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Governo aprova MP, mas acumula 7 derrotas e 3 vitórias no Congresso no ano

Por Nill Júnior

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Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

Outras Notícias

Acenos de Túlio Gadêlha a Raquel Lyra movimentam articulações para novo secretariado

A presença frequente do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) em agendas da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD) tem alimentado especulações sobre sua possível participação no secretariado estadual a partir de 2027. Sexto colocado na disputa pelo Senado em Pernambuco, o parlamentar encerra seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro e aparece entre os nomes […]

A presença frequente do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) em agendas da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD) tem alimentado especulações sobre sua possível participação no secretariado estadual a partir de 2027. Sexto colocado na disputa pelo Senado em Pernambuco, o parlamentar encerra seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro e aparece entre os nomes considerados para compor o primeiro escalão do segundo governo Raquel Lyra.

Na última segunda-feira (16), Túlio participou de uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, durante a entrega de aproximadamente três mil kits de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na ocasião, elogiou a governadora e destacou a parceria política construída durante as eleições de 2026.

“Raquel, eu lhe digo com muito orgulho que nós trabalhamos juntos e construímos uma belíssima vitória com base na boa política, na evidência, nos resultados dessa gestão”, afirmou o deputado, ao comentar sua participação na campanha.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o cientista político Hely Ferreira avaliou que a proximidade entre Túlio e Raquel pode resultar na nomeação do parlamentar para uma secretaria ou outro cargo estratégico. Segundo ele, o deputado desempenhou um papel importante no projeto político da governadora e poderá ser contemplado na reorganização administrativa.

As articulações também envolvem outros aliados. A deputada federal eleita Juliana Chaparral (União Brasil), que recebeu 183.089 votos, participou da mesma solenidade. Uma eventual nomeação dela para o governo estadual abriria espaço na Câmara dos Deputados para Miguel Coelho (União Brasil), que ficou na suplência.

Outro nome mencionado nos bastidores é o da deputada estadual eleita Lara Santana (PV), cotada para assumir a Secretaria de Turismo. Sua possível saída da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permitiria a entrada do primeiro suplente da federação, Doriel Barros (PT).

Doriel também teve o nome mencionado em especulações sobre a Secretaria de Agricultura. Questionado pelo Diario de Pernambuco, porém, afirmou que não existe discussão formal sobre sua participação no governo estadual e classificou os comentários como uma brincadeira entre parlamentares.

A composição do secretariado ocorre em meio à aproximação de Raquel Lyra com diferentes setores políticos após sua reeleição. Recentemente, a governadora se reuniu com os senadores eleitos Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT), encontros que também movimentaram as discussões sobre possíveis alianças para o próximo mandato.

Apesar das especulações, ainda não há confirmação oficial sobre a nomeação de Túlio Gadêlha ou dos demais parlamentares mencionados para o novo secretariado estadual.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Governo federal lança edital para concessão do Forte Orange, em Itamaracá

O governo federal anunciou, nessa sexta-feira (20), o lançamento dos primeiros editais do programa Revive Brasil, que prevê a concessão de patrimônios históricos à iniciativa privada para exploração turística. Entre os imóveis contemplados está a Fortaleza de Santa Cruz, conhecida como Forte Orange, localizada na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. O edital […]

O governo federal anunciou, nessa sexta-feira (20), o lançamento dos primeiros editais do programa Revive Brasil, que prevê a concessão de patrimônios históricos à iniciativa privada para exploração turística. Entre os imóveis contemplados está a Fortaleza de Santa Cruz, conhecida como Forte Orange, localizada na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco.

O edital estabelece um prazo de concessão de 30 anos. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pelos investimentos, manutenção, conservação e exploração econômica e turística do espaço. Apesar da transferência da administração, o patrimônio continuará pertencendo ao poder público.

A proposta prevê a restauração e requalificação do conjunto histórico, além da implantação de atividades comerciais e turísticas compatíveis com as normas de preservação. O espaço também poderá receber iniciativas culturais e educativas voltadas à valorização da história local.

Construído originalmente pelos holandeses em 1631, o Forte Orange passou por um processo de restauração concluído em 2018. Atualmente, sua gestão é de responsabilidade da Prefeitura de Itamaracá.

A concessão será realizada por meio de concorrência pública, com abertura prevista para 15 de fevereiro de 2027. O projeto passou por consulta pública entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, período em que o Ministério do Turismo recebeu três contribuições da sociedade.

Além do Forte Orange, o primeiro conjunto de editais do Revive Brasil contempla a Fazenda Pau D’Alho, localizada em São José do Barreiro, no interior de São Paulo. O programa foi desenvolvido a partir de uma cooperação entre Brasil e Portugal e busca viabilizar a conservação de imóveis históricos por meio de investimentos privados.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Aurélio Velho/Iphan/Divulgação

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Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro após saída do país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa sexta-feira (20), pela manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo a determinação de entrega de seus passaportes e a proibição de deixar o Brasil. O voto foi apresentado durante o julgamento virtual de um recurso da defesa do parlamentar, […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa sexta-feira (20), pela manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo a determinação de entrega de seus passaportes e a proibição de deixar o Brasil. O voto foi apresentado durante o julgamento virtual de um recurso da defesa do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde outubro.

As restrições foram determinadas por Moraes no dia 26 de outubro, a pedido da Polícia Federal (PF), no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz, relacionadas a negócios no setor de apostas.

Flávio Bolsonaro foi intimado a entregar os documentos de viagem, mas não cumpriu a determinação. Após ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, o parlamentar deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos, contrariando a ordem judicial.

