Notícias

Gonzaga Patriota defende PL que permite parcelamento de multas de trânsito

Por Nill Júnior

gO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti defende vaquejada com segurança

Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reuniu na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros vindos de diversos estados do País. Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), natural de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, a vaquejada faz parte da história das famílias de milhares de sertanejos de todo o Nordeste. Cerca de 700 caminhões […]

thumbnail__dsc8873Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reuniu na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros vindos de diversos estados do País. Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), natural de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, a vaquejada faz parte da história das famílias de milhares de sertanejos de todo o Nordeste.

Cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas estiveram a Brasília para a manifestação segundo a organização do evento. Foram 2 mil animais, principalmente cavalos.

Além de ser um elemento cultural para muitos nordestinos, a prática a vaquejada é uma forte geradora de riquezas, empregos que beneficiam mais de 700 mil pessoas direta e indiretamente, movimentando mais de R$ 600 milhões por ano, ressaltou Zeca Cavalcanti para quem o esporte não pode ser considerado ilegal diante do alcance cultura e econômico que representa para o povo nordestino.

Zeca ressaltou ainda que a prática mudou muito ao longo dos anos com cuidados sendo tomados para evitar maus-tratos aos animais. Ele também lembrou a ação do Ministério Público em Pernambuco que formaliza Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo claramente todos os cuidados que os promotores e praticantes da vaquejada tem que ter com os animais envolvidos na prática esportiva.

No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado. Com o entendimento do STF, a prática passou a ser considerada ilegal, relacionada a maus-tratos de animais.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti, a preocupação com os cuidados com os animais é justo e necessário, mas também precisamos pensar nas pessoas envolvidas com a prática que além de gerar empregos envolve toda uma cultura, raiz, criação para milhares de nordestinos.

Debate sobre recesso em Serra vai para novembro

Projeto seria colocado em votação sem garantia de aprovação, para surpresa de Marcos Oliveira Após interrupção da sessão ordinária para uma acalorada reunião interna, a Câmara de Serra Talhada decidiu não colocar em votação a emenda que reduziria o recesso parlamentar para 30 dias no ano, autoria de Marcos Oliveira. Também não seria analisada a […]

foto-23-600x3381

Projeto seria colocado em votação sem garantia de aprovação, para surpresa de Marcos Oliveira

Após interrupção da sessão ordinária para uma acalorada reunião interna, a Câmara de Serra Talhada decidiu não colocar em votação a emenda que reduziria o recesso parlamentar para 30 dias no ano, autoria de Marcos Oliveira. Também não seria analisada a “emenda da emenda”, de Nailson Gomes, que reduz para quinze dias o recesso no meio do ano. O anúncio foi feito pelo presidente Agenor Melo.

Na verdade, Marcos solicitou a retirada da pauta do dia pois disse ter sido pego de surpresa ao saber que o projeto seria votado. “Fiquei surpreso quando soube que a emenda seria votada hoje. Foi dito que entraria em votação no dia 15 de setembro”, reclamou.

Autor da emenda, que reduz de 30 para 15 dias o recesso do meio do ano, Nailson Gomes (PSC) manteve a posição de que não estava legislando em causa própria. “É um projeto que não muda em nada o trabalho do vereador”, disse. Sinézio Rodrigues afirmou que a Câmara comprou um desgaste desnecessário com a decisão. “Esta Casa poderia ter discutido sem ter colocado em cheque a sua imagem”, reclamou. A sessão é transmitida ao vio por uma emissora local, a Líder FM.

Mais um nome do Pajeú se lança à Alepe: Jordânia Siqueira entra na disputa

O Sertão do Pajeú ganha mais um nome na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ex-vereadora de Itapetim e ex-candidata a vice-prefeita do município, Jordânia Siqueira, confirmou sua filiação ao Podemos nesta semana. O convite partiu do deputado estadual Gustavo Gouveia, que representa municípios da região, e do presidente estadual […]

O Sertão do Pajeú ganha mais um nome na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ex-vereadora de Itapetim e ex-candidata a vice-prefeita do município, Jordânia Siqueira, confirmou sua filiação ao Podemos nesta semana. O convite partiu do deputado estadual Gustavo Gouveia, que representa municípios da região, e do presidente estadual do partido, Marcelo Gouveia, pré-candidato a deputado federal.

