Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima.

Relembre o caso: O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo à casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro, foi autuado em flagrante.

Arcoverde: AESA poderá ter Curso de Engenharia Civil no vestibular de julho

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso […]

Desde a terça-feira (17) que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa está recebendo a visita de uma comissão encaminhada pelo Conselho Estadual de Educação – CEE que está auditando as instalações para a implantação do Curso de Engenharia Civil.

De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, a chegada deste curso é mais uma etapa do projeto de reestruturação da Autarquia que está sendo finalizada.

“Apesar das dificuldades que o Brasil passa e, por consequência, também estamos enfrentando, nunca perdemos a esperança em buscar o crescimento. Com Engenharia Civil passamos a contar com um total de 14 cursos superiores, com vestibular previsto para julho. Quero agradecer a prefeita Madalena Britto pelo apoio e a confiança depositada em mim, e ratificar que em sua gestão a Aesa vai registrar, em seus anais, o maior crescimento dos últimos 50 anos de fundação e funcionamento”, declarou Coelho.

Ao ser questionado sobre qual seria o próximo desafio, Roberto Coelho informou que a proposta é conseguir a implantação do Curso de Direto. “Nós estamos trabalhando também, para que até o final da gestão da prefeita Madalena, consigamos fazer com que a Aesa seja denominada Centro Universitário e não mais, Autarquia de Ensino”, disse.