O esforço conjunto do Senado e da Câmara para aprovar propostas que beneficiam diretamente as mulheres, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), incluiu um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa. O texto, que já havia passado pelo crivo do Senado […]

O esforço conjunto do Senado e da Câmara para aprovar propostas que beneficiam diretamente as mulheres, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), incluiu um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa.
O texto, que já havia passado pelo crivo do Senado no fim do ano passado, foi apensado a outras matérias de conteúdo semelhante durante a sua tramitação na Câmara, onde foi aprovado nessa quarta (7). Agora, por conta das modificações, a proposição volta ao Senado.
O projeto prevê o crime de importunação sexual, que é praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro. A pena de reclusão é de 2 a 4 anos.
A ideia original de Humberto era criar a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público, algo que, até então, não aparecia tipificado na legislação. A intenção inicial segue prevista no texto.
“Ao aumentar a pena específica para esses casos em que pessoas desequilibradas se aproveitam de transportes públicos ou aglomerações para satisfazer de forma animalesca seus instintos sexuais deturpados, cremos que estamos dando uma resposta rápida à questão, reafirmando os direitos da mulher quanto à dignidade sexual e a inviolabilidade corporal”, declarou.
A proposta também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Poderá ser apenado com prisão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.
Já o caso de estupro coletivo passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente é de 1/4.











Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”.

Professores e alunos da Escola Municipal Argemiro Ferreira Véras, na Ingazeira, alertaram em contato com o blog para a necessidade de melhoria na estrutura do educandário, diante da perspectiva de mais chuvas segundo a meteorologia.
Um posto de atendimento do Bradesco em Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de ação criminosa na madrugada desta quinta-feira (8).
Nesta sexta (8) São José do Egito estará completando 109 anos de Emancipação Política.


Agência de Notícias UniCeub
Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite

Eliane Soares, prefeita de Santa Cruz da Venerada, município localizado no Sertão do Araripe, reiterou, nesta quarta-feira (7), no Recife, que apoiará a reeleição do secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.
Um dia depois de ter um habeas corpus preventivo negado por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA), que, “se não provarem um real na minha conta, terei que ser considerado um preso político”. “E eles, então, terão que arcar com o preço de decretar minha prisão”, acrescentou.

Em termos nominais, o aumento é de 24,55%.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com terminação 1 e 2, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento da 2ª parcela do licenciamento 2018, com vencimento amanhã (08).

No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais.

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.
No último dia 5, após percorrem mais de dois mil e seiscentos quilômetros, agricultoras do município de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, chegaram à Afogados da Ingazeira para conhecerem experiências de convivência com o Semiárido protagonizadas por mulheres. O intercâmbio, que acontece entre os dias 6 e 7, foi motivado pela recente escassez de água que vem atingindo alguns municípios do Cerrado devido às mudanças climáticas. A vinda ao Sertão do Pajeú apresenta às agriculturas tecnologias como o fogão agroecológico e o mecanismo para o reuso da água cinza.
O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.












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