Segunda parcela para Placas final 1 e 2 vence nesta 5ª

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos com contratações nos festejos juninos de 2026 de Arcoverde.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho. O procedimento tem como foco principal garantir que as contratações realizadas pelo poder público municipal respeitem os princípios da legalidade, economicidade, transparência e eficiência.

De acordo com o MPPE, embora os festejos juninos sejam reconhecidos como manifestações culturais de grande relevância popular, o apoio financeiro por parte do poder público deve seguir critérios rigorosos. Entre eles, estão a justificativa adequada dos preços e a compatibilidade dos valores contratados com os praticados no mercado.

O órgão também destaca que contratos com valores elevados, especialmente aqueles que ultrapassam R$ 600 mil, são considerados exceções estatísticas. Desse modo, exigem justificativas ainda mais robustas por parte da gestão pública. Visto que são um impacto significativo nos cofres públicos.

A portaria leva em consideração diretrizes estabelecidas por órgãos de controle, como o próprio MPPE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Além de normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O objetivo é fortalecer mecanismos de controle, ampliar a transparência e evitar possíveis irregularidades nas contratações.

Como primeira providência, o Ministério Público determinou o envio de cópia da portaria ao prefeito de Arcoverde, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que tomem conhecimento da instauração do procedimento.

Além disso, o MPPE comunicou a abertura do processo aos órgãos internos de controle, como o Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú vem esclarecer à sociedade que a Pauta da Cultura de Paz é uma Constante nas Unidades Escolares.

De igual modo, informa que o Debate se faz constante nas escolas, e que Gestores, Professores e demais profissionais seguem atentos em promover a Paz para as comunidades escolares.

Por postura cautelar, diante das últimas repercussões de um caso isolado de agressão envolvendo menores, caso que conta com atenção das autoridades competentes, a conduta da Gerência Regional de Educação é buscar a Paz entre as famílias e conversar internamente nas escolas com profissionais e estudantes, para que a Cultura de Paz seja o fio condutor do convívio nos educandários e em sociedade.

Nesse sentido, a Gerência Regional de Educação entende que deve utilizar, oportunamente, dos corretos expedientes para evidenciar a Paz e evitar a participação em debates que ponham em notoriedade fatos e abordagens midiáticas contrárias à Cultura de Paz.

Expor pessoas, famílias, cidadãos, imagens de estudantes e instituições, nunca foi e nem será defesa de Cultura de Paz. A Gerência Regional de Educação prima pela reputação e zelo à imagem das pessoas, das famílias, das nossas escolas, dos nossos estudantes, dos nossos profissionais, da Paz em sociedade. A todo tempo, e com maestria das Equipes de Gestão Escolar, reina a Cultura de Paz nas nossas escolas. Sigamos em Paz e vivamos felizes!

Israel Alves da Silveira – Gerente Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú

Festa conta com programação extensa indo do dia 01 ao dia 11 de setembro.

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (23), aconteceu o anúncio da programação da Festa de 125 anos da emancipação política do município de Flores e 224 anos de elevação da paroquia Nossa Senhora da Conceição. O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e foi acompanhado pela imprensa, secretários, vereadores, servidores e alguns populares.

A primeira dama do município e secretária de Turismo e Eventos Lucila Marques Santana, disse que era um momento muito importante e que há meses o planejamento da festa vinha sendo trabalhado.

Destacou o momento de crise que vive o país e os municípios, e que depois de vários meses de planejamento conseguiram chegar a uma definição: “por esse motivo o momento é de grande importância. Será uma bela programação artística, cultural, constitucional e religiosa”, destacou Lucila.

Lucila também falou que a programação irá contemplar desde as crianças as pessoas da “melhor da Idade” e que será marcada pela entrega de obras e de homenagens a pessoas que fazem parte da história do município.

O prefeito Marconi Santana destacou a importância do patrocínio da FUNDARPE, para a contratação das atrações musicais, principalmente do músico Alceu Valença. Além de Alceu, a grade de shows se completa com a dupla Gleydson e Henricky e Forró Pegado. Os shows acontecem no dia 10 de setembro com início marcado para as 20h.

Marconi ressaltou que a programação será extensa, indo de 01 a 11 de setembro e listou as atividades: “teremos mutirão, esporte, entregas de reforma de Unidade de Saúde, desfile cívico, inauguração de calçamentos, reforma de quadra esportiva, copa de bandas e fanfarras, atividades infantis, reabertura da galeria dos ex-prefeitos e inauguração da galeria de fotos antigas, amostra dos símbolos cívicos, com exposições e palestras, Amostra teatral em homenagem a Pedro Pessoa de Siqueira Campos (primeiro prefeito do município), passeio ecológico, passeio ciclístico, Alvorada com a Filarmônica Manoel Wanderley, hasteamento de bandeiras, missa em ação de graças, entrega de equipamentos da saúde, encontro de bandas e corte do bolo”, listou Marconi.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, por meio do Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, anunciou a instauração de um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na seleção simplificada para o cargo de gerente na XI Gerência Regional de Saúde (GERES) em Serra Talhada. A portaria de instauração, de número 02165.000.209/2023, foi emitida no dia 12 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco nesta quinta-feira (13).

A denúncia que motivou a investigação foi feita por uma candidata que não foi classificada na seleção. Ela afirmou que houve irregularidades na divulgação dos resultados da primeira fase da seleção, que foi composta por uma avaliação curricular e uma análise do plano de gestão. A candidata afirmou que a divulgação dos resultados não informou quais pontos correspondiam à avaliação curricular e ao plano de gestão.

O MPPE solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre os fatos narrados na denúncia. A SES-PE informou que reavaliou as notas da primeira fase da seleção, mas que não apresentou as razões dos recursos dos candidatos e que não deu conhecimento ou publicidade ao provimento dos recursos.

O MPPE entendeu que havia necessidade de apurar os fatos narrados na denúncia e instaurou um procedimento administrativo para investigar as irregularidades. 

Baseado nestas denúncias o MPPE já havia feito uma recomendação na quarta-feira, para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação da seleção pública simplificada realizada no município.

Com foco no enfrentamento à sazonalidade respiratória, principalmente no que envolve bebês e crianças, em todo o Estado, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, inaugurou, nesta quarta-feira (22), dez novos leitos de enfermaria pediátrica, que já estão disponíveis para a população e recebendo crianças da VI GERES.

O HRRBC já contava com outros dez leitos de pediatria, totalizando, agora, 20 leitos de enfermaria pediátrica, que já estão sendo ocupados através de encaminhamento da Central de Leitos do Estado.

“À princípio, serão leitos temporários, para atender essa demanda da sazonalidade. Ao todo, o Hospital atende 13 municípios, sendo a principal referência em diversos perfis de atendimentos. Com a abertura dos novos leitos, esperamos reduzir a demanda e o tempo de espera da região”, destaca Ana Kelly Araújo, coordenadora do Hospital Regional de Arcoverde.

Recentemente, outros hospitais da região do sertão, que são geridos pela OSS Hospital do Tricentenário, também ganharam novos leitos de pediatria, tanto enfermaria, quanto UTI, a exemplo dos Hospitais Eduardo Campos, em Serra Talhada, e Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Todos esses leitos já fazem parte do sistema de Regulação Estadual e estão aptos para receber os pacientes que necessitam de um tratamento especializado.