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Gonzaga Patriota defende PL que permite parcelamento de multas de trânsito

Por Nill Júnior

gO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

Outras Notícias

Prefeitura e TJPE firmam parceria para instalação da casa da justiça e cidadania em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu-se na manhã desta segunda (16) com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, para discutir a instalação em Afogados da Ingazeira de uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania, do TJPE. A reunião contou ainda com as presenças do desembargador Mozart […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu-se na manhã desta segunda (16) com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, para discutir a instalação em Afogados da Ingazeira de uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania, do TJPE.

A reunião contou ainda com as presenças do desembargador Mozart Valadares e do vice-prefeito Daniel Valadares.

A reunião foi noticiada na página oficial do Tribunal de Justiça. “O pleito do prefeito foi acolhido de imediato pelo presidente do TJPE, que se prontificou a iniciar estudos e disse que poderá instalar a unidade de Afogados da Ingazeira nos próximos dois meses.”

No início da tarde, em suas redes sociais, o Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou a notícia, avaliando a importância do equipamento. A regularização fundiária de imóveis urbanos foi outro tema debatido durante o encontro.

“Fico feliz em dar essa boa notícia a vocês, pois o TJPE atendeu ao nosso pleito e contaremos com uma unidade desde importante serviço.

A casa da justiça e cidadania é um importante espaço de atendimento ao cidadão, de orientação sobre direitos, sobre o acesso aos serviços da justiça, dentre outras inúmeras possibilidades,” afirmou Sandrinho.

Evandro: “oposição ajuda minha defesa. Multa é prova de que não houve dano ao erário”

Prezado Nill Júnior, Em relação à materia publicada no seu blog sob título “Oposição diz ter protocolado prova da inelegibilidade de Evandro”, poderia se não tivesse certeza da intenção de tentar me prejudicar, até agradecer à oposição que acaba de reforçar o que já argumentei em minha defesa. A oposição de São José do Egito, […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação à materia publicada no seu blog sob título “Oposição diz ter protocolado prova da inelegibilidade de Evandro”, poderia se não tivesse certeza da intenção de tentar me prejudicar, até agradecer à oposição que acaba de reforçar o que já argumentei em minha defesa.

A oposição de São José do Egito, na pessoa da advogada Hérica Brito, que vem sendo processada constantemente por cometer crimes e fake news contra mim, mais uma vez tenta ludibriar a justiça com inverdades.

Esse documento juntado aos autos, comprova, mais uma vez, que não  cometi qualquer crime, pois não existe qualquer dano ao erário ou condenação por improbidade administrativa.

Apenas foi aplicada multa. O que o documento comprova é exatamente  o pagamento da multa. Estou livre legalmente para ser candidato. Reitero, é de esclarecer que a referida advogada, como já falamos, é processada por inúmeros crimes.

No texto inclusive tenta se posicionar como a juíza do caso, tendo em vista que mesmo sendo advogada da parte, já faz pré-julgamento do processo.

Requentam manchetes velhas e não se conformam: serei candidato pela quarta vez e vou ganhar. E a referida advogada ao seu tempo será condenada a pagar indenização por todas as mentiras ditas à minha pessoa. Segundo a própria OAB, espalhar fake news é feio e é crime.

Atenciosamente,

Evandro Valadares 

Depois de ouvir Duque dizer que “tem candidato remando mais”, Márcia Conrado intensifica agenda

A Secretária de Saúde e pré-candidata Márcia Conrado tem mantido a agenda de visitas na zona rural e bairros ao lado de vereadores aliados e Secretários da gestão Luciano Duque. Este final de semana esteve nas comunidades de IPA , Irajá e no Bairro Bom Jesus, quando participou da na 29º Festa do Bom Jesus Ressuscitado. […]

Enquanto nomes cotados na sucessão ainda estão buscando entender o movimento político do universo, Márcia tá gastando sola de sandália e tentando consolidar seu nome. Duque avisou que tem gente remando mais, em suposta alusão à candidata

A Secretária de Saúde e pré-candidata Márcia Conrado tem mantido a agenda de visitas na zona rural e bairros ao lado de vereadores aliados e Secretários da gestão Luciano Duque.

