Operação tapa-buracos é concluída na PE-337, no Pajeú

Por André Luis

Em seu discurso, na manhã desta quinta-feira (01.10), em São José do Egito, no Sertão Pernambucano, onde esteve inaugurando a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. O presidente Jair Bolsonaro, voltou a defender o uso da hidroxicloroquina, e a criticar o isolamento social, preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Digo a todos vocês, o nosso governo tudo fará para todos aqui no Brasil, mas em especial não esqueceremos, como não esquecemos, os mais humildes. Alguns políticos fecharam tudo durante a pandemia, eu sempre falei: não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém dentro de casa, temos que zelar dos mais idosos, daqueles que estão mais passíveis de adquirir o vírus e ter um problema mais grave. Fora isso tínhamos que trabalhar e mais ainda, Deus abençoou tanto, que nos deu a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença e quem não acreditou, engula agora. Eu não sou médico, mas sou ousado como um cabra-da-peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para os nossos problemas, e ela apareceu” disse Bolsonaro em seu discurso. 

Ainda em seu discurso, Bolsonaro revelou que namorou, quando jovem, uma menina de Machados-PE. “Eu quero confessar aqui. Nos idos de 1970, eu namorei uma menina de Machados-PE. Quase que eu amarrei meu bode aqui no Sertão de Pernambuco”, confessou.

Durante a inauguração da creche Inês Déu da Silva Lima, ao lado do prefeito Ivanildo Lero, na manhã desta segunda-feira (19), o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou cerca de R$2 milhões em investimentos, entre emendas parlamentares e extra-orcamentárias, para o município. Os novos recursos contemplam as áreas de saúde, infraestrutura, agricultura e habitação.

Para a área de saúde serão destinados cerca de R$950 mil para serem utilizados na aquisição de duas ambulâncias, uma van para o Tratamento Fora de Domicílio, aquisição de 2 gabinetes odontológicos, Atenção Especializada em Saúde e Manutenção da Saúde Municipal. Na área da agricultura foi destinada uma emenda no valor de R$100 mil para aquisição de um trator. Para a construção de duas passagens molhadas e a aquisição de um caminhão compactador também foram destinados recursos no valor de R$ 550 mil. Teobaldo também destinou R$ 500 mil para construção de unidades habitacionais, através do Programa de Controle de Chagas da Funasa.

Para o deputado Ricardo Teobaldo é fundamental a parceria entre os poderes. “Hoje, no momento em que o município inaugura uma creche, eu também anuncio a chegada de novos recursos para Taquaritinga. São verbas para a saúde, construção de casas, passagens molhadas, aquisição de ambulâncias, entre outros investimentos”, destacou.

Ordem de serviço – Durante a manhã o deputado Ricardo Teobaldo participou da assinatura da ordem de serviço para pavimentação da Av. Severino Pereira, com recursos provenientes de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$460 mil. Também foi assinada a ordem de serviço para obras de pavimentação e saneamento da Rua Amaro Monteiro, no Bairro do Trevo, em Pão de Açúcar. A obra atende uma solicitação antiga dos moradores e terá um investimento de R$100 mil.

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Sertânia. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar da recomendação pela aprovação, o processo, de nº 20100392-2, demonstra que a Prefeitura de Sertânia cometeu diversas irregularidades no período, incluindo a fragilidade do planejamento e na execução orçamentária, demonstrados a partir da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos suplementares, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento. 

Outras irregularidades apontadas são a ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso e a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”, exigência legal prevista Lei de Responsabilidade Fiscal;  o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; o repasse de duodécimos ao Poder Legislativo acima do limite permitido; e a inscrição de Restos a Pagar não Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para custeio. 

O TCE identificou, ainda, que a Prefeitura, em 2018, deixou saldo contábil no FUNDEB de 2,05% (R$ 363.215,03), montante que deveria ser utilizado no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente (2019 – ora em análise), mediante abertura de crédito adicional; e que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 20,26%. 

Segundo o tribunal, houve cumprimento dos demais limites constitucionais pela Prefeitura de Sertânia no referido período. A relatoria do processo foi da conselheira Teresa Duere.

Outra análise feita pela Coluna do Domingão neste domingo (8), foi de que o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), enfrenta o desafio de compor sua equipe de governo para o novo mandato. 

Segundo a Coluna, após a confirmação de Ney Quidute para uma secretaria, ainda não divulgada, e de Rubinho do São João como Secretário de Governo, outras definições permanecem em aberto.

Uma das dúvidas está relacionada à Secretaria de Educação, se fica Wivianne Fonseca, ou se troca. Outra questão envolve a permanência ou possível remanejamento de Augusto Martins, atualmente à frente da Cultura, para outra pasta. Por outro lado, Odílio Lopes, segundo a Coluna, é apontado como nome certo para assumir a Secretaria de Obras.

Com algumas escolhas já feitas e outras ainda pendentes, o processo de composição do secretariado reflete o esforço do prefeito em equilibrar expectativas políticas e demandas administrativas para o próximo mandato, visto que uma das principais críticas sofridas durante a campanha foi com relação a nomes que estão há 20 anos no primeiro escalão do governo de Afogados da Ingazeira.