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Governo aprova MP, mas acumula 7 derrotas e 3 vitórias no Congresso no ano

Por Nill Júnior

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Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa da 8ª ExpoGesso

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (28), da 8ª Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), em Trindade, no Sertão do Araripe. A chefe do Executivo prestigiou o evento que é um dos principais do setor no Estado, onde destacou a importância do incentivo às cadeias produtivas locais. “Ao lado de lideranças […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (28), da 8ª Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso), em Trindade, no Sertão do Araripe.

A chefe do Executivo prestigiou o evento que é um dos principais do setor no Estado, onde destacou a importância do incentivo às cadeias produtivas locais.

“Ao lado de lideranças da região nós temos articulado formas para reestruturar a cadeia do gesso em Pernambuco, tão importante para o Sertão do Araripe. A principal questão é a transição energética, para sairmos da lenha e chegarmos ao gás, garantindo eficiência e sustentabilidade ambiental. Essa indústria representa mais de 20 mil empregos diretos e indiretos e é onde circularam mais de R$ 30 milhões no ano passado. São esses arranjos produtivos que fazem o nosso Estado crescer sem deixar ninguém para trás. O nosso dever é facilitar a vida de quem empreende e garantir mais emprego e renda para população”, declarou a governadora.

Cerca de 100 mil pessoas passaram pela ExpoGesso em 2023. O evento, realizado pela Prefeitura de Trindade e pelo Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco, segue até o dia 29 de outubro. O encontro gera mais de três mil empregos diretos e movimenta mais de R$ 46 milhões com suas negociações.

“A presença do governo traz mais credibilidade ao polo gesseiro. Essa parceria na ExpoGesso conta com secretários e fomenta a feira e todo setor do gesso, o que é muito importante para nós”, disse a prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues.

Como forma de estimular os arranjos produtivos locais, um dos suportes dados pelo governo estadual na feira é por meio do Programa PE Produz, que atua no apoio direto aos produtores. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) participou do evento para entender os pleitos e demandas do setor.

O PE Produz é um programa de fortalecimento de arranjos produtivos do Estado. A iniciativa deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar as suas rendas em até três salários mínimos. Os projetos contemplados pelo edital do programa poderão receber até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público.

Para a deputada Socorro Pimentel, a presença da governadora no evento mostra o seu compromisso em fortalecer uma importante cadeia produtiva do Estado. “Quando o governo chega a essa região, mostra o olhar diferenciado da governadora Raquel Lyra para a atividade econômica mais importante da região do Araripe. São quase 20 mil empregos envolvidos e essa sensibilidade com os empresários locais é fundamental para que o setor seja sustentável”, afirmou Socorro.

Acompanharam a governadora no evento os prefeitos Raimundo Pimentel, de Araripina; Ricardo Ramos, de Ouricuri; e o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho. O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, também esteve na feira.

29º Grito dos Excluídos e Excluídas teve foco em questões ambientais

Por André Luis Nesta quinta-feira (7), Feriado Nacional da Independência do Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento, que ocorre anualmente, teve como foco principal questões ambientais e a barragem de Cachoeirinha, localizada na Ingazeira, Pernambuco. O padre Luizinho, em entrevista ao programa Manhã Total […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (7), Feriado Nacional da Independência do Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento, que ocorre anualmente, teve como foco principal questões ambientais e a barragem de Cachoeirinha, localizada na Ingazeira, Pernambuco.

O padre Luizinho, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, explicou por que a barragem de Cachoeirinha foi escolhida como um dos principais símbolos do evento. Ele destacou que a barragem, também conhecida como barragem da Ingazeira, engloba quatro municípios da região do Médio Pajeú: São José do Egito, Tabira, Ingazeira e Tuparetama. No entanto, a barragem enfrentou controvérsias desde sua construção e, apesar de seu potencial, não atendeu plenamente às expectativas da população local em termos de produção de alimentos e melhoria das condições de vida.

A barragem de Cachoeirinha, construída pelo DENOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), não foi inaugurada por nenhuma autoridade e enfrentou problemas em relação ao acesso dos ribeirinhos e à pesca predatória. O padre Luizinho ressaltou que, apesar de seu potencial hídrico, a barragem ainda não tem um destino certo para suas águas.

O tema do 29º Grito dos Excluídos foi “Você tem fome de quê?”, enfatizando a questão da fome, da água e do pão, além de abordar a importância de desenvolver políticas de desenvolvimento sustentável na região do Pajeú. O evento também abordou questões ambientais, como o desmatamento e a preservação do bioma Caatinga.

O padre Luizinho destacou que, apesar das diferenças políticas e ideológicas, o atual governo demonstra mais diálogo e compromisso com questões ambientais, em comparação com o governo anterior. Ele enfatizou a importância de promover uma cultura de paz, preservar o meio ambiente e promover o diálogo com povos indígenas, comunidades negras e diferentes culturas.

