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Alexandre Ramagem será o novo diretor-geral da PF

Por Nill Júnior

Blog de Cristiana Lobo

O delegado Alexandre Ramagem será o novo diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Mauricio Valeixo, demitido nesta sexta-feira, segundo informaram fontes do Palácio do Planalto.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública ainda não está escolhido. Cotado para o lugar de Sergio Moro, que deixou o governo, o ministro da Secretaria Geral, Jorge de Oliveira, perdeu força.

Alexandre Ramagem é o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele assumiu o cargo em julho do ano passado.

Delegado da Polícia Federal, Ramagem comandou na PF as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres.

O diretor da Abin também atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

Em 2018, Ramagem foi segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral – os candidatos a presidente têm direito a segurança da Polícia Federal. Ele assumiu o comando da segurança de Bolsonaro depois de o presidente, então candidato, ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG).

Outras Notícias

Empresas investigadas na Lava Jato e na Zelotes equivalem a 14% do PIB

Da Agência Estado As empresas “oficialmente” envolvidas nas operações Lava Jato e Zelotes equivalem a cerca de 14% do PIB brasileiro. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, as 32 companhias com ações abertas na Justiça Federal ou com inquéritos públicos nas duas operações da Polícia Federal têm uma receita combinada de […]

Da Agência Estado

As empresas “oficialmente” envolvidas nas operações Lava Jato e Zelotes equivalem a cerca de 14% do PIB brasileiro. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, as 32 companhias com ações abertas na Justiça Federal ou com inquéritos públicos nas duas operações da Polícia Federal têm uma receita combinada de aproximadamente R$ 760 bilhões, o que, segundo analistas, dá uma ideia dos efeitos que as investigações sobre corrupção podem ter na economia brasileira.

“Não é um número desprezível. Se considerado o impacto indireto sobre a cadeia do petróleo e construção pesada do País, o estrago é chocante, de proporções incomensuráveis”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados. “A questão que fica é: quais serão os impactos para o País, olhando daqui pra frente?”

Os efeitos da Lava Jato sobre as empresas foram devastadores. Muitas companhias, sobretudo fornecedoras da Petrobrás, quebraram e outras entraram em recuperação judicial. Grandes grupos estão vendendo ativos e com dificuldade de refinanciar suas dívidas. Cerca de 1 milhão de trabalhadores foram demitidos ao longo dos últimos meses, de acordo com estimativa da Força Sindical. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) calcula cerca de 140 mil cortes somente na área da construção. Fontes do setor de óleo e gás dizem que a Petrobrás eliminou mais de 170 mil vagas. A Odebrecht cortou cerca de 50 mil pessoas desde 2014.

Para Mendonça de Barros, o resultado disso tudo deve ser uma mudança na forma de se fazer negócios no Brasil, já que a corrupção reduz a eficiência produtiva. “O inverso pode ocorrer agora. O governo terá de rever as concessões e as relações com o setor privado.”

Para Sérgio Lazzarini, do Insper, as empresas vão ter de se reinventar. “A Lava Jato cumpre o papel de escancarar um modelo vigente há séculos no País: o capitalismo de laços, em que o sucesso dos grupos econômicos está ligado ao Estado.”

Mas essa reinvenção não será fácil. Os grupos que sobreviverem ao turbilhão terão mais dificuldade de obter crédito e buscar sócios. É o caso da Petrobrás, que tenta se desfazer de parte da BR Distribuidora e de outros ativos. No caso da BR, busca um sócio. Os interessados, porém, resistem em ser minoritários da estatal.

Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral, diz que as investigações ajudam a ampliar o ciclo econômico negativo vivido pelo País. Mas já há visões mais otimistas. “A sensação pior ficou para trás. Há uma mudança de percepção de ânimo dos investidores”, diz Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do Escritório Pinheiro Neto.

Outro lado: a reportagem procurou as 32 empresas citadas nas investigações. Bradesco, Camargo Corrêa, Engevix, Odebrecht, Petrobrás, Serveng e UTC não comentaram. A Gerdau, citada na Zelotes, informou que “nem o grupo nem seus executivos prometeram (…) ou deram vantagem indevida a funcionários públicos”. O Safra informou que o banco não tem implicação na Zelotes, mas sim a JS Administração. O Santander diz que não é parte investigada. Corretora Tov, MPE, Fidens, Qualy, Laser Jet e Brasil Trade não foram encontradas pela reportagem. As outras companhias citadas não retornaram os pedidos de entrevista

Parcelamento da dívida previdenciária dos municípios é incluída na PEC dos precatórios

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria  O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.  A inclusão foi consequência de uma articulação entre […]

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero e cassa quatro vereadores de Olinda

Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus […]

Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias

Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus mandatos: Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo (eleitos pelo Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).

O caso chegou ao Tribunal em grau de recurso. A decisão também determinou a inelegibilidade de Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos pelo prazo de 8 (oito) anos, por terem praticado fraude à cota de gênero. O relator considerou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram os atos de campanha eleitoral.