Ao analisar o recurso, Moraes considerou que a saída do país reforçou os fundamentos das medidas cautelares. Segundo o ministro, o descumprimento da determinação judicial demonstra risco de obstrução das investigações.

O magistrado também votou pela manutenção da proibição de contato entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz, investigado no mesmo procedimento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela continuidade das restrições. Para o órgão, a saída do senador do território nacional após receber a intimação representa descumprimento das determinações do Supremo.

A defesa de Flávio Bolsonaro contesta as medidas. Os advogados argumentam que os elementos apresentados pela Polícia Federal não demonstram a urgência necessária para justificar as restrições e questionam os fundamentos utilizados na investigação.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em ambiente virtual. Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, e os demais ministros têm até 30 de novembro para apresentar seus posicionamentos.

O voto do relator ainda não representa uma decisão definitiva do colegiado. A investigação que motivou as medidas cautelares continua em andamento, sem conclusão sobre a responsabilidade criminal do senador.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Romerinho Jatobá assume interinamente a Prefeitura do Recife

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), assumiu nesta sexta-feira (20) o cargo de prefeito em exercício da capital pernambucana. A transmissão de cargo ocorre em razão da viagem oficial do prefeito Victor Marques (PCdoB) a Oxford, na Inglaterra, onde participa de uma agenda de capacitação voltada para gestão pública, educação, […]

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), assumiu nesta sexta-feira (20) o cargo de prefeito em exercício da capital pernambucana.

A transmissão de cargo ocorre em razão da viagem oficial do prefeito Victor Marques (PCdoB) a Oxford, na Inglaterra, onde participa de uma agenda de capacitação voltada para gestão pública, educação, saúde e inovação.

Como o município não possui vice-prefeito desde a desincompatibilização de João Campos, a linha sucessória prevista na Lei Orgânica determina que a chefia do Executivo seja exercida pelo presidente do Legislativo municipal.

Esta é a primeira vez que Romerinho Jatobá comanda a administração municipal durante a atual gestão, dando continuidade às ações e entregas da Prefeitura do Recife.

Consórcio Nordeste cria sala de situação para enfrentar El Niño mais intenso

Blog da Folha Diante do agravamento dos efeitos da crise climática no Nordeste, em especial o risco de desabastecimento hídrico, o Consórcio Nordeste instalou um grupo permanente multissetorial para subsidiar os governos estaduais na elaboração de propostas e ações para enfrentar os impactos do El Niño na região. “O cenário atual é desafiador para a […]

Blog da Folha

Diante do agravamento dos efeitos da crise climática no Nordeste, em especial o risco de desabastecimento hídrico, o Consórcio Nordeste instalou um grupo permanente multissetorial para subsidiar os governos estaduais na elaboração de propostas e ações para enfrentar os impactos do El Niño na região.

“O cenário atual é desafiador para a gestão pública, pois a exceção torna-se a regra. A gente tem uma combinação de um El Niño muito forte, com o gatilho das mudanças climáticas e o risco híbrido. Isso traz perspectiva de onda de calor, perspectiva de manutenção do cenário já qualificado pelo Monitor de Secas de avanço de estiagem e seca no Nordeste, porém com temporais extremos localizados”, explica Werton Costa, membro do Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Consórcio Nordeste e diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil do Piauí.

O acompanhamento contínuo do fenômeno funcionará como uma sala de situação. O objetivo é juntar conhecimento técnico-científico e capacidade operacional para estruturar uma resposta coordenada e integrada entre os nove estados.

A atuação abrange, além da questão hídrica, a agricultura – em especial a agricultura familiar -, a segurança alimentar, a assistência social, a defesa civil e o enfrentamento da degradação ambiental, de incêndios e da desertificação.

A reunião on-line foi realizada com a presença de secretários estaduais e gestores públicos dos nove estados que compõem as Câmaras Temáticas de Segurança Hídrica, Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Assistência Social, além da Defesa Civil e do Comitê Científico de Monitoramento (CC-MEEC).

O encontro também contou com a participação do professor José Antônio Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O professor apresentou o diagnóstico atualizado do fenômeno, classificado como um El Niño muito forte, com pico de aquecimento previsto entre dezembro deste ano e janeiro de 2027. Segundo o pesquisador, o atual episódio supera os patamares térmicos de eventos anteriores e deve persistir ao longo do primeiro semestre do próximo ano, exigindo monitoramento conjunto também do Oceano Atlântico, igualmente mais aquecido.

“Este El Niño já está ultrapassando os graus de aquecimento de outros anos anteriores. Essa talvez seja a mensagem mais importante. Ele vai continuar até a primeira metade de 2027 e, possivelmente a partir de maio começa a dissipar. Ainda não sabemos se depois disso vai continuar, porque já houve episódios em que o El Niño parecia dissipar e novamente ganhou força, com um segundo pico”, alertou.

O pesquisador também exibiu levantamentos do Cemaden e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), consolidados até outubro, que apontam o agravamento da seca em estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além de reflexos no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados apresentados, os reservatórios do interior do Semiárido operam, em média, com menos de 50% do volume acumulado, enquanto o armazenamento do sistema hidrelétrico no Nordeste recuou 26% entre setembro e outubro.

No campo, o monitoramento aponta 72 municípios nordestinos com risco alto e 4 com risco muito alto para a agricultura familiar, quadro que se soma à ocorrência de eventos extremos localizados, como temporais intensos no litoral e no interior.

Para Marengo, a integração institucional é decisiva diante das assimetrias entre os territórios. “O trabalho conjunto federal, regional e estadual é extremamente importante, porque nós damos a macrovisão, mas os estados dão a microvisão”.