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Gonzaga Patriota defende PL que permite parcelamento de multas de trânsito

Por Nill Júnior

gO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

Outras Notícias

Sem Sandrinho e Patriota, Totonho recebe aliados e comemora aniversário

Como noticiou a Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato Totonho Valadares recebeu correligionários e amigos neste sábado em sua residência. O aniversário foi na última quinta, mas alegando a agenda dos filhos, Totonho comemorou no sábado. Muitos eram convidados ao ligar para o ex-prefeito. Totonho alegou que evita convidar um […]

Não faltou o “Derrama Senhor” para Totonho

Como noticiou a Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato Totonho Valadares recebeu correligionários e amigos neste sábado em sua residência. O aniversário foi na última quinta, mas alegando a agenda dos filhos, Totonho comemorou no sábado.

Muitos eram convidados ao ligar para o ex-prefeito. Totonho alegou que evita convidar um a um para não esquecer de ninguém. Mas houve quem recebesse um contato do prefeito, como vereadores governistas e o prefeito José Patriota. O gestor não compareceu alegando questões de agenda, mas agradeceu o convite e parabenizou o ex-gestor.

Valadares (PSDB) não convidou entretanto o vice-prefeito Alessandro Palmeira para sua comemoração. Pelo fato de ser vice-prefeito do município, internamente alguns governistas avaliaram que o ex-gestor poderia ter tido o gesto de convidar, já que convidara o gestor e vereadores. Outros põe na conta do modus operante de Totonho, não muito afeito a protocolos formais nessas ocasiões e mais passional, no estilo “convido pra casa quem eu quero”.

Pelo que a coluna apurou, José Patriota e os vereadores da base foram todos chamados. Também já foram vistos adesivos com o “Tô voltando”, em carros de aliados.

Dentre os nomes expressivos, o ex-deputado Edson Moura, o presidente da Câmara Igor Mariano, os vereadores Augusto Martins, Cancão, Wellington JK e Sargento Argemiro. Desses, houve mais especulação em torno da presença de Augusto Martins. Há quem canta que ele trabalha para um “replay de chapa”, já que foi vice em um dos mandatos do tucano. Empresários que sinalizam apoio a Totonho também compareceram.

O racha entre Totonho Valadares e a ala governista, com José Patriota e Alessandro Palmeira parece ser eminente. Como também noticiou a coluna, Alessandro Palmeira está no tempo político adequado. Se não for candidato agora, dificilmente reunirá daqui a quatro anos as condições que tem hoje. Já Totonho Valadares está no “tempo do tempo”: se não for candidato agora, pode não reunir as condições físicas de enfrentar uma candidatura em 2024, quando terá 78 anos. Assim, ninguém abre.

MP combate venda ilegal e cartel de gás em Itapetim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha. A recomendação foi publicada no Diário Oficial […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Famílias agricultoras assinam termo de recebimento de cisterna e caráter produtivo

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Famílias agricultoras das comunidades de Caiçara dos Quincas, Caiçara dos Fernandes, Poço Grande, Matolotagem, Riacho do Meio, Saco do Romão e Lagoa da Favela, do município de Flores, assinaram o termo de recebimento de uma cisterna calçadão de 52 mil litros e um kit para auxiliá-las na produção […]

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Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Famílias agricultoras das comunidades de Caiçara dos Quincas, Caiçara dos Fernandes, Poço Grande, Matolotagem, Riacho do Meio, Saco do Romão e Lagoa da Favela, do município de Flores, assinaram o termo de recebimento de uma cisterna calçadão de 52 mil litros e um kit para auxiliá-las na produção de hortaliças ou  criação animal.

A entrega da tecnologia faz parte do Programa Pernambuco Mais Produtivo, através da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor).

Acompanhada pelo técnico de campo do Cecor, Valdir Vieira, responsável pela execução do projeto no município, a técnica da SEAF, Naiara Medeiros, visitou as cinquentas famílias contempladas com as tecnologias e verificou se as cisternas foram entregues de acordo com as normas do programa, assim como o kit de caráter produtivo.

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“Estamos ouvindo as famílias para saber se estão satisfeitas com as entregas e até o momento ouvimos bons relatos por parte da equipe técnica do Cecor. Isso é muito bom porque a proposta do programa é impulsionar o desenvolvimento na zona rural e assegurar a permanência das famílias no campo. ”, explicou Naiara.

