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Governo aprova MP, mas acumula 7 derrotas e 3 vitórias no Congresso no ano

Por Nill Júnior

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Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

Outras Notícias

Covid-19: a cada cinco mortos em PE, quatro não tinham o esquema vacinal completo

A cada cinco mortes por Covid-19 registradas no mês de janeiro, pela Secretaria Estadual de Saúde, quatro eram de pessoas que não estavam totalmente vacinadas contra a doença.  A informação foi repassada pelo secretário de Saúde, André Longo, nesta terça-feira (8), em coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas. Ao todo, foram 97 […]

A cada cinco mortes por Covid-19 registradas no mês de janeiro, pela Secretaria Estadual de Saúde, quatro eram de pessoas que não estavam totalmente vacinadas contra a doença. 

A informação foi repassada pelo secretário de Saúde, André Longo, nesta terça-feira (8), em coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas. Ao todo, foram 97 registros de óbitos pelo novo coronavírus no primeiro mês deste ano, dos quais 77 pessoas (79,4%) não estavam com o esquema vacinal completo, com a dose de reforço.

Dessas 77 mortes, 26 pacientes (26,8%) sequer tinham registro de vacinação, 11 (11,4%) só tomaram uma dose dos imunizantes e 40 (41,2%) não tinham tomado a dose de reforço. Entre os que vieram a óbito mesmo estando vacinados, 85% eram de idosos acima de 60, sendo 85% destes com doenças pré-existentes.

“Os estudos científicos foram evoluindo e mostrando a necessidade do esquema vacinal com duas doses (ou dose única) mais uma dose de reforço para população adulta, porque alguns meses após as 2 primeiras doses, há uma queda de nível dos anticorpos e, assim, a proteção fica prejudicada. Nesse contexto, a terceira dose vem para proporcionar o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, aumentando a proteção”, explica André Longo.

Além dos óbitos, os não vacinados também são maioria nos internamentos pela Covid-19. Os dados, extraídos no dia 31 de janeiro, apontam que 83% não estavam totalmente imunizados. 

Os números reforçam aquilo que todos nós já sabemos: a vacina continua sendo a única saída para a Covid-19. Atrelada ao cuidado diário, como o uso de máscara e higienização, a vacinação salva vidas.

Afogados já teve “invasão” de 10 mil agricultores famintos, relata João Gomes

Em novembro, dia 17, tive a alegria receber a visita de amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,  João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos. Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido […]

Em novembro, dia 17, tive a alegria receber a visita de amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,  João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos.

Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido por Dom Mota para cuidar da emissora. Tem na memória a emoção do dia 4 de outubro de 1959, quando a rádio nasceu.

É autor do livro “Rastro para a velhice digna” e se prepara para lançar seu segundo, com data inclusive nos 60 anos da Rádio Pajeú, que serão comemorados em 4 de outubro de 2019.

Quando pensarmos em reclamar dos desafios atuais, olhar como João Gomes enfrentou esse sertão a serviço da primeira rádio da região é uma forma de encarar a nossa missão com outro olhar. Esteve acompanhado do Neto e advogado Raphael Diniz e sua esposa, Rita Diniz.

É memória viva da nossa história como  secretário que foi de Dom Mota e o primeiro diretor comercial da emissora. Sabe de cor como surgiu a ideia de Dom Mota criar a primeira Rádio do Sertão Pernambucano.

Gomes conta em detalhes como surgiu a Rádio Pajeú, e fatos como  a conversa que Dom Mota teve com o então Presidente da República Juscelino Kubitschek, para buscar recursos que fizessem a rádio entrar no ar, além de socorro às vítimas da seca nos anos 50.

“Imaginem uma invasão de mais de 10 mil rurícolas famintos. Rapidamente a cidade se viu às pressas com  iminência de tamanho desafio. De repente como alimentar 11 mil pessoas com os seus familiares?” O governador Osvaldo Farias estava rompido com o presidente Juscelino.

“O prefeito Possidônio Gomes estava de mãos vazias. A salvação de Afogados e municípios vizinhos, viera pelas mão de Dom Motta e o presidente Juscelino Kubichek. Na biografia escrita em meu livro, faço um histórico de seca de 1958, e das tremendas dificuldades que nos envolveram, para levar adiante o projeto Rádio Pajeú”, explica.

Alexandre Ramagem será o novo diretor-geral da PF

Blog de Cristiana Lobo O delegado Alexandre Ramagem será o novo diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Mauricio Valeixo, demitido nesta sexta-feira, segundo informaram fontes do Palácio do Planalto. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública ainda não está escolhido. Cotado para o lugar de Sergio Moro, que deixou o governo, o ministro da Secretaria […]

Blog de Cristiana Lobo

O delegado Alexandre Ramagem será o novo diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Mauricio Valeixo, demitido nesta sexta-feira, segundo informaram fontes do Palácio do Planalto.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública ainda não está escolhido. Cotado para o lugar de Sergio Moro, que deixou o governo, o ministro da Secretaria Geral, Jorge de Oliveira, perdeu força.

