Lula nega que vá fugir do país e, se detido, será “preso político”

Na manhã deste sábado (29), o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado junto com o prefeito eleito Adelmo Moura vistoriaram a obra da nova ponte que interligará o centro da cidade ao novo bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante.

A obra foi conquistada em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A estrutura será responsável por ligar o Centro ao novo Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, que está nascendo na margem esquerda do Rio Pajeú como alternativa de crescimento para a cidade. A construção da ponte contará com investimento de cerca de R$ 746 mil. A previsão de entrega é para  novembro de 2016.

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, na gestão do prefeito Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18), o empenho de R$ 850 mil para compra dos equipamentos das duas unidades básicas de saúde, que em breve serão construídas no município.

Os recursos foram destinados pelo deputado federal Efraim Filho e pelo senador Veneziano Vital. O líder político, Dr. Júnior, agradeceu pela liberação do recurso.

“Agradeço ao deputado Efraim e ao senador Veneziano pelos recursos destinados, que serão usados para a compra dos equipamentos de nossas duas unidades básicas de saúde que irão construídas em breve. A gestão do prefeito Augusto não mede esforços para proporcionar uma saúde de qualidade aos ourovelhenses,” afirmou.

Depois de um início de ano letivo com o índice de alfabetização baixíssimo, a educação de Solidão deu um salto de qualidade em apenas 6 meses de Governo Djalma Alves, pulando para 43%.

As práticas pedagógicas vivenciadas pela equipe neste ano de 2017 receberam o reconhecimento da GRE.

O comunicador Anchieta Santos recebeu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM recebeu ontem a Secretária Aparecida Ramos, a Secretária Executiva Márcia Assunção e a Diretora Pedagógica de Ensino Magda Melo.

A Secretária revelou que graças ao comprometimento da equipe pedagógica os índices melhoraram. A Professora Magda informou que um Grupo de Professores com perfil alfabetizador foi determinante para marcar o avanço.

Com monitoramento a equipe consegue saber o índice de aprendizagem de cada aluno. A proximidade com as famílias dos alunos tem sido importante. O modelo adotado por Solidão tem sido inclusive copiado por outros municípios da regional da educação.

Transporte e merenda escolar também melhoraram, mas as diretoras de educação reconhecem que ainda falta muito para chegar ao ideal. Para melhorar a estrutura física das escolas a partir da Jose Gonçalves na sede, o Governo Municipal tem buscado recursos, revelou a secretária.