Sebrae promove palestra com Fred Rocha em Serra Talhada

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, quarta (20), foi aprovado o requerimento do vereador Helder de Viana solicitando licença sem remuneração por 120 dias.

O parlamentar, em sua justificativa, expôs que necessita desse período para tratar de interesse particular. Na linha sucessória vem o 1º suplente Antônio Edinaldo da Silva, conhecido como Couro.

O presidente Dr. Júnior, seguindo o Regimento Interno, encaminhou ao mesmo na quinta (21) ofício convocando para sua sessão de posse, entretanto Couro enviou na mesma data carta renúncia abrindo mão do seu direito de assumir a vaga do licenciado.

Já nesta sexta (22), após a recusa do 1º suplente em assumir, a presidência oficiou o 2º suplente Francisco Valério Ferreira da Silva para que assuma a vaga de Helder pelo período de 120 dias. Valério Dentista, como é conhecido, deu recebimento confirmando.

A Câmara marcou sessão extraordinária para que a posse aconteça na próxima quarta (27) às 19h.

Advogado petista confirmou que, se justiça eleitoral deixar será o nome da oposição em Tabira em 2024

Por André Luis

 Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (03.08), o advogado Flávio Marques confirmou que seu nome está à disposição da oposição para disputar a Prefeitura de Tabira nas eleições de 2024. Ele afirmou que seu nome está à disposição do partido e que a decisão será tomada de forma coletiva, após discussões internas com outros membros da oposição.

Ao ser questionado sobre sua situação jurídica, Flávio respondeu que enfrentou um processo eleitoral após a última eleição, mas está confiante de que a decisão será revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele alega que é mero beneficiário e não teve envolvimento nas irregularidades apontadas na ação que tornou ele e o ex-prefeito, Sebastião Dias inelegíveis.

Durante a entrevista, Flávio Marques também abordou alguns problemas enfrentados pela cidade sob a atual gestão da prefeita Nicinha Melo. Ele apontou a falta de obras e projetos de infraestrutura, como o não cumprimento de promessas na área da saúde e assistência social. Segundo Flávio, a falta de diálogo e coordenação dentro da gestão tem sido um dos principais obstáculos para o desenvolvimento do município.

“Com relação à saúde que foi um ponto-chave prometido na campanha que se teria melhorias aqui. Prometeram que a partir de 1º de janeiro teríamos parto sendo realizado no Hospital Municipal e até hoje, mais de 400 crianças já nasceram no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, porque em Itabira não se teve o primeiro. A gente escuta agora, que até parto normal o município tem encaminhado para a unidade Regional”, destacou.

“Temos uma gestão que prometeu durante a campanha muita coisa e que até agora não cumpriu. Para se ter uma ideia, nós temos uma gestora que já tem aí dois anos e sete meses de mandato e até hoje ela nunca concedeu uma entrevista a uma emissora de rádio aqui no município ou até nos municípios vizinhos, ela nunca foi num programa para dizer a população o que fez, o que tá fazendo, o que não conseguiu fazer. Então é uma gestora que não se comunica. Tabira vive hoje uma situação de caos, administrativamente falando”, Completou Flávio.

Para o advogado, um ponto que merece destaque é que a gestão em Tabira é compartilhada. “Não tem alguém que coordene. Esposa e marido compartilham a gestão. um manda, outro vai lá e desmanda, um faz, outro desfaz e assim a população é quem sofre com esse desacerto dos dois à frente do executivo” afirmou Marques se referindo a interferência de Dinca Brandino, ex-prefeito e marido de Nicinha, na gestão. Muitos acreditam que na verdade quem manda é ele. 

Questionado sobre outros possíveis nomes que poderiam encabeçar a chapa da oposição caso sua pré-candidatura não seja viabilizada, Flávio afirmou que essa discussão ainda não foi aberta e que será uma decisão tomada pelo grupo como um todo. Ele destacou que a oposição em Tabira sempre teve o costume de discutir e definir as candidaturas de forma coletiva.

“A gente não tem tratado disso. Agente só tem tido o plano A. Ainda não paramos para debater o plano B, ou o C. Enfim, porque isso vai ser uma construção de todo o grupo. A gente ainda precisa. Então são conversas que a gente ainda não iniciou e também acredito que não iniciaremos enquanto a gente não tiver uma definição desse processo no TSE”, afirmou Flávio.