Alexandre Ramagem é o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele assumiu o cargo em julho do ano passado.

Delegado da Polícia Federal, Ramagem comandou na PF as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres.

O diretor da Abin também atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

Em 2018, Ramagem foi segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral – os candidatos a presidente têm direito a segurança da Polícia Federal. Ele assumiu o comando da segurança de Bolsonaro depois de o presidente, então candidato, ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG).

Carreta do Mais Especialistas vai ficar trinta dias em Afogados 

Consulta com médico especialista, exames, resultado e diagnóstico em uma semana. É o que prevê o atendimento da carreta do programa “aqui tem especialistas”, do Governo Federal, que chegou em Afogados nesta sexta. O atendimento será direcionado às mulheres, com especial ênfase na prevenção do câncer de mama e de colo de útero. A carreta […]

Consulta com médico especialista, exames, resultado e diagnóstico em uma semana. É o que prevê o atendimento da carreta do programa “aqui tem especialistas”, do Governo Federal, que chegou em Afogados nesta sexta.

O atendimento será direcionado às mulheres, com especial ênfase na prevenção do câncer de mama e de colo de útero. A carreta ficará estacionada, durante os próximos 30 dias, no final da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, atendendo mulheres de Afogados e de mais onze municípios do Pajeú.

O lançamento do programa em Afogados contou com as presenças de Rosano Freire, superintendente do Ministério da Saúde no Estado, dos Deputados Federais, Pedro Campos e Carlos Veras, e dos vereadores Cícero Miguel, César Tenório, Gal Mariano, Simone da Feira e Lucineide Cordeiro.

“Foi com as obras do primeiro PAC que reformamos nossas unidades de saúde, e agora com o segundo PAC, chegaram recursos para construirmos mais duas unidades de saúde e um novo CAPS. Nosso SAMU já atendeu mais de mil pessoas. E essa carreta vai ajudar nossas mulheres a ter uma melhor perspectiva de vida, com exames, consultas e diagnóstico rápido,” afirmou em sua fala o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, também coordenador Nordeste do Conselho Nacional de Secretários municipais de Saúde.

Segundo informações repassadas por Rosano Freire, Pernambuco conta com três carretas do programa, onde Já foram atendidas em todo o estado mais de 12 mil mulheres.

“Durante os próximos trinta dias, essa carreta vai atender nossas mulheres, do campo e da cidade, garantindo consultas com médicos especialistas, realização de exames, com resultado e diagnóstico saindo mais rápido, levando mais saúde e qualidade de vida para as nossas mulheres,” destacou Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados, representando o Prefeito Sandrinho, que está se recuperando de uma pneumonia.

O atendimento na carreta continua na próxima segunda. Seu funcionamento será de segunda à sábado, de 7h às 17h. A proposta é agilizar o atendimento e fechar o diagnóstico para câncer de colo de útero e de mama em uma semana, garantindo celeridade no tratamento, quando necessário.

Amupe parabeniza Serra Talhada e Moreno pelo prêmio Nacional de Boa Gestão

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE e FNP – Frente Nacional de Prefeitos. O Evento foi realizado no último dia 31/07 em são Paulo.

O município de Serra Talhada, aumentou em mais de 30% sua arrecadação, somente de 2017 a 2018, investindo no seu servidor e em ferramentas que incentivaram o pagamento dos impostos pelos cidadãos. A qualificação dos profissionais da prefeitura, a ampliação do efetivo e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram algumas das medidas tomadas.

Já o município de Moreno, recuperou cerca de R$18 milhões de reais em dívidas de tributos imobiliários de um único contribuinte, revertendo a cultura de não pagamento de impostos, que, há tempos, impedia a geração de receita própria por sua gestão.

Serra Talhada, Caruaru e Moreno foram os três municípios selecionados de Pernambuco. Já o Nordeste, além de Pernambuco, foi selecionado apenas o município de Rio Largo, em Alagoas. As demais cidades são de Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02). O vencedor do prêmio foi o município de São Caetano do Sul – MG.

Sobre Meu Município

O Portal foi criado em 2014 pela Brava, com o intuito de oferecer aos gestores um painel de bordo com os principais indicadores de desempenho financeiro do seu município. Ele apresenta um verdadeiro raio-x das finanças públicas municipais, numa plataforma gratuita, dinâmica e fácil de usar, aumentando assim a transparência e auxiliando no acompanhamento, análise e comparação da arrecadação e aplicação dos recursos públicos por municípios de todo o Brasil. 

Sobre o Otimiza

A ferramenta identifica oportunidades de aumento de arrecadação ou redução dos gastos, elabora um diagnóstico da gestão dos principais tributos e áreas de despesa e constrói planos de ação customizados com boas práticas adequadas a cada cidade. Os prefeitos, secretários e gestores foram apresentados à ferramenta em diversos eventos de organizações parceiras no ano passado e em reuniões individuais realizadas em alguns municípios, o que imprimiu à equipe do Portal uma extensa agenda de viagens por 9 estados.