As próximas visitas serão nos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy e Santa Terezinha.

Afogados: 14.574 pessoas faltam tomar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19

Secretário de Saúde também informou sobre a abertura do cadastro para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que 14.574 pessoas ainda faltam tomar a dose de reforço […]

Secretário de Saúde também informou sobre a abertura do cadastro para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que 14.574 pessoas ainda faltam tomar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no município.

Artur disse estar preocupado com as faixas etárias que tiveram pouca adesão, como a população de 50 a 54 anos – apenas 20% desse público tomou a vacina, faltando 2.044 pessoas; de 35 a 39 – 29% tomaram, faltando 2.355 pessoas; entre as pessoas de 25 a 29 anos – 32% tomaram a dose de reforço, faltando 1.814.

Ainda segundo Artur ouro dado que preocupa é a ocupação hospitalar. “O Hospital Regional Emília Câmara está com 100% das UTIs ocupadas. E ontem, uma criança de 14 anos teve que ser transferida para o hospital em Serra Talhada”.

Vacinação de crianças – O secretário anunciou que o município abriu na tarde desta terça (25) o agendamento da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 à 11 anos sem comorbidades.

O agendando deve ser feito pelos pais ou responsáveis no link: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Caso a criança não possua CPF, o campo pode ser preenchido com o CPF do pai, da mãe ou de um responsável pela criança.

Ao todo, em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde contabiliza 3.999 crianças na faixa etária de 5 à 11 anos. São 506 crianças com 5 anos; 551 com 6 anos; 551 com 7 anos; 587 com 8 anos; 586 com 9 anos; 645 com 10 anos e 573 crianças com 11 anos.

“Essa vacinação irá andar de acordo com a disponibilidade de vacinas. A medida que for chegando, vamos chamando os cadastrados. Aos pais e responsáveis que cadastram as suas crianças para a xepa da vacina, eu quero dizer que estes não precisam mais fazer o cadastro, basta que se dirijam com a criança à quadra do Monsenhor Antônio de Pádua Santos”, esclareceu Artur.

Primeira formatura unificada da educação profissional do estado reúne 578 estudantes neste domingo

Alunos de oito cursos técnicos a distância de 24 polos presenciais, localizados na capital, no agreste e no sertão no estado, participam da primeira formatura unificada da Educação Profissional do Estado. O evento acontece neste domingo (3), a partir da 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e reúne 578 […]

Alunos de oito cursos técnicos a distância de 24 polos presenciais, localizados na capital, no agreste e no sertão no estado, participam da primeira formatura unificada da Educação Profissional do Estado. O evento acontece neste domingo (3), a partir da 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e reúne 578 concluintes do maior programa de educação pública a distância do país.

São estudantes dos cursos técnicos de Biblioteca, Serviços de Restaurante & Bar, Logística, Recursos Humanos, Comércio, Administração, Informática e Segurança do Trabalho, que passaram um ano e meio se preparando para o mercado, que serão agraciados com o diploma na manhã da colação. Após os discursos e juramento, haverá a entrega da láurea para o aluno destaque de cada curso técnico. Será a maior colação de grau da educação profissional já feita em Pernambuco. Antes deste momento, cada formatura era feita em seu polo. A ideia de juntar todos os concluintes, do litoral ao sertão, foi motivada por um desejo dos próprios alunos.

Através do núcleo de empregabilidade, os alunos são instruídos sobre o mercado de trabalho, encaminhados para estágio através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além de receberem orientação e dicas sobre postura e elaboração de currículo. Muitos alunos já saem dos cursos empregados, e vários vão direto para o mercado.

Mais de 10 mil estudantes estão ativos e regularmente matriculados nos cursos técnicos de EaD. Os cursos funcionam no modelo semipresencial, no qual cada aluno vai uma vez durante a semana no polo participar de atividades, e nos demais dias ele realiza tarefas no ambiente virtual.

A rede possui nove cursos técnicos a distância e, obedecendo à política de interiorização do desenvolvimento, 60 polos presenciais distribuídos por 54 municípios. Os polos são equipados com laboratórios de informática e biblioteca virtual com 50 tablets à disposição a semana inteira. Para o aprendizado se dar de maneira contínua, semanalmente os alunos têm provas presenciais e a distância. A SEE oferece o ensino técnico a distância desde 2010.