Este final de semana esteve nas comunidades de IPA , Irajá e no Bairro Bom Jesus, quando participou da na 29º Festa do Bom Jesus Ressuscitado.

Márcia tem mantido a companhia de vereadores como Ronaldo de Dja , Nailson Gomes, Zé Raimundo, Dedinha Inácio, Manoel Enfermeiro e Antônio Rodrigues.

Esses últimos dias, duas notícias movimentaram a política serra-talhadense: uma, a fala de Luciano Duque que disse que há um nome “remando mais que os demais”, numa possível alusão indireta à candidata, tida como preferida na corrida sucessória pelo bloco governista.

Outra, da movimentação do Presidente da CDL, Marcos Godoy. A Coluna do Domingão do blog destacou que pode estar sendo costurado um alinhamento que teria Márcia como cabeça de chapa e Marcos Godoy como candidato a vice. A conferir.

Afogados vai ganhar Centro de Oportunidades do governo do Estado

O Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, anunciou na abertura oficial da V Feira do Empreendedorismo, que Afogados vai receber, nos próximos meses, um importante equipamento público de fomento: o Centro de Oportunidades do Governo de Pernambuco. Ao lado do Prefeito José Patriota, ele informou que o centro reunirá serviços da […]

O Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, anunciou na abertura oficial da V Feira do Empreendedorismo, que Afogados vai receber, nos próximos meses, um importante equipamento público de fomento: o Centro de Oportunidades do Governo de Pernambuco.

Ao lado do Prefeito José Patriota, ele informou que o centro reunirá serviços da Junta comercial de Pernambuco, da agência do trabalho e da agência Pernambucana de Fomento (AGEFEPE), com a disponibilização, dentre outros serviços, do crédito popular. “Essa é uma cobrança antiga que nos foi feita pelo Prefeito José Patriota. Tivemos algumas reuniões em Recife sobre este centro, e agora eu tenho o prazer de estar aqui com vocês, e poder anunciar a chegada desse importante equipamento de desburocratização e fomento a Afogados da Ingazeira,” afirmou o Secretário Alberes Lopes. O local e o detalhamento do funcionamento do Centro será informado em breve pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“Em 2014, a Prefeitura e o SEBRAE instalaram a sala do empreendedor em Afogados da Ingazeira. Muita coisa mudou de lá para cá. Animamos o comércio, melhoramos o ambiente de negócios e demos mais pujança a nossa economia. Agora, com a chegada deste centro, com esta junção no mesmo local de importantes serviços, vamos intensificar ainda mais o apoio que já damos ao empreendedorismo em Afogados,” avaliou José Patriota.

O fato e a foto: Arraes entrega títulos de terra em São José do Egito

O registro é do fim dos anos 80. O governador Miguel Arraes entrega de títulos de terras a trabalhadores rurais de São José do Egito. A foto foi passada pelo parceiro Marcelo Patriota ao blog. O ex-governador ainda seria responsável pela ampliação do Açude de São José II, para ajudar na distribuição de água no […]

O registro é do fim dos anos 80. O governador Miguel Arraes entrega de títulos de terras a trabalhadores rurais de São José do Egito. A foto foi passada pelo parceiro Marcelo Patriota ao blog.

O ex-governador ainda seria responsável pela ampliação do Açude de São José II, para ajudar na distribuição de água no município de São José do Egito.

Na foto, acompanhando Arraes, nomes como Anchieta Santos, Nenê Dudu, Lostiba, Gilberto Rodrigues e o gênio Lourival Batista, de costas ao lado do líder socialista.  Louro morreu em 1992.

Praticamente 30 anos depois, o reservatório ainda é a redenção dos egipciences. Bombas flutuantes foram instaladas para retirar a pouca água que resta. Solução defintiva, a segunda etapa da Adutora do Pajeú deve ficar pronta ano que vem.