Delegados da PF dizem que ‘não admitirão’ interferência em investigações

O vereador Wevertton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, confirmou, segundo a Folha das Cidades, que o presidente da AESA, Roberto Coelho, está concedendo descontos de mensalidades à título de bolsa de estudos e uma prima dele, além de contratada a pedido, é uma das beneficiárias.

Detalhe, o parlamentar soltou a informação mesmo sendo governista, por equívoco, ao tentar rebater a oposicionista Zirleide Monteiro. O presidente da AESA é alvo que já tem contra si um inquérito civil instaurado pelo MP para apurar as irregularidades denunciadas pela vereadora.

Pelo menos 15 pessoas estariam sendo beneficiadas por serem parentes comissionados, contratados e, agora, parente de vereador, como confirmou Siqueirinha.

No discurso, o parlamentar socialista diz expressamente que as bolsas “não trazem prejuízos para a AESA”. Ao final do discurso, o vereador Siqueirinha disse que “o presidente que se defenda”.

Com a confirmação dada pelo vereador Siqueirinha, a vereadora Zirleide Monteiro disse que se já tinha certeza das irregularidades e da politicagem que ocorria na AESA, agora o povo de Arcoverde não tem mais dúvida.

“Tivemos na noite de ontem a confirmação do que já sabíamos. Lamentavelmente o vereador fez a defesa do governo e ao mesmo tempo em causa própria, já que uma prima sua é beneficiária direta. Além de ter um contrato garantido junto à prefeita, tem uma bolsa, um desconto indevido na mensalidade, concedido pelo presidente da Autarquia como afirmou claramente o vereador Siqueirinha”, disse Zirleide Monteiro.

Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

Por Anchieta Santos

O prefeito do município de Paraibano de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, foi julgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

O julgamento foi referente à apelação criminal distribuída sob o n. 0001247-45.2012.815.0311, originária da Terceira Vara da Comarca de Princesa Isabel e alusivo ao período no qual o atual chefe do poder executivo princesense foi secretário daquele município, na gestão do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares.

No julgamento do TJPB o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento foi inocentado da acusação de Associação criminosa, permanecendo uma condenação e seu corpo jurídico já trabalha na elaboração de recurso aos Tribunais para reforma da decisão.

Ricardo em nota à imprensa, reafirmou a confiança na Justiça e na sua absolvição. Divulgado o resultado do julgamento, aliados do Prefeito promoveram carreata e um foguetório na cidade. Adversários de Ricardo, acreditam que o inferno astral do gestor está longe de acabar.

Frequência Democrática entra no ar segunda, às 11h

O comunicador mais popular de Serra Talhada se une a um dos jornalistas mais experientes de Pernambuco.

Francys Maya, nome responsável pelo nascimento do rádio notícia e prestação de serviço na Capital do Xaxado e Giovani Sá, do Farol de Notícias, que revolucionou a comunicação on line na cidade estreiam juntos no “Frequência Democrática”, a partir desta segunda (5), às 11 horas, na Rádio Vilabela FM.

Giovani é jornalista e escritor. Foi repórter correspondente do Jornal do Commercio (Recife) por quatro anos, tendo também escrito para o Diário de Pernambuco. Por mais de uma década editou o Jornal Desafio, de Serra Talhada. É membro da Academia Serra-talhadense de Letras e da União Brasileira de Escritores (UBE). Hoje, lidera uma equipe que conduz o Farol de Notícias, portal de informações da Capital do Xaxado que centraliza  o debate da cena política e do cotidiano local.

O egipciense Francys Maya  trabalhou por 12 anos nas empresas do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Foi responsável pela visibilidade da rádio A Voz do Sertão AM, que vivia no ostracismo. “Quando comecei o projeto disseram que era uma loucura. O primeiro convidado disse que só foi ao programa para não me constranger”, costuma dizer. Maya começou na Transertaneja FM, onde teve duas passagens, tendo também feito parte da equipe da Rádio Pajeú. Seu último trabalho foi na Líder FM, onde conduziu o programa Tribuna Popular.

“O programa terá duas horas de duração. A primeira hora terá um resumo com política, nacional, do estado e região. Teremos correspondentes das principais cidades da região”, explica Francys Maya ao blog. Esse primeiro bloco terá ainda Giovani Sá comentando as principais informações do dia e com o quadro “Olho de Pimenta”, destacando um fato ou político que mereça uma análise mais ácida e não menos humorada.

O jornalista Adriano Roberto terá todas as quartas um espaço para “Causos da Política”. O cardiologista Valdir Tenório Júnior apresentará o “Falando ao Coração” todas as sextas. O programa também terá um espaço específico para a música local, no “Isso é Serra Talhada” e “Minuto com Deus”, com sacerdotes que atuam em Serra Talhada.

A segunda hora é reservada para um debate diário: “Audiência Pública” receberá a cada programa um convidado para falar de política, serviços, saúde, dentre outros temas.  A ideia é fazer do espaço uma tribuna plena para participação de ouvintes, que terão um protagonismo na conversa com os convidados.

Do Estadão Conteúdo

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.

Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.

O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.

Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antonio Anastasia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.

‘Gestão’

Procurado, Josué não quis se pronunciar sobre uma eventual candidatura no ano que vem. Também não comentou os rumores sobre a migração do PMDB para o PR. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que “está totalmente dedicado à gestão das empresas que preside”. O Instituto Lula também não comentou o assunto.

No PT, a avaliação é de que Josué como candidato a vice pode ajudar Lula a reconquistar o apoio do empresariado. “O nome do Josué sempre foi lembrado e admirado por nós para ser alguém que nos ajude na nova política que o Brasil precisa. São pessoas como ele que o PT precisa trazer para perto”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente.

Conforme Viana, na eleição de 2010, o nome do empresário chegou a ser cogitado como vice na chapa de Dilma Rousseff, mas houve resistência dentro do PMDB, que escolheu Temer.

De acordo com petistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, as conversas sobre um nome para vice se dão, por enquanto, em um cenário no qual Lula será candidato, sem impedimento judicial. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Homenagem

O ex-presidente Lula recebeu nesta quarta-feira, 23, o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Arapiraca. Na semana passada, quando iniciou sua caravana pelo Nordeste, o petista foi impedido pela Justiça Federal de receber o mesmo título na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.