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Delegados da PF dizem que ‘não admitirão’ interferência em investigações

Por Nill Júnior
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Delegados da Polícia Federal integrantes do Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado, entregaram memorando ao diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugenio Ricas, afirmando que “não admitirão” qualquer interferência em seu trabalho.

O documento foi elaborado após recente declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre uma investigação que envolve o presidente Michel Temer.

Na última sexta (10), a agência Reuters publicou entrevista com Segovia, na qual o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação sobre Temer e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

A declaração causou intensa repercussão política e motivou o relator do inquérito que investiga Temer no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a intimar Segovia a dar explicações.

No memorando, os delegados dizem, sem citar nomes, que não permitirão interferência nos autos do inquérito contra Temer ou em qualquer outro procedimento de investigação em trâmite na unidade.

“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades da Polícia Judiciária naquela Suprema Corte […], não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, dizem os delegados no documento.

Eles também afirmam no memorando que, se perceberem qualquer ato que atente contra as investigações, irão reagir.

“Nesse sentido, uma vez concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal – como prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa -, os fatos serão devidamente apresentados ao ministro relator, e pleiteadas as medidas cabíveis no código de processo penal”, afirmam.

De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, a mensagem que os delegados quiseram passar é a de que não confiam mais no diretor-geral da PF.

Outras Notícias

TCE destaca participação na Operação “Caixa de Pandora”

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14. Dos atuais 27 vereadores, 19 foram […]

O TCE divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18/10) destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da “Operação Caixa de Pandora” que culminou com a execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no último dia 14.

Dos atuais 27 vereadores, 19 foram alvo desta “Operação”, entre eles o candidato a prefeito Manoel Pereira Neco e o candidato a vice Ricardo Valois.

Veja a íntegra da Nota Oficial:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2016

Veículos furtados na festa de Sertânia

Bandidos fizeram a farra na noite de ontem na Expocose, a Exposição Agropecuária de Sertânia. Pelo menos três veículos que chamaram a atenção de criminosos foram furtados da área de estacionamento do evento. Esse tipo de ação é comum em grandes aglomerações. Shows de grande apelo popular como o de Aviões do Forró costuma atrair […]

14b0421e-9e4b-4b48-ba35-68988c167d8aBandidos fizeram a farra na noite de ontem na Expocose, a Exposição Agropecuária de Sertânia.

Pelo menos três veículos que chamaram a atenção de criminosos foram furtados da área de estacionamento do evento. Esse tipo de ação é comum em grandes aglomerações. Shows de grande apelo popular como o de Aviões do Forró costuma atrair esse tipo de bando.

De Jabitacá, Milton de Ozael teve sua D20 cabine dupla, cor bege, ano 89, placa MNG 6037, furtada. Quando chegou para voltar ao Distrito, o carro não estava lá. Ele erstá anunciando uma recompensa de R$ 5 mil para quem der informação precisa sobre o veículo, pelo fone (87) 9-8816-3713.

Já João Ézio, de Afogados da Ingazeira, reclama ter tido o gol vermelho duas portas, ano 98, placas JFS 3504. “pior que o carro não é meu. Pertence a um mototaxista. Ainda carregaram uma moto”, lamentou. Quem puder ajudar, ligar para 9-9974-4170.

Denúncia: Máquinas do PAC têm uso privado em Arcoverde

Depois de receber um pipa, caminhão-caçamba, retroescavadeiras e outras máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), do Governo Federal, a prefeitura de Arcoverde deixou de lado a função para a qual as máquinas deveriam funcionar (melhorar as estradas rurais) e acabou sendo flagrada beneficiando um terreno particular dentro da cidade, segundo denúncia encaminhada […]

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Depois de receber um pipa, caminhão-caçamba, retroescavadeiras e outras máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), do Governo Federal, a prefeitura de Arcoverde deixou de lado a função para a qual as máquinas deveriam funcionar (melhorar as estradas rurais) e acabou sendo flagrada beneficiando um terreno particular dentro da cidade, segundo denúncia encaminhada pelo jornalista Paulo Edson ao blog.

Populares flagraram um caminhão-caçamba modelo PAC e com selo da Prefeitura de Arcoverde, e uma enchedeira também com selo do PAC2, dentro de um terreno particular às margens do Corredor da Integração, realizando trabalhos de limpeza e aterro de uma área próxima ao novo prédio do Fórum de Arcoverde.

Os equipamentos são destinados exclusivamente para construção de estradas e limpeza de rios, em programas de beneficiamento das comunidades rurais e dos agricultores familiares. Outro uso fora disso é ilegal, imoral e pior ainda se for em terreno privado, beneficiando alguém em particular.

Uma portaria ainda editada em 2014 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assegura que todo o mapa de utilização das máquinas seja publicado na Câmara de Vereadores, que seja divulgado no município e que os sindicatos e cooperativas sejam informados, o que não acontece. Em Arcoverde, pelo visto, o único mapa que funciona é o eleitoral.

Anchieta Patriota abre ano letivo em Carnaíba

Na manhã desta segunda-feira (13/02), o prefeito de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), comandou a cerimônia de abertura do ano letivo 2017 da rede pública municipal. Ao discursar para alunos, professores, funcionários e pais de estudantes, o gestor reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento da educação no município e anunciou a […]

Na manhã desta segunda-feira (13/02), o prefeito de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), comandou a cerimônia de abertura do ano letivo 2017 da rede pública municipal.

Ao discursar para alunos, professores, funcionários e pais de estudantes, o gestor reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento da educação no município e anunciou a construção de uma moderna piscina na escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, situada às margens da PE-320, próximo ao Posto de Combustível Nossa Senhora Aparecida.

“Essa piscina será uma importante ferramenta para o estímulo das práticas esportivas e atende a um antigo sonho da comunidade escolar”, disse o prefeito, Anchieta Patriota. Segundo o governante, as obras terão início em breve.

Após o término da cerimônia, o chefe do executivo visitou e conversou com os alunos de todas as escolas da zona urbana, inclusive do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que foi construído com piscina na gestão passada de Patriota.

Bolsonaro deixa o Brasil rumo à Flórida

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (30), na véspera do fim do seu mandato, e embarcou no avião presidencial. O avião decolou no início da tarde e deixou Brasília. Por volta das 17h, a aeronave pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Roraima, para abastecer. Há uma expectativa de […]

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (30), na véspera do fim do seu mandato, e embarcou no avião presidencial. O avião decolou no início da tarde e deixou Brasília.

Por volta das 17h, a aeronave pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Roraima, para abastecer. Há uma expectativa de que Bolsonaro vá para a Flórida, nos Estados Unidos.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse no domingo (1º). Com a viagem, Bolsonaro deixa claro que não vai passar a faixa presidencial para Lula no evento da posse.

Na manhã desta sexta, no “Diário Oficial da União”, o governo publicou uma autorização para que servidores públicos que vão ser assessores de Bolsonaro quando ele deixar a Presidência acompanhem o presidente na viagem aos Estados Unidos.

Mais cedo nesta sexta, Bolsonaro fez a última live do mandato. O presidente passou as últimas semanas, desde que perdeu a eleição, recluso no Palácio da Alvorada e longe das transmissões que costumava fazer nas redes sociais.

Na última transmissão ao vivo do mandato, Bolsonaro condenou atos de terrorismo cometidos por apoiadores dele e fez um balanço dos quatros anos de sua gestão.

Logo no início de sua fala, ele comentou o caso do homem que plantou um explosivo em um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal.

O presidente se queixou de que atitudes de violência política no país são sempre atribuídas a “bolsonaristas”.