O Grito dos Excluídos é realizado todos os anos como um espaço de manifestação e reflexão sobre questões sociais, econômicas e ambientais. É realizado sempre no Feriado da Independência, ressaltando que o 7 de Setembro é uma data que pertence a todos os brasileiros, independentemente de suas ideologias políticas.

“O 7 de Setembro é uma data Magna de todo o povo brasileiro, de todas as raças, de todas as classes. Infelizmente, teve um grupo no governo passado, que quis se apossar do dia 7 de Setembro como uma data da ideologia da direita e não é. O 7 de Setembro é do povo brasileiro, dos índios, dos negros, brancos, é das crianças, dos jovens e de todos os partidos, de todas as tendências partidárias, portanto, é diferente sim. É tanto que a prova do que eu tô dizendo, é que continua tendo excluídos, não foi o governo atual que mudou a face do país, mas o diálogo é diferente, as propostas são diferentes. O Grito continua por isso. A dívida social do Brasil é tão grande que nós vamos ter muitos gritos dos excluídos para poder ter um país realmente independente. Independente na sua totalidade”, refletiu Padre Luizinho.

O evento contou com a presença de autoridades, como o deputado federal Carlos Veras (PT), o deputado estadual José Patriota (PSB), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), entidades como a FETAPE e o público em geral, refletindo a importância de discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pela sociedade brasileira.

A programação começou às 5h30, com celebração eucarística próxima à parede da Barragem de Cachoeirinha, presidida por dom Egidio Bisol e concelebrada pelo padre Luizinho.

Às 7h, aconteceu a caminhada com destino a comunidade Nossa Senhora Aparecida onde foi servido um café solidário. Às 8h40, teve a caminhada com destino à Ingazeira e em seguida, aconteceu o ato em defesa da Barragem de Ingazeira e do Rio Pajeú.

FPM: último decêndio de janeiro será 7% menor que 2023, mas 15% a mais que 2022

Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais. Entre os municípios beneficiados, Vitória de […]

Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais.

Entre os municípios beneficiados, Vitória de Santo Antão e Garanhuns se destacam ao receberem as maiores quantias, totalizando expressivos R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha também serão contempladas, recebendo R$ 492.244,70 cada.

Embora haja um decréscimo de 7% em relação ao montante repassado em dezembro de 2023, é importante ressaltar que o valor destinado aos municípios neste último decêndio de janeiro é 15% superior ao mesmo período do ano anterior, 2022. Esse crescimento representa um importante suporte financeiro para as administrações municipais, possibilitando a continuidade e fortalecimento das ações voltadas para o bem-estar da população.

Os cálculos indicam uma movimentação financeira significativa, consolidando o papel essencial do FPM na manutenção e desenvolvimento das atividades locais. A distribuição equitativa desses recursos, que abrange municípios de diferentes portes, contribui para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva em todo o estado de Pernambuco. O repasse do FPM representa, assim, uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões pernambucanas.

Prefeito de Água Preta é preso durante operação da Polícia Federal

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a segunda fase da Operação Dilúvio, que visa reprimir a atuação de organização criminosa estabelecida no município de Água Preta, na Mata Sul do Estado de Pernambuco. Um dos alvos da operação foi o […]

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a segunda fase da Operação Dilúvio, que visa reprimir a atuação de organização criminosa estabelecida no município de Água Preta, na Mata Sul do Estado de Pernambuco. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB). Ele estava em um prédio de luxo no Recife quando foi preso.

Os investigados são especializados na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23/5/2023, ocasião em que foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.

Os resultados obtidos com a primeira fase do trabalho revelaram indícios do envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso, inclusive por meio da prática de atos de obstrução da Justiça, além da identificação de novas contas bancárias utilizadas pelos investigados, o que motivou a Polícia Federal a representar por novas medidas investigativas, deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao todo estão sendo empregados na ação 40 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, que cumprem sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, na Região Metropolitana de Recife e no município de Palmares/PE.

As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Afogadense assume Coordenação do DNOCs em Pernambuco

Primeira mão O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Décio Petrônio Campos Florentino foi confirmado através da portaria 287, de ontem 25 de outubro, como novo Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco. A portaria foi assinada pelo  Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão. Décio é advogado com atuação no estado. Detalhe é que […]

Primeira mão

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Décio Petrônio Campos Florentino foi confirmado através da portaria 287, de ontem 25 de outubro, como novo Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco.

A portaria foi assinada pelo  Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão. Décio é advogado com atuação no estado.

Detalhe é que Petrônio já se preparava para retornar a Afogados da Ingazeira. A indicação teria partido de Fernando Monteiro, com suporte de lideranças com ligação sertaneja.

“Vejo o papel institucional para nossa região e estado”, disse ao blog. Ele deve tomar pé da entidade e seus desafios para traçar o planejamento e posteriormente falar à imprensa. No plano regional, Petrônio é ligado à ex-vereadora do Recife, Aline Mariano. Inclusive esteve com ela em recente homenagem na Capital Pernambucana.