Flávio Marques destacou a importância de um planejamento adequado e de uma oposição unida para enfrentar os desafios do processo eleitoral. Ele afirmou que o grupo está ciente das responsabilidades e pretende dialogar com a população para definir o melhor caminho para o futuro de Itabira.

Sobre a relação do deputado federal Carlos Veras com a prefeita Nicinha Melo, Flávio comentou que tem havido dificuldades na obtenção de recursos para o município. Ele acredita que a gestão precisa apresentar projetos e demandas de forma mais proativa para que o deputado possa direcionar as emendas de acordo com as necessidades do município.

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar sobre projetos de desenvolvimento em Pernambuco nas áreas de mobilidade e viária. No encontro, que aconteceu na sede do ministério, em Brasília, os gestores, a equipe do ministro e o senador Fernando Dueire dialogaram sobre o andamento das obras estruturantes que estão sendo realizadas e destravadas para permitir o crescimento econômico e social do Estado. Algumas das obras discutidas foram o Arco Metropolitano, a BR-104 e a BR-423.

“Estive com o ministro Renan em uma reunião e discutimos sobre as estradas de Pernambuco, que estamos restaurando para melhorar a mobilidade no Estado, além das ações de requalificação das estradas federais em Pernambuco que estão sendo feitas. Tratamos também sobre as obras executadas em conjunto pelas gestões estadual e federal, como a BR-104 e o Arco Metropolitano. Estamos trabalhando para fazer o Estado crescer sem deixar ninguém para trás. Agradeço ao ministro e toda a sua equipe pela parceria”, destacou a governadora Raquel Lyra. O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, também acompanhou a reunião.

O ministro Renan Filho parabenizou a governadora pelo trabalho no Estado e falou sobre as obras. “Vão começar já já as obras do Arco Metropolitano pela decisão da governadora de assumir a responsabilidade de fazer o primeiro trecho. Nós estamos tocando o projeto do segundo trecho, que vai ajudar muito a saída e a chegada da capital do Recife. Estamos trabalhando também no viaduto próximo da fábrica da Vitarella, que também é uma obra muito importante para o desenvolvimento do Estado, e vamos seguir investindo em Pernambuco, porque essa é a determinação do presidente Lula, na Transnordestina, na BR-104, na BR-423”, contou o ministro.

“Tenho acompanhado de perto o andamento das obras viárias que estão em execução em Pernambuco. Tal assunto é pauta constante de reuniões que tenho tido com o ministro Renan Filho e sua equipe. O encontro de hoje, com a presença da governadora Raquel Lyra, foi produtivo porque pudemos alinhar cronogramas de execução dos serviços e somar esforços para que tudo aconteça dentro dos prazos previstos”, afirmou o senador Fernando Dueire.

PE NA ESTRADA – Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou o programa PE na Estrada, com investimentos na infraestrutura viária do Estado. No pacote de recursos para o programa, há investimentos estaduais e federais. Uma das obras mais aguardadas, o Arco Metropolitano, está incluída no programa, com a construção do Segmento Sul.

Estiveram presentes o secretário executivo e o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, George Santoro e Clóves Benevides, respectivamente, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, além dos assessores Eduardo Praça, Paula Passos e Luís Fernando, todos do ministério.

O prefeito de Triunfo,  João Batista (PR) reafirmou ao blogueiro Júnior Campos que não irá disputar a reeleição no seu município.

O ex-prefeito Luciano Bonfim também foi notícia esta semana dizendo que não está nos seus planos discutar a reeleição. O episódio não deixa de ser curioso. O grupo de Bonfim e Batista é majoritário no município, teria em tese favoritismo para as eleições de 2020, mas seus dois principais nomes estão dizendo que não vão para a disputa.

João Batista defendeu a renovação, oxigenação no processo e justificou que, como advogado não poderia continuar como gestor de Triunfo-PE por mais 4 anos.

“Temos um grupo grande de dez vereadores, temos uma avaliação positiva. Sou pela renovação na política. Eu acho que, daqui para o ano que vem dá para fazer tudo que a gente planejou, ai a gente oxigena, coloca outra pessoa.  A missão de ser gestor hoje é muito difícil. Sou advogado e não posso ficar oito anos sem advogar”, disse.