Jordânia já anuncia que será candidata a deputada estadual nas eleições de 2026 e chega à nova legenda com apoios significativos. Entre os nomes que endossaram sua pré-candidatura estão o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, o atual prefeito do município, Fredson Brito, além dos prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa.

O cenário político do Pajeú para 2026 começa a se delinear em dois blocos principais. Pelo lado da governadora Raquel Lyra, além de Jordânia, estão como pré-candidatos Marconi Santana (PSD), ex-prefeito de Flores, Sebastião Oliveira (Avante) e Luciano Duque, que busca a reeleição. Do outro lado, aliados ao prefeito do Recife, João Campos, aparecem Breno Araújo (PSB), marido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e Adelmo Moura (PSB), ex-prefeito de Itapetim.

Arcoverde: Coordenadoria da Mulher participa do 26º Fórum de Gestoras Municipais

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participou na última quarta-feira, dia 31 de julho, do 26º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais da Região do Semiárido de Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres – GEFSP, na cidade de Serra Talhada. O evento foi realizado no Centro de […]

Foto: Coordenadoria da Mulher de Arcoverde/divulgação

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participou na última quarta-feira, dia 31 de julho, do 26º Fórum de Gestoras de Organismos Municipais da Região do Semiárido de Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres – GEFSP, na cidade de Serra Talhada.

O evento foi realizado no Centro de Convivência Estação Juventude – Januária Gomes do Nascimento (Tia Lalinha), localizado no Bairro Bom Jesus, e contou com a participação de gestoras de 31 municípios do Sertão. A programação começou no período da manhã com a apresentação cultural e mesa de abertura com Lucidalva Nascimento, gerente de Fortalecimento Sociopolítico da Secretaria Estadual da Mulher; Micheline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde e vice-coordenadora do Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres do Semiárido; Mônica Cabral, secretária da Mulher de Serra Talhada e Márcio Oliveira, vice-prefeito.

Ainda pela manhã, foram apresentadas as ações realizadas pela SEMU e palestra “Saúde da Mulher, Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva de Gênero”, ministrada pelas palestrantes Daniela Diniz, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde e Rejane Neiva, assessora de Política de Saúde da Mulher.

No período da tarde foi promovida a roda de diálogo sobre as “Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres”, coordenada por Michelline Valério, coordenadora da Mulher de Arcoverde, Mônica Cabral Secretária da Mulher de Serra Talhada e Lucidalva Nascimento.

Acordo Mercosul-União Europeia: Bolsonaro tem motivos para comemorar

Carlos Brieckmam Houve ameaças de má recepção europeia a Bolsonaro, mas não houve nada de errado. Bolsonaro conversou com o presidente francês Macron, que acabou convidado a visitar a Amazônia. E, ao mesmo tempo, houve uma vitória de grande porte: um enorme acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Dois números: […]

Carlos Brieckmam

Houve ameaças de má recepção europeia a Bolsonaro, mas não houve nada de errado. Bolsonaro conversou com o presidente francês Macron, que acabou convidado a visitar a Amazônia.

E, ao mesmo tempo, houve uma vitória de grande porte: um enorme acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Dois números: espera-se que, em 15 anos, o Brasil aumente as exportações à UE em US$ 100 bilhões; e, com o acordo, o PIB brasileiro pode crescer em US$ 125 bilhões no mesmo período.

Com isso, nossa economia, que está devagar quase parando, tomaria um choque de entusiasmo, e demonstraria que a reforma da Previdência, embora essencial, não é a única ferramenta disponível para o aumento do emprego. Mas tudo foi ofuscado por uma nuvem de pó: a prisão em Sevilha de um dos integrantes do grupo de apoio à viagem presidencial, que tentou carregar 39 kg de cocaína para fora do aeroporto de Sevilha. Como um comissário de bordo entra num avião da Presidência com 39 kg de cocaína na mala? Como levou a cocaína, poderia ter levado explosivos. Quem falhou na vigilância?

Quem viaja em comitiva presidencial, seja ou não no avião do presidente, tem de ser examinado – com raios X, revista pessoal, o que houver de mais seguro. A cúpula se esquiva: até o Gabinete de Segurança Institucional diz que a questão é da FAB, não dele. A poeira tapou a visão de tudo e de todos.