A decisão terá imediata execução, com a recontagem dos votos para redistribuição das vagas, que fica a cargo do juiz eleitoral do município. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém este não tem efeito suspensivo.

Todos os integrantes do TRE-PE acompanharam o voto do relator, o desembargador eleitoral Rogério de Menezes Fialho Moreira. Ele indicou que os partidos cumpriram apenas numericamente a cota de gênero (30% de candidaturas de um dos gêneros), já que, na prática, algumas postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias.

O relator citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Ao anular os registros dessas candidatas, os quatro partidos não atingiram o mínimo de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

Humberto chama Mendonça de “pequeno déspota do Agreste” e requer sua convocação

Indignado com o que chamou de perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Indignado com o que chamou de perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra aqueles que pensam diferente da sua cabeça retrógrada, obscura e antiquada”.

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento.

De acordo com Humberto, o ministro, que já responde na Comissão de Ética da Presidência da República por sua truculência e perseguição contra a autonomia universitária, terá de esclarecer no Senado, caso o requerimento seja aprovado, por que tomou essas descabidas medidas de intervenção na autonomia universitária, “ao querer proibir a criação de uma disciplina sobre o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff (PT), e a demissão de servidores, estagiários e funcionários terceirizados que ele julgou ter postura contrária ao Governo Michel Temer (MDB) num evento da Fundaj”.

“Ele deu um tiro no pé e sua atitude de intervir na Universidade de Brasília (UnB) foi tão bizarra e repulsiva que provocou exatamente o efeito reverso. Hoje, há lista de espera de inscritos na UnB e a matéria já foi adotada por quase 20 outras universidades federais em todo o país”, ressaltou Humberto.

O líder da Oposição avalia que Mendonça, mais uma vez, demonstrou que é completamente despreparado e desqualificado para o cargo que ocupa. Segundo o parlamentar, a intimidade de Mendonça com a educação é a mesma que seu chefe, Michel Temer, tem com a probidade administrativa: nenhuma.

Humberto lamentou que uma instituição de 70 anos, com tantos serviços prestados à cultura e à educação do país, como a Fundaj, “tenha sido reduzida como foi, a um feudo de uma figura de contornos ditatoriais e mesquinhos, como Mendonça Filho”.

Humberto lembrou que Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano aclamado mundialmente, diretor de filmes como O som ao redor e Aquarius, deixou a Fundaj, depois de 18 anos dedicados à instituição, ao saber que Mendonça seria o chefe do MEC.

O senador explicou que, no fim do mês passado, “o pequeno déspota do Agreste, Mendonça Filho, criado nas tetas da extinta Arena, exerceu sua índole autoritária ao perseguir, despudoradamente, aqueles que julga não rezar pela sua cartilha política”.

“Mendonça não suportou observar, num beija-mão que realizou nos jardins da Fundação, em que o único propósito era homenagear a si mesmo, que estagiários da Fundaj manuseavam um copo onde se lia a consagrada expressão nacional ‘Fora Temer'”, contou. A gestora do museu e mais cinco dos seus funcionários, estagiários e até funcionários terceirizados foram responsabilizados pelo fato e exonerados dos cargos. “Obra dos senhores de engenho do DEM entre os quais Mendonça loteou o comando da Fundaj”, observou.

O parlamentar disse que o copo era de um bloco carnavalesco de Pernambuco muito conhecido, chamado Eu Acho é Pouco, mas a simples inscrição do “Fora Temer” nele “levou Mendonça Filho a ter uma crise, a considerá-lo uma ofensa inominável ao governo do qual é capacho, uma manifestação política inaceitável em seu convescote”. “É uma postura típica de ditadores toda vez que são contrariados”, concluiu, no discurso que fez da tribuna do Senado.

Saúde de Iguaracy realiza mutirão contra Dengue e Chikungunya no Bairro São Sebastião

Continuando as atividades devido ao alto índice de infestação do Aedes Aegypti e o aumento nas notificações das arboviroses (Dengue e Chikungunya) no município de Iguaracy, as equipes de Vigilância e Atenção Básica, na semana passada, fizeram um grande mutirão, desta vez no bairro São Sebastião. Em ação conjunta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) […]

Continuando as atividades devido ao alto índice de infestação do Aedes Aegypti e o aumento nas notificações das arboviroses (Dengue e Chikungunya) no município de Iguaracy, as equipes de Vigilância e Atenção Básica, na semana passada, fizeram um grande mutirão, desta vez no bairro São Sebastião.

Em ação conjunta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Endemias (ACE) realizando orientações preventivas, entrega de material educativo, identificação e eliminação de focos do mosquito na localidade.

Participaram a coordenadora de Endemias (Betania), os ACE (Adilio, Allison, Deoclécio, Marcelo, Maviael, Tiago e Vinícius), os ACS (Maria Aparecida, Silvana e Marcelo), a coordenadora de vigilância em saúde e a equipe de vigilância epidemiologia (Isabel, Avani e Bruno). As informações são do Blog TV Web Sertão.